Pol??ticas p??blicas para o tratamento da judicializa????o: janelas para solu????es alternativas

O panorama da judicializa????o das pol??ticas p??blicas (JPP) no Brasil se expande e se diversifica, imprimindo uma presen??a marcante na cena p??blica nacional. Isto tem levado atores da gest??o p??blica a buscarem solu????es alternativas para o tratamento da judicializa????o, quando esta bate ?? porta dos ??rg??os do Executivo, ou mesmo, quando entra sem bater. O presente trabalho visa transpor o debate pouco f??rtil que superdimensiona o papel do ativismo do Judici??rio, para situar a judicializa????o como fen??meno que carrega ao mesmo tempo problemas e janelas de solu????o para demandas cidad??s. Busca-se responder ?? indaga????o: o manejo da judicializa????o atrav??s de solu????es de gest??o para o atendimento de decis??es judiciais e para a preven????o de novos conflitos poderia ser considerado uma pol??tica p??blica? Para tal, ?? proposto um percurso anal??tico (te??rico e emp??rico). S??o confrontados dois campos te??ricos: a teoria da judicializa????o e os modelos anal??ticos de Pol??ticas P??blicas (m??ltiplos fluxos e equil??brio pontuado). A metodologia inclui o estudo de casos m??ltiplos da judicializa????o da Sa??de, por??m com pretens??es de aplica????o geral ?? JPP, mesmo que ainda explorat??ria. Com base na compara????o de casos, ?? constru??da uma tipologia de problemas e solu????es e testada a aplicabilidade dos fluxos de Kingdon (Problemas, Alternativas e Pol??tica) na forma????o da agenda do manejo da judicializa????o. S??o tamb??m estudados os aspectos do deslocamento de arena que a judicializa????o representaria, e da constru????o dessa arena emergente. Ao fim, os achados e possibilidades s??o postos em di??logo com a teoria da judicializa????o das pol??ticas p??blicas, buscando-se perceber as janelas para o estabelecimento de agendas de pol??ticas p??blicas mais sens??veis aos fluxos de judicializa????o

As reformas administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos

O artigo rev??, com base na bibliografia especializada, as reformas e tentativas de reformas administrativas realizadas no pa??s, desde o Estado Novo, passando pelas tentativas dos governos militares e pelas propostas mais recentes da Nova Rep??blica, e chegando at?? a reforma Bresser Pereira. O balan??o cr??tico ?? bastante negativo, sobretudo, porque as grandes reformas, precisamente pela sua abrang??ncia, nunca foram efetivamente implementadas. O sistema do m??rito no servi??o p??blico federal ?? um bom exemplo. As dificuldades de implementa????o das grandes reformas, advindas principalmente de sua grande complexidade, resultam tamb??m de sua intera????o negativa com o contexto pol??tico mais geral, pela carga ret??rica de que se fazem acompanhar, e pelo fato de subestimarem os aspectos t??cnicos necess??rios ?? sua implementa????o.

Fundamentos para uma pol??tica de carreiras no contexto da reforma gerencial

Com o advento da administra????o gerencial no ??mbito do aparelho do Estado, em complementa????o ?? administra????o burocr??tica, verifica-se certa turbul??ncia na gest??o de pessoal na administra????o p??blica, decorrente da s??bita aus??ncia de fundamentos conceituais s??lidos que permitam pensar a administra????o do capital humano do Estado em um contexto de transforma????o. Este artigo procura estabelecer as bases para a recupera????o destes fundamentos, propondo tr??s crit??rios de design de carreiras: a estrutura de incentivos, os mecanismos de governan??a e a gest??o do conhecimento. Em seguida, exemplifica-se a utiliza????o destes crit??rios pela an??lise de seis temas pr??prios ?? discuss??o sobre carreiras no servi??o p??blico: remunera????o, sele????o, recrutamento e desenvolvimento, mobilidade, promo????o, carreiras para ag??ncias executivas e controle social da burocracia.

As novas propostas para a seguran??a p??blica no Brasil: uma an??lise comparativa dos projetos Bolsa Forma????o e Mulheres da Paz

A partir do exame qualitativo de dados e informa????es coletadas, lastreado nas teorias do ciclo de pol??ticas p??blicas, esse texto analisa duas recentes iniciativas do governo federal brasileiro na ??rea de seguran??a p??blica ??? os projetos ???Bolsa Forma????o??? e ???Mulheres da Paz???, ambos do Programa Nacional de Seguran??a P??blica com Cidadania (Pronasci). A partir da descri????o e reconstru????o hist??rica desses projetos, tentamos realizar uma compara????o entre alguns de seus principais elementos ou caracter??sticas, concatenando-os com conceitos e abordagens te??ricas, a fim de trazer conclus??es ??teis ?? an??lise e formula????o de pol??ticas p??blicas.

Análise econômica da adubação nitrogenada em trigo irrigado sob plantio direto no cerrado

O nitrogênio é o nutriente acumulado em maior quantidade e de mais alto custo na produção do trigo. Sendo assim, este trabalho foi realizado com o objetivo de determinar a viabilidade econômica (em 2007 e 2008) da utilização de diferentes fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio na produtividade de grãos de dois cultivares de trigo irrigados, em Selvíria-MS. Para tal, um único experimento foi desenvolvido em 2007, na área experimental pertencente à Faculdade de Engenharia - UNESP, em um Latossolo Vermelho Distrófico. Para análise econômica foram considerados os custos (2007 e 2008) e os acréscimos de produção dos diferentes manejos da adubação nitrogenada, correspondentes a cada tratamento do fatorial. Ou seja, cinco doses de N (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1), três fontes de N (Entec®, sulfato de amônio e uréia) e duas épocas de aplicação (totalmente na semeadura, ao lado das linhas ou em cobertura), em dois cultivares de trigo (E 21 e IAC 370), com quatro repetições. Concluiu-se que: o acréscimo no valor de produção para o produtor foi maior em junho de 2008. A aplicação da dose de 50 kg ha-1 de N apresentou sempre maior vantagem econômica, independentemente da fonte e época de aplicação. A ureia aplicada em cobertura, independentemente da dose de N, proporcionou benefícios líquidos positivos para o cultivar E 21 e IAC 370 em 2008. Recomenda-se para obtenção da maior margem de ganho a aplicação de 50 kg ha-1 de N, de sulfato de amônio, em cobertura, para ambos os cultivares.

Thermal skin reference values in healthy late pregnancy

Digital thermal imaging has been employed in medicine for over 50 years. However, its use has been focused on vascular, musculoskeletal and neurological conditions, while other potential applications,such as obstetrics, have been much less explored. This paper presents a study conducted during 2011 at the Hospital of Braga on a group of healthy pregnant women in the last third of gestation. The analysis focused on characterizing typical pregnant women steady temperature profiles in specific defined regions of interest (ROI), and determining if the thermal symmetry values for late pregnant healthy women are in line with the values for non-pregnant healthy women. A temperature distribution pattern was found in the defined ROI. The obtained thermal symmetry value had a maximum of 0.370.2 1C, and there was no evidence for the influence of age (p40.05) in the observed group. The influence of the BMI requires further investigation since one ROI (P2 right) presented a p¼0.059, close to the threshold of statistical evidence in the influence of BMI. The study group presented symmetry values in line with non-pregnant reference values, but the profiles in temperature distribution are different. Assumptions can therefore now be used with higher confidence when assessing abnormalities in specific pathologic states during pregnancy using the defined ROI. This work represents a first contribution towards establishing guidelines for future research in this specific field of study.

A Abstracção na Modernidade: Da origem aos efeitos objectivos

No presente artigo propomos a discussão da abstracção enquanto objecto nos diferentes discursos da Modernidade. Partimos da ideia da origem abstracta do computador, segundo a abordagem histórica de Jon Agar — o computador como reflexo da sociedade capitalista. Esta ideia poderá ser indício da natureza abstracta das instituições com maior sucesso na sociedade ocidental das últimas décadas, focandonos no conceito de MacDonaldização, proposto por George Ritzer. Destas hipóteses encetamos um inquérito sobre o conceito marxista de real abstraction, reflectindo sobre as diferentes naturezas da abstracção, e das possibilidades de ser portadora de um sentido próprio. Esclarecemos esta relação, analisando as possibilidades relativas à questão da origem da abstracção, assim como das leituras sociais da mesma, quando considerada como objecto. Problematizamos as acções pedagógicas, em temáticas como “a luta da memória contra a razão”, considerando a abstracção como um fenómeno. Finalizamos com a possibilidade da abstracção não ter origem, ou seja, não ter causa, problematizando a relação entre doxa e razão, na sociedade contemporânea, dando enfoque especial na Sociedade em Rede.

Variabilidade em população base de pimenteiras ornamentais (Capsicum annuum L.)

O objetivo deste trabalho foi caracterizar progênies de uma população base de pimenteiras (Capsicum annuum L.). Foram utilizadas 54 plantas de uma geração F2 de pimenteiras ornamentais, para se avaliarem os seguintes caracteres morfoagronômicos: altura da planta (AP), diâmetro da copa (DDC), altura da primeira bifurcação (APB), diâmetro do caule (DCL), comprimento da folha (CFL), largura da folha (LFL), comprimento da corola (CDC), comprimento de antera (CANT), comprimento do estilete (CES) e largura da pétala (LAP). O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, com três repetições. Os dados foram submetidos à Análise de Variância, com posterior agrupamento das médias para o teste de Scott-Knott (p<0,01). Com exceção do CANT, verificaram-se diferenças significativas para os demais descritores, pelo Teste F. O DCL foi o descritor com maior herdabilidade (99,49%), seguido de DDC (96,14%) e APB (94,05%). O caractere DCL apresentou maior variabilidade entre as plantas, formando 13 classes, seguido de DDC, com oito e APB, com seis classes. Quando se utilizaram as técnicas multivariadas, foi possível agrupar as 54 plantas em oito grupos, sendo o grupo 1 o que reuniu maior número de plantas (35). A característica que mais contribuiu para a divergência genética foi o diâmetro do caule (68,97%), seguida pelo diâmetro da copa (9,22%), altura da primeira bifurcação (6,76%) e altura da planta (4,58%). Já as características de flor foram as que menos contribuíram para a variabilidade (10,47%). Houve variabilidade entre as plantas estudadas, sendo possível praticar seleção dentro dessa família, dando continuidade ao Programa de Melhoramento de Pimenteiras.

The Metaphysics of Information The Power and the Glory of Machinehood

Não há disciplina em qualquer ramo da ciência, seja esta natural, social, humana, descritiva, experimental ou teórica, qualitativa ou quantitativa, que não tenha sido afectada a vários níveis da instrumentalidade, conceptualização, construção de modelos, escolha de metáforas heurísticas ou ontológicas, e sentidO da investigação, em alguns casos muito profunda e decisivamente, pela influência crescente da constelação informacional computacional. A investigação baseada em simulações por computador é uma “terceira espécie de ciência”, que se soma aos tipos teórico e físico-experimental de trabalho científico. A ciber-ciência é um lugar natural para simular ciência, ou meta-ciberciência, mas todo o conhecimento científico cai no domínio da meta-ciberciência ou da filosofia da ciência computacional. A meta-ciência simula a ciência(o estudo computacional da produção do conhecimento científico); a ciber-ciência é por definição simulatória; a ciber-ciência simula a Natureza; a Natureza, segundo alguns físicos, é ela mesma uma simulação. Receber a categoria da informação nas ciências da vida e nas ciências humanas e sociais, da maneira específica como tem vindo a ocorrer, traz um considerável lastro metafísico: os humanos como máquinas, ultrapassáveis por máquinas inteligentes ou “espirituais”. A informação emerge como a alavanca de Arquimedes para as nossas intervenções n o domínio da vida e do espírito, de máquinas informacionais naturais, com evidentes implicações para a ciência política.

Inquérito parasitológico na CECAP, distrito-sede de Botucatu, Estado de São Paulo, Brasil

Estudo da prevalência de parasitas intestinais realizado em 370 indivíduos residentes na CECAP, distrito-sede de Botucatu, Estado de São Paulo, permitiu verificar que 41,62% encontravam-se infestados por uma ou mais espécies de parasitas intestinais. Foram encontrados os seguintes parasitas: Entamoeba histolytica 0,54%, E. coli 6,21%, I. butschlii 0,27%, Giardia lamblia 9,72%, Ancylostomidae 5,94%, Strongyloides stercoralis 6,75%, Trichuris trichiura 17,29%, Ascaris lumbricoides 7,56%, Enterobius vermicularis 3,78%, Hymenolepis nana 5,40% e Taenia sp. 1,62%. Apresentam-se dados sobre a distribuição dos parasitas em relação à idade e ao sexo dos indivíduos. O atributo cor não permite maiores considerações por serem os não brancos significantemente pouco numerosos. Dos indivíduos examinados, 25,67% apresentavam apenas uma espécie de parasita e entre as associações parasitárias mais freqüentes encontramos as de Ascaris lumbricoides - Trichuris trichiura e Trichuris trichiura - Giardia lamblia.

Avaliação do impacto da suplementação alimentar a gestantes no cotrole do baixo peso ao nascer no município de São Paulo, SP (Brasil)

A partir de estudo realizado em oito grandes maternidades do Município de São Paulo, SP (Brasil) que atendem clientela predominantemente de baixo nível sócio-econômico, objetivou-se analisar o impacto da suplementação alimentar durante a assistência pré-natal sobre a incidência de recém-nascidos de baixo peso ao nascer (peso < 2.500 g). Foram envolvidos no estudo 1.060 recém-nascidos de mães que receberam suplementação e 664 recém-nascidos de mães que não a receberam. Ã incidência de baixo peso ao nascer foi de cerca de 11%, considerada elevada e semelhante em ambos os grupos de recém-nascidos. A análise multivariada, realizada para controlar eventuais diferenças entre os grupos, que não a condição de suplementação, descartou qualquer associação significativa entre suplementação e peso ao nascer e revelou, por outro lado, que tabagismo e morbidade na gestação e determinadas características antropométricas e reprodutivas da mãe, prévias à gestação, são importantes fatores de risco para o baixo peso ao nascer. A aparente explicação para a ausência de impacto da suplementação alimentar na população estudada parece residir não na quantidade insuficiente da suplementação alimentar oferecida (370 Kcal/dia), mas no predomínio de fatores não alimentares na determinação do baixo peso ao nascer. São formuladas recomendações quanto ao controle do baixo peso ao nascer no contexto estudado.

Educação nutricional na escola do primeiro grau em Pernambuco (Brasil): diagnóstico

Objetivou-se estudar a situação da educação nutricional na escola do primeiro grau em Pernambuco, Brasil. Um total de 761 crianças (391 de escolas públicas e 370 de escolas privadas) foram observadas em várias escolas da área metropolitana de Recife. Para avaliar o conhecimento de nutrição das crianças, foi utilizado um questionário. As crianças das escolas primárias privadas mostraram maior conhecimento de nutrição que aquelas das escolas públicas. Entretanto, todas as crianças mostraram interesse em aprender mais sobre nutrição e a seleção de tópicos foi a mesma para ambos os tipos de escolas. As opiniões dos 111 professores consultados sobre a matéria coincidiram com aquelas dos estudantes, fato que confirma a inexistência de um conteúdo sistematizado de ensino em nutrição na escola do primeiro grau em Pernambuco.

From unthinned continent to ocean: The deep structure of the West Iberia passive continental margin at 38 degrees N

The crustal and lithospheric mantle structure at the south segment of the west Iberian margin was investigated along a 370 km long seismic transect. The transect goes from unthinned continental crust onshore to oceanic crust, crossing the ocean-continent transition (OCT) zone. The wide-angle data set includes recordings from 6 OBSs and 2 inland seismic stations. Kinematic and dynamic modeling provided a 2D velocity model that proved to be consistent with the modeled free-air anomaly data. The interpretation of coincident multi-channel near-vertical and wide-angle reflection data sets allowed the identification of four main crustal domains: (i) continental (east of 9.4 degrees W); (ii) continental thinning (9.4 degrees W-9.7 degrees W): (iii) transitional (9.7 degrees W-similar to 10.5 degrees W); and (iv) oceanic (west of similar to 10.5 degrees W). In the continental domain the complete crustal section of slightly thinned continental crust is present. The upper (UCC, 5.1-6.0 km/s) and the lower continental crust (LCC, 6.9-7.2 km/s) are seismically reflective and have intermediate to low P-wave velocity gradients. The middle continental crust (MCC, 6.35-6.45 km/s) is generally unreflective with low velocity gradient. The main thinning of the continental crust occurs in the thinning domain by attenuation of the UCC and the LCC. Major thinning of the MCC starts to the west of the LCC pinchout point, where it rests directly upon the mantle. In the thinning domain the Moho slope is at least 13 degrees and the continental crust thickness decreases seaward from 22 to 11 km over a similar to 35 km distance, stretched by a factor of 1.5 to 3. In the oceanic domain a two-layer high-gradient igneous crust (5.3-6.0 km/s; 6.5-7.4 km/s) was modeled. The intra-crustal interface correlates with prominent mid-basement, 10-15 km long reflections in the multi-channel seismic profile. Strong secondary reflected PmP phases require a first order discontinuity at the Moho. The sedimentary cover can be as thick as 5 km and the igneous crustal thickness varies from 4 to 11 km in the west, where the profile reaches the Madeira-Tore Rise. In the transitional domain the crust has a complex structure that varies both horizontally and vertically. Beneath the continental slope it includes exhumed continental crust (6.15-6.45 km/s). Strong diffractions were modeled to originate at the lower interface of this layer. The western segment of this transitional domain is highly reflective at all levels, probably due to dykes and sills, according to the high apparent susceptibility and density modeled at this location. Sub-Moho mantle velocity is found to be 8.0 km/s, but velocities smaller than 8.0 km/s confined to short segments are not excluded by the data. Strong P-wave wide-angle reflections are modeled to originate at depth of 20 km within the lithospheric mantle, under the eastern segment of the oceanic domain, or even deeper at the transitional domain, suggesting a layered structure for the lithospheric mantle. Both interface depths and velocities of the continental section are in good agreement to the conjugate Newfoundland margin. A similar to 40 km wide OCT having a geophysical signature distinct from the OCT to the north favors a two pulse continental breakup.

Estudo exploratório sobre a classificação da vinculação atípica: desorganização ou adaptação?

Os estudos da vinculação têm como denominador comum a teoria da vinculação proposta por Boelby...

De on tango street a tango nas ruas: explorando a fanfiction e a autotradução na tliteratura da geração da internet

Tese de Mestrado Tradução e Interpretação Especializadas Joana Santos Nazaré Orientador: Professora Doutora Manuela Veloso Instituto de Contabilidade e Administração