Relatório Técnico do TCTP 2007

Com a celebração, em 2006, do convênio entre o Japão, por meio da ‘Japan International Cooperation Agency – JICA’, e o Brasil, por meio da ‘Agência Brasileira de Cooperação – ABC’, do Ministério das Relações Exteriores - MRE, a Embrapa Hortaliças realizou no período de 5 de novembro a 7 de dezembro de 2007, o ‘II CURSO INTERNACIONAL SOBRE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL DE HORTALIÇAS’. De acordo com o memorando de entendimento, o ‘II Curso’ estava programado para os técnicos que atuam em instituições de assistência técnica e extensão rural de países da América Latina, exceto os do Cone Sul (Argentina, Chile e Uruguai). Entretanto, por solicitação da JICA, esta cláusula foi alterada em discussões posteriores com a Embrapa e a ABC, e o curso foi realizado exclusivamente para os técnicos de instituições de países de Língua Portuguesa da África.

Informe anual de la dirección técnica

El informe presenta la síntesis de los estudios y la dinámica de las poblaciones de anchoveta ,también,la administración de los estudios marítimos , de acuerdo, a la interpretación de variaciones,características de las condiciones físicas y químicas del mar. Se muestran los dos ejes disciplinarios sobre las que giran estos estudios, como son: la biología y ecología marinas,enmarcadas por los objetivos, la metodología y el material disponible a lo largo de 1968.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

ANSA - Relatório Estatistico

Cereais: Da análise realizada nos dados do 4º trimestre de 2012, o abastecimento no conjunto dos cereais, aponta um ligeiro declíneo no stock final e stock médio, e aumentos na importação, e a disponibilidade média. ■ Neste mesmo periodo a disponibilidade total do conjunto dos cereais é de 32.296 tons, sendo 16.241 tons referente ao stock inicial, e 16.055 tons referente as importações do mesmo conjunto. A disponibilidade média mensal no trimestre é de 20.803 tons e cobre largamente as necessidades previstas do consumo médio mensal aparente que é de 7.056 tons por mês. Relativamente ao trimestre anterior registou-se um decréscimo das disponibilidades médias mensais do conjunto dos cereais da ordem do 18,8%. Este decréscimo teve maior destaque no arroz pela grande descida num valor de 32,7% no trimestre ■ O conjunto dos cereais, no final do 4º trimestre de 2012, totalizaram um stock de 16.241 tons, que vai coresponder um prazo de cobertura de 4,6 meses. Regista-se uma variação absoluta negativa entre o stock inicial e final no 4º trimestre de 2012 na ordem de 760 tons, no conjunto dos cereais, esta descida registou, no milho e no trigo, que apresentaram uma redução 4.412 tons e 1.352 tons respectivamente. ■ No 4º trimestre de 2012, a importação dos grandes operadores no conjunto dos cereais é de 16.055 tons, sendo no milho com 8.686 tons que representa a maior quantidade importada no ano 2012. Em relação ao trimestre anterior houve um aumento de 6.008 tons no conjunto dos cereais. ■ O consumo aparente do conjunto dos cereais neste periodo totalizou-se 21.168 tons, o arroz contribui com 7.171 tons para o total (33,9%) seguido do trigo com 5.842 tons do total (27,6%). Comparado com o trimestre anterior, registou-se uma queda de 1,0% no consumo dos cereais. O grau de utilização média mensal do trimestre das disponibilidades dos grandes operadores é de 33,9% contra o valor médio mensal de 28,2% verificado no trimestre anterior. ■ A distribuição inter-ilhas do conjunto dos cereais totalizou num valor de 7.927 tons, no qual 1.118 tons de milho, 1.798 tons do arroz e 5.012 tons da farinha de trigo ■ Neste trimestre, o preço do conjunto dos cereais teve ligeiros declíneos, com uma baixa no milho de 5,1% e no arroz de 1,7%. Na farinha de trigo registou-se um aumento de 3,2%. Açúcar: Com base nos dados do 4º trimestre de 2012, considera-se que o abastecimento do açúcar segue uma tendência favorável, com aumentos dos stoks, da importação e das disponibilidades médias . ■ Neste trimestre a disponibilidade total do açúcar é de 5.071 tons, sendo 2.618 tons do stock inicial e 2.453 tons da importação e cobre largamente às necessidades do consumo aparente que é de 2.095 tons. A disponibilidade média mensal do açúcar no trimestre é de 3.378 tons e em relação ao trimestre anterior verifica-se uma baixa de 4,5%. ■ No final do trimestre o stock do açúcar é de 2.976 tons e o prazo de cobertura é de 3,4 meses. A variação entre o stock inicial e final é de 358 tons. ■ O grau de utilização média mensal do trimestre das disponibilidades do açúcar dos grandes operadores é de 43,9%, estima-se que o consumo aparente médio é de 698 tons mensal. ■ Neste trimestre, a distribuição inter-ilhas total do açúcar é de 484 tons. Esta quantidade foi distribuida para todas as ilhas. ■ O preço de açúcar teve redução de 1,7% em relação ao trimestre anterior, e continua apontar uma diminuição para o próximo trimestre.

