As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

La educación geográfica empleando las tecnologías de la información geográfica.

Conferencia impartida en el marco de la Mesa Redonda: “LA FORMACIÓN EN TIG EN LOS NUEVOS PLANES DE GRADOS Y MÁSTERES”, del XVII Congreso Nacional de TIG.

O papel dos Sistemas de Informação Geográfica no planeamento, projecto e manutenção da Rede de Distribuição de Energia Eléctrica

Este relatório de estágio representa o desenvolvimento de uma metodologia, com recurso a Tecnologias de Informação Geográfica, que permite a identificação de zonas que condicionam os processos de planeamento, projecto e manutenção das estruturas que compõem a Rede de Distribuição de Energia Eléctrica. Centra-se assim nas Tecnologias de Informação Geográfica enquanto instrumentos que permitem realizar estudos de carácter territorial com relevância para o sector energético. São trabalhadas a identificação e delimitação de zonas de gelo, zonas de poluição industrial e zonas de salinidade em Portugal Continental. A delimitação destas zonas foi realizada com recurso a ferramentas de análise espacial, utilizando dados fidedignos provenientes de Instituições da Administração Pública. São documentadas também tarefas extraordinárias propostas pela EDP Distribuição - Energia, S.A. Desta forma é possível compreender as vantagens e desvantagens da utilização destas tecnologias por parte da EDP Distribuição, de forma a melhorar a gestão dos recursos disponíveis, para ajudar a manter a qualidade do serviço prestado. Ficou no entanto a recomendação de uma maior aposta nestas tecnologias.

La educación geográfica empleando las TIG: una innovación necesaria

Aportación a la mesa redonda: “LA FORMACIÓN EN TIG EN LOS NUEVOS PLANES DE GRADOS Y MÁSTERES”, desarrollada en el marco del XVII Congreso Nacional de TIG.

Más reflexiones en torno a la formación en materia teconologías de la información geográfica

Aportación a la mesa redonda: “LA FORMACIÓN EN TIG EN LOS NUEVOS PLANES DE GRADOS Y MÁSTERES”, desarrollada en el marco del XVII Congreso Nacional de TIG.

Carreiras em transformação e seus paradoxais reflexos nos indivíduos: Metáforas de carreira e de competências

Este artigo analisa a evolução da carreira e seus diversos significados e apresenta um estudo realizado com profissionais de Administração de empresas, suas autopercepções e aspirações (âncoras) de carreira e as exigências em termos de competências profissionais. Foram realizadas entrevistas em profundidade, conjugadas com a aplicação do Inventário de Âncoras de Carreira de Edgar Schein, como etapa inicial e exploratória de um estudo mais amplo. As trajetórias estudadas, e as metáforas e âncoras encontradas, revelaramse exemplares de tendências atuais, como a busca pela ampliação das competências e a carreira em ziguezague, com características de autodirecionamento da carreira proteana, defrontandose com diversas alternativas e evidenciando uma postura mais próativa. Essa metodologia permitiu o aprofundamento de questões internas dos sujeitos pesquisados, em relação ao trabalho e à carreira, possibilitando a manifestação de seus sentimentos, angústias e aspirações, assim como o repensar de suas escolhas e trajetórias profissionais, de forma livre e criativa.

López Ontiveros, A. y Naranjo-Ramírez, J. (coord.). "Córdoba. Patrimonio Cultural de la Humanidad. Una aproximación geográfica"

El 15 de Diciembre de 1994, el comité del Patrimonio Mundial de la UNESCO, reunido en Phuket (Tahilandia) acordó incluir el entorno de la Mezquita-catedral de Córdoba en la lista de bienes pertenecientes al Patrimonio Mundial, esto es: declararlo Patrimonio Cultural de la Humanidad. Un hecho de tal magnitud, significación y trascendencia para el presente y el futuro de la ciudad de Córdoba, justificaba actuaciones extraordinarias que ayudaran a comprender y dar su verdadero significado a este hecho. Por ese motivo, el Departamento de Geografía y Ciencias del Territorio organizó un ciclo de conferencias que, bajo el título de IV Jornadas de Geografía, Ordenación del Territorio y Medio Ambiente, posibilitó el acercamiento de distintos expertos y especialistas a la cuestión, alcanzando tanto a los hechos y circunstancias concernientes a la ciudad de Córdoba, como a otras ciudades que disfrutan de la misma consideración tanto en España como en el contexto Internacional. El material de aquellas Jornadas, debidamente redactado y convertido en texto, es el que se incluye en este libro, de cuyo contenido ofrecemos una presentación general y el índice correspondiente

O processo de transformação das Forças Armadas da Alemanha decorrentes da participação das missões internacionais entre 1992 – 2010

