Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

Optimização da Produção de Frutooligossacáridos por Aspergillus

Este trabalho foi proposto no âmbito do Projecto BIOLIFE – Produção de ingredientes para alimentos funcionais, em curso na BIOTEMPO, Lda desde 2004. Com este trabalho, pretendeu-se avaliar o potencial da produção de frutooligossacáridos (FOS) por Aspergillus sp, recorrendo a um sistema de fermentação descontínuo. Frutooligossacáridos (FOS) são oligossacáridos que ocorrem naturalmente em produtos de origem vegetal, tais como o tomate, cevada, cebola, banana, centeio, espargos, alcachofras, entre outros. Para além de existirem naturalmente, os FOS podem ser produzidos a partir da sacarose usando enzimas ou recorrendo a microrganismos produtores. A tecnologia de fermentação tem como vantagem face à tecnologia enzimática, actualmente a mais utilizada no mercado, o facto de evitar o passo de produção e separação das enzimas, simplificando o processo e reduzindo os custos de operação. Os FOS são prebióticos que, para além de serem compostos indigeríveis, possuem um bom poder adoçante que, apesar de inferior ao dos açúcares comuns é bastante significativo. Esta característica permite a sua utilização como adoçantes não calóricos. Adicionalmente, os prebióticos apresentam outras propriedades benéficas tais como o aumento da absorção de cálcio e magnésio, o aumento da velocidade de metabolismo dos lípidos e efeitos anticancerígenos. A produção de FOS por Aspergillus sp foi estudada recorrendo a um desenho experimental para restringir o número de experiencias requeridas num processo de optimização. Inicialmente foram efectuadas sete fermentações com o intuito de encontrar o ponto óptimo de produção de FOS. Os parâmetros de optimização utilizados foram a temperatura e a agitação. Posteriormente, foram incluídas mais quatro fermentações no referido desenho. O tratamento estatístico dos resultados conduziu a um modelo cúbico que foi posteriormente validado comprovando o seu ajuste. Concluindo, o desenho experimental permitiu obter um modelo que descreve a produção de FOS por Aspergillus sp, bem como determinar as condições para os quais o rendimento de produção de FOS é máximo.

Efeito do sinergista butóxido de piperonila na resistência de Oryzaephilus surinamensis (L.) (Coleoptera, Silvanidae) a deltametrina e fenitrotiom

A utilização de sinergistas é uma importante ferramenta para determinar os mecanismos envolvidos na resistência de insetos. Nesta pesquisa, o sinergista butóxido de piperonila (PBO) foi usado, em diferentes proporções, para avaliar a contribuição relativa de enzimas oxidases no metabolismo do inseticida organofosforado fenitrotiom e do piretróide deltametrina, em quatro populações de Oryzaephilus surinamensis: OS1 (suscetível) e OS2, OS3 e OS4 (resistentes). O sinergista aumentou, significativamente, a toxicidade da deltametrina nas populações resistentes, indicando que as oxidases exercem uma importante função na resistência a este inseticida. Para o fenitrotiom, o PBO apresentou um efeito antagonista, diminuindo significativamente a toxicidade do inseticida em todas as populações, indicando que este sinergista não é o mais apropriado para a mistura com compostos organofosforados.

Efeito da Sequestração de Intermediários na Eficácia Funcional de Ciclos Metabólicos de Transferência de Grupos

Um Ciclo Metabólico de Transferência de Grupo, CMTG, é um conjunto de reacções químicas acopladas, catalisadas por enzimas, que transfere um grupo químico de um dador para um aceitante, via um intermediário recirculado. No caso minimalista - ciclo referência - o ciclo tem duas reacções. Uma reacção, catalisada por uma enzima de carga, onde o dador transfere o grupo químico para o intermediário, que passa de intermediário descarregado a intermediário carregado. Outra reacção catalisada por uma enzima de descarga, onde o intermediário carregado transfere o grupo para o aceitante. Os CMTG’s exibem diversidade a nível do design, sendo muito comum que o intermediário tanto na forma carregada como na descarregada seja sequestrado. Na primeira parte do trabalho, investiga-se os princípios de design dum CMTG e na segunda parte investiga-se as implicações funcionais da sequestração do intermediário carregado e do desacarregado. Quanto aos princípios de design dum CMTG, concluiu-se, utilizando novos métodos, que para um CMTG funcionar eficazmente, o intermediário deve estar predominantemente na forma carregada, a enzima de carga deve estar saturada com o dador enquanto que a enzima de descarga deve estar saturada com o intermediário carregado e insaturada com o aceitante. A comparação entre os diferentes design’s, mostrou que a sequestração do intermediário carregado tem as seguintes vantagens: • aumenta a tamponização do intermediário carregado com respeito à variações nas variáveis externas • diminui a sensibilidade da concentração do intermediário carregado às actividades enzimáticas • aumenta o acoplamento entre a demanda e o fluxo de fornecimento de grupos para o aceitante. No entanto, a sequestração desse intermediário tem a desvantagem de aumentar o tempo de resposta do ciclo à perturbações.

