"A prescrição do dano moral no direito do trabalho"


Autoria(s): RIBEIRO, Cláudia Cristina
Contribuinte(s)

LORENZO, Carlos Alberto di(orientador)

Data(s)

14/04/2015

14/04/2015

2013

Resumo

Este trabalho visa o conhecimento, e o entendimento á prescrição do dano moral no direito do trabalho, estabelecendo a natureza jurídica da Reparação do dano moral.Tendo com base o artigo 114 da Constituição Federal, para sustentar a competência da Justiça do Trabalho e para apreciar o dano moral que se origina da relação de empregos.Fixando alguns acórdãos que trata de sua indenização, entrando então, no mérito da prescrição que é o tema focado nesta obra, discutindo prazos, indenizações, competência materiais, e finalizando com um breve estudo, da prescrição do dano moral decorrente de acidente do trabalho, que é um dos temas discutidos com frequência na relação que há, entre empregado e empregador, e a posição doutrinária acerca da aplicação da prescrição trabalhista, no caso de dano moral decorrente de acidente do trabalho.

Identificador

http://repositorio.uscs.edu.br/handle/123456789/571

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Prescrição #Dano Moral #Legislação Trabalhista
Tipo

TCC