No fim da guerra fria, teve início uma nova era para a Bundeswehr. Com a participação em missões no estrangeiro, surgiram novos desafios que influenciaram as diretrizes da defesa, a estrutura da força, a orientação e as necessidades de formação das forças armadas alemãs. Entre 1992 e 2010, foram implementadas alterações profundas para lidar com a nova situação da NATO e da Alemanha na organização. Em 2003, após várias reformas, o ministério da defesa considerou que reformas apenas não eram suficientes, e teve início o chamado processo de transformação. Este processo contínuo influenciou a "face da Bundeswehr mais profundamente do que qualquer outra alteração até à altura. A orientação em missões internacionais era o novo objetivo e uma consequência de experiências na Somália, Bósnia, Kosovo e Afeganistão. Além disso, a crise financeira para as despesas da defesa e a mudança da estrutura da força NATO influenciaram a Bundeswehr de forma semelhante, e impulsionaram a política de defesa alemã também para estas novas direções. A nova Bundeswehr orientada para missões foram moldadas e desenvolvidas de forma diferente, transformação é a nova palavra-chave e este processo contínuo mantém-se até hoje. Abstract: After the end of the cold war a new era began for the Bundeswehr. With the participation in missions out of area, new challenges came up and influenced the defense papers, force structure, orientation and training needs of the German armed forces. Within 1992 and 2010 several far-reaching changes were made, to deal with the new situation of the NATO and Germanys role within the organization. In 2003, after various reforms, reforms only were no longer sufficient in the eyes of acting minister of defense and the so called transformations process was initiated. This continuing process influenced the “face” of the Bundeswehr more deeply than any other changes before. The orientation on out of area missions was the new objective and a consequence from experiences in Somalia, Bosnia, Kosovo and Afghanistan. Beside of that, the financial downturn for defense expenditure and the changing NATO force structure influenced the Bundeswehr in a similar way and pushed the German defense policy into new directions as well. The new mission orientated Bundeswehr was shaped and built up differently, transformation is the new leading word and the ongoing process until today.

Transformação urbana de uma área histórica

Tese de Doutoramento em Arquitetura com a especialização em Conservação e Reabilitação, apresentada na Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, para obtenção do grau de Doutor.

Incorporação de Software multimédia e de informação em sistema informação geográfica

Dissertação de mestrado, Geomática, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Transformação direta de lamas primárias papeleiras em bioprodutos: um desafio à bioengenharia

Dissertação de Mestrado, Engenharia Biológica, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Transformação de modelos ORM-UML

Dissertação de Mestrado, Engenharia Informática, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade do Algarve, 2014

Servicios públicos y sistemas de información geográfica. (Agosto-Diciembre 2010 a Agosto-Diciembre 2012)

El objetivo de esta investigación es analizar la influencia de los Servicios Urbanos Públicos como condicional a la vida urbana en los municipios: Gral. Zuazua, El Carmen y Ciénega de Flores, según datos del INEGI 2010. Objetivos particulares: Identificar los niveles actuales de cobertura de los servicios urbanos públicos que proporcionan estos municipios. Analizar si la cobertura de los Servicios públicos básicos: agua potable, electricidad y drenaje sanitario, satisfacen las necesidades, para vivir en los municipios de El Carmen, Ciénega de Flores y Gral. Zuazua Analizar si el factor espacial tiene influencia en la eficacia de los servicios urbanos. El análisis está centrado en los municipios del Carmen, Gral. Zuazua y Ciénega de Flores, por ser los municipios que presentaron mayor incremento en su población según los datos del INEGI 2010. El crecimiento repentino en población, de los municipios de El Carmen, Ciénega de Flores y Gral. Zuazua requiere de un análisis desde los enfoques de Planeación, Crecimiento Urbano, Economía y Administración. Este crecimiento ha generado graves problemas no sólo para la población que habitaba en esos municipios, sino también para toda esta nueva población; para las cuales sus administraciones no cuentan con los recursos de otorgar una serie de servicios públicos básicos para el desarrollo social y económico de todas estas familias. La fuente de la información se enfoca en lo que ofrece cada municipio de manera general, tomando como base de datos los servicios básicos en las viviendas como son: Piso diferente de tierra, energía eléctrica, agua entubada, drenaje y transporte. La observación Particular se hace a través de los mapas que presenta el INEGI en su sección de Inventario de Vivienda. Se enfatiza el hecho de que el crecimiento se ha dado geográficamente desordenado, ya que la creación de nuevos fraccionamientos, se están dando en las periferias de estos municipios, alejados de sus cabeceras municipales y al mismo tiempo alejados de la ZMM (Zona Metropolitana de Monterrey), donde las distancias a recorrer para tener acceso a una serie de servicios públicos, tanto de infraestructura como asistenciales, son grandes. Provocando esto un empobrecimiento en la población. Con este estudio se pretende demostrar la influencia que tiene la posición geográfica en el acceso a los Servicios públicos. Por último se enfatiza la necesidad de prevenir en un futuro a corto plazo que los municipios cuenten con instrumentos de Administración, Planeación y Evaluación de los Servicios Públicos que pueden proporcionar a su población. Ya que como dice Montalvo “las obras públicas después de su ejecución, se convierten en servicios públicos al recibir mantenimiento y dotación continua en los centros de población”. (Montalvo 2007:128) La incorporación de métodos y técnicas de administración moderna representada por los Sistemas de Información Geográfica (SIG) son importantes en este proceso. “Son necesarias las tecnologías para gobernar racionalmente” (Montalvo 2007:128). Sería presuntuoso otorgar a los SIG la capacidad para dar soluciones definitivas a los proyectos en los que tienen cabida; sin embargo, podemos estar seguros de que desde la implementación del primer SIG, el Sistema de Información Geográfica de Canadá (CGIS, por sus siglas en inglés), el proceso de toma de decisiones apoyado por estos sistemas ha resultado mucho más eficiente y rápido (Sitjar, 2009, págs. 2-8)

Perfis sensoriais dos vinhos jovens tranquilos brancos e tintos com indicação geográfica protegida. Potenciais marcadores da tipicidade num estudo à escala nacional

Doutoramento em Engenharia Alimentar - Instituto Superior de Agronomia - UL

Caracterização da estruturação espacial dos povoamentos da epifauna do litoral rochoso do distrito de Mercúfi. província de Cabo Delgado (Norte de Moçambique), com uso de Sistema de Informação Geográfica: distribuição, abundância, diversidade e conservação

Dissertação de mest. em Estudos Marinhos e Costeiros, Faculdade de Ciências do Mar e do Ambiente, Univ. do Algarve, 2002