A informação Geográfica em Angola

Quando comparada a outras regiões do mundo e mesmo regionalmente, as tecnologias de geoinformação ainda são pouco utilizadas e difundidas em Angola. Há uma grande carência de profissionais, centros de pesquisa e ensino, desenvolvimento de aplicações e produção técnico-científica. Há carência de uma política nacional de desenvolvimento das TIGs e mecanismos eficazes de gestão e produção de dados, o que se reflete numa fraca difusão da informação, ausência de um quadro normativo e orientações técnicas, entre outros. Há uma grande lacuna no que toca a regulamentação, produção, gestão e disseminação da informação geospacial. A legislação relativa ao domínio da informação geográfica é escassa. É necessário que se consolidem mecanismos legais que visem organizar e regular este setor. Neste contexto, propomos a implementação de uma estratégia sólida e coerente de desenvolvimento, orientada para a gestão, produção e divulgação da informação geográfica que possa integrar a utilização da informação geográfica, implementada no território por organismos que o gerem e cuja missão central é promover o desenvolvimento sustentável.

A utilização da calculadora gráfica no estudo das funções trigonométricas

As novas tecnologias, nomeadamente a calculadora gráfica, têm um papel fundamental no ensino da Matemática. A sua utilização possibilita mudanças importantes no processo de ensino/aprendizagem. Todavia, é questionável até que ponto o uso da calculadora é perspetivado de forma a desenvolver o conhecimento e o raciocínio dos alunos. Assim, o objetivo principal desta investigação é analisar o modo como os alunos utilizam a calculadora gráfica e aferir da qualidade das suas aprendizagens, nomeadamente no conteúdo das funções trigonométricas do programa do ensino secundário de Matemática. O estudo segue uma metodologia qualitativa, na modalidade de estudo de caso, recorrendo a uma abordagem instrumental baseada na teoria da atividade, pretendendo-se compreender as questões relacionadas com a aprendizagem dos alunos e a utilização da calculadora, ou seja, perceber como os alunos utilizam as calculadoras gráficas e, posteriormente, a partir desse uso, refletir acerca das suas aprendizagens em diferentes representações matemáticas. São feitos estudos de caso interpretativos de tarefas realizadas por estudantes, com o intuito de compreender o uso que estes fazem da calculadora gráfica. Para tal, são usados como instrumentos de recolha de dados, a observação e a gravação de processos utilizados pelos alunos na realização de tarefas. Para esta investigação, realizou-se uma contextualização teórica do papel das ferramentas computacionais na educação, abordando as práticas associadas ao uso da calculadora gráfica, tendo em conta as orientações metodológicas dos programas de Matemática, estudando-se a trigonometria do ponto de vista das diferentes representações e da realização de tarefas, atribuindo especial ênfase aos conteúdos programáticos do 11º ano do ensino secundário relacionados com funções trigonométricas. Com a análise dos dados recolhidos, constata-se que existem técnicas que são comummente aceites, mas carecem de um suporte teórico que permita uma eficaz utilização dos meios tecnológicos. As resoluções que os alunos fazem das tarefas fornecidas pelos professores dependem muito de como os enunciados encaminham os processos de uso da calculadora gráfica, facilitando consequentemente a aprendizagem de uma forma mais ativa e assertiva.

O uso do software de edição áudio Audacity 2.0.5: aprendizagens decorrentes da sua utilização

Contém CD com áudio como anexo

Intervenção educativa junto de um grupo de enfermeiros de um serviço de medicina : impacto na prática da terapêutica inalatória

