Avaliação de políticas ambientais: desafios e perspectivas

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate sobre a inserção da avaliação no ciclo das políticas ambientais no Brasil, discutindo desafios e perspectivas que se apresentam. Para tanto, é feito um resgate histórico da evolução da avaliação, discutindo o conceito, classificação e usos da avaliação e finalmente a avaliação de políticas ambientais, com base nos pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para a avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, e ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. As conclusões mostram que os desafios são grandes, principalmente na obtenção de dados. Em um primeiro momento, talvez não seja possível avaliar impactos de forma ampla, mas é importante avaliar critérios relativos à transparência, equidade e legitimidade, bem como reconstruir as teorias de implementação. O uso automático dos resultados é pouco provável, mas se a avaliação faz parte de um arcabouço mais amplo de melhoria da gestão pública, eles repercutem no aperfeiçoamento das políticas.

Inclusão de crianças com deficiência na escola regular numa região do município de São Paulo: conhecendo estratégias e ações

A inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais no ensino regular depende da preparação da comunidade escolar para promover a participação de todos os alunos. Foi objetivo deste estudo conhecer, do ponto de vista do professor do ensino fundamental da rede pública municipal, as estratégias pedagógicas que utilizavam para a inclusão de crianças com deficiência na classe comum. Para isso foram realizadas entrevistas semiestruturadas individuais e, posteriormente, grupais com 11 professores de cinco escolas, um representante do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão e um coordenador pedagógico. As entrevistas foram gravadas e transcritas. Após diversas leituras foi possível identificar como temáticas principais: sentidos e imaginários do professor sobre a deficiência, formação do professor para efetivação do processo de inclusão, bem como a utilização de estratégias pedagógicas diferenciadas e formação de rede de apoio na escola. Os entrevistados utilizavam estratégias gerais como aula expositiva, debates, e específicas como: avaliação dos alunos, adaptação do material, atividades em duplas, parceria com o professor da sala de apoio e acompanhamento à inclusão. Parte dos entrevistados trouxe uma visão com relação aos alunos com deficiência permeada de possibilidades, acreditando no potencial de aprendizagem dos mesmos, enquanto para outros, o discurso centrou-se, sobretudo, na impossibilidade da aprendizagem. Os docentes identificaram a necessidade de apoio institucional para seu trabalho, incluindo possibilidades de formação a partir das demandas cotidianas. Responder às necessidades levantadas é parte dos desafios para implementar a Educação Inclusiva na perspectiva da Educação para Todos, para a efetivação dos direitos de crianças com necessidades educacionais especiais.

O modelo tridimensional físico e seu papel na educação patrimonial

Este artigo versa sobre uma pesquisa integrante do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC), que desenvolve pesquisas em Linguagem e Representação. Entre as diversas formas de representação em arquitetura, a presente pesquisa traz o modelo tridimensional físico como ferramenta que proporciona maior facilidade de leitura do projeto, sendo mais concreta que os desenhos técnicos. Objetiva-se, assim, destacar a importância do modelo físico como meio de aproximação da população ao patrimônio arquitetônico. Como estudo de caso, foi escolhido o Edifício E1, obra de Ernest Mange e Hélio Duarte. Localizado no campus da USP em São Carlos, é considerado patrimônio da cidade, entretanto, encontra-se praticamente enclausurado no interior do campus, dificultando maior contato da comunidade com o edifício. O projeto do edifício utilizou apenas o desenho como representação, não incluindo nenhum tipo de modelo tridimensional (físico ou digital). A partir de um levantamento das representações gráficas utilizadas pelos projetistas, foi possível fazer uma comparação entre o nível de compreensão do projeto apenas com as peças gráficas dos arquitetos e a partir do modelo físico, produzido pela pesquisadora. Foi realizado um pré-teste em escola pública municipal, despertando o interesse desses alunos pelo edifício em questão.

