Fundo público e o financiamento das políticas sociais no Brasil

Apresentado no I simpósio orçamento público e políticas sociais, no dia 10 de abril de 2012, na Universidade Estadual de Londrina (UEL). Este artigo integra a pesquisa Financiamento Tributário da Política Social no PósReal, e conta com apoio financeiro do CNPq.

Diálogos de práticas sociais para construção do conhecimento agroecológico entre agricultores familiares e os Projetos Tipitamba e Raízes da Terra, Igarapé-Açu, Pará.

Este trabalho tem por objetivo compreender como as práticas sociais contribuem para o processo de transição agroecológica e construção do conhecimento agroecológico. O método utilizado na coleta de dados foi a observação direta, para análise dos dados articulou-se a teoria e empiria. O diálogo de saberes permitiu a identificação, sistematização e compreensão das experiências agroecológicas, as quais contribuem para o processo de transição social agroecológico e construção do conhecimento agroecológico.

Cultivo de oliveiras no Nordeste do Brasil.

2005

Mudança do clima e os impactos na agricultura familiar no Norte e Nordeste do Brasil.

O ponto de partida deste estudo foi a consideração de cenários futuros da mudança do clima e as respectivas incertezas. As projeções globais disponíveis no Quinto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) - AR5 foram apresentadas e comparadas com cenários regionais (downscalling), desenvolvidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O foco deu-se em dois cenários principais do IPCC (RCP 4.5 e RCP 8.5) e também em dois principais modelos globais (MIROC e Hadley Centre) para os períodos de 2011-2040 e 2041-2070. O objetivo foi identificar as principais tendências em termos de mudanças na temperatura e na precipitação para as regiões Norte e Nordeste do Brasil ? mais especificamente nos biomas Amazônia, Semiárido e Cerrado ? escopo do estudo.

Um olhar sobre a obra de Acácio Gil Borsoi obras e projetos residenciais 1953-1970

This essay studies the contribution of architect Acácio Gil Borsoi (1924-), who played an important role in the consolidation of Modern Architecture in the Northeast of Brazil. The universe analyzed is constituted of 48 residential projects, houses and apartment buildings, both built and unbuilt, dating from 1953 to 1970. Considering an analogy between architecture and language, the selected projects were analyzed focusing in the process of creation

Evolução diagenética e caracterização dos reservatórios da seção devoniana na Bacia do Rio do Peixe-Nordeste do Brasil

The Rio do Peixe Basin represents a main basin of northeastern Brazil and pioneering work positioned the rocks of this basin in the Early Cretaceous. However, a recent study, based on integrated pollen analysis from three wells, found an unprecedented siliciclastic sedimentary section, in the region, of early Devonian age. Therefore, the present study aims a detailed petrographic and petrological analysis of this devonian section, in the Rio do Peixe Basin and proposes a diagenetic evolution, to understand the characteristics of the porous system, identify the main reservoir petrofacies with the main factors impacting on the quality of these rocks as reservoirs and a quick study on the provenance of this section. The petrographic study was based on samples obtained from subsurface and surface. The diagenetic evolution of petrofacies and its identification were based only on subsurface samples and the study of provenance was based on surface samples. The thin sections were prepared from sandstones, pelites and sandstones intercalated with pelites. The original detrital composition for this section is arcosean and the main diagenetic processes that affected these rocks occur in various depths and different conditions, which resulted in extensive diagenetic variety. The following processes were identified: early fracture and healing of grains; albitization of K-feldspar and plagioclase; siderite; precipitation of silica and feldspar; mechanical infiltration of clay and its transformation to illite/esmectite and illite; autigenesis of analcime; dissolution; autigenesis of chlorite; dolomite/ferrous dolomite/anquerite; apatite; calcite; pyrite; titanium minerals and iron oxide-hidroxide. The occurrence of a recently discovered volcanism, in the Rio do Peixe Basin, may have influenced the diagenetic evolution of this section. Three diagenetic stages affected the Devonian section: eo, meso and telodiagenesis. This section is compositionally quite feldspathic, indicating provenance from continental blocks, between transitional continental and uplift of the basement. From this study, we observed a wide heterogeneity in the role of the studied sandstones as reservoirs. Seven petrofacies were identified, taking into account the main diagenetic constituent responsible for the reduction of porosity. It is possible that the loss of original porosity was influenced by intense diagenesis in these rocks, where the main constituent for the loss of porosity are clays minerals, oxides and carbonate cement (calcite and dolomite)