RESUMO: O presente estudo, enquadra-se, no domínio do exercício profissional dos enfermeiros e na formação em serviço destes profissionais e teve por objectivo avaliar, num grupo de enfermeiros de um serviço de medicina, o impacto de uma intervenção educativa na melhoria dos procedimentos a executar na prática da terapêutica inalatória. A amostra do estudo (amostra por conveniência) foi constituída por oito enfermeiros do serviço de medicina do Hospital Curry Cabral (idades compreendidas entre os 24 a 43 anos de idade), sem anterior formação específica na área da terapêutica inalatória, mas com experiencia profissional prévia com doentes respiratórios. O estudo decorreu em dois momentos de avaliação: avaliação 0 (antes da intervenção educativa) e avaliação 1 (após a intervenção educativa). Entre estes dois momentos, foi ministrada, a todos os enfermeiros, uma acção de formação sobre terapêutica inalatória, com componente teórico-prática. Antes e depois da intervenção educativa foram aplicados dois instrumentos: para avaliação dos conhecimentos teóricos, construi-se e aplicou-se, um questionário de auto-avaliação de conhecimentos sobre terapêutica inalatória ao grupo dos enfermeiros, e para avaliação dos conhecimentos práticos e execução de procedimentos, uma grelha de observação da demonstração da técnica de inalação com três dispositivos inalatórios: MDI, MDI com câmara expansora ACE e DPI turbohaler®. Os resultados do estudo mostraram que o grupo dos enfermeiros da nossa amostra detinha já alguns conhecimentos de carácter teórico, de âmbito geral, sobre a terapêutica inalatória, mas conhecimentos pouco sólidos, nomeadamente no que concerne aos fármacos utilizados por via inalatória. Verificou-se, ainda, um deficiente domínio de conteúdos de carácter mais específico e prático sobre terapêutica inalatória, por exemplo a importância de determinados procedimentos - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides. Quanto à observação da técnica de inalação, o grupo dos enfermeiros revelou algumas lacunas, quer relativamente à técnica de inalação com MDI, quer do MDI com câmara expansora, observando-se a execução de passos incorrectos e mesmo omissão de passos por parte dos enfermeiros, antes da intervenção educativa.Não nos foi possível realizar a observação da técnica de inalação com dispositivo de pó seco turbohaler®, dado que nenhum dos enfermeiros da nossa amostra se sentiu capaz de manusear de forma correcta este dispositivo, antes e após a formação. Em termos globais, achamos que a formação dada sobre terapêutica inalatória, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos dos enfermeiros neste âmbito. Esta melhoria ficou claramente demonstrada no aumento do número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros no questionário efectuado, após a formação. Do mesmo modo, após a formação, registou-se uma melhoria considerável dos conhecimentos específicos e práticos, no que concerne à importância de determinados procedimentos na prática da terapêutica inalatória - agitação do inalador, tempo de pausa entre cada inalação, cuidados de manutenção da câmara expansora, higienização da cavidade bucal após a inalação dos corticosteróides - observando-se, um maior número de respostas correctas assinaladas no questionário. Em contrapartida, os conhecimentos sobre fármacos administrados por via inalatória, ficaram um pouco aquém das expectativas, pois o número de respostas correctas dadas pelos enfermeiros após a formação não foi significativo. Poderemos mesmo dizer que, a acção de formação com maior grau de especificidade sobre fármacos não se revelou eficaz e gerou até alguma ―confusão‖ neste grupo de enfermeiros, parecendo que os conhecimentos anteriores sobre fármacos por via inalatória não estariam consolidados antes da formação. De igual modo, após a formação, registou-se no grupo dos enfermeiros do estudo uma melhoria na performance da técnica de inalação com o MDI e MDI com a câmara expansora. Os enfermeiros do estudo, não só corrigiram os passos ou itens de avaliação da técnica inalatória, anteriormente executados incorrectamente, mas também, mostraram um melhor conhecimento dos passos ou itens de avaliação da técnica de inalação, com menor número de passos ou itens de avaliação omissos, após a formação. Em contrapartida, a acção de formação, no que diz respeito ao dispositivo de pó seco turbohaler®, não cumpriu o seu objectivo, dado que nenhum dos enfermeiros da amostra foi capaz de demonstrar a técnica de inalação com este dispositivo, antes e após a formação. Poderemos dizer que, não sendo um dispositivo da sua prática clínica, os enfermeiros não sentiram necessidade de adquirir estes conhecimentos. Em síntese, podemos concluir que na sua globalidade, a formação dada (com informação actualizada sobre as orientações mais adequadas neste domínio) e o treino formal dos enfermeiros neste âmbito, foi bastante proveitoso, uma vez que, mostrou melhorar os conhecimentos teóricos e práticos na prática da terapêutica inalatória do grupo de enfermeiros doserviço de medicina. Realça-se, no entanto, a importância de uma formação adequada, sentida como útil pelos enfermeiros, faseada, ligada à prática dos profissionais e alternando com momentos de exercício profissional. Os conhecimentos e os procedimentos dos enfermeiros deverão ainda ser monitorizados e avaliados ao longo do tempo, para a detecção de eventuais desvios que a rotina pode introduzir e para levantamento de novas necessidades de formação.