La pesca de arrastre de la flota costera de Paita entre 1970 - 1982

Analiza las variaciones de los desembarques de arrastre en Paita y sus condiciones, haciendo una comparación con la extracción nacional. Estudia también las fluctuaciones en el esfuerzo y en la captura por unidad de esfuerzo a lo largo de 13 años y propone alternativas para la evaluación y manejo de recursos.

Dinoflagelados del mar peruano como indicadores de masas de agua durante los años 1982 a 1985

Se estudió la distribución de los dinoflagelados en relación con la temperatura y la salinidad durante los períodos "El Niño", "post-niño" y "normal", frente a la costa peruana (3º S a 18º30' S), con la finalidad de determinar algunos parámetros que pudieran ser utilizados para el reconocimiento de alteraciones en el ambiente marino. El material fue colectado con red estándar de fitoplancton desde setiembre 1982 a febrero 1985. En condiciones de "El Niño" disminuye la densidad de los dinoflagelados pero aumenta la diversidad, registrándose numerosas especies foráneas cerca a la costa. Se confirma­ron y determinaron algunos indicadores de las diferentes masas de agua frente al Perú, tales como Protoperidinium obtusum, indicador de aguas costeras frfas (ACF); Ceratium breve, Ornithocercus steinii, O. thumii y Amphisofenia thrinax, indicadores de aguas ecuatoriales superficiales (AES), de altas temperaturas y bajas salinidades; C. befone, C. bigefowii, C. praefongum y Gonyaufax pacifica, indicadores de aguas subtropicales superficiales (ASS), de altas temperaturas y altas salinidades; y Goniodoma pofyedricum, Ceratocorys horrida, C. armata, O. quadratus, O.magnificus, C. fongirostrum, C. gibberum y Amphisofenia bidentata, entre otros, indicadores de aguas cálidas en general. Siguien­do el patrón de distribución de estas especies se puede describir el inicio, desarrollo, intensidad y duración de "El Niño".

Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP - Relatório Final

O presente relatório consubstancia a síntese dos trabalhos do Atelier de Validação do Programa de Capacitação no Domínio da Terra dos Países Membros da CPLP, realizado na Cidade da Praia, nos dias 20 e 21 de Setembro de 2007. O evento, organizado pelo Ministério do Ambiente e Agricultura, em estreita parceria com a FAO e o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, contou com a participação de representantes oriundos dos oito Estados – Membros da CPLP, de representantes do Corpo Diplomático, nomeadamente as Sras. Embaixadoras de Portugal e Brasil, para além de representantes de Instituições Públicas e Privadas de Cabo Verde, conforme a lista de participantes constante do anexo I.

Distribución y abundancia de anchoveta y otras especies pelágicas entre los eventos El Niño 1982-83 y 1997-98

Las especies de peces pelágicos son las más abundantes del Pacífico Sudeste y sustentan una de las pesquerías más importantes del mundo, como la de anchoveta (Engraulis ringens). Durante los eventos El Niño ocurridos en las décadas recientes y catalogados como fuertes o muy fuertes, la abundancia de anchoveta decayó por varios factores; luego de cada evento de fuerte intensidad fue reemplazada en el ambiente por otros recursos. Durante la Niña la situación se invierte, siendo normalmente la anchoveta la especie predominante en abundancia debido a su rápido crecimiento y reproducción, y a la mayor disponibilidad de alimento de ese período. En general, la abundancia de anchoveta muestra una correlación negativa con la de otros recursos pelágicos, particularmente la sardina, aunque se carece de un modelo que establezca esta relación.

La situacion alimentaria del Jurel Trachurus murphryi Nichols en un año normal (1979) y en el niño 1982/83

La situación alimentaria del jurel (Trachurus murphyi) en las zonas de Paita, Callao, Pisco e Ilo se comparó en un año normal (1979) y durante El Ni ño 1982/83, analizando los datos del (1) contenido estomacal, (2) del indice alimentario y (3) de la relación longitud/peso, de un total de 2082 individuos. Durante El Niño el cambio más notable en la dieta del jurel fue la ausencia de la anchoveta (Egraulis ringens), la cual representó en 1979 más del 60% del peso estomacal total, el principal ítem alimentario (promedio: Callao, Pisco, Iló). A diferencia de lo constatado en el centro y el sur, la importancia de la anchoveta como recurso alimentario del jurel fue casi nulo en el norte (zona de Paita, 4°L.S 2°L.S) tanto en un año "normal" (1979) , como durante El Niño 1982/83. De otro lado, durante El Niño se incrementó la diversidad alimentaria por la presencia de peces de aguas tropicales como Bregmaceros bathymaster, Abrialopsis sp. y Anchoa sp. y aumentó la importancia de la fracción de macrozooplancton (eufáusidos, Copépodos), alcanzando el 53% del peso estomacal total, comparado con sólo 32%. en 1979 ( promedios:Paita, Callao, Pisco, Ilo) . El valor promedio del indice alimentario durante El Niño es sólo el 36% del valor durante 1979 y la relación longi­tud / peso muestra para un jurel (macho) de 35 cm una pérdida en el peso promedio de 8%.