O uso da maquete física como ferramenta de leitura do patrimônio cultural

O presente artigo vincula-se às pesquisas do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Estudos de Linguagem em Arquitetura e Cidade (N.ELAC), que atua na área de Linguagem e Representação. Diante das diversas formas de representação em arquitetura (desenho, maquete, modelos digitais), nesta pesquisa o modelo tridimensional físico é trazido como ferramenta que proporciona maior facilidade de leitura do projeto e tratado como meio de aproximação da comunidade ao patrimônio arquitetônico, envolvendo, sobretudo, a arquitetura moderna paulista. Como estudo de caso, escolheu-se o Edifício E1, obra de Ernest Mange e Hélio Duarte. Localizado no campus da USP em São Carlos, é considerado patrimônio da cidade, entretanto, encontra-se praticamente enclausurado no interior do campus, dificultando maior contato da comunidade com o edifício. Durante sua execução, foi utilizado apenas o desenho como ferramenta de representação de projeto, não incluindo nenhum tipo de modelo tridimensional (físico ou digital). A partir do levantamento das representações gráficas utilizadas, foi possível fazer uma comparação entre o nível de compreensão do projeto apenas com as peças gráficas dos arquitetos e a partir do modelo físico, produzido pela pesquisadora. Realizou-se um pré-teste em escola pública municipal, que indicou um aumento no interesse desses alunos pelo edifício em questão.

Políticas públicas destinadas a la niñez en situación de calle : El surgimiento y desarrollo de APINAR en la ciudad de La Plata en el año 1999

La presente tesina se propone reconstruir el proceso de surgimiento, desarrollo y finalización de una política pública municipal destinada a la niñez en situación de calle, en la ciudad de La Plata a fines del año 1999. Dicha política pública que surge bajo el nombre Programa 'Chicos de la calle' y que luego adoptaría la denominación A.P.I.N.A.R (Atención y Protección Integral a la Niñez y Adolescencia en Riesgo), es el resultado de una propuesta elaborada por diferentes ONGs de la región que desarrollaban un trabajo destinado a la misma población. En esta investigación se dará cuenta de los efectos que el contexto social-económico y político de los '90 tuvo en el nivel local. Las diferentes respuestas y elementos que logran cristalizar en una política pública, aquellas experiencias, que desarrolladas con anterioridad en la sociedad civil, aportaron al cambio de paradigma en el tratamiento de la niñez y la adolescencia más vulnerada

Políticas públicas destinadas a la niñez en situación de calle : El surgimiento y desarrollo de APINAR en la ciudad de La Plata en el año 1999

La presente tesina se propone reconstruir el proceso de surgimiento, desarrollo y finalización de una política pública municipal destinada a la niñez en situación de calle, en la ciudad de La Plata a fines del año 1999. Dicha política pública que surge bajo el nombre Programa 'Chicos de la calle' y que luego adoptaría la denominación A.P.I.N.A.R (Atención y Protección Integral a la Niñez y Adolescencia en Riesgo), es el resultado de una propuesta elaborada por diferentes ONGs de la región que desarrollaban un trabajo destinado a la misma población. En esta investigación se dará cuenta de los efectos que el contexto social-económico y político de los '90 tuvo en el nivel local. Las diferentes respuestas y elementos que logran cristalizar en una política pública, aquellas experiencias, que desarrolladas con anterioridad en la sociedad civil, aportaron al cambio de paradigma en el tratamiento de la niñez y la adolescencia más vulnerada

Políticas públicas destinadas a la niñez en situación de calle : El surgimiento y desarrollo de APINAR en la ciudad de La Plata en el año 1999

