Os tratados na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O conflito entre o direito interno e os tratados : a posição do Supremo Tribunal Federal -- O artigo 98 do Código Tributário Nacional -- Os direitos e garantias e os tratados firmados pelo Brasil -- A questão das isenções heterônomas e a isenção de tributos estaduais e municipais por tratado internacional

O Tribunal Penal Internacional : integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Ministério Público no Tribunal de Contas : um pouco da sua história e da de seus componentes

Inclui bibliografia.

Reforma do judiciário. Tribunal Constitucional e Conselho Nacional de Justiça : controles externos ou internos?

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Restrição à admissibilidade de recursos na Suprema Corte dos Estados Unidos e no Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui bibliografia.

Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Rafael Favetti".

Doutrina das questões políticas e jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal à luz da teoria discursiva do direito e da democracia

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionaidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Leonardo Augusto de Andrade Barbosa".

O recurso especial e o Superior Tribunal de Justiça / Sálvio de Figueiredo Teixeira.

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