Raymundo Moraes na planície do esquecimento

O escritor Raymundo Moraes (1872 - 1941), autor de dezessete trabalhos em que o universo literário é a Amazônia, obteve por seu livro Na Planície Amazônica , dentre outros, o elogio feito por um Presidente da República - Washington Luís - que o utilizou para conhecer a região, e em seguida a obra obteve repercussão nacional com o autor usufruindo de fama e fortuna crítica que depois o levaram, paradoxalmente, a completo esquecimento: não mais se pronunciou seu nome, também impronunciado da Justiça Comum pelo crime imputado - homicídio. Esta dissertação tem por objetivo principal chamar a atenção da comunidade acadêmica e do leitor em geral para a importância da obra literária deste escritor paraense, hoje, desconhecido, autodidata, comandante de navios pelos rios da região, jornalista, político, partícipe de atividades intelectuais de seu tempo, inclusive membro de entidades ligadas às letras. Foi ao pódio literário na década de 1930 e depois baixou às catacumbas do olvido, merecendo ser reapresentado e reconhecido num preito de gratidão e justiça, em decorrência de sua considerável produção a respeito da Amazônia, pois muitas de suas obras, como O meu dicionário de cousas da Amazônia (1931), continuam sendo fonte de investigação imprescindível para os que se dedica[re]m a estudar a respeito da Região Amazônica e sua(s) cultura(s), assim como alimentaram a voracidade antropófaga de Mário de Andrade.

A Casa dos Días: a vida no cárcere feminino

O presente trabalho aborda, no âmbito das ciências sociais, as percepções que as mulheres sentenciadas a regime fechado no Centro de Reeducação Feminino (CRF), presídio feminino localizado no estado do Pará, constroem sobre o sistema penal no qual estão inseridas, partindo do que as mesmas se referem/representam como sendo crime, justiça e liberdade ― categorias básicas para a pesquisa que, afinal, serviram, principalmente, para revelar um mundo maior de correlações dentro do espaço pesquisado. A discussão apresentada é proveniente do trabalho de campo realizado no ano de 2010 e no primeiro semestre de 2011, com um grupo de doze interlocutoras, duas agentes prisionais e dois policiais que foram entrevistados no intuito de evidenciar as diferentes relações instituídas a partir da vida no cárcere. Nesta perspectiva, os dados relativos à pesquisa aludem para o fato de que o presídio feminino não é simples espaço onde as interlocutoras estão pela obrigatoriedade do cumprimento da pena; ele é reelaborado e ressignificado cotidianamente, marcando as mudanças de valores, concepções e condutas das mulheres sentenciadas, transformando as certezas da vida anterior ao cárcere em dúvidas recorrentes e que também criam oportunidades de novos arranjos sociais.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A participação da vítima no processo penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes: entre a prevenção do crime e do dano

OBJETIVOS: compreender as representações sociais de membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. MÉTODOS: pesquisa de abordagem qualitativa que teve como campo de estudo as 1ª e 2ª Varas dos Crimes contra a Criança e o Adolescente, no Tribunal de Justiça de Pernambuco, com participação de 17 sujeitos (juiz, assessor, técnicos e analistas judiciários). Observação participante, entrevistas semiestruturadas e grupo focal compreenderam as técnicas para coleta de dados, que foram analisados por meio da interpretação dos sentidos. RESULTADOS: a categoria "cultura penal" emergiu dos discursos, bem como suas subcategorias: "prevenção do crime" e "prevenção do dano". CONCLUSÕES: as representações dos sujeitos revelam uma dicotomia, caracterizando o conflito entre a tradição do Poder Judiciário e o direito novo, que abrange os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às crianças e dos adolescentes. O conceito de prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes deve ser ampliado para além da mera prevenção do crime. A abordagem do problema por meio da prevenção requer que se incorpore ao Poder Judiciário uma cultura penal que abarque os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta.

