916 resultados para Política Urbana Brasil
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In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.
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The process of institutionalization of MERCOSUR in recent years has increased the weight of regional integration in the internal policies of the Member States. In the Brazilian case, the bill that regulates direct elections for the MERCOSUR Parliament (Parlasul) in 2014 is an example of this influence, because it includes aspects that are related to discussions on the reform of the Brazilian political system, generating intense debate and controversy within the Congress. This article discusses the possible impacts that its adoption will have on the conduct of political reform in Brazil, on the assumption that this project represents a spillover of political reform for Brazilian regional plan. We assume that its approval can become a test of political reform planned to perform at the regional changes still under discussion in the brazilian legislature. We remind that the decision and approval of the criteria for the Parlasul direct elections is a competence of each Member-State.
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Urban space occupation occurs in an extremely disordered way. Political, economical and social aspects converge to create a problem that affects mostly poor people who are impelled to occupy areas where social and environmental problems are likely to emerge. Floods, landslides and different forms of pollution have more effects on the most vulnerable groups. In many cases, actions taken by the government legitimate this structure and reinforce its reproduction. This work seeks to confirm both that poor people are vulnerable to social and environmental problems resulting from inappropriate urban solid waste disposal and that the local government contributes to this situation. It is assumed that the issue is related first to the governments disregard for poor people who live in unhealthy places and, second, to the inability of such people to demand for better living conditions. In this study, a waste disposal area within Jardim Graminha neighborhood in Leme (So Paulo) was selected to be analyzed by means of systematic observation. The study clearly shows that poor people living near that area where different types of garbage are disposed are vulnerable and the government does not control the situation. It is also pointed out that governmental intervention and the use of political and technical tools are necessary for planning and managing the area to mitigate these problems and to decrease poor peoples social and environmental vulnerability.
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Ps-graduao em Geografia - FCT
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Ps-graduao em Geografia - IGCE
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Grande preocupaao para o ensino de lngua materna tem sido a questao dos estudos lingusticos, no que se refere Política de Lngua, cujas bases aliceram-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideolgica e lingustica de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas lingusticas implementadas em diversos momentos no que tange questao cultural lusfona. Por isso, julgamos necessrio apresentar as concepoes de Política Lingustica, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepao mais ampla dos termos. Observaoes atinentes s Políticas de Lngua presentes no cotidiano de uma naao em movimento num mundo lusfono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnolgicos referentes linguagem (gramatizaao: gramtica e dicionrio) e histria do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Lingustica, sendo uma relaao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaao lingstica que leva uma maioria a adotar a lngua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunao de uma determinada lngua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaao do processo de nacionalizaao de um grupo. Uma unidade lingustica foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Lingustica Brasil/Portugal, trazendo para territrios de "alm-mar" uma lngua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princpio "uma lngua, uma naao", que fortalece a sobrevivncia do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma lngua oficial como obrigaao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaao, isto , de gramatizaao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenmeno foi generalizado no sculo XVI quando houve a gramatizaao dos vernculos europeus, determinando, assim, a instauraao de uma Política Lingustica
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Grande preocupaao para o ensino de lngua materna tem sido a questao dos estudos lingusticos, no que se refere Política de Lngua, cujas bases aliceram-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideolgica e lingustica de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas lingusticas implementadas em diversos momentos no que tange questao cultural lusfona. Por isso, julgamos necessrio apresentar as concepoes de Política Lingustica, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepao mais ampla dos termos. Observaoes atinentes s Políticas de Lngua presentes no cotidiano de uma naao em movimento num mundo lusfono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnolgicos referentes linguagem (gramatizaao: gramtica e dicionrio) e histria do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Lingustica, sendo uma relaao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaao lingstica que leva uma maioria a adotar a lngua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunao de uma determinada lngua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaao do processo de nacionalizaao de um grupo. Uma unidade lingustica foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Lingustica Brasil/Portugal, trazendo para territrios de "alm-mar" uma lngua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princpio "uma lngua, uma naao", que fortalece a sobrevivncia do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma lngua oficial como obrigaao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaao, isto , de gramatizaao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenmeno foi generalizado no sculo XVI quando houve a gramatizaao dos vernculos europeus, determinando, assim, a instauraao de uma Política Lingustica
