Los derechos de las niñas, niños y adolescentes en situación de desahucio. El caso de Gipuzkoa

[ES] La crisis económica ha agravado la situación de pobreza y precariedad en las familias españolas y vascas. Ejemplo de ello es el aumento de las familias que han sufrido o están sufriendo un proceso de desahucio. Con esta investigación, además de contextualizar este fenómeno de la pérdida de vivienda, queremos analizar los derechos de la infancia que se vulneran; cómo actúan los distintos agentes encargados de salvaguardar los derechos humanos de las/os menores cuando éstos están inmersos en un proceso de desahucio. En el marco teórico exponemos el fenómeno del desahucio de los derechos de la infancia. La metodología utilizada es cualitativa, y para ello nos basaremos en entrevistas en profundidad y semi-estructuradas a diferentes agentes implicados (dos familias que están viviendo un proceso de desahucio, dos abogadas y una trabajadora social). A partir de las conclusiones del estudio, hemos elaborado unas propuestas de mejora de la situación de las y los menores y la defensa de sus derechos.

Deep silicon grating as high-extinction-ratio polarizing beam splitter

A deep binary silicon grating as high-extinction-ratio reflective polarizing beam splitter (PBS) at the wavelength of 1550 nm is presented. The design is based on the phenomenon of total internal reflection (TIR) by using the rigorous coupled wave analysis (RCWA). The extinction ratio of the rectangular PBS grating can reach 2.5×105 with the optimum grating period of 397 nm and groove depth of 1.092 μm. The effciencies of TM-polarized wave in the 0th order and TE-polarized wave in the −1st order can both reach unity at the Littrow angle. Holographic recording technology and inductively coupled plasma (ICP) etching could be used to fabricate the silicon PBS grating.

Crowdsourcing: la descentralización del conocimiento y su impacto en los modelos productivos y de negocio

[ES] La participación activa del usuario en la Red no solo ha empezado a fomentar nuevos modelos productivos, sino también todo un modelo de negocios alrededor de los mismos. Muchas empresas están comenzando a explotar ventajas competitivas, en costes o en diferenciación, derivadas de la participación del usuario y su disponibilidad a colaborar en diversos proyectos en los que no siempre media, necesariamente, contraprestación económica; y cuando existe, suele ser inferior a la que exigiría un profesional medio por realizar el mismo trabajo. En este trabajo se analiza el fenómeno del crowdsourcing desde ambas vertientes, así como el importante impacto económico y social que genera esta nueva forma de trabajo. Dado que la base del crowdsourcing se encuentra en el efecto red, se comienza realizando un planteamiento crítico basado en la consideración de Internet como un espacio participativo que empodera a individuos y agentes económicos y en el que se analizan sus ventajas y límites. Posteriormente, y en base al estudio de diferentes casos, se sistematizan las características principales del crowdsourcing para definir tres modelos básicos en función de su consideración como modelo de negocio, como producción colaborativa con fines altruistas o como un híbrido de ambos.

Estudo da aderência de barras de aço coladas ao concreto com resina Epóxi.

