Luta Armada em Portugal (1970-1974)

A problemática do recurso à luta armada para derrubar a ditadura em Portugal gerou discussões, debates e rupturas no seio da oposição portuguesa muito antes de terem surgido as primeiras organizações que realizaram acções armadas. Foi no rescaldo da campanha para as eleições presidenciais de 1958, perante o apoio popular à campanha de Humberto Delgado, candidato da oposição, e a constatação da dimensão da fraude eleitoral, que ocorreram as primeiras discussões acerca da inevitabilidade recorrer à violência armada para derrubar a ditadura. Porém, apenas na década de 70 as circunstâncias políticas, económicas e sociais no país favorecem o aparecimento de outras organizações armadas. Os quase dez anos de guerra colonial tinham desgastado o regime e as manifestações contra a guerra eram cada vez maiores, com o numero de desertores e refractários a crescer de ano para ano. Ao mesmo tempo, o pais ia-se industrializando e terciarizando; assistia-se ao crescimento da classe média, da escolarização, da emigração e a uma mudança de mentalidade, trazida pelo acesso cada vez maior ao que se passava no mundo. Seria neste contexto que as formas tradicionais de oposição, baseadas em manifestações pacíficas e abaixo-assinados, são sentidas como ultrapassadas e ineficazes e começam a proliferar as organizações marxistas-leninistas que teorizavam sobre a luta armada e concebiam planos de acções armadas contra o regime, aumentando o número daqueles que defendiam que o regime só cairia com o recurso à violência. Em 1967, a LUAR, levava a cabo a primeira acção armada contra o regime, o assalto à agência do Banco de Portugal na Figueira da Foz, para obter dinheiro que seria utilizado no financiamento de futuras acções armadas. Em 1970, o Partido Comunista Português, depois de um prolongadíssimo período de maturação, avançava com a ARA que levou a cabo a primeira acção em Outubro desse ano, a sabotagem ao navio Cunene que participa da logística de apoio à guerra colonial. Em 1971, foram as Brigadas Revolucionárias que desencadearam a primeira acção, um atentado bombista contra o Quartel da Nato na Fonte da Telha. Até ao 25 de Abril de 1974, várias acções armadas seriam cometidas por estas organizações, com a particularidade de apenas atingirem o aparelho repressivo e militar do regime, e de seguirem o princípio irredutível de não fazer vítimas mortais entre os civis. O 25 de Abril de 1974, corresponderia ao epílogo de um processo de contestação armada ao Estado Novo que foi acelerando nos seus derradeiros anos.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

A intervenção da seguradora nas acções propostas contra o segurado

The problem to be discussed results from the relationship established between the insurer and insured by the conclusion of an insurance contract, namely an optional liability insurance contract, to cover the risks taken by the insured resulting from the occurrence of a claim, such as those arising from the emergence of the liability and consequent obligation to compensate damages caused to a third party. This thesis concerns thus the debate between those who consider that, in the optional insurance, the third party may require compliance with the provision to both the insured and the insurer (in the case of voluntary joinder, pursuant to Art. 27 CCP, which corresponds Art. 32 of the New Code of Civil Procedure, Law n. 41/2013 of 26 June, which entered into force on 1 September, hereinafter New Code) - insurance contract on behalf of a third party conception - in the same way that the insured defendant can bring the insurer to intervene as co-defendant in the main process, pursuant al. a) of art. 325 of the CCP (corresponding to art. 316 of the New Code - main intervention caused), and those who argue that the insurer may only intervene in the action as an ancillary party, to assist the defendant, lacking interest, therefore, in necessary or volunteer joinder, with the consequence that the insurer cannot be sued as a main party - only ancillary intervention is justifiable (cf. art. 330 CPC, which corresponds to art. 321 of the New Code).

EFICIÊNCIA DA DELTAMETRINA E DA PERMETRINA, EM APLICAÇÃO TERRESTRE, CONTRA OS LEPIDÓPTEROS Thyrinteina arnobia (GEOMETRIDAE) E Nystalea nyseus (NOTODONTIDAE) NO TRÓPICO ÚMIDO

Avaliou-se a eficiência dos piretróides deltametrina e permetrina em lagartas e mariposas de Thyrinteina arnobia (Stoll, 1782) (Lepidoptera: Geometridae) e Nystalea nyseus (Cramer, 1775) (Lepidoptera: Notodontidae). Cinco pontos de amostragem foram estabelecidos em cada parcela e as avaliações feitas 24, 48 e 72 horas após a aplicação dos inseticidas. Após a última avaliação foi feita uma pulverização a alta dosagem nos pontos de amostragem e contado o número total de insetos remanescentes nesses pontos para permitir o cálculo da porcentagem de eficiência em relação à mortalidade da testemunha. Evidenciou-se rápida ação larvicida da deltametrina e permetrina contra as duas espécies desfolhadoras. Esses inseticidas contudo, não foram eficientes contra os adultos dessas espécies e mostraram baixa seletividade cm favor de outros insetos, principalmente moscas parasitóides.

