[Decreto de extinção da escravidão no Brasil] [manuscrito]

Versão digitalizada do decreto que aboliu a escravatura no Brasil, dando origem à Lei Áurea. O documento é assinado pela Princesa Imperial Regente Isabel (Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança e Bourbon, 1846 - 1921), pelos senadores Primeiro Vice-Presidente Antônio Candido da Cruz Machado (1820 - 1905), Primeiro Secretário Barão de Mamanguape (Flávio Clementino da Silva Freire,1816 - 1900) e pelo Segundo Secretário do Joaquim Floriano de Godoi (1826 – 1907). O manuscrito original faz parte do acervo do Arquivo do Senado Federal.

Política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento : subsídios para a análise do projeto de lei de diretrizes orçamentárias para 2004

Inclui anexos: Aplicações consolidadas das agências financeiras de fomento por região do Brasil; aplicações consolidadas das agências de fomento por distribuição per capita; aplicações consolidades das agência de fomento por estado e financiamentos do BNDES, segundo critério populacional de 1995 a 2001

Reforma Administrativa e Marco Legal das Organizações Sociais no Brasil : as dúvidas dos juristas sobre o modelo das organizações sociais

Inclui anexo minuta de anteprojeto de lei que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais

Instabilidade e mudanças : os condicionantes históricos da política externa brasileira sob Geisel (1974-1979)

Artigo baseado em dissertação de mestrado do autor, com o título 'Brasil, Estados Unidos e Europa Ocidental no contexto do nacional desenvolvimento : estrategias de diversificação de parcerias, defendida na Universidade de Brasília em 1994

Câmara alta e bicameralismo no Brasil : análise da produção legislativa a partir do Senado Federal (1989-2004) / Paulo Magalhães Araújo. --

Edição Especial : Senado Federal : 50 anos de Brasília.

Apontamentos para uma história da desindexação no Brasil / Letacio Jansen. --

Comentários as políticas adotadas pelos governantes a respeito da correção monetária transcreve algumas notícias da imprensa escrita a partir de 1979 quando começava-se a falar em desindexação.

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.

Acordo bilateral Brasil/EUA e o sigilo bancário : limite constitucional do poder requisitório do Ministério Público

Inclui bibliografia.

Lavagem de dinheiro : Lei nº 9.613/98

Bibliografia

Poder judiciário no Brasil : aspectos de sua reforma

Texto resultado de consultoria prestada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento -BID pelo autor

Parlamento e tratados : o modelo constitucional do Brasil

Inclui notas explicativas e bibliográficas