Assim como em outras áreas do conhecimento a construção civil vem evoluindo ao longo dos anos. Grandes investimentos e elevadas taxas de demandas por novos projetos requerem uma maior velocidade na consolidação de obras. Neste cenário, ficam precários os estudos e pesquisas que avaliam a capacidade de novas tecnologias. Na área do concreto e estruturas de concreto armado, depara-se a associação de técnicas consolidadas à métodos inovadores. A utilização de polímeros como material de construção, como é o caso dos aditivos para concreto, dos tubos e conexões, das esquadrias e como adesivos, utilizados em ligações de aduelas de pontes, associados a fibras de vidro ou carbono para reforços estruturais e para fixação de armaduras ou conectores no caso de reparação de estruturas, oferecendo uma solidarização eficiente entre elementos estruturais. O presente trabalho visa avaliar uma pequena parcela de aplicação de materiais poliméricos, principalmente quanto a sua característica de aderência e colagem de barras de aço ao concreto. O desenvolvimento do estudo ocorreu sobre uma perspectiva de ensaios laboratoriais de arrancamento de barras coladas com resina epóxi em blocos de concreto, sendo estes resultados comparados com barras de aço concretadas em blocos de concreto. Desse modo o principal fator de comparação seria a tensão de aderência desenvolvida na área de contato da barra com o substrato. Alguns parâmetros foram inseridos para uma abordagem de maior amplitude, tais como variação do diâmetro da barra (φ = 10,0mm; φ = 12,5mm e φ = 16,0mm), do comprimento de ancoragem (múltiplos do diâmetro, sendo 5φ e 7,5φ) e da espessura da resina (1mm, 2mm e 3mm). De forma complementar procedeu-se ao ensaio de vigas bi-apoiadas submetidas à flexão visando representar o comportamento de uma recuperação/reforço estrutural aplicado em escala. Para avaliar o comportamento destas vigas, foram ensaiados dois espécimes, uma viga padrão concretada de uma única vez e outra submetida a um reparo estrutural, onde possuía a armadura inferior inserida posteriormente à concretagem inicial, colada com resina epóxi nas extremidades da viga.

Centro de Acogida Inmediata –CAI- para víctimas de violencia de género: marco teórico

El presente documento hace parte del Proyecto Técnico “Centro de Acogida Inmediata –CAI- para víctimas de violencia de género”, elaborado para la Asociación BETA, Asociación para el Desarrollo de Proyectos de Intervención Social, presentado a la convocatoria del Departamento de Asuntos Sociales y de las Personas Mayores (Nº Expediente 2014//CONASP0148; CÓDIGO CPV: 85311000 Servicios de Asistencia Social con alojamiento).

Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabiblidade social de adolescentes de baixa escolaridade

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade.

Estudo da bioenergética mitocondrial de cardiomiócitos de camundongos obesos

A obesidade é uma doença crônica, resultante do excesso de gordura no organismo. O aumento da obesidade no mundo, tem se revelado como um dos fenômenos clínicos e epidemiológicos da atualidade. Estudos populacionais e em modelos animais demonstram que a origem da epidemia da obesidade está relacionada a fatores genéticos, modificações de hábitos nutricionais, redução da atividade física, e alterações nutricionais durante a lactação, desempenhando um papel relevante no desenvolvimento da obesidade, DM2 e cardiomiopatias. As mitocôndrias são os coordenadores centrais do metabolismo energético, assim, alterações funcionais e estruturais dessa organela têm sido associadas à desordens metabólicas. Elas exercem um papel na sobrevivência e função dos cardiomiócitos devido à alta demanda energética do miocárdio. Desta forma, disfunções mitocondriais estão relacionadas com disfunções no miocárdio e conseqüente progressão de cardiomiopatias. Neste estudo, avaliamos a bioenergética e a ultraestrutura de cardiomiócitos de camundongos obesos e controle hiperalimentados durante a lactação. O consumo de oxigênio das fibras cardíacas foi avaliado por respirometria de alta-resolução, utilizando um oxígrafo-2K-Oroboros. A ultraestrutura dos cardiomiócitos foi analisada por microscopia eletrônica de transmissão e o conteúdo das proteínas Carnitina palmitoil transferase 1 (CPT1), Proteína desacopladora 2 (UCP2) , Transportador de glicose 1 e 4 (GLUT1) e (GLUT4), Proteína Kinase ativada por AMP (AMPK) e Proteína kinase ativada por AMP fosforilada p(AMPK) por Western blotting (WB). Além disso, o peso dos animais, a gordura retroperitoneal, epididimal e a glicemia em jejum foram determinadas. Nossos resultados confirmaram que os animais do grupo hiperalimentados (GH), aos 90 dias de vida, apresentaram aumento da massa corporal, de gordura epididimária e retroperitoneal comparado ao grupo controle (GC). As taxas respiratórias foram semelhantes nos dois grupos quando foram utilizados os substratos dos complexos I e II. Entretanto, quando o ácido graxo palmitoil-L-carnitina foi utilizado, a taxa respiratória máxima do GH foi significativamente menor. A análise ultraestrutural dos cardiomiócitos do GH demonstrou intenso dano na matriz mitocondrial e maior presença de gotículas de lipídios, caracterizando deposição ectópica. Os resultados do WB mostraram aumento significativo do conteúdo de CPT1 e UCP2 no GH comparado ao GC. Não foram encontradas diferenças significativas no conteúdo de GLUT1 entre os grupos, entretanto, observamos maior conteúdo do GLUT4 no GH. Além disso, encontramos maior conteúdo de AMPK no GH, ao passo que o conteúdo de pAMPK foi semelhante entre os grupos. Entretanto, a razão pAMPK/AMPK é significativamente menor no GH. Esses resultados sugerem que a hiperalimentação durante a lactação leva a obesidade na vida adulta com alterações na bioenergética e ultraestrutura dos cardiomiócitos.

