"A prescrição do dano moral no direito do trabalho"
Contribuinte(s) |
LORENZO, Carlos Alberto di(orientador) |
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Data(s) |
14/04/2015
14/04/2015
2013
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Resumo |
Este trabalho visa o conhecimento, e o entendimento á prescrição do dano moral no direito do trabalho, estabelecendo a natureza jurídica da Reparação do dano moral.Tendo com base o artigo 114 da Constituição Federal, para sustentar a competência da Justiça do Trabalho e para apreciar o dano moral que se origina da relação de empregos.Fixando alguns acórdãos que trata de sua indenização, entrando então, no mérito da prescrição que é o tema focado nesta obra, discutindo prazos, indenizações, competência materiais, e finalizando com um breve estudo, da prescrição do dano moral decorrente de acidente do trabalho, que é um dos temas discutidos com frequência na relação que há, entre empregado e empregador, e a posição doutrinária acerca da aplicação da prescrição trabalhista, no caso de dano moral decorrente de acidente do trabalho. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Palavras-Chave | #Prescrição #Dano Moral #Legislação Trabalhista |
Tipo |
TCC |