A culpa e o dano moral na separacao e no divórcio

Esta monografia tem o intento, de esclarecer com base no novo Código Civil de 2002 a possibilidade de ser atribuída ao cônjuge culpado pela separação ou pelo divorcio, o dano moral, que ainda e muito desconhecida por nossa sociedade.Serão expostas as circunstâncias em que este pedido poderá ser pleiteado,quais os requisitos para que a tutela nesse caso seja concedida, uma vez que deverá ficar configurado o descumprimento de determinados deveres, para que a parte que vier a sentir-se prejudicada, tenha legitimidade para propositura da açao em face ao cônjuge, será mostrado como e de que forma.Ainda, serão apresentadas as principais alterações realizadas trazidas com o advento do novo Código Civil de 2002 a respeito do tema em questão, a qual revogou a antiga Lei do Divórcio.

Dano moral na fase da formação da personalidade

O objetivo deste trabalho é abordar o dano moral na fase da formação da personalidade, demonstrar a relevância que o tema possui nos dias de hoje e apresentar fundamentos jurídicos para a reparação do dano. O presente trabalho indicará as principais codificações que disciplinaram, ao longo da história, a reparação do dano moral, até a sua chegada ao direito brasileiro. Elucidará acerca dos principais requisitos e fundamentos jurídicos da responsabilidade civil, para que se possa entender em que situações haverá ou não o dever de indenizar o dano ocorrido. Estudará a natureza jurídica da reparação por danos morais, relacionando os entendimentos doutrinários atuais, com a forma de reparação nos casos de dano moral na fase da formação da personalidade. Demonstrará como fase da formação da personalidade possui grande importância no desenvolvimento de cada pessoa e quais as consequências que o dano moral poderá oferecer a vida daquele que o suportou, segundo o entendimento de profissionais e pesquisadores do tema. Apresentará os meios de proteção oferecidos por nossa escassa legislação, à ênfase que a lei dá à necessidade de se ter uma boa formação de personalidade e o fundamento jurídico que se tem para a reparação, em caso de dano moral suportado por crianças e adolescentes.

"A prescrição do dano moral no direito do trabalho"

Este trabalho visa o conhecimento, e o entendimento á prescrição do dano moral no direito do trabalho, estabelecendo a natureza jurídica da Reparação do dano moral.Tendo com base o artigo 114 da Constituição Federal, para sustentar a competência da Justiça do Trabalho e para apreciar o dano moral que se origina da relação de empregos.Fixando alguns acórdãos que trata de sua indenização, entrando então, no mérito da prescrição que é o tema focado nesta obra, discutindo prazos, indenizações, competência materiais, e finalizando com um breve estudo, da prescrição do dano moral decorrente de acidente do trabalho, que é um dos temas discutidos com frequência na relação que há, entre empregado e empregador, e a posição doutrinária acerca da aplicação da prescrição trabalhista, no caso de dano moral decorrente de acidente do trabalho.

Dano moral da pessoa jurídica

O presente trabalho acadêmico objetiva, de maneira sintética e com abordagem dos principais temas ligados ao assunto, verificar a ocorrência do instituto e reparabilidade do dano moral direcionado à pessoa jurídica, a partir dos direitos de personalidade aplicáveis a essa, baseando-se, fundamentalmente, em jurisprudência, legislação e doutrina especializada.

Diferenças de gênero no julgamento moral

Este estudo discute as diferenças entre homens e mulheres com relação ao julgamento moral. Estas diferenças são abordadas também quanto ao gênero dos indivíduos. Gênero é o conjunto de atribuições psicológicas dado ao sujeito a partir do seu sexo biológico. Os indivíduos de ambos os sexos podem ser categorizados de acordo com seu gênero como indiferenciados, tipificados sexualmente (masculino, feminino) e andróginos. Os estudos sobre a moralidade têm sido realizados enfatizando as diferenças entre os indivíduos de cada sexo biológico. Este aspecto mereceu atenção especial devido a fortes críticas ao sexismo da teoria e metodologia kohlbergiana, por ter sido postulada por um homem e considerar as questões morais sob um ponto de vista masculino, apresentando resultados colhidos com sujeitos do sexo masculino obtidos através de um instrumento com dilemas morais protagonizados principalmente por homens. Visando controlar estes problemas metodológicos, este estudo propõe a utilização de protagonistas de ambos os sexos nos dilemas morais e a obtenção de dados de sujeitos de ambos os sexos. Foram testados 300 estudantes universitários com idade entre 18 e 25 anos. Destes foram escolhidos 180 sujeitos categorizados como andrógenos (60), indiferenciados,(60) e tipificados sexualmente (60), metade de cada sexo. Os instrumentos utilizados foram: o "BSRI" (Bem Sexual Role Inventory), produzido por Bem (1974, 1977) e traduzido e adaptado para o Brasil em 1982 por Oliveira, e o "MJI" (Moral Judgement Interview) de Kohlberg, em duas formas: (a) com o sexo do protagonista masculino e (b) com o sexo do protagonista feminino. Uma ANOVA revelou que: (1) existem diferenças de gênero no julgamento moral; (2) andróginos apresentam maiores níveis de julgamento moral do que os indiferenciados; (3) o sexo do protagonista não afeta as respostas de sujeitos de gêneros e sexos diferentes; (4) não há diferenças de sexo no nível de julgamento moral. A discussão dos resultados é feita à luz da abordagem cognitiva do desenvolvimento moral e sexual e enfatiza a proposição da variável gênero nos estudos sobre a moralidade.

Julgamento moral pró-social de meninos e meninas de rua

A socialização e a educação contribuem na formação dos indivíduos e favorecem o desenvolvimento do julgamento moral pró-social. Tal enunciado tem sido apresentado por estudos realizados com indivíduos de nível sócio-econômico médio em países desenvolvidos. O desenvolvimento do julgamento moral pró-social de indivíduosde nível sócio-econômico baixo e de países subdesenvolvidos ainda precisa ser investigada. Portanto, este estudo tem como objetivos: (a) investigar o julgamento moral pró-social de indivíduos que vivem nas ruas e não frequentam escolas comparando-os com indivíduos de nível sócio-econômico baixo, que frequentam escolas; (b) investigar os índices de ajuda diferencial dos indivíduos entre os potenciais receptores de ajuda. Quarenta meninos(as) de rua e 40 meninos(as) de escolas da Rede Municipal, de 9-12 e 13-16 anos de idade, metade de cada gênero, foram submetidos, individualmente, à Entrevista de Julgamento Moral Pró-social de Eisenberg. Algumas questões adicionais foram incluídas para avaliar os índices de ajuda diferencial entre os receptores de ajuda. Foram obtidos dados de identificação dos sujeitos por meio de uma Entrevista Inicial. Os dados coletados foram submetidos a análises quantitativas (frequências e ANOVAs). Os resultados revelaram que há diferença significativa no nível de julgamento moral pró-social de meninos(as) de rua e de escola (F[1,72] = 5.80; p< .05). Há, ainda, diferença significativa no índice de ajuda diferencial entre os receptores de ajuda (F[5,360]= 116.91; p<.OOI) e uma interação significativa de condição de vida e faixa etária (F[I,72]= 10.56; p<.Ol). Algumas análises extra-hipóteses foram realizadas, investigando a ocorrência e a clareza de expressão do julgamento moral pró-social. Os resultados são discutidos e comparados à literatura da área e a conclusão apresenta uma proposta para educação pró-social dos indivíduos aplicada à escola e às instituições de atendimento aos(às) meninos(as) de ruas.