Surgimento e apropriações do letramento em discussão: o que, para que, como

Nesta dissertação, pretende-se investigar os elementos teóricos que sustentam as múltiplas possibilidades, facetas, modelos explicativos e tendências que sustentam a proposição do letramento como alternativa para as dificuldades do ensino e da aprendizagem da leitura e da escrita; procura-se ainda investigar que estratégias os professores das séries/anos iniciais de escolaridade têm utilizado para se apropriar do aparato teórico-metodológico que compõe o letramento. Na parte teórica, toma-se como referência as imbricações entre sociedade e educação escolar, delimita-se e analisa-se fatores que geraram condições de possibilidade que contribuíram para que o letramento surgisse tanto como conceito quanto como indicação para a prática pedagógica escolar; acrescenta-se, ainda, algumas tendências das discussões sobre letramento no contexto brasileiro. Pertinente à metodologia, privilegia-se o enfoque qualitativo, de caráter exploratório pontuado pelo referencial teórico, pelo conhecimento acumulado pelo pesquisador sobre o assunto e pelos dados coletados durante o desenvolvimento da pesquisa. Os dados são apresentados e agrupados a partir de três categorias: articulações entre alfabetização, letramento e escola; semelhanças e/ou diferenças entre sujeitos letrados e alfabetizados; estratégias de apropriação e operacionalização das bases teórico-metodológicas do letramento pela prática pedagógica. Revelou-se que o fenômeno do letramento constituiu-se e constitui-se numa perspectiva não-linear, não de causa e efeito, mas sob condições de possibilidades múltiplas e numa lógica assemelhada a um caleidoscópio que aponta eixos diversos para entendê-lo. Não obstante, verificou-se que o entendimento de muitos professores acerca do letramento se dá numa ótica de militância, fazendo com que pensando estarem refletindo a partir de um novo olhar, não consigam desvencilhar-se do lugar comum

