Caf?? com debate: hist??ria da administra????o p??blica brasileira

O Caf?? com Debate promovido pela ENAP reuniu dois especialistas em administra????o p??blica: o historiador e professor Frederico Lustosa, da Escola Brasileira de Administra????o P??blica e de Empresas (Ebape) da Funda????o Get??lio Vargas, e o professor Gileno Marcelino, pesquisador associado da Universidade de Bras??lia. Durante o evento, foram discutidos o processo hist??rico do Estado e da administra????o p??blica, desde a chegada da Fam??lia Real ao Brasil at?? os dias de hoje, e as perspectivas do aproveitamento desse saber para a gest??o do conhecimento na atualidade. Frederico Lustosa discorreu sobre a hist??ria da presen??a do Estado brasileiro ??? ???que est?? completando 200 anos, pois a vinda da Fam??lia Real altera tudo em rela????o ao per??odo colonial???. Ele falou da necessidade de um projeto capaz de resgatar parte desse passado. ???H?? pouca bibliografia sobre o per??odo de 1808 a 1930. O conhecimento hist??rico ?? importante para a nossa identidade cultural e precisa ser difundido???, disse. O professor prop??s uma parceria entre v??rias institui????es para realizar pesquisas sobre a historiografia da administra????o p??blica, que considerem n??o apenas aspectos personalistas, mas uma tem??tica abrangente e articulada. Em seguida, o pesquisador Gileno Marcelino contou sua experi??ncia na administra????o p??blica federal, com destaque para o per??odo em que trabalhou no Governo Sarney e desenvolveu projetos voltados ?? reforma administrativa. Citou ainda a import??ncia da cria????o da ENAP e a ??poca em que elaborou um planejamento estrat??gico para o Pal??cio do Planalto, em 1995. Ambos concordam com a necessidade de resgatar a hist??ria de nossas institui????es como uma forma de aprender com o passado, evitando repetir experi??ncias que malograram por falta de conhecimento da parte dos proponentes

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A presidente da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), Helena Kerr do Amaral, e o chefe da Assessoria de Coopera????o Internacional da Escola, Frederico Guanais, apresentaram o tema com media????o da diretora de Comunica????o e Pesquisa, Paula Montagner. O evento reuniu cerca de 70 participantes na sede da ENAP. O objetivo da pesquisa que nomeia o ciclo de Caf??s com Debate ?? a produ????o compartilhada de conhecimento para promover o avan??o da teoria da administra????o p??blica e orientar as pr??ticas dos gestores p??blicos. ???Partimos da mudan??a para um modelo capaz de trabalhar com a complexidade, o imprevis??vel e a presen??a de m??ltiplos atores???, definiu Frederico Guanais

Caf?? com debate: em busca de uma nova s??ntese para a administra????o p??blica

A Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) realizou o ??ltimo encontro do ciclo de Caf??s com Debate sobre a pesquisa ???Em busca de uma Nova S??ntese para a Administra????o P??blica???. Participaram do debate R??mulo Paes (secret??rio executivo do Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome - MDS) e Laura Parente (douturanda e pesquisadora da Universit?? Paris-Est Marne-laVall??e). O tema discutido foram as contribui????es da Nova S??ntese e implica????es para a reforma e a renova????o do setor p??blico, tema da mesa-redonda realizada em Londres

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1983

A Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, ??rg??o vinculado ao DASP, como respons??vel pela promo????o, elabora????o e execu????o dos programas de Forma????o, Treinamento, Aperfei??oamento e Profissionaliza????o dos servidores p??blicos, apresenta sua programa????o de treinamento para 1983. Esta programa????o traz, em seu escopo, tr??s preocupa????es b??sicas: ??? a prepara????o de gerentes capazes de pensar e repensar a administra????o p??blica, buscando formas mais efetivas de conjuga????o de recursos; ??? a prepara????o de t??cnicos em ??reas espec??ficas, de forma a elevar a capacidade das organiza????es na identifica????o e solu????o de problemas; e ??? a busca de uma metodologia de ensino ?? dist??ncia, capaz de permitir o acesso aos programas de treinamento a um maior n??mero de servidores, considerando-se as dimens??es geogr??ficas do pa??s, o universo de servidores e a possibilidade de ating??-los em seu pr??prio ambiente de trabalho, nivelando-se as possibilidades e oportunidades de capacita????o profissional