Caracterização da captura incidental de tartarugas marinhas pela pesca de espinhel pelágico no Nordeste do Brasil

The marine turtles biological characteristics and the impact they have been suffering in consequence of human activities have caused in the last decades the decrease of populations to unsustainable levels. All four of the species described in this paper are registered as endangered in a list by IUCN: Caretta caretta, Lepidochelys olivacea, Chelonia mydas, Dermochelys coriacea. The main causes of such impact include several fishing activities, mostly the surface longline. This paper discusses the monitoring of two foreigner longline fleet along the North East Brazilian coast between October of 2004 and September of 2005. Both operated in the West South Atlantic, one using the Chinese technique and the other the American. The American method s target species is the swordfish (Xiphias gladius), and it is characterized by using squid as bait, J 9/0 offset 5º hook, light sticks and night soaking. It also operates in shallower waters than the Chinese method. The source of information about the efforts and the catches came from onboard observers and were used to calculate the catching rate of turtles over 1000 hooks (CPUE). The American equipment caught more turtles (CPUE = 0,059; N= 103), mainly D. coriacea, while the Chinese longline caught mainly the L. olivacea and presented a CPUE= 0,018 (N= 89). The hooks were most frequently found attached to the mouth of C. caretta, C. mydas, and L. olivacea. The D. coriacea were most frequently caught by hooks externally attached to different parts of their body. There was no significant difference between the hook type catching and most turtles were still alive when released. The results suggest a greater potential of turtle catching by the American method. Besides the statistic tests have showed less interaction between the Chinese equipment and marine turtles, the catches of this fishing technique could have been underestimated due to miscommunication between the onboard observer and the vessel s crew plus the retrieve of the longline during night time

Fungos ectomicorrízicos em áreas de Mata Atlântica do Nordeste do Brasil

Ectomycorrhizal associations are poorly known from tropical lowlands of South America. Recent field trips to the reserve Parque Estadual das Dunas in Natal, in Rio Grande do Norte state, Brazil, revealed a undocumented community of ectomycorrhizal fungi. This type of Mycorrhizal association is frequently in the north hemisphere in temperate and boreal forests. The aim of this work is to analyze the occurrence of ectotrophic areas in atlantic rainforest. Collections along and around the trails in the reserve revealed six genera of putatively ECM fungi which belong to the basidiomycete, Amanitaceae, Boletaceae, Russulaceae, Entolomataceae, and Sclerodermataceae family which are poorly documented in Brazil. Plants belonging to Myrtaceae, Polygonaceae, Leguminosae/Caesalpinioideae, Erythroxylaceae, Malphigiaceae, Bromeliaceae, Loganiaceae, Sapotaceae e Celastraceae were found living next to the species of fungi analized. Our results suggest that the area studied is an ectotrophic environment which shows high diversity of putatively ECM fungi and some plants probably host ECM. The tropical lands are a potential focus to study reinforced by the new records of Scleroderma in Brazil and Northwest of Brazil

Caracterização fenológica e frutificação efetiva de macieiras Daiane sob condições Semiáridas no Nordeste do Brasil.