Segurança contra incêndios na reabilitação sustentável de edifícios antigos

Dissertação de mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis

50 anos de pesquisas em limnologia na Amazônia

Constitui-se o presente trabalho da transcrição integral da palestra realizada pelo Dr. Harald Sioli (1910-2004) no Seminário da Amazônia, em 10 de agosto de 1990, quando numa última viagem ao Amazonas, ao completar 80 anos de idade, foi homenageado pelos colegas e a convite do INPA falou sobre "50 anos de pesquisas em limnologia na Amazônia" que, segundo suas próprias palavras, foram "os dias mais decisivos de minha vida". O texto pode ser dividido em duas partes: a primeira se refere à história pessoal - da chegada ao Brasil, de como descobriu a Amazônia e sobreviveu, no interior do Amazonas e Pará, à 2.ª Guerra Mundial, até se tornar pesquisador do INPA e firmar o Convênio INPA/Max Planck. A segunda parte fala da sua pesquisa em limnologia, fazendo contrapontos com pesquisa e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, os do passado e os contemporâneos, assim como da convivência com os caboclos que, no seu entender, "vivem com a floresta e não contra a floresta". A transcrição da palestra, foi feita por Elci Silva, e Antonio Alvarez e preservada por Terezinha Soares, então lotados na Assessoria de Tecnologia e Extensão - ASTE que à época organizava o Seminário da Amazônia. A publicação foi autorizada pessoalmente pelo Dr. Sioli, ainda em 2000, através de correspondência em que ele afirmava "ficarei muito satisfeito se ainda puder ser um pouco útil na luta pela sobrevivência da Amazônia, daquela minha segunda pátria". Está, enfim, sendo publicada. E ainda que Haraldi Sioli já não esteja entre nós, representa uma homenagem da Acta Amazonica à memória daquele que dedicou tantos anos ao conhecimento e à preservação da Amazônia.

Entre Tapas e Beijos: estudo sobre a violência doméstica contra a mulher no Estado da Paraíba (Brasil), após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Dissertação de mestrado em Direitos Humanos

Prevalência da violência feminina contra homens na intimidade: unidirecional ou duplo envolvimento?

Dissertação de mestrado integrado em Psicologia

Randolph Bourne e a Grande Guerra da américa

Bourne é uma figura incontornável na tentativa de encontrar uma definição para os Estados Unidos no século XX. Em dois dos seus mais conhecidos ensaios, “A América transnacional” e “O Estado,” apresenta uma série de reflexões sobre o papel da cultura e da cidadania como alicerces da identidade nacional de um país levado pela força das circunstâncias ao lugar de império. Bourne é um dos primeiros pensadores a considerar a composição multicultural dos EUA e a questionar as bases anglo-saxónicas da mesma. Por ocasião da Primeira Guerra Mundial, Bourne toma uma posição pacifista entrando em conflito com alguns dos sectores mais influentes da intelectualidade da altura. Bourne desvela os motivos mais crus da guerra que não conseguira impedir para os EUA. A presente comunicação visa estudar o papel do novo nacionalismo proposto por Bourne no contexto determinado pela Grande Guerra.

Estudo de dois anos com animais reservatórios em área de ocorrência de leishmaniose tegumentar americana humana em bairro de urbanização antiga na cidade de Manaus-AM, Brasil

Os autores descrevem o resultado de dois anos de investigação de um foco de Leishmaniose Tegumentar Americana (LTA), ocorrida em área urbanizada em um conjunto habitacional na cidade da Manaus-AM. Chama atenção o fato de que este não é o padrão de ocorrência de surtos da doença na região, e sim interrupção da transmissão após urbanização. Foram investigados os animais considerados reservatórios em potencial para a leishmaniose em domicílios humanos e em áreas de floresta adjacentes. Foram testados anticorpos contra Leishmania spp em amostras de sangue de cães e detectada reatividade pela reação de imunofluorescencia indireta em oito (20,51 %) dos examinados. Entre os animais silvestres examinados a espécie Didelphis marsupialis foi predominante, com 20 exemplares capturados, sendo encontrados homoflagelados em três destes e lesões suspeitas de leishmaniose cutanea em dois. Acredita-se que um assentamento populacional desordenado ocorrido nas adjacências tenha causado o deslocamento das populações de vetores e reservatórios naturais em direção às casas do conjunto Hiléia propiciando o surto.