L’istituto della riabilitazione tra cancellazione del reato e riparazione alla vittima: la sua applicazione nelle realtà europee italiana e belga

La realizzazione di questa ricerca ha come obiettivo principe lo studio approfondito dell’istituto della riabilitazione penale all’interno del panorama legislativo italiano, con riferimento al contesto bolognese, e nella legislazione belga; inoltre si pone come scopo l’analisi dell’interazione autore-vittima del reato, con una particolare attenzione al risarcimento elargito alla persona offesa dal reato e alla figura della vittima prima nel sistema penale, poi nel procedimento specifico che porta alla riabilitazione del condannato. Il punto di partenza del lavoro di ricerca intrapreso è costituito da un’accurata ricerca bibliografica inerente agli argomenti trattati, al fine di poter approfondire una buona parte della letteratura italiana e belga esistente in materia. La fase successiva della ricerca è stata quella di reperire informazioni riguardanti l’ambito di studio da approfondire, cioè la riabilitazione, secondo una direttrice empirica. Pertanto, per quanto concerne la realtà italiana, sono stati analizzati, tramite una griglia di rilevazione costruita ad hoc, i fascicoli processuali relativi alla riabilitazione presenti negli archivi del Tribunale di Sorveglianza di Bologna (2004-2009); la situazione belga è invece stata studiata reperendo dati, riferiti alla réhabilitation pénal, rintracciati presso il “Service Public Fédéral Justice - Bureau Permanent Statistiques et Mesure de la charge de travail (BPSM)” (2008-2009), sia livello nazionale che delle cinque Corti di appello. Inoltre, al fine di ottenere un ulteriore punto di vista empirico riguardante l’istituto della riabilitazione penale, sono state effettuate delle interviste semi-strutturate al Presidente del Tribunale di Sorveglianza Dott. Francesco Maisto e al Sostituto Procuratore Generale di Liège Mr. Nicolas Banneux. Infatti l’esperienza lavorativa e il particolare ruolo ricoperto da questi “osservatori privilegiati”, competenti di riabilitazione e particolarmente sensibili alle tematiche criminologiche e vittimologiche, li pone direttamente in contatto con l’istituto e la procedura della riabilitazione, determinando in loro una profonda padronanza dell’oggetto di ricerca.

La tutela penale ambientale e la nozione di rifiuto fra istanze soprannazionali ed approdi nostrani

Lotta alla criminalita' e salvaguardia dei diritti e delle liberta' fondamentali nell'U.E.

La ricerca è dedicata a verificare se e come, a livello dell’Unione europea, la lotta alla criminalità (ed in particolare quella organizzata) venga condotta nel rispetto di diritti e libertà fondamentali, e se la cooperazione tra Stati membri su questo fronte possa giungere a promuovere standard omogenei ed elevati di tutela degli stessi. Gli ambiti di cooperazione interessati sono principalmente quello giudiziario in materia penale e quello di polizia, e la ritrosia degli Stati a cedere all’Unione competenze in materia si è accompagnata ad un ritardo ancora maggiore dell’emersione, nell’ambito degli stessi, della dimensione dei diritti. Ciò ha reso molto difficile lo sviluppo completo ed equilibrato di uno “spazio di libertà, sicurezza e giustizia” (art. 67 TFUE). L’assetto istituzionale introdotto dal Trattato di Lisbona e l’attribuzione di valore giuridico vincolante alla Carta hanno però posto le basi per il superamento della condizione precedente, anche grazie al fatto che, negli ambiti richiamati, la salvaguardia dei diritti è divenuta competenza ed obiettivo esplicito dell’Unione. Centrale è per la ricerca la cooperazione giudiziaria in materia penale, che ha visto la ricca produzione normativa di stampo repressivo recentemente bilanciata da interventi del legislatore europeo a finalità garantista e promozionale. L’analisi degli strumenti nella prospettiva indicata all’inizio dell’esposizione è quindi oggetto della prima parte dell’elaborato. La seconda parte affronta invece la cooperazione di polizia e quello degli interventi volti alla confisca dei beni e ad impedire il riciclaggio, misure – queste ultime - di particolare rilievo soprattutto per il contrasto al crimine organizzato. Sottesi all’azione dell’Unione in queste materie sono, in modo preponderante, due diritti: quello alla salvaguardia dei dati personali e quello al rispetto della proprietà privata. Questi, anche in ragione delle peculiarità che li caratterizzano e della loro natura di diritti non assoluti, sono analizzati con particolare attenzione.

