O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

O peculiar olhar sobre os acontecimentos do Jornal Português da Argentina

O artigo problematiza se o Jornal Português, único periódico da comunidade portuguesa residente na Argentina, pode constituir um elemento significativo na (re)construção e (re)negociação da identidade portuguesa desta comunidade. Uma identidade que consideramos ser imaginada e, sobretudo, construída pelos próprios imigrantes, estruturando-se em torno «da saudade e da lembrança de uma vida passada»: a vida em Portugal, um horizonte longínquo, muito embora presente no seu dia-a-dia. Esta análise é parte do meu trabalho de doutoramento sobre a comunidade portuguesa residente no partido de Escobar, na Província de Buenos Aires (República Argentina). Partindo de um exercício descritivo de enquadramento, este trabalho tem como objectivos gerais observar e discutir o papel dos media na gestão quotidiana da identidade colectiva desta população migrante. No decorrer deste exercício observou-se que uma grande percentagem dos inquiridos recebe todos os meses pelo correio a edição do Jornal Português, considerando-o um elo de ligação, primeiro à terra e mais tarde a Portugal. Para finalizar, diremos que o Jornal Português, criado pelos membros da comunidade portuguesa, aparece como uma das estratégias de visibilidade e ligação desta comunidade.

Os novos actores colectivos no campo da saúde: o papel das famílias nas associações de doentes

Ao longo dos últimos anos tem sido dada importância crescente à análise de movimentos que têm emergido, sobretudo nos países europeus, no domínio da saúde. Genericamente definidos como movimentos sociais em saúde, estes movimentos podem assumir diferentes formas mais ou menos institucionalizadas: desde as organizações de saúde e associações de doentes, a formas de activismo terapêutico, a movimentos de utentes dos serviços de saúde, movimentos pela justiça ambiental, colectivos emergentes associados a ameaças à saúde pública, iniciativas para a promoção e defesa do direito à saúde e seus serviços. Ainda neste domínio, a própria mobilização colectiva provou ser uma forma de trazer enquadramentos alternativos para os problemas no espaço público, abrindo novos lugares de controvérsia. Neste texto procuramos reflectir sobre uma forma particular de movimentos neste domínio, as associações de doentes, tendo como contexto de análise privilegiado a sociedade portuguesa. Para tal, recorremos a parte dos resultados de trabalho realizado no âmbito de um projecto europeu. Ao procurar analisar esta diversidade de características, actividades e transformações associadas a este fenómeno, a nossa investigação centrou-se em três eixos principais: a) as relações das associações com os profissionais de saúde e o envolvimento em práticas de investigação; b) o seu papel social e político; c) as formas de internacionalização, sobretudo à escala europeia e a formação de redes associativas.

Análise de risco e segurança na contrução de túneis

O presente trabalho aborda os diversos métodos de segurança e prevenção de riscos, que se devem ter para com as diferentes actividades envolvidas durante a construção de obras subterrâneas. São também focados alguns aspectos que dizem respeito à preparação de uma obra subterrânea, nomeadamente o conhecimento prévio do terreno. É dada atenção aos riscos que os trabalhadores correm ao estarem em contacto com a atmosfera do túnel, e em locais de trabalho que também envolvem circulação de equipamentos mecânicos, e consequentemente à sua prevenção. Os tipos de equipamentos de protecção, tanto colectiva como individual, também não são esquecidos, assim como a sinalização necessária a este tipo de obras. Posteriormente, fala-se das características de maciços rochosos e terrosos, e da sua influência para a escolha dos métodos de escavação. Estes métodos, podem ser mecânicos ou então pode-se recorrer ao uso de explosivos, e a sua escolha varia de terreno para terreno. Dentro dos métodos mecânicos, existem diversos equipamentos. Aqui, abordam-se as técnicas de segurança que devem ser aplicadas, aquando da utilização, tanto das máquinas como dos explosivos. Finalmente, referem-se as opções de suporte primário e de revestimento definitivo, que podem ser aplicadas, tendo em conta as características do terreno de construção. São também comentados os riscos e os métodos de segurança que se devem ter aquando da aplicação destes suportes e também do revestimento definitivo.

Riscos no trabalho com andaimes

Os andaimes podem ser vistos como estruturas simples e de fácil utilização mas, na realidade, trata-se de uma estrutura complexa que, habitualmente, passa para segundo plano, comparativamente à importância dada às restantes actividades que compõem uma obra. A não existência de estudos técnicos, a falta de acompanhamento por responsáveis de segurança com formação específica sobre os riscos inerentes a este tipo de trabalho e o facto de os andaimes serem encarados como uma estrutura provisória de simples montagem, propicia a ocorrência de acidentes de trabalho que, na maioria dos casos, podia ser evitada. Daí que, nesta dissertação, se identifiquem os principais riscos associados a esta actividade e se apontem formas para os tentar evitar.

O Mercado do carbono: novas oportunidades com base no desenvolvimento

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças

Reabilitação no internamento hospitalar: prospectiva na dinâmica de actores - Implementação da governação clínica num hospital E.P.E.

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Políticas de Administração e Gestão de Serviços de Saúde.