La presente tesina se propone reconstruir el proceso de surgimiento, desarrollo y finalización de una política pública municipal destinada a la niñez en situación de calle, en la ciudad de La Plata a fines del año 1999. Dicha política pública que surge bajo el nombre Programa 'Chicos de la calle' y que luego adoptaría la denominación A.P.I.N.A.R (Atención y Protección Integral a la Niñez y Adolescencia en Riesgo), es el resultado de una propuesta elaborada por diferentes ONGs de la región que desarrollaban un trabajo destinado a la misma población. En esta investigación se dará cuenta de los efectos que el contexto social-económico y político de los '90 tuvo en el nivel local. Las diferentes respuestas y elementos que logran cristalizar en una política pública, aquellas experiencias, que desarrolladas con anterioridad en la sociedad civil, aportaron al cambio de paradigma en el tratamiento de la niñez y la adolescencia más vulnerada

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR: E AGORA PROFESSOR, VAMOS FALAR DE INCLUSÃO?

A inclusão de alunos com deficiência em ensino regular no Brasil é um movimento que vem denotando constante crescimento nos últimos anos. Embora muitos avanços sejam observados, por ser um processo que suscita mudanças conceituais, legais e de prática, traz consigo dúvidas, decorrentes das contradições existentes entre os discursos que proclamam a inclusão e a realidade educacional brasileira. Sob o prisma da docência, no contexto da escola inclusiva, são inúmeras as dificuldades que os professores vêm enfrentando na prática com esse alunado. Considerando essa problemática, apesar da produção já existente, faz-se necessário o aprofundamento de estudos deste tema do ponto de vista do professor. Portanto, esta pesquisa investiga a voz e a ótica dos professores das classes regulares que possuem alunos em situação de inclusão, mais especificamente os que têm deficiência, e aborda os diferentes aspectos da inclusão no cotidiano escolar e o apoio ao professor como uma das ações necessárias para a prática pedagógica inclusiva à luz de teóricos que discutem o processo inclusivo. O estudo, de caráter qualitativo, foi realizado em quatro escolas do Ensino Fundamental (séries iniciais) da rede pública municipal de São Bernardo do Campo, e contou com a participação de nove professores, quatro diretores e quatro famílias de alunos com deficiência. Considerando a análise dos aspectos observados, pode-se inferir que os professores têm buscado a ressignificação de suas práticas, mas desvelam a necessidade de um apoio constante, que lhes dê sustentação para o atendimento à diversidade dos seus alunos.(AU)

ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO REGULAR: E AGORA PROFESSOR, VAMOS FALAR DE INCLUSÃO?

A inclusão de alunos com deficiência em ensino regular no Brasil é um movimento que vem denotando constante crescimento nos últimos anos. Embora muitos avanços sejam observados, por ser um processo que suscita mudanças conceituais, legais e de prática, traz consigo dúvidas, decorrentes das contradições existentes entre os discursos que proclamam a inclusão e a realidade educacional brasileira. Sob o prisma da docência, no contexto da escola inclusiva, são inúmeras as dificuldades que os professores vêm enfrentando na prática com esse alunado. Considerando essa problemática, apesar da produção já existente, faz-se necessário o aprofundamento de estudos deste tema do ponto de vista do professor. Portanto, esta pesquisa investiga a voz e a ótica dos professores das classes regulares que possuem alunos em situação de inclusão, mais especificamente os que têm deficiência, e aborda os diferentes aspectos da inclusão no cotidiano escolar e o apoio ao professor como uma das ações necessárias para a prática pedagógica inclusiva à luz de teóricos que discutem o processo inclusivo. O estudo, de caráter qualitativo, foi realizado em quatro escolas do Ensino Fundamental (séries iniciais) da rede pública municipal de São Bernardo do Campo, e contou com a participação de nove professores, quatro diretores e quatro famílias de alunos com deficiência. Considerando a análise dos aspectos observados, pode-se inferir que os professores têm buscado a ressignificação de suas práticas, mas desvelam a necessidade de um apoio constante, que lhes dê sustentação para o atendimento à diversidade dos seus alunos.(AU)