Educação moral e redução da agressão em adolescentes

Esta pesquisa refere-se a um estudo experimental conduzido com o objetivo de diminuir o comportamento agressivo de adolescentes na escola, combinando dois paradigmas: o modelo cognitivo desenvolvimental de Kohlberg e a teoria da aprendizagem social de Bandura. Isto foi operacionalizado na técnica de intervenção que combinam elementos das discussões de dilemas desenvolvidos por Blatt e Kohlberg com o modelo de papéis, enfatizando a discussão do líder e personagens dos dilemas. Foi hipotetizado que uma combinação entre os dilemas morais tradicionais com outros novos, que propõem soluções pacíficas versus soluções agressivas (e que foram especialmente criados para este estudo), poderiam levar a um alto decréscimo no comportamento agressivo e aumento na maturidade de julgamento moral nestes adolescentes. Os participantes eram 44 adolescentes, com idades entre 12 e 18 anos, que foram pré e pós testados através do Moral Judgment Interview, de Kohlberg, e pelo Teachers Report Form, de Achenbach (com a adaptação Brasileira ainda em andamento, realizada por Silvares e cols.). Os resultados apontam para poucos resultados estatísticos significantes, mas uma análise qualitativa de conteúdo mais acurada foi realizada na discussão, revelando ganhos interessantes tanto na maturidade de julgamento moral quanto nas reflexões sobre paz e violência.

Recortes de interações entre cuidadoras e crianças institucionalizadas : uma avaliação das funções parentais à luz da psicanálise

Esta pesquisa teve o objetivo de avaliar aspectos socioafetivos em um programa de abrigamento de crianças de zero a quatro anos desenvolvido por uma ONG. A metodologia adotada foi a descrição etnográfica. A teoria psicanalítica foi utilizada para interpretação do material referente às categorias emergentes identificadas. A forma como se apresenta o exercício das funções materna e paterna na situação de abrigamento foi observada. O trabalho de campo envolveu exame de documentos, observação participante e entrevistas semi-estruturadas, sendo empregada análise de conteúdo do material das entrevistas. O pensamento de Freud, Winnicott, Kohut e Lacan foi adotado como referencial teórico. O modelo de avaliação proposto atingiu seus objetivos, permitindo a formulação de sugestões para o aprimoramento das condições do abrigamento oferecido às crianças.

A montagem no cinema e a associação-livre na psicanálise

O Cinema e a Psicanálise são contemporâneos. Ao longo do ano de 1995 muitos eventos marcaram a comemoração do centenário de um e outro. Se ambos surgem no mesmo momento histórico, que outros elos poderiam ser estabelecidos? Algumas considerações preliminares marcam possibilidades de interseções entre um e outro campo, para logo fazer um recorte onde a escolha recai por estabelecer uma associação entre os temas da associação-livre na psicanálise e a montagem no cinema. A questão básica norteadora da pesquisa está dada pela busca de bases comuns entre o fazer do analista quando interpreta a cadeia associativa produzida por seus pacientes e o fazer do montador quando produz cortes e junções de trechos fílmicos justapondo-os em uma seqüência determinada. A metodologia que perpassa a presente pesquisa está constituída basicamente pelo referencial psicanalítico. Subsidiariamente os aportes postos pelo método clínico piagetiano, em suas origens, servem de guia e inspiração para alguns momentos do trabalho. Estudamos cadeias associativas produzidas em três contextos diferentes, configurando três fontes de coleta e análise de dados: trechos de falas de pacientes em análise, principalmente aqueles que fazem referências a relatos de sonhos e filmes; "montagens" de trechos de filmes produzidas por alunos para ilustrar trabalhos na disciplina de "Teoria e Técnicas Psicoterápicas" e cortes e transições numa seqüência fílmica digitalizada utilizando os recursos propiciados pelo software Adobe Premiere LE. Algumas conclusões apontam no sentido da possibilidade de ser profícuo o trabalho conjunto de cineastas e psicanalistas, especialmente na constituição de um laboratório de estudos para construção de conhecimentos e desenvolvimento das habilidades requeridas para a formação de profissionais das duas áreas. Muitas perspectivas para desdobramentos e continuidade são indicadas, visando constituir uma linha de pesquisa sistemática na interseção dos campos do cinema e da psicanálise