Direito à saúde e judicialização de medicamentos: a experiência de Niterói

Este trabalho teve como objetivos conhecer as demandas judiciais relacionadas à obtenção de medicamentos no município de Niterói no ano de 2010 e as estratégias desenvolvidas pela gestão municipal para lidar com este problema. Foi realizado estudo exploratório-descritivo, de abordagem quali-quantitativa, que seguiu dois caminhos metodológicos complementares: (1) levantamento e análise das demandas judiciais para obtenção de medicamentos registrados junto à Superintendência de Assessoria Jurídica da FMS, no período de janeiro a dezembro de 2010; e (2) entrevistas com 11 profissionais, gerentes e gestores envolvidos com os fluxos de atendimento das demandas judiciais no município em questão. Das 123 ações judiciais contra a FMS para obtenção de produtos e procedimentos em saúde em 2010, 98 (80,3%) visavam à obtenção de medicamentos, correspondendo a 342 medicamentos solicitados e 182 fármacos diferentes. destacaram-se, pela frequência nas ações, os seguintes medicamentos: losartana potássica, sinvastatina, ácido acetilsalicílico, furosemida e cloridrato de metformina, utilizados para problemas de saúde de elevada prevalência na população e frequentemente atendidos na atenção básica. Cabe ser assinalado que 48,6% dos medicamentos solicitados faziam parte de algum tipo de lista oficial, indicando possíveis problemas com a gestão da assistência farmacêutica no município. Os relatos dos entrevistados apontaram, entre outros: (a) dificuldades importantes presentes na gestão da Assistência Farmacêutica local, onde convivem o desabastecimento da rede e restrições orçamentárias e financeiras, como elementos que ajudam a agravar a situação estudada; (b) problemas no atendimento dos usuários pela via dos processos administrativos que, criados para facilitar o acesso do usuário aos medicamentos não disponíveis na rede, acabam sendo fontes de ações judiciais; (c) necessidade de maior empenho dos gestores na busca de soluções através de articulações interinstitucionais. O acesso a medicamentos pela via judicial tem contribuído para o desvio de recursos da atenção básica, assim como de outras contas municipais, através das multas e bloqueios determinados pelo Poder Judiciário, em decorrência do não-cumprimento dos mandados judiciais em tempo oportuno. O fenômeno da judicialização de medicamentos é um problema que dificilmente será resolvido em curto espaço de tempo e eventuais abusos que envolvem esse fenômeno devem ser identificados e combatidos de forma rigorosa. Entretanto, o Poder Público, por meio das diversas esferas governamentais, deve proporcionar à população meios eficazes para acesso aos medicamentos necessários e adequados aos pacientes. Apenas dessa maneira será possível reduzir a demanda judicial, sem comprometer o direito constitucional à saúde.

O predicativo e seu papel modalizador

O presente trabalho objetiva discorrer acerca do potencial semântico-expressivo do predicativo, bem como de seu perfil modalizador. Enxergamos essa função sintática como um elemento modalizante em essência, já que, em muitos casos, o falante consegue demonstrar sua opinião por meio de seu uso, agregado a escolhas lexicais convenientes. Em muitas partes da dissertação, a semântica e a estilística conseguem explicar melhor o fenômeno modal do predicativo. A sintaxe não dá conta disso sozinha. Falamos ainda da topicalização do predicativo como um recurso modalizador, bem como da noção de balizamento.Usamos também como exemplos um corpus exemplificativo heterogêneo para mostrar que o predicativo, topicalizado ou não, funciona como recurso modalizador, semântico e expressivo

Aquisição da factividade: complementação infinitiva e extração-QU no português brasileiro

O fenômeno da factividade, no âmbito da linguística, em sentido amplo, está relacionado à propriedade que certos itens lexicais ou determinados predicadores gramaticais possuem de introduzir um pressuposto, que pode estar implícito ou explícito. No domínio verbal, Kiparsky e Kiparsky (1971) remetem a um conjunto de verbos, os quais admitem uma sentença como complemento e cujo uso pressupõe a veracidade da proposição aí expressa. Em termos aquisicionais, não há consenso acerca da idade em que factividade estaria dominada. Hopmann e Maratsos (1977), por exemplo, propuseram que seu domínio se daria a partir dos 6 anos. Para Abbeduto e Rosenberg (1985), no entanto, isso ocorreria mais cedo, por volta dos 4 anos de idade. Já Schulz (2002; 2003), defende uma aquisição gradual, que se daria por estágios e se estenderia até os 7;0 anos de idade. Léger (2007), por sua vez, afirma que o domínio da factividade, especificamente dos semifactivos, só se daria após os 11 anos. Scoville e Gordon (1979), por fim, propõem que só por volta dos 14 anos a criança seria capaz de dominar a factividade em todos os seus aspectos. Essa falta de consenso corrobora a ideia de uma aquisição gradual, uma vez que esse fenômeno envolve vários aspectos: identificação de uma subclasse de verbos, uma interpretação semântica específica, uma subcategorização sintática variável entre as línguas e um comportamento característico no que diz respeito ao movimento-QU. Esta dissertação tem como objetivo geral contribuir para os estudos sobre aquisição da factividade, particularmente no que diz respeito ao português, debruçando-se mais especificamente sobre dois aspectos pouco explorados na literatura da área: uma questão de variação translinguística, que diz respeito à possibilidade de se admitirem complementos não-finitos factivos em português, e a questão da interpretação de interrogativas-QU em contextos factivos, com propriedades características de ilha fraca. O quadro obtido é discutido frente às análises linguísticas propostas para os verbos/ predicados factivos, que têm considerado uma distinção sintática (KIPARSKY E KIPARSKY, 1971; MELVOLD, 1991; SCHULZ, 2003; AUGUSTO, 2003; LIMA, 2007), com repercussões de ordem lógico/ semântica (LEROUX E SCHULZ, 1999; SCHULZ, 2002; 2003)

