La tutela jurídica de los bienes arqueológicos en la Roma pontificia: Del "Sacco" de Roma al Dominio francés (1527-1795)

El presente artículo es síntesis de un trabajo doctoral dedicado al interés por los restos del pasado y su conocimiento así como a los comienzos de la tutela jurídica del patrimonio arqueológico en el Estado Pontificio. Se trata de una primera entrega que tendrá continuidad con otras posteriores. Se analiza en ésta la reacción del papado al Sacco de Roma y las mediadas de protección que se pusieron en marcha, destacando la creación del cargo de Commissario dell’antichità primera autoridad creada en Europa para el control de las excavaciones arqueológicas, hallazgos y exportaciones. Al mismo tiempo se analizan las Proibizioni y Editti promulgados para el control de los bienes arqueológicos desde 1527 hasta 1795.

Gestão documental da informação jurídica

Este artigo apresenta uma nova performance da gestão documental, voltada para o desenvolvimento das coleções no âmbito da informação jurídica, estabelecendo critérios de qualidade para os processos de seleção, aquisição e avaliação das informações. Para esse propósito, é feita uma avaliação das várias dimensões que permeiam a gestão documental da informação jurídica como um todo. A rapidez com que a informação jurídica se inova torna a literatura (ainda que recente) ultrapassada e obsoleta, ocasionando, assim, uma maior dificuldade das bibliotecas permanecerem com suas publicações sempre atualizadas. Por isso, é preciso que sejam elaborados mecanismos de controle e que seja efetuado um bom desenvolvimento dos serviços prestados pelas mesmas. Esses mecanismos são criados por meio da política de desenvolvimento de coleções, pois, quando bem fundamentada, assegura o bibliotecário na tomada de decisões, tanto em relação ao processo de seleção, aquisição e descarte do acervo,como na sustentação da qualidade na atualização da coleção. O processo de desenvolvimento da coleção é visto sob o viés da abordagem sistêmica das organizações.

La capacidad jurídica y la tutela: un texto de la Asociación Española de Fundaciones Tutelares (versión en Lectura Fácil)

Documento en Lectura Fácil que tiene como objetivo acercar términos complejos como la capacidad jurídica, la tutela o la curatela a las personas con discapacidad intelectual o del desarrollo para que puedan participar en mayor medida en la valoración de sus necesidades. Mejorar la comprensión de estos conceptos es necesario también para que las personas intervengan en la elección de los apoyos que precisen para actuar como cualquier ciudadano. La adaptación a la lectura fácil del proyecto ha sido desarrollada por la Cooperativa Altavoz, mediante el ajuste y la validación del texto original por un grupo de personas con discapacidad intelectual.

El régimen jurídico internacional de la capacidad jurídica de las personas con discapacidad

La presente monografía ofrece una perspectiva inédita sobre la igualdad jurídica de las personas con discapacidad atendiendo a dos elementos primordiales. En primer lugar, porque se trata de un estudio de la Convención Internacional sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad (CDPD) que se puede enmarcar claramente en el contexto del Derecho Internacional Público, y más específicamente del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En segundo lugar, porque se trata de un trabajo que se centra en un aspecto de suma importancia y complejidad como es el artículo 12 de la CDPD, dedicado a la igual capacidad jurídica.

Objeto y función social de la sociología jurídica

Revisa algunos de los principales componentes y utilidad práctica de la sociología jurídica. Hace un repaso general del conjunto de teorías acerca del sistema normativo- jurídico, así como de las metodologías e instrumentos técnicos para el conocimiento del objeto de la sociología jurídica. Abstract The artcle reviews the main components as well as the practical utilization of juridical sociology. It also reviews several theories pertaining the normative-legal system as well as the methodologies and technical tools for the subject matter of the juridical sociology.

Presupuestos para la calificación jurídica en los preacuerdos como forma de terminación anticipada del proceso penal, desde el principio de legalidad que integra el debido proceso

No se encuentra ni en la legislación, ni en la doctrina referente alguno que haga alusión a los presupuestos legales y constitucionales para la calificación jurídica de un preacuerdo, ni hay un análisis sobre la importancia que reviste la figura de los preacuerdos a la luz del debido proceso legal y constitucional que integra en especial el principio de legalidad.

Los contratos de estabilidad jurídica: un estimulo a la inversión extranjera en Colombia

La inversión extranjera en Colombia cuenta con un nuevo estímulo mediante la posibilidad que tienen los inversores de celebrar los denominados contratos de estabilidad jurídica con el Estado colombiano. Previo cumplimiento de unos requisitos esenciales, las personas naturales o jurídicas inversionistas, ya sean nacionales o extranjeras, e inclusive los consorcios, mediante estos contratos podrán obtener del Estado la garantía que no se les modificarán las normas actualmente vigentes consideradas como determinantes de su inversión, por un término que puede oscilar entre tres y veinte años.