-------------------ABSTRACT: This study fits in the domain of in-service training of professional nurses. It was aimed to assess the impact of an educational intervention and the consequent improvement of the practice of inhalation therapy in a group of nurses from a medical service The study sample (convenience sample) was consituted by eight nurses from the medical service, Hospital Curry Cabral (aged 24-43 years) without previous special training in the field of inhalation therapy, but with prior experience with patients with respiratory diseases. The study ran in two moments of evaluation: evaluation 0 (before the educational intervention) and evaluation 1 (post-intervention). Between these two moments, a training program about therapeutic inhalation was administered to all nurses, with a double component of theory and practice. Before and after the educational intervention two evaluation tools were applied: for the assessment of theoretical knowledge, the nurses had to fill a self-assessment questionnaire and in order to evaluate their knowledge related to procedural skills as well as their performance, they were observed (and their behaviour recorded on a check-list) during a demonstration of three inhalation techniques with devices: metered dose inhaler, metered dose inhaler with a spacer device ACE® and device turbohaler® The study results showed that the group of nurses in our sample had already some knowledge of theoretical nature (general scope of the inhalation therapy) but little solid knowledge, particularly in regard to drugs used in inhalation. In fact, a relatively weaker knowledge was registerd in what concerns specific and practical knowledge about inhalation therapy, for example, the importance of certain procedures - shaking the inhaler, pause between each inhalation, maintenance care of spacer device, mouth cavity hygiene after inhalation of corticosteroids. As for the observation of the inhaler technique, it was found that the group of nurses had a poor inhalation technique, in what concerns inhalation technique with MDI or MDI with spacer device, with a performance with several incorrect steps, or even omission of steps by nurses before the educational intervention. Finally, as the observation technique of the dry powder device turbohaler ®, we were unable to analyze the observation concerning this device, since none of the nurses in our sample, wast able to handlle it correctly, before and after training.In general terms, we found that the training given on inhalation therapy had a positive impact either in the theorical or the pratical knowledge on inhalation therapy (higher number of correct answers after training). Similarly, after training, there was the considerable improvement of specific and practical skills, namely the importance of certain procedures in the practice of inhalation therapy - shaking the inhaler, pause time between each inhalation, maintenance care of spacer device, sanitizing the buccal cavity after inhalation of corticosteroids. In contrast, knowledge about drugs administered by inhalation, were slightly below expectations, showing a lower number of correct answers given by the nurses after training. The training seemed to be a factor of "confusion" for this group of nurses, whose prior knowledge in this domais was not probably very solid to begin with. After training, the group of nurses in the study improved the performance of inhalation technique with MDI and MDI with spacer device. They not only correcty performed the steps or itens for the assessment of inhalation technique, previously performed incorrectly, but also showed a better understanding of the steps or itens for assessing the inhalation technique, with fewer steps missing (after training). In contrast, training with regard to the device turbohaler ® dry powder, was also below expectations, given that none of the nurses in the sample was able to demonstrate inhaler technique with this device before and after training. This was probably due to the fact that, the nurses did not feel the need to acquire this knowledge and the related practice. In summary, we can say that, overall, the training (with updated information on the appropriate policies in this field) showed an improvement in knowledge and performance in the practice of inhalation therapy. It is however crucial to underline the importance of in-service adequate training programmes, perceived as useful by the nurses, developped in different phases, linked to the nurses’ practice and combining with professional practices. The nurses’ knowledge and skills should also be further monitorized and evaluated in order to detect deviations introduced by the rotinization of procedures and to identify new training needs.

