Da defesa do estado e das instituições democráticas na revisão constitucional de 1993 / Álvaro Lazzarini. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Responsabilidade do importador pelo fato do produto segundo o Código de defesa do consumidor.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Em defesa da propriedade / Roberto Senise Lisboa. --

Inclui bibliografia.

O Ministério Público e a defesa de direitos individuais homogêneos / Teori Albino Zavascki. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

A inversão do ônus da prova na ação civil pública proposta pelo Ministério Público em defesa dos consumidores

Tese apresentada no IV Congresso do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro/99

A Defesa da concorrencia no Mercosul José Matias Pereira. --

Inclui como anexo o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercado Comum do Cone Sul.

As agravantes no código de defesa do consumidor / Antônio Cezar Lima da Fonseca. --

Inclui notas bibliográficas.

A execução fiscal e as recentes alterações do Código de Processo Civil : algumas observações ; defesa do executado e tutela dos seus direitos em face das recentes alterações do CPC / Leon FrejdaSzklarowsky. --

Palestra proferida no "Seminário sobre Processo Judicial em Matéria Tributária : problemas atuais", em 5 de julho de 1995, no auditório do Hollyday Inn Crowne Plaza, em São Paulo.

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

Contrato de seguro-saúde e o regime do Código de Defesa do Consumidor / Fernão Justen de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

A Defesa do consumidor, a relação contratual bancaria e o empresario financeiro / Elcio Trujillo. --

Inclui bibliografia.

Ampla Liberdade de Imprensa : o direito de informar e de opinar pela mídia impressa e eletrônica

Inclui notas explicativas e bibliografia

Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída / Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --

Inclui bibliografia.

A defesa da concorrência no Brasil e o projeto de lei que cria a ANCC : aspectos polêmicos

Incui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O direito da concorrência e a defesa comercial : complementaridade na defesa da ordem econômica

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia