Interdisciplinaridade e adjudicação: caminhos e descaminhos da ciência no direito

Este artigo discute a questão da interdisciplinaridade no âmbito da adjudicação a partir do caráter ubíquo da dimensão extra-jurídica na análise das condições de validade das inferências jurídicas. Nos processos adjudicatórios, essa ubiquidade implica outra, a saber, a dos argumentos empíricos e teóricos necessários para suportar as pretensões de verdade que acompanham as premissas extra-jurídicas das inferências jurídicas (i.e., das inferências que estruturam os processos de adjudicação e fundamentam as decisões dos casos concretos). Esses argumentos, juntamente com as referidas premissas e pretensões de verdade, são pontos de comutação que se encontram disponíveis para transições do Direito à Ciência e, posteriormente, para recepção e aproveitamento dos produtos das mais variadas disciplinas científicas no âmbito da argumentação jurídica. A pergunta a ser formulada, portanto, não é se há maior ou menor espaço para a interdisciplinaridade nos processos de adjudicação, pois ela estará aí, sempre, potencialmente presente. O que devemos nos questionar é quais seriam as implicações de uma ampla atualização desta potencialidade, i.e., da intensificação de um movimento de penetração do conhecimento extra-jurídico (de procedência científica) enquanto fundamento das decisões de juízes e tribunais, normalmente às custas da confiança na capacidade racionalizadora do “senso comum” ou das “máximas de experiência” (Taruffo, 2001). Trata-se de um movimento que está ampliando-se e intensificando-se a toque de caixa e que já levou alguns autores a especularem inclusive sobre o eventual início de um processo de des-diferenciação do Direito (Schauer, 2000). A conjectura apresentada no presente artigo certamente não vai tão longe, mas ela sugere que esta possibilidade de circulação pelo interior da Ciência, inscrita nas inferências normativas que suportam argumentativamente os processos decisórios voltados à solução de casos concretos no Direito, poderá revelar-se problemática da perspectiva da garantia das condições de justificação intersubjetiva de tais inferências.

A narrativa mitológica de Joseph Campbell no filme Blade Runner

Esta pesquisa busca determinar se a película cinematográfica Blade Runner pode ser entendida como mito segundo a concepção de Joseph Campbell, bem como procura desvendar qual o significado do filme enquanto mito. Para o primeiro tópico, foi usado o método de análise textual, amparado no paradigma indiciário. Para o segundo tópico, foi feita uma comparação do Teste de Turing e do programa de conversação ELIZA, de Joseph Weizenbaum com Blade Runner. Nossa conclusão final remete à idéia da máquina como espelho simbólico do ser humano.

Defesa da concorrência e a indústria de cinema no Brasil

O presente artigo tem o objetivo de realizar uma avaliação preliminar da indústria do cinema no Brasil, em particular nos segmentos de distribuição e exibição de filmes, sob a perspectiva do direito da concorrência. Trata-se, portanto, de uma análise antitruste dos mercados relevantes associados à cadeia vertical da indústria cinematográfica nacional, a partir das informações publicamente disponíveis. Devido à carência dessas informações, bem como o caráter privado das atividades comerciais das distribuidoras, este artigo não busca elaborar um diagnóstico antitruste da indústria em tela, mas sim identificar um conjunto de questões relevantes para o aprofundamento do conhecimento da sociedade a respeito dessa indústria no Brasil, sob o enfoque da defesa da concorrência.

Confiança como antecedente da escolha de compra na indústria da construção civil

o conceito de confiança como antecedente à decisão de compra tem sido introduzido em estudos empíricos sobre marketing no Brasil a partir do referencial teórico adotado principalmente nos Estados Unidos e Europa. A presente dissertação examina a confiança, tanto no vendedor como na sua empresa, como fator que influencia a decisão de compra em relacionamentos business to business. O estudo se baseia no artigo de Doney e Cannon (1997) sobre a confiança no relacionamento entre empresas e seus vendedores. O estudo empírico trata de um levantamento de corte transversal, no qual foram testadas hipóteses específicas para examinar as relações entre as variáveis, em um processo de pesquisa formal e estruturado, com uma amostra de 170 lojas e revendas de materiais de construção no estado do Rio de Janeiro. Os dados foram coletados a partir da base de clientes de uma indústria siderúrgica sediada no interior do estado do Rio de Janeiro com forte atuação nas regiões sul e sudeste do país. A análise dos dados foi feita com base no Modelo de Equações Estruturais (SEM), através do software Lisrel 8.30. Os resultados não são idênticos aos obtidos no estudo original, mas apontam para a importância de se estabelecerem relacionamentos com os clientes. A pesquisa conclui que as características da empresa fornecedora como também seu relacionamento e o do vendedor, influenciam a decisão de compra de seus clientes. No entanto, as características do vendedor não têm impacto sobre a confiança no mesmo. Este estudo fornece subsídios a futuras pesquisas sobre a confiança como antecedente à decisão de compra. São discutidas as limitações da pesquisa e as implicações de seus resultados para a gestão de marketing no Brasil.

Expressão imunohistoquímica da proteína pRb na mucosa esofágica de indivíduos sob risco para carcinoma epidermóide de esôfago

O câncer de esôfago é a sexta neoplasia maligna mais comum no mundo. No Rio Grande do Sul, Brasil, o carcinoma epidermóide de esôfago apresenta coeficientes de mortalidade elevados e com tendência ascendente com, pelo menos, o dobro dos coeficientes padronizados de mortalidade encontrados em outros estados brasileiros ou em países do cone sul da América latina. O diagnóstico tardio parece ser o principal responsável pelo mau prognóstico. Nos últimos anos, diversos estudos têm demonstrado a possibilidade de identificação das lesões precursoras do câncer esofágico, mas sem repercussão no prognóstico, até o momento. Considera-se, atualmente, que a carcinogênese esofágica está relacionada a uma interação entre fatores ambientais e anormalidades genéticas Recentemente, estudos em biologia molecular têm demonstrado a influência dos fatores reguladores do ciclo celular no prognóstico de diversas moléstias, inclusive o câncer. O Rb é um gene supressor tumoral envolvido no mecanismo de controle do ciclo celular, cuja expressão tem sido demonstrada no câncer do esôfago. O objetivo deste estudo foi determinar a prevalência da perda da expressão da proteína pRb na mucosa esofágica de indivíduos sob risco para o carcinoma epidermóide de esôfago, bem como relacionar esta expressão com o consumo de tabaco, álcool e chimarrão, achados histopatológicos e cromoscopia com lugol. Foram estudados 170 casos e 20 controles através de reação imunohistoquímica utilizando anticorpo monoclonal anti-pRb em amostras teciduais fixadas em formalina e armazenadas em parafina. Um total de 33 casos demonstrou perda da expressão imunohistoquímica da proteína pRb, determinando uma prevalência de 19,4% na amostra estudada. Não houve associação estatisticamente significativa entre a perda da expressão da proteína pRb e as variáveis idade, raça, exposição ao fumo, álcool e chimarrão, bem como a cromoendoscopia com lugol. Foi demonstrada uma associação significativa entre a perda da expressão da pRb com a história de câncer na família. Da mesma forma, foi demonstrada uma associação linear significativa entre a perda da pRb e o grau histopatológico das lesões. Estes resultados demonstraram uma influência da proteína pRb na evolução da carcinogênese esofágica e permitem sugerir que os indivíduos expostos aos fatores de risco estudados sejam candidatos a uma maior vigilância.

As competências centrais da Dell : uma avaliação sobre sua aplicabilidade em serviços

O propósito principal deste trabalho foi avaliar como as competências centrais de Dell Inc., que formam a base de sua vantagem competitiva, contribuem ou não para a iniciativa da empresa de ingressar no segmento de prestação de serviços, na indústria da Tecnologia da Informação. Para identificar as competências centrais da Dell Inc. foram utilizados os critérios propostos na teoria Resource Based Model.

Sob o signo da melancolia e do saudosimo : uma visão sociológica da obra romanesca de Laury Maciel

Este estudo pretende analisar a obra romanesca de Laury Maciel, constituída por Noites no Sobrado(1986) e Rosas de Papel Crepom(1992), baseado em aspectos como melancolia, saudosismo, ironia e pessimismo, sob a ótica da Sociologia do Romance e da Teoria do Romance, de Georg Lukács, que apresenta o conceito de herói problemático e sua busca pela totalidade. Além disso, procura situar a obra do autor no conjunto da produção literária sul-rio-grandense dos anos 70 e 80, especialmente do gênero romance.

Negociações internacionais : como interagir em um ambiente multicultural

Considero os diversos aspectos que norteiam o sucesso em uma negociação, focando as negociações que envolvem parceiros de cultums distintas. Aborda a importância crescente que as transações internacionais estão tendo no contexto mundial e algumas teorias comportamentais paro obter maior eficiência quando se está negociando com pessoas de culturas distintas. Apresenta exemplos e teorias paro que ocorra a negociação racional, implicando em ganhos substancias paro ambas as partes. Refuta o conceito de que paro uma das partes obtenha sucesso em uma negociação, a outra parte necessariamente tenha que arcar com prejuízos.

Imaginário sobre o gaúcho no discurso literário : da representação do mito em Contos gauchescos, de Joáo Simões Lopes Neto, à desmitificação em Porteira fechada, de Cyro Martins

O presente trabalho tem por objetivo investigar a constituição de imagens de gaúcho no discurso da narrativa literária gauchesca, levando em conta a presença de, pelo menos, duas representações que habitam todo um imaginário social sobre o gaúcho: a do mito e a do não-mito. Para tanto elegemos, como corpus de análise, seqüências discursivas constitutivas de duas obras consagradamente gauchescas: Contos Gauchescos, de João Simões Lopes Neto, e Porteira Fechada, de Cyro Martins. É a Análise de Discurso de Escola Francesa (AD) que dá sustentação teóricometodológica a esse trabalho, que se constitui no “entremeio” de disciplinas da área de Ciências Sociais, compreendendo um percurso que contempla noções advindas da História, da Psicanálise, da Antropologia, da Geografia, cada uma delas vindo a funcionar de maneira bem específica junto às noções próprias da AD. O trabalho está sub-dividido em três partes, assim nomeadas e constituídas: - Parte I - “Sobre o tema e os pressupostos teórico-metodológicos”, que explicita o tema e os pressupostos teórico-metodológicos da AD, mobilizados no desenvolvimento do trabalho; - Parte II - “Sobre a construção do objeto de análise”, sub-dividida em dois capítulos: Capítulo 1, que abrange os entornos teóricos que contribuíram para a reflexão acerca do objeto de estudo; e o Capítulo 2, que apresenta as possibilidades de se circunscrever o objeto de estudo em questão, via um levantamento das condições de produção e via a observação dos entrecruzamentos de discursos sobre o gaúcho; - Parte III - “Sobre o corpus e as análises”, sub-dividida, também, em dois capítulos que apresentam as análises, propriamente ditas. É nessa terceira parte que se revelam as imagens de gaúcho que constituem o discurso da narrativa literária gauchesca em questão, estabelecendo relações de identidade e de 8 alteridade entre o mito e o não-mito gaúcho no discurso literário gauchesco em questão. Importa destacar, ainda que resumidamente, o que as análises revelam: por um lado, a representação das formas de subjetivação do gaúcho nesse discurso; e, por outro, as designações e descrições de gaúcho que constituem o discurso em questão. A análise das formas de subjetivação do gaúcho explicita as não-coincidências entre o lingüístico e o discursivo na constituição dos sentidos. A análise das designações e descrições atribuídas ao gaúcho representado ora como mito e ora como não-mito no discurso literário em questão revelam imagens de gaúcho, desconstruindo efeitos de oposição entre mito e nãomito. Assim, o presente trabalho explicita como se constrói uma e outra imagem de gaúcho no intradiscurso: a imagem do mito, em Contos Gauchescos; e a imagem do nãomito, em Porteira Fechada; bem como explicita que a construção dessas imagens, no discurso da narrativa literária gauchesca, faz parte de um “processo discursivo” onde se constroem e emergem diferentes imagens de gaúcho.

Traduzindo Moll Flanders : as versões de Lucio Cardoso e Antônio Alves Cury sob a perspectiva dos estudos de tradução

Os fenômenos da tradução, assim como vários dos diversos percursos históricos e teóricos apresentados ao longo da História sobre o tema, serão explicitados e discutidos. A avaliação comparatista de duas traduções de Moll Flanders, de autoria de Daniel Defoe, será desenvolvida, levando-se em consideração as concepções mais atuais dos Estudos de Tradução, como a teoria da Reescritura de Andre Lefevere. Aspectos como o status do tradutor, assim como o sistema literário do qual este provém, são fatores que também serão pertinentes às referidas análises críticas.

Uma análise retórica da Fuga Opus 87 nº 4 de Dmitri Shostakovich

O presente trabalho investiga a retórica da Fuga opus 87 n° 4 de Dmitri Shostakovich. Para atingir tal objetivo, foram utilizados os trabalhos de Lester (1986, 2001), Harrison (1990) e Roberts (2004). Neste último, estão os princípios metodológicos utilizados para a realização desta pesquisa, os quais consistem, basicamente, no reconhecimento dos elementos identificadores [notable properties], termo utilizado por Roberts para denominar propriedades distintas de uma fuga. Roberts (2004) aplicou seu método para reconhecer a natureza, retórica ou literal de quatro fugas de Bach para órgão (BWV 533, 545, 547 e 578). Na fuga dupla n° 4, em Mi menor, de Shostakovich foram encontrados cinco elementos identificadores: graus da escala em suspensão, ambigüidade tonal/modal, relação entre Integrantes, presença do terceiro contra-sujeito para um dos sujeitos e seções paralelas intensificadas. No discurso, a presença e inter-relações mútuas dos elementos identificadores estabelecem conflitos, os quais são resolvidos revelando a natureza retórica da composição.

Espanholismo e indigenismo nas Cuecas e Kaluyos do compositor boliviano Simeón Roncal (1870-1953)

O compositor boliviano Simeón Roncal (1870-1953) é considerado um dos formadores da linguagem musical nacional na Bolívia. Para desvendar este processo de formação e reconhecer aqueles elementos que, no momento histórico em estudo, propiciam a identificação desta música com o projeto nacionalista boliviano, analisamos os elementos técnico-estilísticos que representam as culturas formadoras da nação boliviana, indígena e hispano-americana, no conjunto de obras 20 Cuecas e dois Kcaluyos Indios. Tais elementos foram interpretados à luz de estudos musicológicos e etnomusicológicos sobre a música da Bolívia.

Expressão de p53 e relação clínico-patológica no adenocarcinoma de reto

O adenocarcinoma colorretal é um dos tumores malignos mais freqüentes no mundo ocidental. Sua incidência varia mundialmente; nos Estados Unidos (EUA), é o terceiro câncer mais comum entre os homens e o segundo mais comum entre as mulheres, sendo a segunda causa de morte por câncer, superada apenas pelo tumor de pulmão. No Brasil, está entre as seis neoplasias mais freqüentes, ocupando a quarta posição em mortalidade. Os principais indicadores prognósticos do adenocarcinoma colorretal incluem a diferenciação histológica, profundidade de invasão e ocorrência de metástases. Recentemente, têm sido realizados diversos estudos usando técnicas de biologia molecular objetivando a identificação de novos parâmetros prognósticos. Entre estes, os fatores que regulam o ciclo celular influenciando no crescimento e mecanismo de apoptose têm demonstrado resultados promissores. O p53 é um gene supressor de tumores, localizado no braço curto do cromossomo 17; produz uma proteína chamada p53. Sua principal função é controlar pontos de checagem do ciclo celular, promover o reparo do DNA através do estímulo de outras proteínas (p21, por exemplo) e estimular a apoptose. Mutações deste gene produzem uma proteína p53 inativa que acumula nas células tumorais. A expressão desta proteína alterada é detectada em 30 a 70% dos tumores de reto e pode estar relacionada a mau prognóstico. O p53 é um dos genes mais comumente mutados no câncer humano. O objetivo deste estudo foi correlacionar a expressão imuno-histoquímica da proteína p53 com variáveis clínico-patológicas do adenocarcinoma de reto e sobrevida. Foram estudados 83 casos de pacientes operados no Hospital de Clínicas de Porto Alegre entre 1985 e 1997 através de reação imunohistoquímica utilizando anticorpo monoclonal Pab-1801 em amostras biológicas fixadas em formalina e armazenadas em blocos de parafina. Com um ponto de corte de 5%, 44 pacientes (53%) demonstraram expressão imunohistoquímica da proteína p53 maior que 5% e, com um ponto de corte de 20%, 36 pacientes (43,4%) demonstraram a expressão maior que 20%. Não houve associação estatisticamente significativa entre a expressão de p53 e as variáveis idade, gênero, localização, tamanho do tumor e comprometimento circunferencial. Encontramos associação entre p53 e óbito, recidiva local, metástases e recidiva total quando utilizado o ponto de corte de 20%, indicando um pior prognóstico nos pacientes com p53 positivos. Na análise multivariada em relação à sobrevida, o p53 teve poder prognóstico independente em relação às variáveis da classificação Astler- Coller e grau de diferenciação histológica da neoplasia.

Metas de inflação ou comportamento do BC?: determinantes da redução da inflação em países desenvolvidos e emergentes

Este trabalho tem por objetivo fazer uma análise descritiva da importância que a adoção do regime de metas de inflação e o comportamento dos Bancos Centrais (BC´s) possuem na inflação de países desenvolvidos e emergentes. O comportamento dos BCs é entendido como o grau de rigor do Banco Central em resposta as variações das condições econômicas e é construída, seguindo Woodford (2003), a partir da combinação dos coeficientes de uma regra de Taylor estimada para cada país. A análise descritiva dos resultados indica que, após a adoção das metas de inflação, países emergentes possuem inflação menor, não obstante também possuem um menor rigor. Os resultados indicam, ainda, que essa relação é válida independentemente do grau de rigor. Além disso, países que adotam as metas e não obedecem ao princípio de Taylor tem inflação menor que países que não adotam metas e obedecem ao princípio de Taylor. Nesse sentido, os resultados sugerem que a adoção das metas de inflação é benéfica por si própria para os emergentes. Para os desenvolvidos, por outro lado, os resultados não são tão claros, mas sugerem que o princípio de Taylor é a variável mais importante para o controle da inflação.