Praia, cidade partida: apropriação e representação dos espaços

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como espaços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras”. Procuramos expor neste artigo as implicações sociais que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praiense, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações dos bairros para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transformação, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, assente na desigualdade social e pobreza urbana. Instigamos, também, uma reflexão sobre as repercussões que uma possível substituição do modelo sócioespacial da cidade morabeza, um lugar de integração (Innerarity, 2010), caracterizada por mecanismos dissimuladores de distâncias sociais, pelo modelo sócio-espacial da “cidade partida”3 (Ventura, 1994), assinalada pela segregação espacial, agregação selectiva, onde vigora a lei do mais forte, lugar em que a violência – física e/ou simbólica – nos é apresentada como a forma de relação social por excelência.

Bairros Desafiliados e Delinquência Juvenil: O Caso do Bairro da Achada Grande Trás

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como es- paços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras1”. Procuramos expor neste artigo as implicações que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praien- se, tomando o bairro da Achada Grande Trás como recorte analíti- co –, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações desse bairro para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transforma- ção, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, as- sente na desigualdade social e pobreza urbana.

Levantamento da fauna de Coleoptera que habita a carcaça de Sus scrofa L., em Curitiba, Paraná

Este trabalho visou levantar a fauna de Coleoptera associada à carcaça de Sus scrofa L.,1758, espécie utilizada como modelo em Entomologia Forense. O acréscimo ou a substituição seqüencial das espécies de insetos pode ser utilizado para estimar o intervalo post mortem (IPM). O experimento foi realizado no Centro Politécnico (UFPR), de setembro de 2005 a setembro de 2006. A cada estação foi sacrificado um suíno de 15 kg no local, colocado em gaiola. A captura dos insetos foi realizada diariamente em bandeja posicionada abaixo da carcaça e em armadilha tipo Shannon modificada, e a cada 14 dias em cinco armadilhas do tipo pit-fall. Foram coletados 4.360 Coleoptera, pertencentes a 112 espécies de 26 famílias, 12 consideradas de importância forense. A coleta ativa realizada na bandeja foi responsável pela maior captura (2.023 espécimes), seguida pela armadilha Shannon modificada (2.016 espécimes) e por último pelas do tipo pit-fall (324 espécimes). Staphylinidae foi mais coletada na bandeja e Shannon modificada, e Silphidae na armadilha pit-fall. Os principais hábitos encontrados foram predador/parasita (55%)e onívoro (38,05%), com poucas espécies consideradas necrófagas (1,31%).

Aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica nas Energias Renováveis: o Potencial da Energia Solar na Ilha de São Vicente – Cabo Verde

A presente dissertação, tem como foco principal a aplicação dos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) ao estudo das energias renováveis, tendo como caso avaliar o potencial solar na ilha de São Vicente do arquipélago de Cabo Verde. A energia do sol é a principal fonte de energia renovável, e está disponível em quase todas as regiões do planeta. Quantificar o potencial energético solar de um lugar ou região é indispensável, para avaliar as potencialidades de produção de energia fotovoltaica. Outro fator importante prende-se com ordenamento territorial associado à exploração desses recursos energéticos, pelo que devem ser avaliadas as condições técnicas, ambientais e económicas, quando se pretende instalar parques para a produção de energia fotovoltaica. Assim, neste trabalho foram aplicadas as ferramentas SIG, para quantificar a radiação solar mensal e anual da ilha de São Vicente, arquipélago de Cabo Verde, através do modelo Solar Analyst. Numa segunda fase, aplicou-se a técnica de análise multicritério em combinação com os SIGs para definir as áreas mais favoráveis para a instalação de parques de produção de energia elétrica a partir da energia solar. Para o cálculo da radiação solar na ilha de São de Vicente, utilizou-se o modelo digital de terreno (MDT) e a latitude da ilha como parâmetros de entrada ao modelo. Para a análise multicritério definiram-se um conjunto de critérios que devem ser considerados na implementação de parques solares, nomeadamente, a disponibilidade de radiação solar existente na área, a distância à rede de transporte de energia elétrica e à rede viária, o declive do terreno, o uso e ocupação do solo e a proximidade às linhas de água. Para auxiliar na atribuição dos pesos aos critérios utilizados na análise aplicou-se a método Analytic Hierarchy Process (AHP). As áreas resultantes do processo da análise multicritério, foram confrontadas com a Carta de Condicionantes do esquema regional de ordenamento da ilha de São Vicente, aferindo a conformidade das propostas e reajustes subsequentes, de modo a obter os resultados finais.