Las operaciones Eureka: una aproximación a la abundancia de anchoveta en el período 1966-1982

El desarrollo de las evaluaciones acústicas de recursos pelágicos, llevadas a cabo en el Perú entre los años 1983 y 2000, ha permitido crear una amplia base de datos. Esta data ha sido reunida de acuerdo con la alternancia de períodos normales, cálidos y fríos. Estos periodos, además, han sido agrupados por estaciones del año, a fin de establecer la relación entre la abundancia de anchoveta y la magnitud de sus áreas de distribución . De esta manera se han obtenido 12 regresiones lineales, con las cuales se ha realizado una estimación de la biomasa existente al llevarse a cabo la mayoría de las Operaciones Eureka entre 1966 y 1982. Las cartas de distribución de estas antiguas prospecciones han sido digitalizadas y estimadas las magnitudes de las áreas de distribución latitudinal de anchoveta. Además, se ha realizado una comparación entre la fluctuación de los desembarques y la abundancia de anchoveta determinada durante las Operaciones Eureka; y se discuten también los sesgos que pueden contener estas: aproximaciones.

IV Relatório Sobre a Biodiversidade em Cabo Verde

Com a ratificação da Convenção sobre a Diversidade Biológica, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente ao Secretariado da Convenção, o balanço da implementação da mesma no país, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999, o segundo em 2002 e o terceiro em 2006. Este quarto relatório foi elaborado tendo como base informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade e à preservação do ambiente, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária (DGASP), a Direcção Geral das Pescas (DGP), a Direcção Geral do Ambiente (DGA), para além da consulta de documentos como o PANA II, o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, a Estratégia e Plano Nacional da Biodiversidade, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a seguinte situação: (i) a flora terrestre e marinha; (ii) a fauna terrestre e marinha; (iii) ameaças sobre a biodiversidade; bem como a integração da conservação da biodiversidade em vários sectores como: sustentabilidade agrícola; pecuária; florestal; da pesca; conservação in situ e ex situ; vulgarização; informação e formação; investigação e formação; e quadro jurídico e institucional. A percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº /2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as Zonas Húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção; para alem de decisões internas que são tomadas para o bom avanço dos trabalhos para a preservação do ambiente. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes, mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à pressões antropogénicas. O Governo de Cabo Verde não vem poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Este quarto relatório está estruturado em 4 capítulos de acordo com as directrizes do Secretariado da Convenção e apêndices: Capitulo I – Perspectiva da situação, tendências e ameaças à Diversidade Biológica, que traz informações sobre a situação actual da Biodiversidade Nacional, as ameaças a que está sujeitas e as medidas de conservação e protecção adoptadas pelas autoridades nacionais; Capítulo II – Situação Actual das Estratégias e Planos de Acções Nacionais sobre a Diversidade Biológica, que tem por objectivo fazer um ponto de situação da implementação da Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre a Biodiversidade onde são destacados os resultados alcançados e os constrangimentos que Cabo Verde tem se deparado para implementar esses documentos Capitulo III - Incorporação de considerações sobre a Diversidade Biológica nos Planos sectoriais e intersectoriais, demonstra o processo de incorporação das questões Ambientais, sobretudo da Biodiversidade, nos diferentes Planos Sectoriais e Intersectoriais, nomeadamente o Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) e o Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza (DECRP II) Capitulo IV – Conclusões: Progressos da Meta de 2010 e Aplicações do Plano Estratégico, que traz uma avaliação e considerações sobre os progressos alcançados por Cabo Verde no que diz a Meta de 2010 da Convenção da Diversidade Biológica, bem como das aplicações do Plano de Acção sobre a Biodiversidade. Apêndice I – Informações concernetes a parte que informam e prepararam o relatorio nacional sobre o estado da Biodiversidade Apêndice II – Fontes de informação onde se baseia o relatório Apêndice III – Progresso do programa de trabalho das areas protegidas.

La contribución de curvas de rendimiento sostenible (Sheperd 1982) para la Merluza peruana

Estimados de rendimiento por recluta y biomasa por recluta obtenidos con el modelo de Beverton y Holt se combinan con la relación stock-reclutamiento (Ricker, 1954), para construir curvas de rendimiento relacionando el rendimiento total de la mortalidad por pesca. Asumiendo un reclutamieto a la pesca a la edad tc=2 y tc=3 se obtienen, para condiciones normales, valores de rendimientos sostenible de 105,600 y 144,000 TM respectivamente.

Variaciones estacionales del viento superficial frente al Perú entre enero 1982 y junio 1987

Estudio de las variaciones del viento en el Callao durante enero de 1982 y junio 1987. Comparación del periodo caliente de 1982 y 1983 y los periodos normales.