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Grande preocupaao para o ensino de lngua materna tem sido a questao dos estudos lingusticos, no que se refere Política de Lngua, cujas bases aliceram-se nas discussoes sobre a identidade cultural, ideolgica e lingustica de um povo. Objetivamos, assim, discutir políticas lingusticas implementadas em diversos momentos no que tange questao cultural lusfona. Por isso, julgamos necessrio apresentar as concepoes de Política Lingustica, de Cultura, de Ideologia e de Lusofonia numa acepao mais ampla dos termos. Observaoes atinentes s Políticas de Lngua presentes no cotidiano de uma naao em movimento num mundo lusfono crescente, leva-nos aos instrumentos tecnolgicos referentes linguagem (gramatizaao: gramtica e dicionrio) e histria do povo que fala. Assim, consideramos como Calvet (1996:3) que a Política Lingustica, sendo uma relaao imposta pelo Estado a um dado povo, estabelecendo uma planificaao lingstica que leva uma maioria a adotar a lngua de uma minoria, impoe se pela responsabilidade do Estado com a assunao de uma determinada lngua e de uma nova identidade, o que provoca a consolidaao do processo de nacionalizaao de um grupo. Uma unidade lingustica foi prescrita por Portugal que determinou uma Política Lingustica Brasil/Portugal, trazendo para territrios de "alm-mar" uma lngua nacional portuguesa que acabou identificando o brasileiro como povo. Determinados pelo princpio "uma lngua, uma naao", que fortalece a sobrevivncia do Estado, fundamo- nos na necessidade de aprendizagem e de uso de uma lngua oficial como obrigaao para os cidadaos e na obrigatoriedade da sistematizaao, isto , de gramatizaao (Auroux 1992, p. 65). Esse fenmeno foi generalizado no sculo XVI quando houve a gramatizaao dos vernculos europeus, determinando, assim, a instauraao de uma Política Lingustica
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A presente dissertao analisa como o Partido Social Cristo (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores polticos que na sua maioria so membros da Frente Parlamentar Evanglica, os quais defendem no espao pblico a famlia tradicional, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - famlia tradicional e PSC -, foi necessrio retroceder no tempo e investigar na historiografia os primrdios da insero dos evanglicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participao dos evanglicos nos respectivos perodos do Brasil: Colnia, Imprio e Repblica. A dificuldade da entrada de evanglicos na política partidria, dentre outros fatores, se deve influncia do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituies (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibio e a liberdade religiosa no pas. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e Repblica Populista, que ocorreu com intensidade a transio do apoliticismo para o politicismo entre os evanglicos brasileiros, porm, eles no recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participao dos evanglicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, atravs do Manifesto de Curitiba e, tambm com a presena de parlamentares evanglicos no Congresso Nacional. A politizao pentecostal ressaltada em nosso trabalho, atravs do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratizao quando as instituies evanglicas se organizaram para eleger seus candidatos Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido nanico, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade miditica quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidncia da Comisso de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse o pano de fundo histrico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote famlia tradicional.
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Inclui bibliografia
Percepo e orientao de condutas de conselheiros tutelares sobre prticas sexuais de menores de 18 anos
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A abertura política do Brasil democracia promoveu uma srie de mudanas legislativas e de organizao do Estado. Na rea da infncia e adolescncia, aps a promulgao do Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA), foram criados conselhos de nvel federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover e defender os direitos dessa populao especfica. Tambm foram formados os Conselhos Tutelares compostos por membros da sociedade civil, diretamente eleitos pela populao, com a funo de informar e promover esses direitos localmente. Utilizando a metodologia qualitativa-quantitativa do Discurso do Sujeito Coletivo, a pesquisa analisou a percepo e opinio dos conselheiros tutelares a respeito de situaes que envolvem a prtica sexual voluntria heterossexual e homossexual de adolescentes da faixa etria de 12 a 17 anos. Os dados foram colhidos com o uso de questionrios semiestruturados para autopreenchimento, apresentados em visita tcnica aos membros dos 44 Conselhos Tutelares do municpio de So Paulo. Alm do perfil social e familiar, foram coletadas opinies dos conselheiros quanto autonomia dos adolescentes e suas noes de desrespeito legal, alm de sugestes de orientao de