Cat??logo de Cursos FUNCEP - 1986

A Nova Rep??blica carrega, como elemento primordial de um vasto elenco de expectativas, uma natural ??nsia de participa????o de todos os segmentos sociais que conformam a sociedade brasileira. Neste cen??rio, destaca-se a prem??ncia de urgentes mudan??as administrativas no ambiente organizacional das institui????es p??blicas. Tais mudan??as, por sua vez, exigem especial aten????o quanto ?? forma????o, prepara????o e reciclagem dos recursos humanos ?? disposi????o das estruturas organizacionais do Setor P??blico. O indicador maior da preocupa????o do governo brasileiro em mudar o comportamento de dirigentes e servidores, com vistas a melhorar o desempenho das Organiza????es P??blicas, apresenta-se sob a forma de uma ampla Reforma Administrativa ora em processo de implanta????o e na fase de estudos do QUE FAZER. A segunda fase de implanta????o dessa Reforma Administrativa, do COMO FAZER, exigir??, naturalmente, a prepara????o de quadros p??blicos ??? nos n??veis estrat??gico, t??cnico e operacional ??? recrutados dos recursos humanos vinculados ??s estruturas organizacionais da Administra????o Direta e Indireta. Desta forma, a Funda????o Centro de Forma????o do Servidor P??blico ??? FUNCEP, como representante do Minist??rio da Administra????o para o desenvolvimento de recursos humanos no ambiente do Setor P??blico, oferece o presente programa de treinamento e de atualiza????o de administradores e servidores p??blicos para as institui????es p??blicas brasileiras, no corrente exerc??cio de 1986

Cat??logo de cursos ENAP - 1994

Este documento apresenta, detalhadamente, todas as atividades - seja capacita????o de recursos humanos para o setor p??blico, estudos e pesquisas, documenta????o e difus??o, coopera????o t??cnica e programas culturais - previstas para 1994 pela Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP. O planejamento dessas a????es, por ser baseado em avalia????o dos eventos realizados em 1993, pretende aprimorar ainda mais o trabalho a ser desenvolvido. Por isso, todo o corpo t??cnico da institui????o, clientes e parceiros foram ouvidos. As a????es previstas foram elaboradas em conjunto com a Secretaria da Administra????o Federal, tendo em vista as necessidades identificadas junto aos departamentos que coordenam os sistemas de administra????o (servi??os gerais, moderniza????o administrativa, informa????o e inform??tica e de pessoal) e de demandas dos demais ??rg??os da administra????o p??blica federal, podendo, ainda, atender a necessidades de outras institui????es a partir de programas espec??ficos de desenvolvimento dos ??rg??o p??blicos. A ENAP, hoje mais do que nunca tem papel estrat??gico no processo de valoriza????o e profissionaliza????o dos servidores p??blicos. Tem cumprido ainda importantes fun????es na consolida????o de padr??es de efici??ncia e produtividade e na valoriza????o do m??rito para ingresso e ascens??o no servi??o p??blico, onde a qualifica????o, por exemplo, ?? crit??rio importante nos crit??rios de acesso a fun????es p??blicas

Modelo para aloca????o de vagas de docentes

As discuss??es que se desenvolveram para a formula????o de um novo estatuto para a Universidade procuraram solu????es que solucionassem/amenizassem as defici??ncias encontradas na aloca????o de docentes e conseguisse propiciar condi????es para se incrementar as atividades de pesquisa e de intera????o com a sociedade, al??m de melhores condi????es estruturais para o processo de avalia????o das atividades da Universidade