A intervenção dos orgãos de polícia criminal em sede de julgamento

Currently, Portugal assumes itself as a democratic rule of substantive law State, sustained by a legal system seeking the right balance between the guarantee of fundamental rights and freedoms constitutional foreseen in Portugal’s Fundamental Law and criminal persecution. The architecture of the penal code lies with, roughly speaking, a accusatory basic structure, “deliberately attached to one of the most remarkable achievements of the civilizational democratic progress, and by obedience to the constitutional commandment”, in balance with the official investigation principle, valid both for the purpose of prosecution and trial. Regarding the principle of non self-incrimination - nemo tenetur se ipsum accusare, briefly defined as the defendant’s right of not being obliged to contribute to the self-incrimination, it should be stressed that there isn’t an explicit consecration in the Portuguese Constitution, being commonly accepted in an implicit constitutional prediction and deriving from other constitutional rights and principles, first and foremost, the meaning and scope of the concept of democratic rule of Law State, embedded in the Fundamental Law, and in the guidelines of the constitutional principles of human person dignity, freedom of action and the presumption of innocence. In any case, about the (in) applicability of the principle of the prohibition of self-incrimination to the Criminal Police Bodies in the trial hearing in Court, and sharing an idea of Guedes Valente, the truth is that the exercise of criminal action must tread a transparent path and non-compliant with methods to obtain evidence that violate the law, the public order or in violation of democratic principles and loyalty (Guedes Valente, 2013, p. 484). Within the framework of the penal process relating to the trial, which is assumed as the true phase of the process, the witness represents a relevant figure for the administration of criminal justice, for the testimonial proof is, in the idea of Othmar Jauernig, the worst proof of evidence, but also being the most frequent (Jauernig, 1998, p. 289). As coadjutant of the Public Prosecutor and, in specific cases, the investigating judge, the Criminal Police Bodies are invested with high responsibility, being "the arms and eyes of Judicial Authorities in pursuing the criminal investigation..." which has as ultimate goal the fulfillment of the Law pursuing the defense of society" (Guedes Valente, 2013, p. 485). It is in this context and as a witness that, throughout operational career, the Criminal Police Bodies are required to be at the trial hearing and clarify the Court with its view about the facts relating to occurrences of criminal context, thus contributing very significantly and, in some cases, decisively for the proper administration of the portuguese criminal justice. With regards to the intervention of Criminal Police Bodies in the trial hearing in Court, it’s important that they pay attention to a set of standards concerning the preparation of the testimony, the very provision of the testimony and, also, to its conclusion. Be emphasized that these guidelines may become crucial for the quality of the police testimony at the trial hearing, thus leading to an improvement of the enforcement of justice system. In this vein, while preparing the testimony, the Criminal Police Bodies must present itself in court with proper clothing, to read before and carefully the case files, to debate the facts being judged with other Criminal Police Bodies and prepare potential questions. Later, while giving his testimony during the trial, the Criminal Police Bodies must, summing up, to take the oath in a convincing manner, to feel comfortable, to start well by convincingly answering the first question, keep an attitude of serenity, to adopt an attitude of collaboration, to avoid the reading of documents, to demonstrate deference and seriousness before the judicial operators, to use simple and objective language, to adopt a fluent speech, to use nonverbal language correctly, to avoid spontaneity responding only to what is asked, to report only the truth, to avoid hesitations and contradictions, to be impartial and to maintain eye contact with the judge. Finally, at the conclusion of the testimony, the Criminal Police Bodies should rise in a smooth manner, avoiding to show relief, resentment or satisfaction, leaving a credible and professional image and, without much formality, requesting the judge permission to leave the courtroom. As final note, it’s important to stress that "The intervention of the Police Criminal Bodies in the trial hearing in Court” encloses itself on a theme of crucial importance not only for members of the Police and Security Forces, who must welcome this subject with the utmost seriousness and professionalism, but also for the proper administration of the criminal justice system in Portugal.

Fatores de risco no patrulhamento da GNR em ambiente operacional

In the mid-twentieth century, Portugal took the first big step towards social awareness of the Safety and Health at Work. Still later, the International Labour Organization and the World Health Organization were responsible for setting global guidelines that clarified the States for the way forward in inguito of safeguarding the common interests of workers, businesses and the state. All workers should be covered by the rules governing matters relating to Safety, imperative requirements established in the Constitution of the Portuguese Republic. These also include those soldiers from National Guard who, in contemporary social conjecture face in their everyday life situations worthy of heightened risk aquidade. Ensure the identification of risk factors to which they are exposed, is, first, a big boost in the way of preserving the safety of these employees, who daily selflessly and under the most adverse working conditions fulfill the mission of the Guarda Nacional Republicana. Adverse weather conditions, and violence at work are two examples of risk factors to which the military Guard are daily exposed, and hence arise many days of absence from the workplace. The purpose of this study is to identify the main risk factors to which the military from GNR are exposed during dismounted patrols, and also provide solutions on ways to mitigate and manage the risks presented. The cognitive distance traveled, throughout this study led us to demonstrate that it has been done by the GNR chain of Command, a huge effort to ensure through various forms (including emphasize the new Regulation of Uniforms), the resolution of the main factors that may jeopardize the integrity of the patrolmen, betting this Institution in the protection of the military that compose it, and the prevention of accidents at work through training and systematic monitoring that superiors expend with its employees.