O outro lado da guerra colonial. Perspetiva salutogénica de inclusão

O projeto de investigação-intervenção aqui apresentado, denominado O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa, fundamenta-se nas conceções da Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, sendo direcionado para a área da Educação para a Saúde. Remete-nos para uma perspetiva salutogénica de saúde, de acordo com A. Antonovsky. Ao nível metodológico incorre no Paradigma da Complexidade. Utilizam-se métodos diversificados consoante os casos concretos, nomeadamente o método narrativo. Neste estudo, destacam-se as narrativas como forma de ação/intervenção junto de 11 participantes, veteranos da guerra colonial portuguesa. As narrativas foram determinantes, constituindo o modo de construção, de atribuição de significado e partilha de memórias pessoais subjetivas, que revelam perspetivas diversificadas e modos únicos de interpretar e compreender um evento histórico importante. A partir dos dados recolhidos foram-se descobrindo os Recursos Gerais de Resistência e foi-se conhecendo/reconhecendo o Sentido Interno de Coerência de cada participante, construindo-se planos de ação pessoais. Os participantes compreenderam o papel que desempenham na promoção da sua própria saúde e a importância que esta compreensão representa nas suas vidas. Neste sentido, este projeto de investigação/intervenção permitiu-nos analisar, comprender e valorizar as experiências de vida de caráter transformador que culminaram em momentos de grande aprendizagem pessoal; forneceu-nos elementos importantes para o estudo qualitativo dos veteranos de guerra, revelando dados significativos acerca das vivências da guerra colonial e acerca do modo como essas vivências influenciaram a vida dos participantes até aos días de hoje. A utilização de métodos exclusivamente qualitativos tornou-se essencial neste projeto de investigação/intervenção. Através da subjetividade discursiva tivemos acesso a mundos de significado próprios que proporcionaram um ambiente investigativo de proximidade e intimidade. Conclui-se que este estudo foi revelador porque permitiu a recolha de dados que contribuíram para a valorização das memórias pessoais mas também para a construção de futuros planos de ação e de investigação.

O outro lado da guerra colonial. Perspetiva salutogénica de inclusão

O projeto de investigação-intervenção aqui apresentado, denominado O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa, fundamenta-se nas conceções da Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, sendo direcionado para a área da Educação para a Saúde. Remete-nos para uma perspetiva salutogénica de saúde, de acordo com A. Antonovsky. Ao nível metodológico incorre no Paradigma da Complexidade. Utilizam-se métodos diversificados consoante os casos concretos, nomeadamente o método narrativo. Neste estudo, destacam-se as narrativas como forma de ação/intervenção junto de 11 participantes, veteranos da guerra colonial portuguesa. As narrativas foram determinantes, constituindo o modo de construção, de atribuição de significado e partilha de memórias pessoais subjetivas, que revelam perspetivas diversificadas e modos únicos de interpretar e compreender um evento histórico importante. A partir dos dados recolhidos foram-se descobrindo os Recursos Gerais de Resistência e foi-se conhecendo/reconhecendo o Sentido Interno de Coerência de cada participante, construindo-se planos de ação pessoais. Os participantes compreenderam o papel que desempenham na promoção da sua própria saúde e a importância que esta compreensão representa nas suas vidas. Neste sentido, este projeto de investigação/intervenção permitiu-nos analisar, comprender e valorizar as experiências de vida de caráter transformador que culminaram em momentos de grande aprendizagem pessoal; forneceu-nos elementos importantes para o estudo qualitativo dos veteranos de guerra, revelando dados significativos acerca das vivências da guerra colonial e acerca do modo como essas vivências influenciaram a vida dos participantes até aos días de hoje. A utilização de métodos exclusivamente qualitativos tornou-se essencial neste projeto de investigação/intervenção. Através da subjetividade discursiva tivemos acesso a mundos de significado próprios que proporcionaram um ambiente investigativo de proximidade e intimidade. Conclui-se que este estudo foi revelador porque permitiu a recolha de dados que contribuíram para a valorização das memórias pessoais mas também para a construção de futuros planos de ação e de investigação.

O outro lado da guerra colonial. Memórias na primeira pessoa

Comunicação oral, não submetida para publicação.