Moderniza????o dos processos final??sticos e de gest??o do Departamento Nacional de Combust??veis

O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado

Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica: escola de governo

A Funda????o Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP, ??rg??o vinculado a esta Secretaria da Administra????o Federal - SAF, apresenta ?? comunidade de recursos humanos, dirigentes, e servidores p??blicos e demais segmentos da sociedade as diretrizes e linhas program??ticas que orientam as suas atividades. As linhas de atua????o da Escola mostram a amplitude de sua capacidade de atendimento ??s necessidades de profissionaliza????o do servidor p??blico, ?? sua valoriza????o como indiv??duo e ?? moderniza????o do Estado brasileiro, consolidando a ENAP como centro de refer??ncia e f??rum de discuss??es dos temas afetos ao setor p??blico, ao servidor e ao cidad??o. A divulga????o deste documento que define a miss??o institucional da ENAP objetiva sinalizar o potencial de a????es que esta Escola coloca ?? disposi????o do setor p??blico e ainda, atuar como geradora de demandas.

M??dulo 3 - perspectivas y pr??cticas en el incentivo a la consciencia y conducta ??tica en el contexto de la administraci??n p??blica: curso ??tica y administraci??n p??blica en Am??rica Latina

Este trabajo se ocupa de las cuatro grandes perspectivas en que se encuadran las propuestas de refuerzo de la dimensi??n ??tica en la gesti??n p??blica; los l??mites y el alcance de los aspectos ??ticos y legales de la pr??ctica administrativa; instrumentos gerenciales y pr??cticas que ayudan el desarrollo de la consciencia ??tica

Gobernaciones y nueva gesti??n p??blica en Venezuela

A fines de los ???80, el Estado venezolano inici?? una descentralizaci??n pol??tico-territorial produciendo cambios en las gobernaciones, instancias receptoras de competencias en este proceso, las cuales realizan reformas a trav??s de la estrategia selectiva, incorporando algunas de la propuestas de la nueva gesti??n p??blica. Este trabajo explora estas reformas. Se observan: diferencias entre los servicios sociales y los relacionados directamente con la econom??a; privatizaci??n de ??stos; traspaso a la sociedad civil de algunos servicios sociales, creaci??n de entes descentralizados; automatizaci??n de procesos; flexibilizaci??n laboral; iniciativas con lento avance en rendici??n de cuentas por resultados y capacitaci??n para una nueva cultura administrativa. En conclusi??n: la tendencia es a la conformaci??n de una gesti??n p??blica eficiente sobre la base de la reducci??n del aparato estatal, de costos sociales, as?? como de costos y conflictos laborales y escasa incorporaci??n de las propuestas de participaci??n que permiten profundizar la democracia y promover el bienestar social.

O estado da reforma: balan??o da literatura em gest??o p??blica (1994/2002)

O objetivo deste paper ?? demonstrar a todos aqueles que trabalham com a disciplina Administra????o P??blica quais s??o os principais autores e obras da literatura nacional/internacional recente, articulando-os sob os aspectos anal??tico, metodol??gico e te??rico-conceitual, no sentido de contribuir para a cumulatividade da gera????o do conhecimento e forma????o de panorama nessa ??rea, no per??odo selecionado (1994/2002). Para tanto, foi adotada metodologia espec??fica para esse objetivo, apresentada por KEINERT (2000) em fun????o das caracter??sticas estruturais da disciplina. A literatura foi agrupada em cinco loci contemplando a vertente p??s-burocr??tica da gest??o p??blica, os impactos da globaliza????o no aparelho do Estado, as condicionantes do ordenamento pol??tico e econ??mico nacional e internacional, as novas tend??ncias no ciclo de pol??ticas p??blicas e a gest??o de pol??ticas sociais.As principais conclus??es da pesquisa apontam para a adequa????o do instrumental anal??tico adotado para compreens??o da literatura em Administra????o P??blica e tamb??m para a baixa verticalidade e cumulatividade da pesquisa nesse campo, com pouca sistematiza????o e densidade anal??tica no que se refere a determinados temas.