Efeito da sequestração de Intermediários na Eficácia Funcional de Ciclos Metabólicos de Transferência de Grupos

Um Ciclo Metabólico de Transferência de Grupo, CMTG, é um conjunto de reacções químicas acopladas, catalisadas por enzimas, que transfere um grupo químico de um dador para um aceitante, via um intermediário recirculado. No caso minimalista - ciclo referência - o ciclo tem duas reacções. Uma reacção, catalisada por uma enzima de carga, onde o dador transfere o grupo químico para o intermediário, que passa de intermediário descarregado a intermediário carregado. Outra reacção catalisada por uma enzima de descarga, onde o intermediário carregado transfere o grupo para o aceitante. Os CMTG’s exibem diversidade a nível do design, sendo muito comum que o intermediário tanto na forma carregada como na descarregada seja sequestrado.Na primeira parte do trabalho, investiga-se os princípios de design dum CMTG e na segunda parte investiga-se as implicações funcionais da sequestração do intermediário carregado e do desacarregado. Quanto aos princípios de design dum CMTG, concluiu-se, utilizando novos métodos, que para um CMTG funcionar eficazmente, o intermediário deve estar predominantemente na forma carregada, a enzima de carga deve estar saturada com o dador enquanto que a enzima de descarga deve estar saturada com o intermediário carregado e insaturada com o aceitante. A comparação entre os diferentes design’s, mostrou que a sequestração do intermediário carregado tem as seguintes vantagens: 1)aumenta a tamponização do intermediário carregado com respeito à variações nas variáveis externas 2) diminui a sensibilidade da concentração do intermediário carregado às actividades enzimáticas 3)aumenta o acoplamento entre a demanda e o fluxo de fornecimento de grupos para o aceitante. No entanto, a sequestração desse intermediário tem a desvantagem de aumentar o tempo de resposta do ciclo à perturbações.A sequestração do intermediário descarregado, por seu lado, piora as tamponizações, as sensibilidades e o acoplamento referidos acima. Quanto ao aspecto temporal não se obteve um resultado absoluto do efeito dessa sequestração, mas antes, mostrou-se que o resultado depende do ambiente, pois para certos ambientes melhora o tempo de resposta em relação ao ciclo referência e para outros piora. Concluiu-se que há uma relação de compromisso entre os diferentes aspectos da eficácia funcional. A sequestração do intermediário carregado melhora os aspectos relacionados com propriedades estacionárias, isto é , tamponizações, sensibilidades e outros, enquanto que piora os aspectos temporais. Já a sequestração do intermediário descarregado piora os aspectos relacionados com variações nas propriedades estacionárias.

INTEGRAÇÃO DA FAMÍLIA NOS CUIDADOS À CRIANÇA HOSPITALIZADA: O Enfermeiro e a comunicação terapêutica