Utilização e criação de materiais didáticos para o ensino-aprendizagem de saberes culturais

O tema deste relatório de Prática de Ensino Supervisionada remete para a investigação de um modo específico de ensino-aprendizagem de conhecimentos culturais e socioculturais: a criação de materiais didáticos pelo professor e aluno. Ponderando as finalidades, os objetivos e as competências fomentadas em currículos elaborados pelo Ministério da Educação, a preocupação em divulgar os respetivos conteúdos e em estimular a curiosidade discente também se manifestou na consideração de outras orientações pedagógicas e no recurso a materiais variados, com o intuito de formar uma bagagem cultural necessária para o percurso de vida do aluno, enquanto cidadão (trans)nacional, responsável e autónomo. As atividades expostas neste trabalho foram dinamizadas em duas escolas públicas de Lisboa, com a colaboração de discentes do 3.º Ciclo do Ensino Básico e do Ensino Secundário nas disciplinas de Português e de Espanhol Língua Estrangeira. Num primeiro tempo, explorou-se principalmente os materiais criados pela professora. Num segundo, solicitou-se gradualmente a responsabilidade do aluno no processo de ensinoaprendizagem, ao criar os seus próprios materiais. Finalmente, a docente usou e adaptou materiais pertencentes ao quotidiano para fins didáticos. A construção autónoma de aprendizagens referentes a saberes culturais revelouse limitada na hora de o discente se posicionar em qualidade de agente cultural, dentro e fora da sala de aula. Constatou-se a necessidade de realçar e desenvolver a participação discente recorrendo aos seus interesses e conhecimentos, interligados aos conteúdos programáticos a respeitar. Além disso, chegou-se à conclusão da importância da cooperação docente para fomentar e enriquecer o ensino-aprendizagem de saberes culturais, através de iniciativas como a articulação curricular, a partilha de materiais e a realização de reuniões para a discussão, reflexão e seleção de conteúdos a desenvolver com os alunos. Sugere-se, por conseguinte, uma maior coprodução entre docentes e discentes, bem como uma maior coatividade entre professores, nomeadamente para um ensino-aprendizagem eficiente de conhecimentos culturais e socioculturais no âmbito das disciplinas de Português e de Espanhol Língua Estrangeira.

Contributos para um modelo de autoconstrução dirigida de habitação a custos reduzidos

Um dos maiores desafios da Humanidade no século XXI é o fornecimento de habitações adequadas a toda a população Mundial, em especial aos países em desenvolvimento. Estima-se que no ano de 2030, aproximadamente 40% da população Mundial viverá em habitações precárias. As inúmeras iniciativas de fomento habitacional que têm sido desenvolvidas para combater esta problemática são em número e eficácia insuficiente, sendo o custo associado a uma habitação o fator preponderante. Portanto, esta é uma realidade cada vez mais próxima, e que exige a necessidade de se alcançar a otimização de modelos habitacionais que conduzam à respetiva diminuição dos custos, em face do montante financeiro a realizar. Neste sentido, a presente dissertação pretende alcançar um modelo habitacional de custos reduzidos, através do estudo e análise de considerações teóricas relativas à qualidade e adequabilidade habitacional, e às diferentes variáveis que condicionam os custos de uma habitação. Tal propósito tem como resultado a proposta de um conjunto de orientações para as diferentes fases por que passa um processo de construção de uma habitação - projeto, construção e utilização. Estes contributos permitem a obtenção de uma solução que concilia os custos e qualidade da habitação, focando-se na seleção da técnica mais aplicável para o modelo de autoconstrução dirigida. Como forma de permitir uma melhor perceção das orientações propostas é apresentada a sua aplicabilidade ao contexto de Angola. Pela discussão dos resultados considera-se que é viável atingir o objetivo de construir habitações a custos reduzidos com observância de parâmetros de qualidade e sustentabilidade.