condutas frente a trs casos hipotticos de prtica sexual realizada por adolescentes. Responderam pesquisa 80 (36,4 por cento ) conselheiros de um total de 220, de 29 (65,9 por cento ) dos 44 Conselhos Tutelares da cidade. Observou-se que apresentaram tendncia a reproduzir os modelos tradicionais negativos da sociedade brasileira no julgamento da prtica sexual de adolescentes, avaliando sua ocorrncia pela tica moral e de opinio de familiares e outros adultos. Mais da metade no associa tais prticas a impactos especficos sobre a sade e os direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes, nem realiza encaminhamentos para sua promoo. Adotam noes desiguais de gnero do senso comum, que remetem preocupao com a imagem e impactos da publicizao da sexualidade de meninas, no fazendo o mesmo para adolescentes meninos e veem as prticas homoafetivas sob a tica da violncia e seduo, associando-as necessidade de orientao psicolgica e problemas de sade mental. Considera-se que conselheiros tutelares esto pouco preparados para lidar com a sexualidade de adolescentes e normalmente treinados para avali-la tal qual a violncia sexual que acomete crianas. Como possuem status local de legitimidade, so procurados e tem poder de averiguao e encaminhamento pblico de ocorrncias, terminando por, muitas vezes, desrespeitar os direitos humanos de adolescentes quanto expresso e vivncia da sexualidade e da prtica sexual saudvel. Considera-se fundamental discutir o papel dos Conselhos Tutelares frente aos direitos de adolescentes, de forma que ao contrrio do proposto na democratizao do pas, no se configurem como mais um instrumentos de exerccio de poder para perpetuar desigualdades sociais. Na rea da sexualidade, a defesa dos direitos de adolescentes passa pelo respeito a sua sexualidade, acesso informao, garantia de servios pblicos que efetivamente os atendam para proporcionar exames, contracepo, preveno de doenas sexualmente transmissveis, etc., com respeito a sua cidadania, especificidades, necessidades, autonomia e dignidade pessoal, promovendo-os e defendendo-os frente a famlias, comunidade, a toda a sociedade e ao prprio poder pblico.
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As medidas antidumping so uma exceo ao livre comrcio e como tal deveriam ser usadas com restrio. No entanto, desde o GATT 1947 h preocupao com o uso abusivo de tais medidas, podendo ser o mecanismo utilizado no apenas para possibilitar a recuperao da indstria domstica prejudicada pelas importaes objeto de dumping, objetivo do Acordo Antidumping (AAD), mas com o fim de proteger a indstria nacional da concorrncia estrangeira. Desta forma, o objetivo do presente trabalho apresentar as principais caractersticas do AAD firmado ao final da Rodada Uruguai que culminou na constituio da Organizao Mundial do Comrcio (OMC), incluindo seus antecedentes histricos e a possibilidade de aplicao discricionria, demonstrando como uma norma surgida no plano internacional em decorrncia de um acordo multilateral vem sendo utilizada pelo Brasil, com a finalidade de se demonstrar a possibilidade de uso das medidas antidumping como barreira entrada no mercado brasileiro. Confirmada a possibilidade de uso abusivo desse instrumento de defesa comercial, ainda que no plano terico, uma vez que no possvel analisar os efeitos reais das medidas aplicadas, sero apresentadas as formas de contrabalano ao protecionismo atualmente existentes no prprio AAD e sua incorporao e utilizao pelo Brasil bem como a possibilidade de questionamento de tais medidas como prticas anticompetitivas com fundamento na legislao antitruste perante as autoridades de defesa da concorrncia. Sero ainda analisadas outras possibilidades de contrabalano ao uso exacerbado das medidas antidumping em debate e viabilidade das mesmas no cenrio atual em que se verifica, de um lado, o aumento de uso de tais medidas pelos pases Membros da OMC, destacando-se o Brasil e, de outro lado, impasse nas negociaes multilaterais, cabendo aos Membros tomarem decises unilaterais sobre a aplicao de tais medidas, seu grau de intensidade e forma de aplicao a depender da proteo que se pretende garantir indstria nacional.
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Este um estudo emprico e qualitativo que pretende investigar a operao do direito e o processo de sua construo social, atravs das formas e prticas discursivas pelos quais ele se apresenta no contexto de um projeto de renovao urbana em So Paulo. Argumenta-se que o direito ajuda a organizar e dar sentido s narrativas que pessoas desenvolvem nesse e sobre esse contexto especfico e que tais narrativas participam ativamente da construo de compreenses da legalidade. O trabalho descreve os desenvolvimentos do projeto Nova Luz, um projeto de renovao do centro da cidade de So Paulo, entre 2005 e 2012. No contexto desse projeto, a pesquisa desenvolve a anlise de relatos colhidos em entrevistas semiestruturadas realizadas com pessoas que vivem, moram, trabalham, so proprietrios ou estiveram intensamente envolvidas com a iniciativa do governo municipal. As experincias e os relatos locais desse cenrio urbano estruturam trs tipos de conscincia do direito: diante do direito, com o direito e contra o direito. Esquemas interpretativos que traduzem formas pelas quais os indivduos participam na construo social da legalidade, isto , diferentes compreenses e maneiras pelas quais os indivduos posicionam o direito e se posicionam em relao a ele. O trabalho, portanto, desenvolve uma interpretao prtica do direito atravs da abordagem do contexto local, e uma leitura do contexto local por meio do elemento jurdico. Representando esse ltimo na forma de operaes interpretativas contextuais, a pesquisa prope uma viso do direito tal um dado inseparvel de como um pensa, interpreta e vive a experincia social.
