„Ob Wahrheit oder nicht, ich glaube die Geschichte“. Unbequeme Bildung zu demokratischer Mündigkeit

Vor dem Hintergrund der Flüchtlingsthematik illustriert die Autorin als Auftakt, wie sehr sich die Demokratie in westlichen Gesellschaften, die schon immer Frauen ausschloss, dem Abgrund nähert. Bildung, ob sie es will oder nicht, bildet indirekt oder direkt immer auch politisch-soziale Bedingungen und Verhältnisse ab, bildet in diese hinein, kann nicht unpolitisch sein. Demokratie und Politik finden nicht im Menschen statt, sondern entstehen zwischen den Menschen. Wie kann Bildung nun zum Demokratie lernen oder - um es mit Gayatri Chakravorty Spivak auszudrücken - Demokratie verlernen beitragen? Indem sich jede Bildung immer wieder prozessual einer Selbstprüfung aussetzt, um den Anspruch auf "Erziehung" mündiger BürgerInnen nicht durch die eigene Praxis zu verhindern, lautet die Antwort in diesem kritisch-feministischen und essayistischen Beitrag. Zudem brauche es Bildungsorte, wo es möglich ist, ein BürgerInnensein durch Erfahrung und politische Ideengeschichte zu lernen. (DIPF/Orig.)

Direitos do aluno em contexto escolar : um estudo comparado entre o Ensino Secundário Público e o privado no Concelho de Lisboa

Considerando o importante papel que as instituições educativas desempenham na formação das crianças e dos jovens, o respeito pelos direitos dos alunos é condição fundamental, para lhes proporcionar uma educação de qualidade. Partindo desta consciência, resolvemos efetuar um estudo de caso, numa escola da rede pública de ensino e numa escola da rede privada de ensino, ambas situadas no concelho de Lisboa, com o objetivo de conhecer as perceções dos alunos sobre a promoção dos seus direitos em contexto escolar e descortinar as semelhanças e as diferenças entre os dois contextos educativos, atendendo à diferente natureza jurídica das duas instituições. Para concretizarmos esse objetivo, formulámos as seguintes perguntas derivadas, cujas respostas procuraremos obter no decurso do nosso estudo: (i) os alunos têm conhecimento de que são titulares de direitos?; (ii) exercem os seus direitos em condições de plena igualdade e sem qualquer discriminação?; (iii) o interesse superior do aluno é a primordial consideração que a Escola tem em conta, em todos os assuntos que lhe dizem respeito?; (iv) o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento dos alunos é garantido na Escola? e (v) a opinião dos alunos é tida em consideração, em todos os assuntos que lhes dizem respeito?. Para atingirmos os objetivos que delineamos, desenvolvemos um estudo de caso, recorrendo a uma abordagem metodológica predominantemente qualitativa, com recurso a técnicas variadas, designadamente a entrevista, o inquérito por questionário e a análise documental. Procedemos à revisão da literatura, de acordo com as áreas conceptuais previamente definidas, que se consubstanciaram nos princípios gerais de direito internacional, consignados na Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989, e à luz dos quais todos os direitos nela constantes devem ser interpretados: o princípio da não discriminação, o princípio do interesse superior da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento, e o princípio do respeito pelas opiniões da criança. A análise dos conceitos e da diferente natureza jurídica das duas instituições foi, também, objeto do nosso estudo. Por outro lado, a legislação portuguesa relacionada com os direitos dos alunos, também, foi por nós revista neste estudo, nomeadamente, os diversos estatutos do aluno que se sucederam no tempo. A análise dos resultados obtidos permitiu-nos concluir que o respeito dos direitos dos alunos, nas suas diversas dimensões, não foi ainda totalmente conseguido, sobretudo o seu direito à não discriminação e o seu direito à participação a nível micro e meso. Não se podendo generalizar o estudo, a comunidade educativa tem de desenvolver um esforço para a compreensão da dimensão e da importância do respeito dos direitos dos alunos, sobretudo na criação de um clima democrático, que favoreça a plena igualdade de oportunidades a todos os alunos e a livre escolha do projeto educativo pelas famílias das crianças e dos jovens.