COACHING E MENTORING COMO PRÁTICAS DE COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: ESTUDOS DE CASOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PAULISTAS

A pesquisa teve como objetivo geral analisar as principais razões pelas quais as empresas públicas paulistas utilizam coaching e mentoring como práticas de compartilhamento de conhecimento. No ano de 2009, foi instituído pelo governador do Estado de São Paulo, o decreto nº 53.963 que instituiu a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação para as empresas públicas. Kuniyoshi e Santos (2007) realizaram uma pesquisa, na qual identificaram práticas e iniciativas de gestão do conhecimento adotadas por algumas empresas, dentre elas, coaching e mentoring. As práticas são processos que necessitam de investimento não somente financeiro, mas de tempo e pessoas adequadas, por serem processos mais complexos, instigam a investigação de ações no contexto organizacional de empresas públicas. Este estudo busca contribuir para o desenvolvimento de estudos na área pública. O método utilizado neste estudo de abordagem qualitativa é do tipo exploratória. O objeto desta pesquisa foram as empresas públicas paulistas, que, atualmente, somam 21. Foi realizado estudo de caso, com entrevista e análise documental em duas destas empresas, A Sabesp, empresa do segmento de saneamento de água e esgoto, teve como objetivo analisar a prática de coaching e, o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), referência nacional em metrologia, teve como objetivo analisar a prática de mentoring. Uma vez que não existem práticas exclusivas à Gestão do Conhecimento, e o sucesso de uma prática está relacionado ao contexto na qual está inserida. No caso da Sabesp, a prática de coaching é utilizada como uma das atividades dentro de dois programas, visando desenvolver o capital humano como força competitiva. O IPT teve como objetivo da aplicação do programa de mentoring, especificamente, o compartilhar conhecimento tácito. Foi constatado que as práticas de coaching e mentoring podem ser utilizadas como recurso capaz de tornar a empresa singular perante as demais, mesmo empresas públicas não tendo foco em competitividade, mas utilizam o conhecimento de forma estratégica para melhorar a qualidade de atendimento à sociedade.

Avaliação da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto/SP

A Constituição Federal Brasileira institucionalizou o direito a saúde no Brasil, o artigo 196 que diz: A saúde é um direito de todos e um dever do Estado apresenta esse direito. Ao regulamentar a criação do Sistema Único de Saúde a lei 8.080 reafirma a obrigação do Estado com a Saúde da população. Dentro desse contexto a Assistência Farmacêutica (AF) tem importante papel de garantir medicamentos seguros, eficácias, em tempo e quantidade necessária para atender a demanda dos cidadãos, porém apesar das constantes atualizações em prol de promover maior eficiência dos processos da AF, ainda acontecem situações em que o paciente não tem o medicamento requerido, seja por falta nas unidades dispensadoras ou a não presença nas listas de medicamentos padronizados. Essa situação faz com que o cidadão recorra à via judicial na tentativa de garantir o acesso ao medicamento pleiteado, fenômeno conhecido como judicialização da saúde, que traz grandes implicações sobre a gestão da assistência farmacêutica. Diante disso o objetivo do trabalho foi descrever o panorama geral das ações judiciais pleiteando medicamentos e insumos para insulina que foram assumidos pela prefeitura de Ribeirão Preto. Para alcançar esses objetivos, foi realizado um estudo do tipo descritivo. Foram analisados ao todo 1861 processos judiciais sendo 1083 ainda ativos e 778 que já haviam sido encerrados. Na maioria dos processos o juiz dava como prazo máximo 30 dias (99%) para se cumprir a ação, o que é insuficiente para realizar uma licitação pública obrigando a gestão a utilizar via paralela de compra. O Ministério Público foi o principal representante legal (71,7%) utilizado e a maioria das prescrições foram advindas de hospitais e clínicas particulares (50,1%). Os principais diagnósticos referidos nas ações foram diabetes e o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Já os medicamentos mais prevalentes foram as insulinas e o metilfenidato. Dentre os médicos prescritores 3% somam aproximadamente 30% das prescrições. Diante dos resultados expostos, o presente estudo evidenciou o impacto da judicialização da saúde no município de Ribeirão Preto, demandando da gestão pública organização estrutural e financeira para lidar com as demandas judiciais.