Qualificação de edifícios residenciais verticais em Natal/RN à luz do regulamento técnico da qualidade para o nível de eficiência energética de edificações residenciais (RTQ-R)

The goal of the research was to investigate the energy performance of residential vertical buildings envelope in the hot and humid climate of Natal, capital of Rio Grande do Norte, based in the Technical Regulation of Quality for Energy Efficiency Level in Residential Buildings (RTQ -R), launched in 2010. The study pretends to contribute to the development of design strategies appropriate to the specific local climate and the increasing of energy efficiency level of the envelope. The methodological procedures included the survey in 22 (twenty two) residential buildings, the formulation of representative prototypes based on typological and constructives characters researched and the classification of the level of energy efficiency in the envelopment of these prototypes, using as a tool the prescriptive method of the RTQ-R and the parametric analyzes from assigning different values of the following variables: shape of the pavement type; distribution of housing compartments; orientation of the building; area and shading of openings; thermal transmittance, and solar absorptance of opaque materials of the frontage in order to evaluate the influence of these on the envelopment performance. The main results accomplished with this work includes the qualification of vertical residential buildings in Natal/RN; the verification of the adequacy of these buildings to local climate based from the diagnosis of the thermal energy of the envelopment performance, the identification of variables with more significant influence on the prescriptive methodology of RTQ-R and design solutions more favorable to obtain higher levels energy efficiency by this method. Finally, it was verified, that some of these solutions proved contradictory in relation to the recommendations contained in the theoretical approaches regarding environmental comfort in hot and humid weather, which indicates the need for improvement of the prescriptive method RTQ-R and further research on efficient design solutions

Relatório de estágio de qualificação profissional

Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: O presente relatório de estágio de qualificação profissional tem como objetivo relatar as dificuldades e conquistas pelas quais a mestranda passou durante a prática pedagógica supervisionada no pré-escolar, no decorrer do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1ºCiclo do Ensino Básico, na Escola Superior de Educação do Porto. Este relatório descreve algumas das atividades desenvolvidas, as estratégias de formação e desenvolvimento profissional às quais a mestranda fez recurso, bem como os diversos modelos curriculares onde se apoiou para criar o seu próprio modelo. A mestranda desenvolveu ainda as relações jardim-de-infância- família bem como as relações com a equipa educativa.

Relatório de estágio de qualificação profissional

Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar: O presente relatório tem como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela estagiária durante toda a sua prática pedagógica supervisionada, assim como demonstrar a aquisição de competências profissionais ao longo deste período. Esta aquisição de competências vai ao encontro do grande objetivo da prática pedagógica, uma vez que esta pretende que a estudante desenvolva múltiplas competências que a permita agir enquanto futura profissional de educação. O período de prática pedagógica da formanda realizou-se entre dia vinte de fevereiro e catorze de junho do presente ano na instituição Monfortinhos de Real, pertencente ao concelho da Maia, contando com um trabalho intensivo realizado em tríade (par pedagógico e educadora cooperante). Este trabalho permitiu uma reflexão conjunta de extrema importância para a transformação e melhoramento das ações da estagiária. Toda a prática desenvolvida pela formanda baseou-se numa metodologia de investigação-ação centrada em dois eixos fundamentais: ação e reflexão, passando também por uma metodologia de observação do contexto, uma planificação das ações e uma avaliação das mesmas. Posto isto, importa referir que da prática fizeram parte várias estratégias para a orientação da formanda, como é o caso dos guiões e grelhas de observação, das planificações semanais, das narrativas colaborativas mensais, da reunião de avaliação reguladora, da construção de um projeto curricular de grupo, bem como da elaboração de um diário de formação. A elaboração deste documento permitiu à estudante realizar uma reflexão introspetiva sobre as suas práticas ao longo do período de estágio, analisando as competências adquiridas, bem como aspetos a melhor em intervenções futuras.

Relatório de estágio de qualificação profissional

Relatório EPE - Relatório de estágio em Educação Pré-Escolar:O relatório de estágio para a qualificação profissional foi realizado no âmbito da unidade curricular de Prática Pedagógica Supervisionada na Educação Pré-Escolar, sendo esta parte integrante do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º ciclo do Ensino Básico. Todo o trabalho desenvolvido no presente relatório teve como objetivo dar a conhecer, de forma crítica, reflexiva e sustentada, as experiências vividas pela formanda com o grupo de crianças que acompanhou, num total de 210 horas de estágio, iniciado em fevereiro e terminado em junho do presente ano. A prática pedagógica de um educador de infância influencia diretamente o desenvolvimento das crianças, bem como o desenvolvimento do próprio docente, contituindo para o desenvolvimento de competências fundamentais para a sua prática futura. Com vista a uma planificação focada nas necessidades e interesses evidenciados pelo grupo de crianças, o educador deve observar, planear, agir, avaliar, comunicar e articular, levando a cabo, paralelamente, a investigaçãoação como forma de refletir sobre a sua prática e sobre os efeitos da mesma, em si e nas crianças. Tendo por base estes pressupostos, foram observadas necessidades de desenvolvimento, interesses e resultados de aprendizagem, que permitiram a planificação de atividades a realizar, por forma a atingir os objetivos traçados para o desenvolvimento de capacidades nas crianças. Para isso, recorreu-se a estratégias inovadoras e diversificadas, suportadas pelos modelos curriculares High/Scope e Reggio Emilia, e também pela Metodologia de Trabalho de Projeto. O trabalho desenvolvido em torno da unidade curricular visa competências como a mobilização de saberes, a adoção de estratégias diferenciadas, a tomada de decisões conscientes e adequadas, o desenvolvimento de projetos de investigação e o desenvolvimento e consolidação de competências socioprofissionais e pessoais. Neste sentido, contribuiu para o desenvolvimento pessoal e para o crescimento profissional da mestranda, através das intervenções realizadas com o grupo de crianças. As diferentes etapas do processo educativo acompanharam afincadamente esta etapa, na medida em que contribuiram para um maior conhecimento da formanda quanto à ação e à planificação. Importa salientar que as atividades desenvolvidas ao longo deste período visaram o desenvolvimento de todas as áreas e domínios de conteúdo, nas crianças, com mais ênfase na área da formação pessoal e social e na área do conhecimento do mundo.