Análise de dois Empreendimentos Educacionais Construídos Segundo Princípios de Sustentabilidade, no Estado do Rio Grande do Sul

SILVA, Maria da Luz P. Análise de dois empreendimentos educacionais construídos segundo princípios de sustentabilidade, no estado do Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Engenharia Civil) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Escola de Engenharia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, Porto Alegre, 2009. A preocupação ecológica com a conservação dos recursos naturais, a economia de energia e a proteção do meio ambiente recomenda o combate ao desperdício como prática social permanente, e não apenas estratégia adotada em momentos de crise econômica ou de conflitos políticos. Essa crescente preocupação com fatores ambientais faz surgir a avaliação do desempenho ambiental dos edifícios, indicando medidas para a redução de impactos através de alterações na forma como os edifícios são projetados, construídos e gerenciados ao longo do tempo. Mesmo assim, apesar dessa preocupação, dentre a construção de todo o tipo de edifícios, as escolas são erigidas de maneira a atender rapidamente a demanda e têm sido executadas com materiais que pouco ou nada demonstram os parâmetros mínimos de sustentabilidade. Não há uma preocupação em avaliar todo um conjunto de condições envolventes da região onde são implantadas. Compromete-se a saúde física e psicológica de seus usuários, o rendimento escolar dos alunos, adicionando factores tais como os custos da construção, em termos de materiais e técnicas construtivas. As escolas de hoje até que já vão seguindo uma padronização desenvolvida pelas instituições governamentais, mas revelam ambientes físicos com níveis de qualidade e de conforto ambiental mínimos, e que podem ser considerados aquém do desejável em relação a vários aspectos, mas que dizem respeito principalmente à funcionalidade dos espaços construídos e aos materiais e técnicas construtivas. Com esta pesquisa, para além de se querer alargar os estudos já existentes acerca desta problemática, também se aspira conscientizar os órgãos responsáveis pelo projecto, construção e implantação de empreendimentos educacionais. Porque o lote de terreno, a topografia, o microclima da região e o entorno podem influenciar o projeto arquitetônico, pretende-se alertar os projectistas da importância de otimizar alguns princípios de sustentabilidade, já nas primeiras fases do projeto. O projeto arquitetônico faz parte da família de processos de decisão podendo-se considerar as principais fases como programa, projecto, avaliação e decisão, construção e avaliação pós-ocupação. Mas antes do processo de tomadas de decisão sobre a utilização sustentável de recursos, a conscientização começa por um eficaz processo de briefing. O processo de briefing, apesar de realizado, é ainda inexato, mas com esta pesquisa pretende-se analisá-lo, em sua aplicação em dois empreendimentos educacionais, construídos segundo princípios de sustentabilidade. Pois um sólido briefing dará origem a empreendimentos escolares sustentáveis, com uma disposição espacial de acordo com a funcionalidade de cada departamento da escola e respectivos usuários, tendo em vista, inclusive, critérios de conforto ambiental. A metodologia de pesquisa é a de estudo de caso, onde as ferramentas aplicadas serão questionários, entrevistas, assim como técnicas de registro, tais como: observações de traços físicos por levantamento de campo, registros fotográficos, por levantamentos de plantas arquitetônicas e de arquivos. Os resultados obtidos serão comparados tanto com os dados recolhidos através da revisão bibliográfica, assim como pela discussão e constatação de situações de interesse ao tema. Os mesmos possibilitarão propor recomendações para melhorar o processo de briefing que decorre durante as etapas de pré-projeto e projeto de empreendimentos educacionais sustentáveis.