Análise das políticas nacional e estadual paulista de recursos hídricos

A realização deste estudo propiciou analisar a aplicação dos instrumentos previstos na legislação brasileira levantada para a gestão dos recursos hídricos, por meio dos Comitês de Bacias Hidrográficas e municípios. Foram eleitos a cidade de Araraquara e o Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, como forma de apurar a aplicação dos instrumentos de gestão existentes nas Políticas Federal e Estadual Paulista de Recursos Hídricos, consubstanciadas nas leis 9.433/97 e 7.663/91, respectivamente. Tal escolha se deu uma vez que o referido município encontra-se, aparentemente, organizado dentro dos ditames existentes no ordenamento ambiental legal brasileiro e faz parte da competência territorial daquele comitê. Constatou-se que o CBH-TJ não realiza suas atividades de forma adequada, pois, além de estar estruturado em desacordo com os ditames na lei federal de recursos hídricos, ainda carece de recursos financeiros, técnicos e de tomada de decisão (por ainda não possuir o Plano de Bacia e Agência de Água). O Poder Executivo do Município de Araraquara, mesmo tendo uma situação ambiental relativamente controlada, não utiliza o comitê da forma preconizada nas políticas de recursos hídricos, pois sua participação nele é pouco efetiva, o que acaba influenciando negativamente seu modo de gestão administrativa municipal, tornando-o apenas local, em alguns aspectos, deixando em segundo plano o restante da bacia hidrográfica.

Discursos sobre os gêneros discursivos: análise dos dizeres de sujeitos-professores do Ensino Fundamental I

Buscamos investigar, neste trabalho, quais são os discursos sobre os gêneros discursivos que circulam entre sujeitos-professores que atuam nos anos finais (4º e 5º anos) do Ensino Fundamental I, em escolas públicas municipais. Buscamos compreender também, a maneira como esses sujeitos (se) significam, em suas relações com a língua e a história. O interesse pela temática investigada se dá, principalmente, porque observamos, ao longo de nossos anos de experiência no magistério, que, embora os gêneros discursivos conforme definidos por Bakhtin (1997) sejam considerados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e por outros documentos legais que fundamentam a Educação Básica, como um dos principais objetivos do ensino de língua portuguesa, o conceito ainda desperta muitas dúvidas nos docentes. Filiamo-nos à Análise de Discurso de matriz francesa, postulada por Pêcheux (2009), área do conhecimento basicamente constituída na intersecção entre o materialismo histórico, a psicanálise e a linguística, e que considera a língua como lugar de materialização do discurso que é a língua em movimento, em uso pelos sujeitos. Na construção de nosso referencial teórico, mobilizamos, ainda, a teoria bakhtiniana dos gêneros do discurso, e as contribuições de teóricos das ciências da educação, tais como Pimenta (2012), Tardif (2002), Giroux (1997), Sacristán (1998), entre outros. O corpus da pesquisa é representado por seis entrevistas semiestruturadas, realizadas com sujeitos-professores que atuam em classes de 4º e 5º ano do ensino fundamental, em escolas de rede pública municipal. A partir da transcrição das entrevistas, foram realizados recortes que constituíram o material analisado neste estudo. As análises realizadas aqui indiciam que os sujeitos-professores entrevistados circulam por formações discursivas e ideológicas cristalizadas, no que diz respeito à relação dos estudantes com a língua. Tais docentes buscam desenvolver um trabalho pedagógico mediado pelos critérios de suposta familiaridade, utilidade ou praticidade em relação aos usos sociais que os gêneros discursivos poderiam ter para os estudantes. Além disso, as análises discursivas de alguns recortes apontam para um equívoco na compreensão do conceito bakhtiniano de gêneros discursivos, compreendidos, no cotidiano escolar, como uma classificação tipológica e estanque, excluindo a dinamicidade e a plasticidade que envolvem o conceito, conforme proposto por Bakhtin (1997). A cristalização da definição do conceito de gêneros discursivos, na dimensão tipológica, favorece o cerceamento da prática pedagógica, colaborando para a difusão de práticas que visam o esgotamento dos gêneros discursivos, buscando apresentar o maior número possível de gêneros aos estudantes, sob a forma de modelos que deverão ser seguidos em suas produções textuais futuras, e que lhes serão cobrados em avaliações internas e externas.