Acreditamos que a integração da família nos cuidados à criança hospitalizada, é fulcral tanto para enfermeiras, familiares e principalmente para as crianças, cultivando uma relação baseada na comunicação terapêutica, a fim de antecipar a reabilitação e diminuir o tempo da hospitalização. Sendo indispensável o trabalho, foi desenvolvido tendo como quadro de referência a Teoria dos Sistemas de Betty Neuman. O objectivo do nosso trabalho é compreender os benefícios da integração da família nos Cuidados à criança Hospitalizada e qual o contributo da Enfermagem na prestação de Cuidados no Sistema Criança/Família.Materiais e Métodos, a investigação qualitativa foi dirigida as situações reais dos sentimentos dos familiares durante a escuta das mesmas, possibilitando-lhes a falar dos seus sentimentos, angústias e stress, durante a hospitalização dos seus filhos. As enfermeiras demostraram a relevância da participação dos familiares nos cuidados, contundo não deixando de fora muitas vezes os aspectos negativos desta participação. Tendo por base o objectivo do estudo, optámos por uma pesquisa bibliográfica incluindo livros, artigos originais, artigos de revisão, editorias e diretrizes escritos na língua portuguesa publicados, dissertações, teses, monografias, de acordo com a norma da Universidade do Mindelo.A coleta das informações foi realizada através de um roteiro de entrevista semi - estruturada, com maior privacidade, contudo essas eram para serem gravadas, mas os participantes não quiseram expor as suas vozes, então decidimos registá – las no guião. Foram realizadas cinco entrevistas para as enfermeiras e cinco para os familiares /acompanhantes durante o tempo da hospitalização, na Unidade de Enfermaria de Pediatria no Hospital Dr. Baptista de Sousa. Os resultados obtidos serviram de suporte ao trabalho do desenvolvimento dos conteúdos dos objectivos específicos, esses demonstraram a importância da parceria nos cuidados à criança hospitalizada, transitando tanto para essas como os familiares, assim como as enfermeiras. Através dessas pesquisas observamos que as famílias eram tratadas de forma diferentes, pois, umas sentiam mais integradas em relação a outras. Todas elas demonstravam interesse na integração dos cuidados dos seus filhos, as mesmas apresentavam quase sempre os mesmos factores que desencadeavam stress, tais como mudanças de rotina, perante as mães em satisfazer as suas necessidades básicas fundamentais e também no seio familiar e laborar.Constatamos que a presença do acompanhante causa impacto positivo, pois as mães sentiam-se mais aliviadas e confiantes dos cuidados prestados aos seus filhos, uma vez que conseguiam observar e tomar parte de alguns desses cuidados.No que tange as entrevistas feitas pelas enfermeiras, constatamos que elas reconhecem a importância da integração dos familiares nos cuidados as crianças hospitalizadas, assim como a comunicação terapêutica, contudo essas sentem-se consciencializadas que esses procedimentos não tenham sido realizados da maneira mais apropriadas, devido a demanda do serviço, falta de mais enfermeiras e também muitas vezes algumas famílias não colaboram. Foi-nos possível através da realização da revisão sistemática da literatura, que as enfermeiras deveriam tentar criar estratégias para integrar melhor as famílias nesses cuidados aprofundando ainda mais as suas competências comunicacionais, de forma a responder às necessidades das crianças e suas famílias.

Perfil de Suscetibilidade da População de Aedes aegypti (Diptera: Culicidae) da ilha de Santiago, Cabo Verde, a inseticidas

Em Cabo Verde, arquipélago situado na Costa Ocidental Africana, os primeiros casos de dengue ocorreram em 2009, com a notificação de mais de 21.000 casos, a maioria desses registrados na Ilha de Santiago. O mosquito Aedes aegypti foi identificado como vetor, e ações para seu controle, usando os inseticidas temephos (larvicida) e a deltametrina (adulticida), têm sido implementadas. Objetiva-se com esse trabalho avaliar o atual status de suscetibilidade a inseticidas e caracterizar os mecanismos de resistência nessa população. Amostras de A. aegypti da ilha de Santiago foram coletadas através de armadilhas de oviposição, para o estabelecimento de uma população a ser analisada. Foram realizados bioensaios do tipo dose diagnóstica, usando garrafas impregnadas com doses únicas dos adulticidas malathion (organofosforado), deltametrina (piretróide) e cipermetrina (piretróide), e bioensaios do tipo dose resposta, usando múltiplas concentrações dos inseticidas temephos (organofosforado), Bacillus thuringiensis sorovariedade israelensis (bactéria entomopatogênica) e diflubenzuron (inibidor de síntese de quitina). Para a investigação dos mecanismos de resistências, foram realizados testes bioquímicos com substratos específicos para quantificar a atividade das enzimas glutationa S-transferases, esterases (α, β e PNPA) e oxidases de função mista, ligadas a detoxificação de xenobióticos, e a taxa de inibição da acetilcolinesterase ligada a insensibilidade do sítio alvo. Pesquisou-se também a presença de mutaçõeso do tipo kdr (knock-down resistance) associadas à resistência a piretróides, pela análise da sequência dos exons 20 e 21 no gene do canal de sódio. Nos resultados dos bioensaios constatou-se que a população de A. aegypti investigada apresenta resistência aos piretróides deltametrina e cipermetrina (mortalidade <80%) e ao organofosforado temephos (RR90=4), mas é suscetível ao malathion (mortalidade ≥98%), Bacillus thuringiensis sorovariedade israelensis (RR90=0.8) e ao diflubenzuron (RR90=2,2). Em relação a atividade das enzimas ligadas ao processo de detoxificação, foram detectadas alterações nas glutationa S-transferases (25%), oxidases de função mista (18%), esterase-α (19%) e esterase- β (17%). A taxa de inibição da acetilcolinesterase (6%) e a atividade da esterase-PNPA (7%) mostraram que estas estão inalteradas. Nenhuma das mutações do tipo kdr pesquisadas foi detectada. Estes resultados permitem concluir que a população de A. aegypti da ilha de Santiago, Cabo Verde, é suscetível aos inseticidas, excetuando os piretróides testados e o temephos, usados no seu controle; e que ela apresenta alterações em enzimas detoxificadoras que poderão estar implicadas na resistência a esses compostos.