高硅氧发光玻璃的制备及其荧光性能

abstract {Silica glass is an attractive host matrix for the emission ions of rare earth and transition metal ions because it has small thermal expansion coefficient, strong thermal resistance, large fracture strength and good chemical durability and so on. However, a major obstacle to using it as the host matrix is a phenomenon of concentration quenching. In this paper, we introduces a novel method to restrain the concentration quenching by using a porous glass with SiO₂ content > 95% (in mass) and prepare intense fluorescence high-SiO₂ glasses and high-SiO₂ laser glass. The porous glass with high-SiO₂ content was impregnated with rare-earth and transition metal ions, and consequently sintered into a compact non-porous glass in reduction or oxidization atmospheres. Various intense fluorescence glasses with high emission yields, a vacuum ultraviolet-excited intensely luminescent glass, high silica glass containing high concentration of Er³⁺ ion, ultrabroad infrared luminescent Bi-doped high silica glass and Nd³⁺-doped silica microchip laser glass were obtained by this method. The porous glass is also favorable for co-impregnating multi-active-ions. It can bring effective energy transferring between various active ions in the glass and increases luminescent intensity and extend range of excitation spectrum. The luminescent active ions-doped high-SiO₂ glasses are potential host materials for high power solid-state lasers and new transparent fluorescence materials.}

Os conflitos tributários internacionais e sua possível solução pela via arbitral

O fenômeno da globalização teve o condão de aproximar os diversos povos, cada um com seus interesses e culturas próprios. A existência de um consenso internacional na definição de princípios a serem seguidos quando das relações externas não consegue impedir, contudo, o surgimento de possíveis conflitos e divergências, tendo em vista a pluralidade cultural das diversas nações mundiais, fato que induziu a sociedade internacional a desenvolver meios que pudessem dirimir pacificamente as controvérsias, porventura, surgidas entre elas. A adoção dos meios para solução pacífica dos conflitos internacionais encontra-se incentivada pela Constituição da República Federativa do Brasil (art. 4., incisos VI e VII) e sua utilização não importa qualquer renúncia ao exercício da soberania, nem tampouco à imunidade de jurisdição. Para que se tenha uma eficácia maior da submissão dos conflitos surgidos no âmbito externo aos meios admitidos para resolvê-los, é importante que os países envolvidos no litígio possuam orientação interna no sentido de privilegiar o Direito Internacional frente à sua legislação infraconstitucional doméstica. A eventual primazia do direito interno pode resultar na inocuidade da adoção dos meios pacíficos de solução de controvérsias internacionais, uma vez que as autoridades dos países litigantes poderão se esquivar do cumprimento do acordo ou decisão alegando uma possível contrariedade com os ditames legais domésticos. Nesse contexto, a seara tributária tem despertado constantes divergências internacionais. As diferentes interpretações conferidas pelas diversas nações, dentre elas o Brasil, quando da aplicação dos tratados por elas firmados e que tenham vertente fiscal, em especial aqueles que visam evitar a dupla imposição fiscal da renda, ou garantir o livre trânsito de bens, pessoas e serviços, acaba trazendo grande insegurança àqueles investidores que possuem operações conectadas a dois ou mais sistemas tributários diferentes. Assim, ganham cada vez mais corpo, os debates em torno da extensão dos mecanismos pacíficos para resolução de divergências, também ao âmbito de aplicação de todo e qualquer tratado que verse sobre a matéria tributária. Tal fato propicia a busca de uma possível uniformização dos métodos hermenêuticos aplicáveis àqueles fatos geradores tributáveis que se encontrem vinculados a dois ou mais entes soberanos. É nesse contexto que se apresenta o presente estudo, o qual aborda a possibilidade de a República Federativa do Brasil submeter ao procedimento arbitral aquelas controvérsias de cunho tributário que eventualmente decorram da interpretação divergente das convenções internacionais das quais seja parte e que tratem de matéria fiscal.