Base de referência para o mapeamento de competências de trabalho em equipe de servidores técnico-administrativos em universidades públicas, no estado de São Paulo

O objetivo geral é caracterizar o trabalho em equipe, com base na abordagem das competências, em universidades públicas. Os objetivos específicos são identificar os papéis que o servidor desempenha na equipe; a maturidade das equipes; as características de super equipe; os indicadores de competência (conhecimento, habilidade e atitude) para o trabalho em equipe; e os atributos de competência \'conhecimento\' do servidor com relação à organização (estrutura e processos), informação (comunicação) e desenvolvimento (treinamento e aprendizagem). Alguns trabalhos na literatura destacam a importância das competências e do trabalho em equipe na gestão de competências e a relevância da gestão pública. Entretanto, se faz necessário estudos sobre as competências para o trabalho em equipe na gestão de universidades públicas. Para atingir o objetivo proposto foi feito um levantamento em três universidades paulistas, por meio de um questionário, respondido por servidores técnico-administrativos, além de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Foi possível comparar teoria e prática e obter conclusões sobre o tema estudado. Como principais resultados observou-se os atributos e os indicadores de competências, que tornam possível iniciar um processo de mapeamento de competências para desenvolver um modelo de aprimoramento dos setores que utilizam as equipes.

O marketing territorial como estratégia partilhada para a competitividade em regiões periféricas: o caso de Bragança

O cenário atual de crescente globalização e competitividade obrigou os gestores dos territórios a mudar o paradigma do planeamento e desenvolvimento dos lugares. Hoje, cidades, regiões e países competem entre si pela atração de investimento, empresas, negócios, turistas e pela retenção de população e talento. É neste contexto que o marketing territorial tem ganho relevância na esfera académica e na gestão pública. Decidimos, assim, investigar este tema, tendo como suporte físico um território de uma região periférica como é Bragança. Em paralelo, verificámos através da revisão bibliográfica sobre o tema, que os modelos inclusivos e colaborativos de gestão do marketing territorial estão a assumir especial preponderância no campo da governação pública, nos quais se dá primazia à mobilização e inclusão de diferentes stakeholders, nomeadamente dos residentes. Com o intuito de compreender a existência de uma visão estratégica partilhada entre os vários stakeholders e analisar o papel dos residentes no contexto do marketing territorial, utilizamos uma metodologia mista, com elementos qualitativos (8 entrevistas a diferentes stakeholders) e quantitativos (408 questionários a residentes em Bragança). Concluímos que nas questões estratégicas essenciais existe entre os stakeholders uma visão alinhada e uma partilha de opiniões, contudo, questões como a decisão por uma abordagem local ou regional e a liderança provocam alguma divisão de opiniões. No que aos residentes se refere, é notório o elevado grau de satisfação, vinculação e recomendação de Bragança, contudo, a mobilização e participação podem ser mais efetivas, se houver mecanismos influenciadores e indutores. Importa destacar ainda que a questão da perificidade não é vista como um constrangimento mas uma oportunidade, sempre que se saibam potenciar os recursos endógenos do território e a proximidade a Espanha e ao resto da Europa.