Sistematização da assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados

A incidência do cancro em Cabo Verde acompanha a tendência mundial, em 2011, foi a segunda causa de morte na classificação de doenças crónicas não transmissíveis, caracterizada pelo aumento da esperança média de vida e consequentemente o envelhecimento populacional. Esta também é influenciada pela adopção de estilos de vida não-saudáveis. A enfermagem como pilar de qualquer sistema de saúde preconiza o cuidar de forma holística. A sistematização da sua assistência é importante para dar resposta as necessidades dos utentes. O tema do trabalho apresentado abrange o conceito de Sistematização de Assistência ao Utente Oncológico Colostomizado. A investigação m enfermagem incorpora um papel fulcral para o estabelecimento de uma base científica para conduzir a uma prática de cuidado responsável, fazendo parte integrante do dever da profissão. Nisto para redefinir as metas a serem alcançadas o objectivo principal do trabalho, consente em demonstrar a importância da sistematização de assistência em enfermagem aos utentes oncológicos colostomizados. A execução da sistematização da assistência de enfermagem é uma actividade privativa do enfermeiro, sendo o mesmo responsável pela prestação da assistência de enfermagem que visa à promoção, a prevenção, a recuperação e a reabilitação da saúde do utente. De entre várias doenças oncológicas o cancro do colon é uma patologia que tem como tratamento por vezes uma ostomia intestinal. A colostomia acarreta diversas transformações para um utente oncológico porque para além de lidar com o problema major do cancro, será também confrontado com alterações como fisiológicas, alterações da imagem e na adaptação social. A metodologia utilizada neste percurso monográfico terá como base a revisão narrativa da literatura, esta será feita em livros, revistas cientificas de enfermagem, teses, motores de busca como SCIELO, RECAAP portal de conhecimento e outros motores de busca na internet. Uma das principais conclusões do estudo assente que a enfermagem tem um papel importante na prestação de cuidados ao utente oncológico colostomizado, facilitando no processo de adaptação, reinserção social, autocuidado, mas para isso as intervenções têm que ser sistematizadas.

Representações de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos: 1890-1910

O nosso objectivo consiste em analisar como, no período que vai do Ultimatum britânico de 1890 à implantação de I República em Portugal (1910), se representavam o arquipélago de Cabo Verde e a sua sociedade, partindo do princípio que quem representava eram sobretudo os colonos portugueses e, por outro lado, de como os próprios cabo-verdianos se auto-representavam. Para a representação tanto do espaço como da sociedade em si, tivemos em linha de conta um conjunto de questões sociais, geográficas e territoriais, que nos permitiu, de uma forma clara, caracterizar e descrever quer o espaço, quer a sociedade cabo-verdiana no período estudado. Neste sentido e atendendo à nossa finalidade, dividimos o trabalho em três capítulos; No primeiro, analisámos a sociedade cabo-verdiana da época e de maneira a perceber de que sociedade se está a falar, caracterizando-a do ponto de vista social, cultural e religiosa; No segundo, abordamos a questão da identidade cultural, o que nos permitiu descrever a sua representação e o sentimento de pertença da sociedade caboverdiana; Finalmente, no terceiro e último capítulo, caracterizámos o espaço, falando da identidade geográfica propriamente dita, concluindo como se representava Cabo Verde – província/colónia ou África.