Por um "nó" espistemológico da linguística e da psicanálise : um estudo sobre Saussure, Jakobson, Benveniste e Lacan

O objetivo do presente trabalho é construir recursos operatórios de leitura que permitam articular, desde um ponto de vista epistemológico, lingüística e psicanálise. Esta temática surge de uma problemática de pesquisa atual, relativa à crescente demanda, endereçada a lingüística, por diferentes práticas clínicas nas quais a linguagem está implicada. Neste sentido, procura-se relacionar um paradigma de linguagem com uma teoria da subjetividade apropriada tanto à reflexão clínica quanto à reflexão epistemológica. Desta forma, esta dissertação opta por um estudo teórico, visando a construção de operadores conceituais que possibilitem a articulação entre a psicanálise lacaniana e as teorias da linguagem de Saussure, Jakobson e Benveniste, utilizando como corpus de análise essas próprias teorias lingüísticas e psicanalíticas. Portanto, seu procedimento analítico pode ser qualificado como metateórico. Quatro critérios são utilizados para a seleção dos autores: 1°) as três teorias são, cada uma a seu modo, estruturalistas – isso significa que a estrutura é o conceito operador que permite pensar as proposições que estão na base de cada teoria (seus axiomas); 2°) as três teorias estabelecem proposições sobre o objeto língua – isso requer perguntar quais axiomas sobre a língua cada teoria teve que construir para dar conta da estrutura. Desses dois critérios deriva-se um terceiro; 3°) as três teorias conformam três “sistemas de linguagem” que não dissolvem o “objeto língua” para se constituírem em sua especificidade (diluindo-a em objetos de outros domínios teóricos, exteriores ao campo da linguagem – ou da lingüística – propriamente dito, tais como, por exemplo, a biologia, a psicologia, a sociologia). Cada sistema é representado por um nome próprio : I – Sistema de Linguagem elaborado por Saussure; II – Sistema de Linguagem tratado por Jakobson; III – Sistema de Linguagem concebido por Benveniste. Como critério de fechamento, temos que : 4°) as três teorias interessam de perto ao Sistema de Linguagem da psicanálise lacaniana. A relação entre tais teorias deverá servir de suporte de leitura à interlocução estabelecida no campo interdisciplinar sobre a presença da linguagem nas diferentes clínicas, assim como revitalizar os campos conceituais tanto da lingüística quanto da psicanálise.

Perigo moral no setor de saúde: uma análise empírica

Esta tese investiga a existência de correlação entre as diferentes coberturas médicas de um Plano de Saúde e o grau de utilização dos seus Segurados. A estratégia usada foi a de verificar se um grupo de indivíduos, previamente selecionados, modifica a sua demanda por cuidados médicos após uma alteração contratual do Plano de Saúde (choque exógeno). Os dados foram extraídos da base de dados do Plano da Eletros-Saúde, no período de jan/1999 à dez/2003. Após a comparação entre a média das despesas médicas desses indivíduos, antes e depois de sofrerem o choque contratual, observou-se que existe uma alteração significativa de comportamento. Quanto maior a cobertura médica propiciada pelo Plano de Saúde, maior a demanda por cuidados médicos por parte desses indivíduos.

Os pressupostos básicos de Schein e a fronteira entre a psicanálise e a cultura organizacional

Edgar Schein é um dos mais conhecidos especialistas em análise organizacional. Começando no campo da psicologia organizacional é hoje principalmente conhecido pelo seus escritos sobre cultura organizacional. Schein acredita que esta ultima é composta de pressupostos básicos, valores e artefatos culturais. Os primeiros são considerados mais importantes porque estão na base dos demais. Os pressupostos básicos são inconsistentes e por essa razão a psicanálise é o caminho para tratá-los corretamente. A literatura freudiana é neste caso uma ferramenta preciosa.