La cooperazione giudiziaria in rete nello spazio di liberta', sicurezza e giustizia

L’oggetto del lavoro si concentra sull’analisi in chiave giuridica del modello di cooperazione in rete tra le autorità nazionali degli Stati membri nel quadro dello Spazio LSG, allo scopo di valutarne il contributo, le prospettive e il potenziale. La trattazione si suddivide in due parti, precedute da una breve premessa teorica incentrata sull’analisi della nozione di rete e la sua valenza giuridica. La prima parte ricostruisce il percorso di maturazione della cooperazione in rete, dando risalto tanto ai fattori di ordine congiunturale quanto ai fattori giuridici e d’ordine strutturale che sono alla base del processo di retificazione dei settori giustizia e sicurezza. In particolare, vengono elaborati taluni rilievi critici, concernenti l’operatività degli strumenti giuridici che attuano il principio di mutuo riconoscimento e di quelli che danno applicazione al principio di disponibilità delle informazioni. Ciò allo scopo di evidenziare gli ostacoli che, di frequente, impediscono il buon esito delle procedure di cooperazione e di comprendere le potenzialità e le criticità derivanti dall’utilizzo della rete rispetto alla concreta applicazione di tali procedure. La seconda parte si focalizza sull’analisi delle principali reti attive in materia di giustizia e sicurezza, con particolare attenzione ai rispettivi meccanismi di funzionamento. La trattazione si suddivide in due distinte sezioni che si concentrano sulle a) reti che operano a supporto dell’applicazione delle procedure di assistenza giudiziaria e degli strumenti di mutuo riconoscimento e sulle b) reti che operano nel settore della cooperazione informativa e agevolano lo scambio di informazioni operative e tecniche nelle azioni di prevenzione e lotta alla criminalità - specialmente nel settore della protezione dell’economia lecita. La trattazione si conclude con la ricostruzione delle caratteristiche di un modello di rete europea e del ruolo che questo esercita rispetto all’esercizio delle competenze dell’Unione Europea in materia di giustizia e sicurezza.

"Security Here is Not Safe": Violence, Punishment, and Space in the Contemporary US Penitentiary

The US penitentiary at Lewisburg, Pennsylvania, was retrofitted in 2008 to offer the country's first federal Special Management Unit (SMU) program of its kind. This model SMU is designed for federal inmates from around the country identified as the most intractably troublesome, and features double-celling of inmates in tiny spaces, in 23-hour or 24-hour a day lockdown, requiring them to pass through a two-year program of readjustment. These spatial tactics, and the philosophy of punishment underlying them, contrast with the modern reform ideals upon which the prison was designed and built in 1932. The SMU represents the latest punitive phase in American penology, one that neither simply eliminates men as in the premodern spectacle, nor creates the docile, rehabilitated bodies of the modern panopticon; rather, it is a late-modern structure that produces only fear, terror, violence, and death. This SMU represents the latest of the late-modern prisons, similar to other supermax facilities in the US but offering its own unique system of punishment as well. While the prison exists within the system of American law and jurisprudence, it also manifests features of Agamben's lawless, camp-like space that emerges during a state of exception, exempt from outside scrutiny with inmate treatment typically beyond the scope of the law