Modelo arquitetônico de ninhos da formiga Ectatomma vizottoi Almeida (Hymenoptera, Formicidae)

Para descrever o padrão de construção e ocupação dos ninhos de Ectatomma vizottoi, foram escavados oito ninhos durante o período de novembro de 2004 a agosto de 2006, em Dourados-MS. Os orifícios de entrada ou saída dos ninhos desta espécie possuem formato elipsóide, com acesso a um túnel alargado, similar a uma antecâmara, a qual é conectada a câmaras mais profundas do ninho. Os ninhos podem alcançar até 360,0 cm de profundidade, e apresentam de três a dez câmaras. São construídos independentemente de raízes de plantas, e o solo de seus túneis e câmaras é compactado, apresentando compartimentos específicos para depósitos de detritos da colônia. O aumento da densidade de formigas conduz a um aumento do número de câmaras, bem como da profundidade do ninho, mantendo, entretanto, um volume médio para o mesmo, evidenciando um padrão para o tamanho das câmaras dos ninhos.

A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais

O presente trabalho intitulado “A Importância das Medidas Preventivas para uma Adequada Execução dos Planos Directores Municipais”, enquadra-se no âmbito do Mestrado em Direito das Autarquias Locais, com o objectivo de evidenciar as circunstâncias e as condições de facto existentes que, durante a elaboração e execução dos PDM, possam, de alguma forma, levar as operações de ocupação dos solos que alteram a realidade subjacente, contrariando as opções a formular, impossibilitar, ou aumentar a onerosidade na elaboração e execução desses instrumentos de ordenamento do território, de planeamento e de execução urbanísticos e evidenciar as medidas preventivas que contribuam para uma adequada execução dos PDM em Cabo Verde. Para a realização desta investigação, foi adoptada a abordagem demonstrativa e propositiva, com base num esquema metodológico definido previamente. O fenómeno do urbanismo, requer planeamento das cidades e das vilas, visto que não são admissíveis que, as mesmas, cresçam sem respeitar as normas urbanísticas, pelo que devem ser adoptadas medidas preventivas, durante a elaboração dos PDM, que permitam a sua adequação na execução. Com este trabalho de investigação, conclui-se que em Cabo Verde, bem como em qualquer outro país, o PDM é de extrema importância para o ordenamento do território, o planeamento e a execução urbanísticos pelo que, durante a sua elaboração, é preciso adoptar as medidas preventivas para uma melhor adequação na execução desse instrumento, depois de elaborado e aprovado.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.

Deposições rituais de vasos cerâmicos em contextos domésticos: os exemplares do povoado calcolítico fortificado do Outeiro Redondo (Sesimbra)

A identificação de dois recipientes colocados ritualmente em posição invertida, conotáveis com a derradeira fase de ocupação do povoado calcolítico do Outeiro Redondo (Sesimbra), e deste modo com uma cerimónia de abandono do próprio sítio arqueológico, conduziu à procura de exemplos comparáveis. Tal procura estendeu‑se, depois, às evidências de utilização ritual, em contextos habitacionais, de recipientes cerâmicos, desde a época a que pertencem os exemplares em causa, até ao Período Romano. Teve‑se ainda em consideração o contributo da Etnografia e da Arqueologia africana, através da experiência do signatário, relacionada com intervenção arqueológica que dirigiu em unidade doméstica do século XVII/XVIII da ilha de São Vicente (República de Cabo Verde). Sem se pretender assumir a continuidade desta prática ritual no actual território português, desde o Calcolítico até pelo menos à Época Romana, por poder tratar‑se de uma simples convergência, recorrentemente verificada ao longo da Idade do Bronze e do Ferro. Como se deverá interpretar o achado do Outeiro Redondo? As evidências assinaladas através do uso ritual de recipientes cerâmicos em contextos habitacionais podem ter um significado ligado ao próprio quotidiano, como no povoado de Fraga da Pena (Fornos de Algodres). Aquelas afiguram‑se, contudo, mais abundantes e expressivas no que se refere quer às práticas de natureza fundacional, quer às relacionadas com o abandono; por vezes, dada a presença de aves sacrificadas, tais rituais poderiam também revestir uma função propiciatória, que não é incompatível com as duas funções mencionadas, também elas não incompatíveis entre si.