Problemas inversos em processos difusivos com retenção

Um Estudo para a solução numérica do modelo de difusão com retenção, proposta por Bevilacqua et al. (2011), é apresentado, bem como uma formulação implícita para o problema inverso para a estimativa dos parâmetros envolvidos na formulação matemática do modelo. Através de um estudo minucioso da análise de sensibilidade e do cálculo do coeficiente de correlação de Pearson, são identificadas as chances de se obter sucesso na solução do problema inverso através do método determinístico de Levenberg-Marquardt e dos métodos estocásticos Algoritmo de Colisão de Partículas (Particle Collision Algorithm - PCA) e Evolução Diferencial (Differential Evolution - DE). São apresentados os resultados obtidos através destes três métodos de otimização para três casos de conjunto de parâmetros. Foi observada uma forte correlação entre dois destes três parâmetros, o que dificultou a estimativa simultânea dos mesmos. Porém, foi obtido sucesso nas estimativas individuais de cada parâmetro. Foram obtidos bons resultados para os fatores que multiplicam os termos diferenciais da equação que modela o fenômeno de difusão com retenção.

Integração regional no leste asiático: ASEAN, ASEAN+3 e a disputa pela liderança regional

A presente dissertação tem como objetivo analisar as relações internacionais no Leste Asiático tendo como foco principal a pesquisa do fenômeno da integração regional e da disputa pela liderança na região através dos mecanismos de integração, por suas principais potências locais, China e Japão. A Associação dos Países do Sudeste Asiático (ASEAN) e seu desdobramento estrutural, a ASEAN+3 que inclui os dez países membros da associação além dos três países mais influentes do Nordeste Asiático, China, Japão e Coréia do Sul, são o objeto da pesquisa, uma vez que por serem os principais mecanismos de integração da região, estão mais sujeitos a vivenciar a concorrência chinesa e japonesa pelo papel de principal ator e líder regional. A crescente importância dos mecanismos de integração do Leste Asiático decorrente da maior integração que vem adquirindo, uma integração com particularidades únicas e bem distintas da União Europeia, traz o aumento da representatividade da região no mundo e de seus países membros dentro da região. Este tipo de destaque adquirido por este padrão de arcabouço regional, que proporciona crescimento das trocas comerciais na região e de seu desenvolvimento, passou a atrair as potências regionais por se constituir em um importante e interessante instrumento de política regional. Os Estados japonês e chinês possuem problemas históricos de longa data, o que traz maior desconfiança e instabilidade para a região, e aumenta a competição entre os dois atores por maior influência nos grupos de integração regional, acreditando ser possível através desta manobra alcançar a liderança regional. Deste modo, o que esta dissertação pretende mostrar é: a forma como japoneses e chineses se utilizam dos mecanismos de integração regional com a ASEAN e a ASEAN+3 em evidência para perpetuar sua política na região como forma de alcançar o poder; apresentar quais os objetivos, benefícios e interesses em se tornar o líder regional; e apontar qual país tem maior potencial em se tornar líder e através de que tipo de liderança.