A Tributação de Prestação de Serviços em Cabo Verde

O presente trabalho investiga a tributação dos serviços em Cabo Verde, trata-se de uma questão importante do ponto de vista financeiro, uma vez que a economia aberta e insular de Cabo Verde é uma grande consumidora de serviços prestados por operadores económicos não residentes. Por outro lado trata de uma questão interessante do ponto de vista jurídico, porque parece actualmente faltar norma de incidência que permite a sujeição destes rendimentos ao Imposto Único sobre os Rendimentos Cabo-verdiano. Em face disto poder-se-ia porventura afirmar que as normas de incidência que servem para fundamentar a tributação dos rendimentos derivados de prestação de serviços a não residentes se encontram nas disposições orçamentais que fixam a própria taxa liberatória de 20% aplicável ao rendimento auferido por não residentes, mesmo que não tenham estabelecimentos estáveis. De resto, não é com base no regulamento do IUR mas com base nas leis do Orçamentos do Estado que a administração fiscal Cabo-verdiana tem vindo a proceder á liquidação deste imposto. As taxas liberatórias previstas nas leis orçamentais não podem nunca aplicar-se a rendimentos que se encontrem fora do âmbito de incidência objectiva, subjectiva ou territorial do IUR. Depois de estudado o tratamento que o direito interno cabo-verdiano faz dos rendimentos derivados de prestação de serviços vale a pena olhar brevemente também ao tratamento que eles merecem no contexto do direito internacional e, muito em particular, da convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT) em matéria de imposto sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal, celebrada entre Cabo Verde e Portugal no ano de 1999 e actualmente em vigor.

Actividades e Tarefas Desenvolvidas na Embaixada de Cabo Verde em Portugal

O presente relatório inclui os resultados do estudo dos Sectores de Actividades da Embaixada de Cabo Verde em Portugal. Este trabalho decorreu em três etapas essências. A primeira foi leitura de um Manual de Procedimentos sobre a “Concepção e Implementação de um Sistema Administrativo e de Controlo Orçamental. A segunda centrou-se no Sector Administrativo, onde foram aplicados conhecimentos estatísticos nas diversas actividades realizadas. A última centrou-se no sector da Tesouraria e Contabilidade, onde adquiri conhecimentos básicos sobre o sector financeiro. O relatório encontra–se estruturado em 5 capítulos: O capítulo I fornece, de um modo sintético, uma panorâmica histórica da Embaixada de Cabo Verde em Portugal. O capítulo II, tem um carácter descritivo, ou seja descreve sumáriamente, os diversos sectores de actividades. As mais variadas actividades que giram em torno do Serviço Administrativo e Financeiro, justificaram um tratamento detalhado no capítulo III. A questão da comunidade cabo-verdiana, residente em Portugal, os softwares de Contabilidade Primavera, e Gestão de Requisição são abordadas no capítulo IV, sendo analisado o posicionamento da população de origem cabo-verdiana que reside em Portugal, aplicando certos casos e exemplos nos próprios softwares. O capítulo V sintetiza e conjuga as principais conclusões parcelares que foram apresentadas nos diversos capítulos, incluindo também limitações e trabalho futuro. Por fim está organizado um conjunto de anexos compostos por: documentos da Embaixada, glossário financeiro, e scrip do software “R”, que serviram de suporte ao estudo.

Análise de Dados de Desemprego em Cabo Verde

Este trabalho baseia-se na análise de dados do desemprego em Cabo Verde nos anos de 2006 e 2008, usando informação da base de dados do INE e IEFP. Partindo da análise dos dados em estudo vai-se procurar descrever e perspectivar metodologias que contemplam as variáveis qualitativas e quantitativas com significado social positivo para a sociedade deste país. Após a introdução no capítulo 1, fez-se, no capítulo 2, a análise exploratória dos dados do desemprego em Cabo Verde referente aos anos 2006 e 2008. No capítulo 3 estudam-se associações entre variáveis, usando a metodologia de tabelas contingência, através da realização de testes de independência e testes de homogeneidade, e análise de medidas de associação. As variáveis usadas, vão ser essencialmente, o escalão etário, o género e o ano. O capítulo 4 é dedicado ao estudo de modelos Log - lineares em tabela de contingência, finalizando-se o trabalho com a apresentação das principais conclusões.