Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: inova????o na gest??o p??blica

O 4?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Inova????o na Gest??o P??blica???, com indica????es de livros e artigos de revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na transforma????o de processos de trabalho para melhor atender ao cidad??o.

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas:acesso ?? informa????o p??blica

A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.

A????es premiadas no 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2010

Nesta publica????o, referente ao 15?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Arranjos institucionais para coordena????o e/ou implementa????o de pol??ticas p??blicas (intra e inter-governamental); atendimento ao cidad??o; gest??o da informa????o; melhoria dos processos de trabalho

Sistema integrado de informa????es previdenci??rias: SIPREV

No ano de 1998, a quest??o espec??fica da gest??o da previd??ncia dos servidores p??blicos da Uni??o, Estados e Munic??pios emergiu como fator cr??tico, em face ao aumento exponencial do d??ficit financeiro e atuarial e do impacto desse desequil??brio nas contas da Uni??o. Em raz??o disso, o Poder Executivo Federal patrocinou ampla reforma legislativa da mat??ria previdenci??ria p??blica, mediante aprova????o da Emenda Constitucional n?? 20/98 e da Lei 9.717/98, a chamada Lei Geral da Previd??ncia Social, calcada em preceitos que possam assegurar equil??brio financeiro e atuarial dos Regimes Pr??prios de Previd??ncia Social - RPPS. A situa????o, ??quela altura, da previd??ncia gerida por Estados e Munic??pios, apresentava-se preocupante, especialmente quanto aos aspectos estruturais, operacionais e t??cnicos, incluindo base de informa????es desatualizadas, dispersas e pulverizadas nos diversos ??rg??os de cada ente federado, bem como gestores e t??cnicos desqualificados para atender aos novos preceitos estabelecidos pela Reforma Previdenci??ria. Para concretizar a inten????o do legislador federal, a Uni??o, por interm??dio do MPAS, deveria orientar, supervisionar, acompanhar e apoiar a reforma e gest??o dos regimes pr??prios de previd??ncia social. Para tanto, inicia-se, ent??o, no ??mbito do pr??prio MPAS, o processo de concep????o institucional do SIPREV. O SIPREV possibilita in??meros benef??cios ?? sociedade, usu??rios, operadores e gestores previdenci??rios da Uni??o, Estados e Munic??pios, elencados a seguir: transpar??ncia das contas p??blicas, comprometimento dos segurados com a gest??o previdenci??ria, integra????o da Previd??ncia Social P??blica, dissemina????o de ferramentas especializadas de gest??o previdenci??ria, planejamento previdenci??rio, preven????o contra fraudes e informa????es hist??ricas

Projeto b??sico: oficina de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o da Secretaria Nacional de Assist??ncia Social do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome

Contrata????o de servi??os t??cnicos profissionais especializados de treinamento e aperfei??oamento de pessoal para a realiza????o de Oficina, Sob Medida, de planejamento estrat??gico para elabora????o do Plano de A????o 2013 da Secretaria Nacional Assist??ncia Social (SNAS) do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome (MDS)

Gest??o de Contratos de Tecnologia da Informa????o (GCTI)

Esse documento trata de: Gest??o Contratual; o Processo de Gerenciamento do Contrato; inicia????o Contratual; encaminhamento de Demandas; monitoramento da Execu????o Contratual; recebimento Provis??rio e Definitivo; ader??ncia Contratual; acompanhamento da Gest??o Contratual; tratamento de Anormalidades e Ajustes Contratuais; transi????o e Encerramento do Contrato

Modernizando a administra????o p??blica na Am??rica Latina: problemas comuns sem solu????es f??ceis

A inten????o dos autores ?? fornecer subs??dios para o debate sobre a reforma da administra????o p??blica na Am??rica Latina. O artigo come??a pela caracteriza????o dos desafios colocados para a burocracia pelos problemas do monop??lio e do controle pol??tico. Em seguida, s??o analisados os modelos de administra????o p??blica adotados pelos pa??ses desenvolvidos, dado que estes constituem os principais pontos de refer??ncia para as iniciativas de reforma nos pa??ses em desenvolvimento. E, finalmente, os autores identificam as causas e os efeitos das disfun????es da administra????o p??blica na Am??rica Latina, sugerindo que as experi??ncias e o debate acad??mico relativos aos pa??ses desenvolvidos podem fornecer li????es aos pa??ses em desenvolvimento desde que n??o se perca de vista as especificidades do contexto latino-americano. Os autores sustentam que nestes pa??ses as iniciativas de reforma administrativa s??o dificultadas pelo baixo n??vel de desenvolvimento pol??tico e pela vig??ncia de padr??es informais de comportamento no ??mbito da burocracia p??blica.

O plano plurianual: resultados da mais recente reforma do planejamento e or??amento no Brasil

O artigo visa apresentar o debate acerca das transforma????es oriundas da ??ltima reforma do planejamento e or??amento no Brasil, a qual introduziu o novo desenho do Plano Plurianual (PPA). Inicialmente, os princ??pios do modelo de or??amento por resultados ou desempenho que balizaram a formula????o do novo PPA s??o discutidos. Com base nos planos de gest??o das experi??ncias recentes do Plano e na proposta do pr??ximo PPA (2008-2011), s??o apresentadas as inova????es da configura????o do processo or??ament??rio no pa??s. Por fim, o artigo aborda os avan??os e restri????es da implementa????o do novo desenho do PPA e conclui que, apesar de formalmente institu??dos, os instrumentos do or??amento por resultados n??o atingem a finalidade prec??pua do modelo: melhoria da efetividade e efici??ncia nos gastos p??blicos.

Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013: cria a Comiss??o com o objetivo de coordenar a implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (Lei n?? 12.527) na ENAP

A Comiss??o de implementa????o e acompanhamento dos trabalhos relativos ?? Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI) na ENAP foi criada pela Portaria n?? 166, de 3 de julho de 2013, com o objetivo de coordenar a implementa????o dos trabalhos referentes ?? LAI, principalmente, em virtude da cria????o e acompanhamento do Servi??o de Informa????es ao Cidad??o (SIC).

Resenha: Burocracia e elites burocr??ticas no Brasil

Resenha do livro: GOUV??A, Gilda Portugal. Burocracia e Elites Burocr??ticas no Brasil. S??o Paulo: Editora Paullc??ia, 1994, 320 p. Elaborado a partir de ura vasto levantamento de informa????es hist??ricas e de in??meras entrevistas realizadas com protagonistas que partici??param e conduziram um processo de mudan??a, apresenta uma an??lise valiosa de um segm ento burocr??tico que conseguiu modificar a forma de organiza????o e compet??ncias dos ??rg??o respons??veis pela con??du????o da pol??tica econ??mica no Brasil, revelando o quanto pode ser efetiva uma burocracia com prometida com a neces??sidade de produzir formas mais racionalizadoras e transparentes de gest??o para a administra????o das finan??as p??blicas.

Influência da idade e da posição radial na flexão estática da madeira de Eucalyptus grandis Hill ex. Maiden

Este trabalho objetivou testar a variação da flexão estática da madeira de Eucalyptus grandis, ao longo da seção radial e sob quatro diferentes idades (10, 14, 20 e 25 anos), provenientes de talhões comerciais. As amostras foram retiradas da prancha diametral, de cada uma das 16 árvores (quatro para cada idade), tomadas de quatro posições eqüidistantes (0, 33, 66 e 100%), no sentido medula-casca, com oito repetições por posição. Verificou-se que os módulos de elasticidade (MOE) e de ruptura (MOR) apresentaram valores médios de 129.230 kgf/cm2 e 854 kgf/cm2, respectivamente, e ambos se mostraram positivamente correlacionados com a idade e com a posição radial, no sentido medula-casca. Os maiores valores foram conseguidos nas madeiras de 20 anos de idade e localizadas na região mais próxima da casca.

Systematics of Epyris (Hymenoptera, Bethylidae) from reserva biológica de duas bocas, Espírito Santo, Brazil

Epyris longus sp. nov., Epyris paramedius sp. nov., Epyris distinctus sp. nov. and Epyris variatus sp. nov. from Reserva Biológica de Duas Bocas, Espírito Santo, Brazil are described and illustrated. Examination of additional specimens of Epyris crassifemur Evans, 1969 allowed to analyse the intraspecific variation as well as to widen the geographic distribution from Santa Catarina to Espírito Santo. Epyris Westwood, 1832 is recorded for the first time in Espírito Santo.

Conexão-saúde : o protagonismo de universitários em comunidades populares

organizadoras, Fabiana Coelho Faroni, Raquel Baroni de Carvalho,Roseane Vargas Rohr.

A educação inclusiva de crianças, adolescentes, jovens e adultos : avanços e desafios

Textos apresentados no XI Seminário Capixaba de Educação Inclusiva, realizado no município de Vitória, em setembro de 2008.

Distribuição espacial de atributos de solo e de plantas na cultura do mamoeiro no norte capixaba

No Brasil, as lavouras de mamoeiro das planícies dos tabuleiros costeiros são as que melhor desenvolvem e aplicam tecnologias para a produção de mamão no mundo. O objetivo foi aplicar a estatística clássica e a geoestatística no mapeamento e na correlação da variabilidade espacial de atributos químicos e físicos de solo e de plantas de mamoeiro (Carica papaya L.) de uma lavoura comercial do norte capixaba cultivada em um Argissolo típico dos tabuleiros costeiros. O solo de textura arenosa de caráter coeso foi preparado convencionalmente e cultivado com mamoeiro variedade Golden THB. Após a sexagem, procederam-se as amostragens de solo, amostrado na projeção da copa (0-0,20 e 0,20-0,40 m) para a determinação dos atributos químicos e físicos, e de atributos biométricos das plantas em uma área de 1,2 ha (114 x 110 m) totalizando 129 pontos amostrais georreferenciados. Ao nono mês após o transplantio, registrou-se a altura da colheita dos primeiros frutos, o número e a massa dos frutos colhidos para estimativa da produtividade, amostrando três plantas por ponto amostral durante três meses. Os dados foram submetidos à análise estatística descritiva e à correlação de Pearson. A dependência espacial das variáveis foi analisada através da ferramenta geoestatística, com obtenção de semivariograma e os mapas de distribuição das variáveis. A maior parte dos atributos de solo e de plantas de mamoeiro apresenta dependência espacial e é mapeada adequadamente. Há correlação de dependência vertical para densidade do solo, argila, silte, resistência do solo à penetração na linha de plantio e na rua e volume total de poros. Dos atributos químicos não ocorre este comportamento apenas para K, Al e Sat K. As frações areia e argila foram os principais atributos a constituírem correlação com os demais. Há poucas correlações dos atributos do solo com os atributos biométricos e a produtividade do mamoeiro. Ocorre correlação positiva entre a produtividade inicial do mamoeiro com características biométricas ideias para as plantas de mamoeiro. A fertilidade e o preparo do solo são expressivos para o desenvolvimento do mamoeiro e para a variabilidade espacial dos atributos avaliados.