Changing Europe and The Relevance of Care and The Caring Professions

The aim of the paper is to introduce the challenges of the international care debate of the last ten years in order to grasp basic social needs, to analyse their treatment in the public and private sphere and to look at the orientation of professional answers by the care-professions. The concept of care enhances the societal dealing with - or ignoring of - different forms of dependency on informal and formal personal and social services throughout the life-cycle (child-care, nursing sick or handicapped persons, supporting the elderly) and in special life situations (from help to lone mothers and their children, via help to drug-addicts to help for homeless people). All societies have different approaches to deal with these life-situations, they do so by employ-ing various mixtures of: familial support, mostly provided by women, social politics, organized by the state, public and/or private social services. This welfare-mix shows different combinations of private and public obligations, paid and und unpaid work, professional and laymen's tasks based on a specific understanding of mo-rality and justice embedded in the gender structure and intergenerational relationships. The importance of social work as a profession in this context differs according to the historical developments and cultural traditions. Characteristic for the profile of social work is the rele-vance of a care ethics and the existence of social rights, the tension of mothering and profes-sional methods, the relationship between help, denial and punishment and the ways of institu-tionalisation. The actuality of this debate is closely intertwined with the restructuring of societal bonds in the face of globalisation, the political reorganisation of states, the changes in the living to-gether of different generations and both sexes and the consequences for the organisation and contents of welfare. Looking at Germany and Eastern Europe two new phenomena of social relevance for the dis-cussion of care work and care needs can be taken as an example: the extent of cheap illegal women laborers travelling between east and west, especially Polish women working intermit-tendly in private care for old people and the highly organized traffiking of women from Russia to Germany to work in the sex business. The care debate entails a reframing of welfare issues in the light of social justice between classes, ethnicities and gender groups.

Comments on Kevin Stenson’s ‘Governing the Local: Sovereignty, Social Governance and Community Safety’

It is a challenging time to be a social scientist. Many of the concepts and categories we took for granted have been revealed as temporally and geographically specific. It is now widely accepted that the nation-state is no longer the sole container for economic, political and social processes, if indeed it ever was. This is where Kevin Stenson begins his paper. He traces the re-ordering of both state and nation, highlighting recent discussions about the unbundling and rescaling of the state and outlining how increasing ethnic and cultural diversity challenge homogeneous conceptions of the nation. In Stenson’s account these are largely empirical processes that are the basis for the important questions he raises about changing understandings of publics and social order, and their implications for the local governance of community safety. He contrasts two alternative positions; the ‘universal human rights position’ which refuses to privilege the interests of majority populations, and a more ‘communitarian and nationalistic position’ which he argues is most likely to be deployed by right wing politicians and interests groups. Drawing from extensive research in the Thames Valley region of the United Kingdom, he shows how these two understandings have both shaped the local policy response to crime and disorder.

Hating the neighbors: The role of hate crime in the perpetuation of black residential segregation

Grounded in group conflict theory and the defended neighborhoods thesis, this nationwide empirical study of cities and their residential segregation levels, examines the occurrence of hate crime using data on for all U.S. cities with populations over 95,000, and data compiled from the Uniform Crime Report for hate crime, in conjunction with 2000 census data. Hate crime is any illegal act motivated by pre-formed bias against, in this case, a person’s real or perceived race. This research asks: Do hate crime levels predict white/black segregation levels? How does hate crime predict different measures of white/black segregation? I use the dissimilarity index measure of segregation operationalized as a continuous, binary and ordinal variable, to explore whether hate crime predicts segregation of blacks from whites. In cities with higher rates of hate crime there was higher dissimilarity between whites and blacks, controlling for other factors. The segregation level was more likely to be “high” in a city where hate crime occurred. Blacks are continually multiply disadvantaged and distinctly affected by hate crime and residential segregation. Prior studies of residential segregation have focused almost exclusively on individual choice, residents’ lack of finances, or discriminatory actions that prevent racial minorities from moving, to explore the correlates of segregation. Notably absent from these studies are measures reflecting the level of hate crime occurring in cities. This study demonstrates the importance of considering hate crime and neighborhood conflict when contemplating the causes of residential segregation.

Deprivation, Violence, and Conflict: An Analysis of “Naxalite” Activity in the Districts of India

This paper asks: is it a fact that there is more violence in districts affected by Naxalite (Maoist) activity compared to those which are free of Naxalite activity? And can the existence of Naxalite activity in some districts of India, but not in others, be explained by differences in economic and social conditions? This study identifies districts in India in which there was significant Naxalite activity and correlating the findings with district-level economic, social, and crime indicators. The econometric results show that, after controlling for other variables, Naxalite activity in a district had, if anything, a dampening effect on its level of violent crime and crimes against women. Furthermore, even after controlling for other variables, the probability of a district being Naxalite-affected rose with an increase in its poverty rate and fell with a rise in its literacy rate. So, one prong in an anti-Naxalite strategy would be to address the twin issues of poverty and illiteracy in India.