Conhecer os estádios fenológicos de uma cultura permite modificar práticas de manejo e programá-las com o objetivo de melhorar a produção, principalmente quando o cultivo é realizado em regiões diferentes das tradicionalmente produtoras. Assim o presente trabalho teve o objetivo de caracterizar os estágios fenológicos da cultivar de macieira Daiane e verificar a frutificação efetiva em condições semiáridas, em Petrolina, PE, no ano de 2009. Para efetuar as avaliações foram marcados quatro ramos de cinco plantas ao acaso, nas quais foram acompanhados os estádios fenológicos e determinado o índice de pegamento. O ciclo fenológico da macieira (Malus domestica) Daiane em condição semiárida tropical é de 138 dias com índice de pegamento de 6,67%. É possível produzir macieira Daiane em condição semiárida tropical.

Do aviamento as cooperativas de beneficiamento: inovações sociais em sistemas de produção com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl) no estado do Amapá.

Este estudo caracteriza o extrativismo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl), sua estrutura e comercialização e relações sociais na Região Sul do Amapá. este processo experimenta rápidas transformações a partir da metade da década de 1990, e, com essas mudanças diferentes representações sociais ao extrativismo são construídas, fato que no futuro implicará em novos arranjos envolvendo as agriculturas e a conservação ambiental. Para entender este processo e construir soluções tecnológicas para contribuir na manutenção dessa harmonia, a Embrapa Amapá desenvolveu no período de 2008/2010, processos de inovações técnicas e sociais nesse sistema, usando a metodologia de pesquisa participativa, envolvendo 22 comunidades locais e 151 famílias da RESEX Rio Cajarí, RDS Iratapuru e PAE Maracá. Os resultados demonstram a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação das cooperativas locais, para que de fato assuman as funções de comando e coordenação da modernização dessas relações, dentre outras, influenciando na harmonização desse tipo de extrativismo com as agriculturas, contribuindo assim com a melhoria na qualidade de vida associada com a preservação ambiental de comunidades locais do Sul do Amapá.

Indicações geográficas de vinhos finos do Brasil: avanços e projetos em desenvolvimento.

A primeira indicação geográfica do Brasil, sob registro número 200002, foi reconhecida pelo INPI em 22 de novembro de 2002, tendo como titular do direito de propriedade a APROVALE - Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos As inovações que a Indicação de Procedência Vale dos Vinhedos introduziu foram:Área geográfica de produção das uvas e dos vinhos delimitada;Conjunto de cultivares autorizadas, todas da espécie Vitis vinifera L.;Conjunto restritivo de produtos vinícolas autorizados;Limite de produtividade máxima por hectare;Padrões de identidade e qualidade química e sensorial mais restritivos, com aprovação obrigatória dos vinhos por um grupo de experts em degustação; Elaboração, envelhecimento e engarrafamento na área delimitada;Sinal distintivo para o consumidor, através de normas específicas de rotulagem;Conselho Regulador de autocontrole.A Indicação Geográfica Vale dos Vinhedos foi reconhecida pela União Europeia em 25 de janeiro de 2007.

Avaliação ex-ante dos impactos econômicos, sociais e ambientais do desenvolvimento de colhedora de sementes de amendoim forrageiro.

Este trabalho teve o objetivo de realizar a avaliação ex-ante dos impactos do ?Projeto de Desenvolvimento de uma Colhedora de Sementes de Amendoim Forrageiro? sob as perspectivas da viabilização da produção do equipamento em escala comercial, do aumento da oferta de sementes e dos benefícios econômicos, sociais e ambientais obtidos com a ampliação das áreas de pastagens consorciadas com amendoim forrageiro cv. BRS Mandobi. Para mensurar o potencial de adoção desta tecnologia, foi utilizado o Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro). Esse sistema inclui módulos integrados de indicadores de impactos socioeconômicos, ambientais e de desenvolvimento institucional resultantes de inovações tecnológicas agropecuárias. Os resultados indicam impactos potenciais positivos nas dimensões ambiental, social e de desenvolvimento institucional, como consequência do desenvolvimento e adoção da colhedora de sementes de amendoim forrageiro de forma integrada ao longo da cadeia comercial de produção e distribuição de sementes de forrageiras. Isso viabilizaria um aumento da disponibilidade de sementes de amendoim forrageiro no mercado, a preços acessíveis para os produtores. Como consequência, haveria um processo crescente de adoção dessa leguminosa forrageira em pastos consorciados com gramíneas, com impactos positivos da produtividade, rentabilidade e sustentabilidade da cadeia produtiva de pecuária bovina a pasto nas regiões Norte, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. Esse estudo também comprovou a efetividade no uso do Sistema de Avaliação de Impactos de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Ambitec-Agro) na avaliação ex-ante de impactos, como processo essencial para a priorização e aprovação de projetos de pesquisa e transferência de tecnologias