Reabilitação urbana sustentável – modelo de intervenção para o espaço público

Com o acentuado ritmo de urbanização nos centros das cidades, surgiram problemas de ordem ambiental, social e económica, que se constituem, nos nossos dias, como um desafio para a descoberta de um futuro sustentável para as urbes. O conceito de “sustentabilidade” tem vindo a ganhar importância nas últimas décadas, nomeadamente no sector da construção. As intervenções de reabilitação urbana sobre o espaço público assumem-se como uma prioridade nacional e uma oportunidade para um Desenvolvimento Urbano Sustentável. Esta área, para além de contribuir para o equilíbrio social e a melhoria da qualidade de vida das populações, é também uma actividade determinante para a dinamização económica, a geração de emprego e a poupança de recursos naturais (Amado, et al., 2012). O planeamento urbano assume um papel determinante na implementação dos objectivos da reabilitação urbana. A preocupação com o desenvolvimento equilibrado das cidades tem motivado o desenvolvimento de diversos estudos com propostas de medidas para uma reabilitação urbana sustentável. A nível político têm sido implementados alguns programas como o JESSICA e o Lx-Europa 2020, bem como o surgimento das Sociedades de Reabilitação Urbanas. Diversos países, a nível mundial, têm vindo a desenvolver e adoptar instrumentos para auxílio e avaliação das medidas definidas nos planos das suas cidades. Esses instrumentos, que se baseiam em indicadores de sustentabilidade, representam uma função importante na aplicação das medidas estratégicas, pois permitem avaliar o desempenho ao longo do tempo de determinado parâmetro e adoptar medidas de recuperação em tempo útil. A utilização de indicadores de sustentabilidade possibilita o tratamento de informações que são avaliadas quantitativamente ou qualitativamente, conduzindo à descrição e evolução de determinado dado das cidades. O presente trabalho surge com o objectivo de, a partir dos problemas considerados determinantes para a reabilitação do espaço público (mobilidade, segurança e diversidade), e com base nos trabalhos que têm vindo a ser desenvolvidos com vista a um futuro sustentável, desenvolver uma ferramenta, de fácil utilização e interpretação, que auxilie as entidades competentes na elaboração dos planos estratégicos, na avaliação e monitorização das acções de reabilitação urbana de forma sustentável.

O impacto do quadro institucional da SADC no seu processo de integração económica

Presentemente, a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) apresenta-se como uma das mais desenvolvidas tentativas de integração do continente africano. Esta organização passou a revestir-se, em 1992, de um caráter permanente, tornando-se produto de um esforço de institucionalização que se tem vindo a materializar no estabelecimento de metas e estágios para um ambicioso projeto de integração económica. As suas instituições, frequentemente percecionadas como sendo regidas por uma lógica intergovernamental, serão a unidade focal desta análise. Esta tem como principal objetivo a verificação do seu impacto no processo de integração económica desta organização, particularmente o estabelecimento de uma relação de causalidade entre a estrutura institucional e o atual estado da vertente económica do processo integrativo. Procura-se assim inferir se o quadro institucional da organização é capaz de gerar uma dinâmica autónoma em prol da integração ou se sucumbe perante o voluntarismo estatal dos seus membros. A conclusão a que se chegará, como se pretende advogar, não implica dimensões mutuamente exclusivas, podendo traduzir-se numa conceção híbrida acerca do papel institucional no curso evolutivo da SADC, porventura mais fiel à complexidade deste bloco regional. A hipótese explicativa para o atual estado integrativo (económico) da SADC que se testará nesta análise será a de que a relativa fragilidade institucional desta organização - caso tal se verifique - não a impede de se desenvolver num curto a médio-prazo e, pelo contrário, constitui um dos incentivos à participação dos Estados Membros. Argumentar-se-á adicionalmente que os interesses integrativos dos Estados que a compõem não derivam de um qualquer espírito pós ou antinacional, mas antes de um condicionamento histórico favorável à cooperação intra-africana e de um cálculo de interesses que redunda na aceção de que a ação concertada entre Estados lhes confere vantagens estratégicas. Por isso mesmo, os modelos teóricos que substanciarão a análise, ainda que recorram por vezes aos moldes seminais derivados do estudo da experiência integrativa europeia, abarcarão também um conjunto de escolhas plásticas e maleáveis à realidade regional. Dentro do leque de estudos disponíveis, primar-se-á igualmente pela flexibilidade e abrangência. A difícil conciliação entre profundidade e abrangência redundará numa escolha de relevantes e úteis correntes teóricas, na qual se destacam o institucionalismo histórico e o institucionalismo da escolha racional, bem como o intergovernamentalismo liberal, o neofuncionalismo e a teoria do dominó aplicada aos blocos regionais.