Gestão florestal e propriedade: A floresta, a (sua) propriedade e o alcance das políticas públicas

O trabalho pretende questionar se as necessidades da gestão da floresta e as interacções com o ambiente, justificam o repensar do conceito de propriedade privada, na definição de políticas florestais concretizadoras duma «mundividência ambiental». Estrutura-se em quatro partes: primeiro, procura-se dar uma perspectiva do direito de propriedade privada, a sua perenidade na nossa cultura, sobretudo na cultura jurídica; segundo, analisa-se a dinâmica da propriedade privada da floresta nos últimos séculos, e as soluções de políticas florestais- destacando-se a criação das zonas de intervenção florestal (ZIF); terceiro, estuda-se em concreto o regime de certificação florestal, como forma específica de gestão florestal; quarto, sublinham-se novos desafios ambientais à gestão das florestas, designadamente a identificação dos problemas que emergem em resultado das alterações climáticas, destacando-se o sequestro de carbono e a criação do mercado de carbono. Este estudo não é estanque, faz parte de um mesmo questionamento: é o ambiente um valor para a humanidade ou é um valor em si mesmo? ABSTRACT: The work intends to question if the private property of the forest, toward the necessities of management and interactions with the environment, justifies the rethink of the concept, in forest politics definition, producer of an interactive view of the environment. lt is structured in four parts: first, it intends to give a perspective of the right of private property, its longevity in our culture, the importance of legal quarrel; second, the dynamics of the private property of the forest, in the latest centuries, and the solutions of the implemented forest politics - being distinguished the creation of zones of forest intervention, the ZIF; third, the forest management ­ forest certification; fourth, the environmental source, the identification of problems that emerge in result of climatic alterations, being distinguished the kidnap of carbon and the creation of the carbon market. This study is not tight; it is part of the same reflection: of being the environment a value for the humanity or a value in itself exactly.

Acceso a la Información para los Prisioneros

Cuando se menciona la frase "Bibliotecas de las prisiones" se piensa en un lugar frío y triste. Probablemente en un lugar que tiene unos estantes con libros y revistas. Sin embargo, las bibliotecas de las prisiones son instituciones que juegan un papel importante en la educación y rehabilitación de los prisioneros. Los bibliotecólogos son el elemento más importante de éstas y su misión es convertir ese lugar en uno dinámico con servicios apropiados para sus usuarios, en este caso, los prisioneros.El propósito de este artículo es discutir la importancia de las bibliotecas de las prisiones como una institución educativa y de rehabilitación, el derecho de los prisioneros a los servicios bibliotecarios, las barreras que afectan el acceso a la información y, finalmente, la censura de este tipo de institución.

El rol de la biblioteca escolar: centro de recursos en el ambiente educacional actual

El principio 7 de la Declaración de los Derechos del Niño (Asamblea General de la ONU, 1959) declara en parte: "el niño tiene el derecho de recibir educación la cual será gratuita y obligatoria... Se le dará una educación que promueva su cultura general y lo capacita sobre una base de oportunidad equitativa para desarrollar sus habilidades su juicio individual y su sentido de responsabilidad moral y social, y para llegar a ser un miembro útil de la sociedad".Yo les expongo a Uds. que la biblioteca escolar centro de recursos es el instrumento general esencial para cumplir este derecho del niño.Dentro del alcance comprehensivo de materiales y la adquisición objetiva de sus materiales, la biblioteca escolar complementa y apoya todos los aspectos del programa educacional.

El rol de la biblioteca escolar: centro de recursos en el ambiente educacional actual

El principio 7 de la Declaración de los Derechos del Niño (Asamblea General de la ONU, 1959) declara en parte: "el niño tiene el derecho de recibir educación la cual será gratuita y obligatoria... Se le dará una educación que promueva su cultura general y lo capacita sobre una base de oportunidad equitativa para desarrollar sus habilidades su juicio individual y su sentido de responsabilidad moral y social, y para llegar a ser un miembro útil de la sociedad". Yo les expongo a Uds. que la biblioteca escolar centro de recursos es el instrumento general esencial para cumplir este derecho del niño.Dentro del alcance comprehensivo de materiales y la adquisición objetiva de sus materiales, la biblioteca escolar complementa y apoya todos los aspectos del programa educacional.Las bibliotecas escolares centros de recursos tal como se están desarrollándose hoy en día alrededor del mundo, están convirtiéndose en centros de un reto excitante. Son un reto para el maestro bibliotecario o especialista en centros de recursos o cualquier denominación que se use para identificar al bibliotecario escolar. Ellos retan la ingenuidad y creatividad de uno, las aptitudes gerenciales, financieras, la comprensión educativa y conciencia comunitaria, aceptación tecnológica y facilidad de utilización del mismo. Pero, más que todo, ellos retan nuestra habilidad para proveer servicios para estudiantes y maestros con tantas clases de medios como podamos traer nuestros programas.