A estrat??gia de Lisboa e as suas implica????es para a reforma institucional da Uni??o Europ??ia

Como manter a estrat??gia europ??ia de desenvolvimento atualizada, e ?? luz dos valores europeus, para reagir aos novos desafios decorrentes da globaliza????o, da mudan??a tecnol??gica e do envelhecimento das popula????es? Um novo paradigma emerge, em que o conhecimento e a inova????o s??o as principais fontes de riqueza e tamb??m de diferen??as entre as na????es, as empresas e as pessoas. Era preciso definir a via europ??ia de transi????o para essa economia baseada na inova????o e no conhecimento, com marcas distintas que v??o da salvaguarda da coes??o social e da diversidade cultural ??s pr??prias escolhas tecnol??gicas. Criar uma nova plataforma competitiva ?? fundamental para sustentar o modelo social europeu, que tamb??m dever?? ser renovado. Este artigo nos traz o debate dos pa??ses membros da Uni??o Europ??ia que precedeu a Cimeira de Lisboa (23 e 24 de Mar??o de 2000).

Metas do Conselho Nacional de Justi??a 2012/2013: uma an??lise dos contornos gerenciais assumidos pela reforma do poder judici??rio no Brasil

Este artigo tem como objetivo avan??ar no estudo do processo de reforma do Poder Judici??rio brasileiro, o qual se insere no processo de reforma do Estado p??trio. A partir das contribui????es de Osborne e Gaebler (1992) e Abrucio (2006), buscou-se tra??ar um paralelo entre as l??gicas gerencial e fiscal e esclarecer como as mesmas refletiram nos indicadores de efic??cia, efici??ncia e efetividade do Poder Judici??rio no Brasil. Para atingir o objetivo proposto, optou-se por utilizar como m??todo a an??lise de conte??do de Bardin (2002), pela regra de enumera????o do tipo frequ??ncia, buscando, com isso, observar o papel que o Conselho Nacional de Justi??a exerceu nesse processo e a l??gica do plano de metas estabelecido pela institui????o para os anos de 2012 e 2013. Como resultado, observou-se que as metas estabelecidas para o bi??nio buscaram implantar uma gest??o mais eficaz nesse n??cleo estrat??gico do Estado, com ??nfase na celeridade processual, gest??o administrativa e informatiza????o dos procedimentos. Percebeu-se que a l??gica gerencial continua exercendo grande influ??ncia no modelo de gest??o adotado. Como novidade, verificou-se a inser????o de indicadores de efetividade, os quais podem permitir aproximar os objetivos dessa esfera de poder com os da sociedade brasileira, repercutindo na elabora????o de metas futuras.

Crise e reforma do Estado: uma quest??o de cidadania e valoriza????o do servidor

O artigo discute a evolu????o recente da problem??tica da crise do Estado a partir dos tr??s movimentos voltados para a sua supera????o: a busca da efici??ncia, a melhoria da qualidade e o resgate da esfera p??blica como instrumento do exerc??cio da cidadania. Em seguida s??o analisadas as limita????es impostas pelo modelo burocr??tico de administra????o p??blica e apresentadas as experi??ncias recentes de reforma nos EUA, Gr??-Bretanha, Fran??a e Brasil. S??o tamb??m avaliados os impactos do novo modelo de gest??o p??blica nas ??reas de planejamento, controle e desenvolvimento de pessoal. Finalmente o artigo discute o contexto de mudan??a e transforma????o do Estado destacando a necessidade de vincular os conceitos de governabilidade e governan??a aos de cidadania e valoriza????o do servidor p??blico.