Avaliação do risco de erosão, galgamento e inundação costeira em áreas artificiais de Portugal continental Estratégias de adaptação face a diferentes cenários de risco (relocalização, acomodação e proteção)

Tratando-se Portugal um país litoral e insular, os assuntos relacionados com o litoral deveriam constituir uma prioridade nacional. O litoral continental tem sido sujeito a inúmeras pressões naturais e humanas que se têm vindo a intensificar, tornando-se essencial a definição de zonas de risco face às ações do mar para fundamentar medidas que interessam à gestão urbana, ao ordenamento do território e a planos de ação para uma adequada proteção, prevenção e socorro às comunidades costeiras afetadas. Para apoiar a tomada de decisão nas opções estratégicas a adotar para prevenção de riscos é igualmente necessário fazer análises comparadas de custos para diferentes estratégias de adaptação. Este trabalho resultou de um estágio efetuado na Agência Portuguesa do Ambiente e consistiu na elaboração de uma proposta de estratégia de adaptação para os litorais artificializados em risco às ações marítimas, incluindo as estratégias combinadas de defesa, acomodação e relocalização, baseadas na modelação dos processos costeiros e na ocupação humana. A proposta consiste num modelo de identificação e classificação de zonas expostas, vulneráveis e em risco a galgamentos e à erosão costeira à escala nacional através da análise multicritério recorrendo a Sistemas de Informação Geográfica. Foi realizada uma avaliação dos custos associados a diferentes opções de adaptação considerando cenários de risco muito elevado, obtidos no modelo de identificação de zonas em risco. Os resultados dos índices foram apresentados sob a forma de mapas divididos pelas células sedimentares do litoral continental português. Para o caso de estudo que envolveu o Furadouro, aglomerado costeiro muito exposto à ação abrasiva do mar, os custos acumulados das medidas de adaptação ao fim de 50 anos estimam-se ser de 646M€ na estratégia combinada de defesa/proteção+acomodação, 164M€ na acomodação, 112M€ na defesa/proteção e 75M€ na relocalização, sendo que se prevê necessários 20, 40 e 45 anos para os custos de relocalização compensarem em relação aos custos de defesa/proteção+acomodação, defesa/proteção e acomodação, respetivamente. Os resultados evidenciam a utilidade da abordagem efetuada enquanto contributo para a identificação de vulnerabilidades e riscos costeiros e como suporte à tomada de decisão para processos que envolvam gestão urbana e ordenamento do território de espaços expostos à ação abrasiva do mar.

Da intercepção de comunicações, acções encobertas e serviços de informações

The Portuguese Intelligence Services have their operational skills limited due to the grievances caused by the Dictatorship and, in particular, by its political police. With the help of historical elements, and by analyzing current legislation, we demonstrate that such grievances are today unjustified and misplaced, mainly taking into account the Risk Society’s multifaceted threats. Also part of our analysis is the impugnment of the Constitutional Court’s decision nº 413/2015, which pronounced unconstitutional the norm contained in Decree nº 426/XII, of the Republic’s Assembly, article nº 78, nº2, which intended to allow Intelligence Services access to the so-called “metadata”, as well as to tax and banking information. It is our understanding, and we demonstrate it in our dissertation, that should be allowed the access of, not only the above mentioned information, but also the means known as communications interception and undercover operations to the Intelligence Services, as long as properly supervised and inspected.

Avaliação do desempenho das políticas de gestão e proteção do litoral continental português