Avanços da intensificação ecológica na produção de coco e citros na Região Norte e Nordeste do Brasil: Sistema ecologicamente intensivos de Produção.

2016

O TURISMO RURAL NO SEMIÁRIDO DO NORDESTE BRASILEIRO

A pesquisa investiga o turismo rural/urbano, no Nordeste do Brasil, pólo turístico da América Latina. Analisa a relação do espaço urbano / rural identificando dificuldades de delimitações. Verifica contradições, conflitos do turismo rural, em região dominada pela semiaridez do clima, pobreza, abandono, mas, possuidora de litoral pródigo. A região exibe litoral como vitrine, opção do trade, incentivada pelas políticas governamentais com ações urbanísticas na costa. A qualificação urbana cria espaços de acomodação da atividade turística suprindo cidades costeiras de infraestrutura, enquanto persiste, no espaço rural, carência de estrutura e suporte para permanência no campo. De forma desigual, mas combinada, a produção de espaços pelo turismo apropria-se de novos territórios. O espaço rural passa por alomorfias nas relações sociais de produção e de trabalho, decorrentes do processo de avanço do capitalismo no campo, efetivando modernização conservadora do rural. Atividades agropecuárias enfrentam problemas com desagregação das formas tradicionais de produção, desvalorização gradativa em relação às demais atividades, forçando busca de novas fontes de renda e dinamizações econômicas aos territórios rurais. O novo rural incorpora prestação de serviços às tradicionais práticas agrícolas, turismo rural, agroturismo que oferecem como atrativos a atividade produtiva, acesso, hospedagem, paisagens, gastronomia, cultura, clima, lazer, informações e compras diferenciadas.

CIDADES MÉDIAS DO CEARÁ, ESTADO DO NORDESTE DO BRASIL, E SUAS DINÂMICAS CONTEMPORÂNEAS

Nas últimas duas décadas houve uma profusão de mudanças na sociedade e no espaço cearense. Mudanças estas, gestadas em diferentes escalas marcadas pela reestruturação capitalista, resultando em uma série de ações públicas e privadas com repercussões na produção do espaço urbano deste estado nordestino. Apreender as dinâmicas urbanas daí decorrentes constituiu nosso enfoque que teve como objeto empírico de investigação as cidades de Juazeiro do Norte, Sobral, Crato e Iguatu. Cidades que se destacam no Ceará e no Nordeste do Brasil, como centros polarizadores o que lhes confere, em parte, o atributo de cidades médias. Dados coletados nos permitem inferir que novos usos foram incorporados aos espaços destas cidades fortalecendo o papel regional que exercem, não obstante seus centros não apresentarem a saturação, em geral, comum aos de outras cidades brasileiras tradicionalmente mais desenvolvidas. Entretanto eles se reorganizam ao mesmo tempo em que novos espaços são valorizados ao abrigarem atividades mais modernas e voltadas, a priori, para o consumo dos citadinos. Depreende-se que essas novas dinâmicas estão vinculadas ao processo de reestruturação produtiva e favorecem a reprodução capitalista do espaço que não se viabiliza mais nas formas de organização tradicional, até bem pouco tempo, baseadas nas trocas de produtos regionais.