Condição feminina no império colonial português

Ausentes ou mitificadas, silenciadas ou vitimizadas, as mulheres da História de Portugal são exemplo do papel desempenhado pelo discurso historiográfico e pelo crivo da ideologia e da memória colectiva na formação das identidades, das suas práticas e representações. A ausência da mulher emerge em especial no momento de analisar a condição feminina no vasto cenário do espaço colonial e metropolitano, do Brasil ao Extremo Oriente, passando pela Europa, África e Índia, entre o início da expansão do século XVI e a devolução das colónias. Descrevendo com seriedade científica as vivências e os (pre)conceitos de que as mulheres foram sujeitos e objectos, esta obraconvoca uma multiplicidade de disciplinas, para que as perspectivas e a selecção das fontes e metodologias sejam isentas e plurais, e acolhe as mais diversas origens nacionais, para que se façam ouvir em sintonia as várias memórias intervenientes na saga global, bem como as diferentes versões da história do império colonial português.

Sistema de normalização contabilística

Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

A inserção profissional dos diplomados da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa: regularidades e singularidades

É hoje cada vez mais frequente a constatação relativa ao modo como várias alterações ao nível da estrutura económica dos países desenvolvidos têm vindo a subverter e a inviabilizar as tradicionais lógicas de interpretação da realidade que tendiam a pôr a tónica na existência de uma transição linear entre escola e o mercado de trabalho. Factores como a massificação do ensino superior ou as novas dinâmicas das economias globalizadas em que paralelamente aos novos imperativos de competitividade, flexibilização e (des) regulação dos mercados se configuram ciclos de crescimento económico mais curtos e voláteis, impõem agora novas leituras que têm como pano de fundo a incerteza e a imprevisibilidade na vida individual e colectiva. Também em Portugal, sobretudo a partir de finais da década de 80, se têm vindo a acentuar algumas dificuldades, não só ao nível da empregabilidade dos diplomados do ensino superior, mas também ao nível da sua inserção profissional no âmbito das diferentes áreas científicas de formação. Apesar de se poder sustentar que a ressonância deste problema social surge simplificadamente empolada por alguns discursos e visões catastróficas acerca da perda de importância do ensino superior e da crescente desadequação da sua oferta formativa, este não deixa de se constituir como um fenómeno estrutural cada vez mais complexo e problemático, nomeadamente porque os períodos de inserção se tornaram mais longos e as posições no mercado de trabalho se diversificaram consideravelmente. Com efeito, também no campo das tecnologias da saúde se verificaram alterações profundas nos cenários de empregabilidade, por via da alteração da relação entre a oferta formativa e a oferta de trabalho/emprego. Até ao início desta década, o desemprego não constituía um problema nas diferentes áreas funcionais das Tecnologias da Saúde. Existia, pelo contrário, uma oferta de trabalho superior à procura, o mercado absorvia os diplomados e criou a possibilidade de acumulação do exercício profissional para grande parte destes profissionais. Com esta comunicação, pretende-se explorar a problemática teórica da inserção profissional dos diplomados do ensino superior a partir de um trabalho de investigação empírica levado a cabo no âmbito da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa. Para além das preocupações de comparabilidade.

O grau de autonomia dos técnicos de cardiopneumologia

Mestrado em Intervenção Sócio-Organizacional na Saúde - Área de especialização: Qualidade e Tecnologias da Saúde.

Tutela Administrativa

A tutela administrativa consiste no conjunto de poderes de intervenção de uma pessoa colectiva na gestão de outra pessoa colectiva pública, a fim de assegurar a legalidade ou o mérito da sua actuação.

O impacto da Lei nº 37/2007 (Lei do Tabaco) no consumo de tabaco em ambiente profissional na ilha Terceira e a sua influência na produtividade e absentismo laboral

Dissertação de Mestrado, Ambiente, Saúde e Segurança, 19 de Julho de 2013, Universidade dos Açores.

O Projeto P.l.R.A.T.A.-C.B.

O presente texto corresponde ao capítulo XIII do livro em apreço, redigido em co-autoria com colegas da Universidade dos Açores, no qual se apresentam alguns dos resultados do estudo realizado em torno da cultura do brincar nos Açores.

Estratégias de internacionalização para a indústria têxtil e do vestuário

O artigo inicia-se com uma breve caracterização do sector têxtil e de vestuário (ITV), a que se segue a formulação das estratégias de internacionalização que se oferecem pertinentes para as empresas da indústria. Estas estratégias são apresentadas segundo o seu posicionamento na cadeia de valor: a montante do processo produtivo referem-se o sourcing e a antena colectiva; centrado no processo produtivo avança-se com a filial produtiva, a licença, a subcontratação e o comakership; a jusante adianta-se a filial comercial, a exportação, o show room permanente, o piggy back, a franquia, o consórcio de exportação, o grupo de exportadores e os clubes de empresas. O artigo finaliza com uma sistematização das estratégias de internacionalização, equacionando-se a probabilidade da sua aplicação às principais áreas de negócio da indústria (têxtil técnico e funcional, têxtil lar e vestuário).