Prática de ensino supervisionada em educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico: ensinar para aprender - gerindo a heterogeneidade, o currículo e rumando à diferenciação pedagógica

O presente relatório surge no âmbito do Mestrado em Educação Pré-escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e visa a obtenção do grau de mestre nos níveis de escolaridade referidos. Neste descrevo o projeto de investigação-ação desenvolvido nos contextos da Prática de Ensino Supervisionado (PES) em Educação Pré-escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico (CEB). A investigação-ação realizada visava, sobretudo, ajudar-me a compreender quais as condições que deveria reunir de modo a responder de forma adequada às necessidades das crianças e a perceber como poderia melhorar a minha ação e intervenção promovendo aprendizagens significativas e de qualidade, salientando que o propósito não era fornecer o mesmo a todas as crianças, mas sim, a cada uma aquilo de que necessitava. A minha aposta na Diferenciação Pedagógica e numa gestão flexível do currículo surge orientada pelo princípio do direito de todos à aprendizagem e como resposta intencional à heterogeneidade dos grupos de crianças que frequentam atualmente as instituições. Assim, de modo a atingir os objetivos propostos, planeei algumas sugestões de interação que permitiam a utilização de estratégias diversificadas e a observação das crianças durante a utilização das mesmas. A metodologia utilizada contemplou uma pesquisa bibliográfica com base em vários referenciais teóricos e a recolha e análise de dados. Esta investigação possibilitou constatar que a Diferenciação Pedagógica subjacente às propostas apresentadas proporciona o desenvolvimento das crianças tanto a nível social como cognitivo; ABSTRACT: The present report reflects the research develop in the context of the Master Degree in Preschool Education and Teaching of the Primary School at University of Évora, and aims to obtain the degree of master in the levels mention above. This research was held in two different contexts, the first one in a pre-school classroom, and later in a classroom of fourth year of Primary School. The research performed aimed mainly to help me to understand what conditions must be gathered in order to respond appropriately to children's needs and to see how it could improve my actions and intervention by promoting meaningful and quality learnings, stressing that the purpose was not to provide the same for all children, but to each one what they needed. My bet on Pedagogical Differentiation and a flexible management of the curriculum comes to the principle of the right of all to learning and as an intentional response to the heterogeneity of the groups of children who currently attend institutions. Thus, in order to achieve the proposed objectives, I planned some suggestions for interacting with groups of children’s which allowed me to use multiple strategies and to do observation of the individuals while they were being applied. The methodology included a literature search based on various theoretical frameworks and data collection and the respective analysis. This research led us to confirm that the proposals based on pedagogical differentiation provide children's development both socially and cognitive and it is essential to ensure it since the earliest years of school, in order to build a rich differentiated pedagogical action and to promote learning for all students in pre-school and 1st cycle contexts by using diverse strategies.

Desenvolvimento de tecnologias sociais na área da saúde da mulher : intervenções em nível comunitário com gestantes

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2016.

Inclusão de crianças especiais em uma escola pública de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil : um estudo de caso

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas comuns é uma idealização voltada para a oportunidade e o respeito à diversidade. Com a Constituição Federal Brasileira (1988), no seu capítulo III, da Educação, da cultura e do desporto, Art. 205, rege que ―A educação, direito de todos e dever do Estado e da família [...]‖ denota que lugar de criança é na escola, independente de credo, deficiência, raça e cultura. O presente estudo de caso na escola pública Rui Barbosa, situada na cidade de Ribeira do Pombal, Bahia, Brasil, pretende conhecer a práxis educativa e o perfil dos profissionais sobre a proposta e a prática pedagógica inclusiva, como também analisar o espaço físico, observando se há ou não barreiras arquitetônicas e acessibilidade para os alunos com deficiência e também a participação da família, em inserir o filho no ambiente formal. Esta investigação tem como base a revisão da literatura sobre inclusão, com a utilização, no enquadramento teórico, da legislação brasileira, entre outros autores voltados ao tema. O desenvolvimento do estudo possui característica qualitativa, através de observação, questionário, entrevista, visitas, ou seja, uma construção através do diálogo e vivência diária realizada no turno matutino. Os participantes dessa investigação foram: gestores, coordenadora da Educação Especial e coordenadora do ensino comum, professores, agentes administrativos, representante da secretaria municipal, profissional da saúde (psicóloga), famílias e alunos do ensino comum e especial. A análise dos resultados obtidos revela que a proposta inclusiva encontra-se em processo de evolução humana e arquitetônica, mas também regista-se pontos positivos no aumento de número de matrículas, ou seja, os pais estão sendo conquistados e adquirindo confiança na instituição. Os professores, apesar da insegurança, da carência de auxílio, não tratam os alunos com desdém e buscam auxiliá-los como podem e sabem. Por fim, a escola aposta num trabalho que envolva o interpessoal e intrapessoal em busca da inclusão sem obstáculos.

Direito como efetividade e luta pela terra no Brasil

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

A (in)capacidade estatal de defesa dos direitos humanos : o incidente de deslocamento de competência nº 3 e a violência policial no estado de Goiás

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2015.

Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Acesso à informação e intimidade : um dilema do Estado Democrático de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.