Esta dissertação teve como objectivo principal desenvolver indicadores que sejam ao mesmo tempo abrangentes e diferenciadores das especificidades locais existentes na orla costeira do continente português com base na informação de base disponível e assim evidenciar a importância desta abordagem no apoio à gestão integrada das zonas costeiras tal como preconizado pelas Recomendações Europeias sobre GIZC de 2002 (Recomendações 2002/413/CE, 2002). Em Portugal, é no litoral que se encontra a maior parte da sua população, assim como recursos e atividades económicas estratégicas para o interesse nacional, pelo que a disponibilização de dados, que permitam rápidas leituras em diversos domínios sobre o litoral, assumem aspectos de enorme importância em diversas vertentes que importam a um efetivo desenvolvimento que se deseja sustentável e que vão desde o apoio à gestão do ponto de vista técnico e administrativo, no suporte a decisões políticas e no apoio a sectores produtivos. Esta dissertação resulta de um estágio de 7 meses na Agência Portuguesa do Ambiente onde foi efectuado um tratamento da informação em ambiente SIG após uma recolha dos dados de base disponíveis que, embora não tenha sido exaustiva, abrange um conjunto de indicadores muito representativos da realidade costeira e que vai desde os tradicionais censos do INE de 2011 até à sua combinação com dados geográficos. O trabalho teve como ponto de partida o trabalho desenvolvido no âmbito do projeto europeu SUSTAIN, que é um projeto que pretendeu avaliar e promover políticas locais de sustentabilidade das zonas costeiras, mas onde os indicadores referentes à caracterização do risco costeiro dominaram face às recomendações resultantes do Grupo de Trabalho do Litoral criado ao abrigo do despacho n.º 6574/2014, de 20 de maio. A dissertação teve ainda como objetivo secundário a inserção dos indicadores em sistemas de informação baseados em informação geográfica de forma a poderem ter uma ampla divulgação, sendo exemplo a plataforma colaborativa SIARL - Sistema de Administração do Recurso Litoral, que possui um campo próprio para implementação de indicadores deste tipo (www.siarl.igeo.pt) e que tem como objetivo principal ser uma ferramenta de apoio à decisão e que facilite a troca de experiências e o acesso à informação institucional. A análise efetuada no âmbito desta dissertação vem em grande parte evidenciar as assimetrias já referenciadas por muitos especialistas que se debruçaram sobre estas matérias, designadamente em termos de usos do solo, de risco ou demográficos, permitindo definir rumos claros quanto à política de dados a desenvolver pelas entidades responsáveis pela sua produção tendo em vista obterem-se indicadores que visem favorecer a gestão integrada das zonas costeiras.

Apropriação, deslizamento, deslocação. (sobre a representação na pintura de Amadeo de Souza Cardoso)

Este artigo pretende analisar e discutir o lugar da representação na pintura de Amadeo de Souza Cardoso (1887‑1918). Propõe‑se paralelamente observar e debater o modo como a inscrição da sua obra nos padrões internacionais do modernismo e das vanguardas foi considerada face à sua pertença regional, i.e. à sua portugalidade. Em estudo neste artigo estarão as pinturas‑colagem realizadas por Amadeo de Souza Cardoso entre 1916 e 1917 e a hipótese de lhes ter estado reservado um horizonte de interpretação paradigmático do “regime” de visibilidade modernista na história da arte e, portanto das narrativas épicas consagradas do abstraccionismo como destino da pintura do século xx. Parte‑se, assim, da discussão da tese de José‑Augusto França de que Amadeo foi vítima da sua condição periférica e não conseguiu acompanhar as orientações internacionais do modernismo e das vanguardas, para a discussão da posterior consagração do pintor como tendo superado essas orientações e construído uma obra radicalmente original. Debate‑se por último o facto de em qualquer dos casos a inscrição de Amadeo num regime representativo ter permanecido desvalorizada ou meramente ignorada.

Fiscalização dos serviços de informações em Portugal

The present work offers a brief historical and evolutionary introduction to the legal basis of the Portuguese Republic Intelligence System (SIRP) which comprises two services – the Security Intelligence Service (SIS) and the Defence Strategic Intelligence Service (SIED) – and two entities responsible for its oversight – the Supervisory Body (CFSIRP) and the Data Monitoring Committee (CFD), also responsible for supervising the Military Intelligence and Security Centre (CISMIL) of the General Staff of the Armed Forces (EMGFA). The initial narrative subsequently leads us to a detailed analysis of the Portuguese Intelligence services' current model of monitoring, as well as of the legislator’s options, namely in the legal drafting field, used within the construction and definition of the legal structure that currently regulates the Portuguese Republic Intelligence System. For the purposes of this study we have broadly examined different models of the European Union, in particular those of Belgium, the Netherlands and Croatia. We have also transposed to the text the valuable contributions collected during the research phase, more precisely the replies to questionnaires and interviews conducted with certain individuals selected according to their knowledge and affinity with the subject of this study, including members and former members of the Supervisory Body and former directors of the three portuguese intelligence services. The present dissertation intends to contribute to the development of this subject, promoting critical analysis, within and beyond the academia, with the aim that some of its reflections might be useful towards the intelligence system’s future reform, particularly in what concerns intelligence services monitoring.