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El presente Proyecto de Transferencia se enmarca dentro de las acciones de la Investigacin Observatorio del paisaje urbano de la ciudad de Crdoba: hacia un Catlogo del Paisaje del ro Suqua, parte 1; que toma como referencia el documento de la Municipalidad de Crdoba: Bases para el Plan Director de la Ciudad de Crdoba, lineamientos y estrategia general para el reordenamiento del territorio (Dic. 2008). Uno de los aspectos en que hace hincapi el documento, es la urgencia en el planteo de estrategias para el espacio verde pblico y la prioridad en el sistema del Ro Suqua. La recuperacin integral y puesta en valor del eje natural del Ro, fortaleciendo su carcter de ser el elemento natural ms significativo del sistema verde urbano, (que cualifica y da identidad a la ciudad desde su fundacin), podr derivar en un mejoramiento de la calidad de vida de ciudadanos y visitantes, con sus consecuentes beneficios sociales, econmicos y paisajsticos. El Plan Director propone la recuperacin y puesta en valor de las relaciones entre la ciudad y el ro. Esta política demanda instrumentos innovativos y es el problema central que plantea la investigacin, intentando dar respuesta a la problemtica por medio de la construccin de un CATLOGO DEL PAISAJE DEL RO SUQUA, tomando el modelo investigativo en apogeo de un OBSERVATORIO y sus instrumentos de estudio. La misin bsica del mismo es observar, detectar e interpretar fenmenos, demandas y tendencias. Los Catlogos del Paisaje son herramientas novedosas de los Observatorios, que sirven de referencia en los procesos de planificacin territorial y urbanstica sustentable. Son documentos que permiten conocer y valorar el paisaje, constituyen una sntesis de los factores que explican un determinado tipo de paisaje, su evolucin en funcin de las dinmicas econmicas, sociales y ambientales. Son documentos que combinan lenguaje textual y grfico, con informacin cuantitativa y cualitativa. El nuevo paradigma de las ciudades sustentables tiene como principio de accin la reutilizacin del patrimonio pre-existente. Los catlogos, entre otras acciones, proponen la identificacin del patrimonio tangible e intangible. La transferencia del Catlogo al Gobierno Municipal responde a la problemtica mencionada, el producto de transferencia podr impactar en la orientacin y definicin de una política de desarrollo urbano sustentable. La Direccin de Arquitectura Municipal lleva adelante la estrategia de política urbana, mediante el desarrollo de programas y proyectos urbansticos, diseando y ejecutando obras conjuntas con el Gobierno Provincial; como la re-funcionalizacin de la Plaza San Martn, la plazoleta del Fundador, la Av. Hiplito Irigoyen, el pasaje Santa Catalina, etc. El Ro Suqua presenta diferentes situaciones en sus 37,8km urbanos, el Plan Director define 9 tramos con caractersticas ambientales diferentes. En el 1 periodo de investigacin (2010-2012) se estudian 3 tramos (dada la magnitud y complejidad del trabajo, en relacin a los alcances y recursos del equipo), reservando los 6 tramos restantes para 2 periodos de investigacin posteriores. Sobre las DEMANDAS DE URGENCIA y PRIORIDAD manifestadas por la organizacin receptora, fueron definidos los tramos 4, 5 y 6 como los primeros casos de estudio especficos (comprendidos en continuidad entre el puente Sagrada Familia y el nudo vial Mitre). Estos tramos integrarn el Volumen 1 del Catlogo a transferir, constituido por los propios resultados de la investigacin, editados en el formato de Libro. Las caractersticas y contenidos del producto permiten ampliar el receptor, siendo transferible a otras reparticiones municipales y a otras instituciones y organizaciones locales.
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Esta publicacin es producto de la seleccin y edicin de los mejores trabajos presentados durante las II Jornadas de Planificacin organizadas por ILPES en Santiago de Chile, del 24 al 25 de septiembre de 2014, con el apoyo de la Repblica de Corea. Estas II Jornadas se desarrollaron en paralelo con el Seminario Internacional Latinoamrica y el Caribe al 2030: visiones del mundo, miradas continentales.