A estação arqueológica de Salamansa (ilha de São Vicente, República de Cabo Verde)

Apresentam‑se os principais resultados obtidos nas duas missões arqueológicas patrocinadas pelo Centro Português de Actividades Subaquáticas (CPAS) à ilha de São Vicente (República de Cabo Verde), em 1998 e em 2005. Em 1998, confirmou‑se o efectivo interesse arqueológico do sítio, localizado sobre o mar, em local abrigado da vasta baía de Salamansa, situada na parte setentrional da ilha, tendo‑se registado a respectiva extensão e estratigrafia e procedido à colheita de amostras para datação. Embora os resultados dessa campanha tivessem sido publicados, indicando estação de carácter habitacional, revelada pela notável acumulação de conchas, acompanhada de abundantes fragmentos de cerâmicas manuais, de produção africana, mantinha‑se indefinida a sua verdadeira natureza. Impunha‑se, assim, proceder à escavação integral da área que ainda subsistia da estação — sujeita de forma contínua a forte erosão marinha — bem como à colheita de novos materiais para datação, de forma a confirmar as conclusões preliminares anteriormente obtidas, objectivos que se concretizaram em 2005. Deste modo, foi possível concluir que, contrariando a hipótese, de início considerada, de poder corresponder a um testemunho da ocupação da ilha em época anterior à chegada dos Portugueses — hipótese que já as primeiras datas de radiocarbono contradiziam — se trata de um sítio onde uma unidade habitacional construída por muros de pedra seca, de planta ortogonal, revela inspiração europeia, aliás sublinhada pelos materiais exumados, onde estão representados produtos com tal origem, como cachimbos de caulino, vidros, faianças portuguesas, e projécteis de armas de fogo, a par de objectos oriundos do Extremo Oriente, num quadro dominado pelas produções cerâmicas africanas. Esta situação evidencia um estabelecimento cuja ocupação se centrou no século XVII, conforme indicam os materiais recolhidos e os resultados das datações obtidas, francamente aberto aos contactos de longa distância, apesar do isolamento do local escolhido. Os restos faunísticos recolhidos, com a presença deburro e de boi, sugerem um estacionamento sedentário, sendo a alimentação assegurada essencialmente pela captura de tartarugas, pela pesca e pela recolecção de moluscos marinhos (especialmente grandes lapas) e complementada pelo consumo de cabra, que poderia ser doméstica ou caçada, dado o estado selvagem a que retornou ali esta espécie. na última parte do trabalho, discutem‑se as diversas hipóteses susceptíveis de explicar esta estação — desde um entreposto comercial relacionado com a exploração agro‑pecuária da ilha de Santo Antão, passando por pequeno estabelecimento especializado de apoio à navegação, com a produção de carne salgada de tartaruga, até ter constituído refúgio relacionado com a intensa pirataria vigente à época no arquipélago, tendo presente os elementos históricos conhecidos, que, aliás, indicam que o início da ocupação permanente de São Vicente só se produziu a partir da segunda década do século XIX. Seja como for, a forte componente cultural africana revelada pelo espólio destes primeiros ocupantes da ilha expressa‑se também pelos rituais que terão envolvido o abandono do estabelecimento, com o enterramento de dois vasos emborcados sob o chão da habitação explorada, e a deposição de uma pequena taça, nas mesmas circunstâncias, junto à parede da mesma, do lado externo.

Ecologia e variação espacial de Naupactus lar Germar (Coleoptera, Curculionidae, Entiminae) no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, RJ

O presente trabalho teve como objetivos descrever o padrão de variação espacial na coloração de N. lar no Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba e estudar aspectos da sua ecologia e de seu comportamento. O trabalho foi realizado de fevereiro de 2003 a maio de 2004, em excursões bimestrais a quatro diferentes áreas do parque, vistoriando um total de 120 plantas de Byrsonima sericea, um de seus principais hospedeiros. Foram encontrados quatro tipos de coloração (amarelo, rosa, laranja e branco), sendo que nem todas as formas ocorreram juntas no mesmo local. Quase todos os machos adultos observados em campo apresentaram coloração amarela, com exceção de um indivíduo alaranjado. Já as fêmeas apresentaram todos os padrões de cores citados. Cruzamentos realizados em laboratório demonstraram que indivíduos de diferentes colorações e/ou diferentes áreas copulam normalmente entre si, indicando não haver barreira mecânica ou comportamental que impeça a cópula entre as diferentes formas. Adultos de N. lar ocorreram o ano todo, apresentando as maiores abundâncias entre outubro e fevereiro, e as mais baixas, entre abril e agosto. Tanto a porcentagem de ocupação das plantas, quanto a densidade de indivíduos de N. lar nas plantas acompanharam o padrão de sua flutuação populacional. Assim, parece que N. lar apresenta uma estação reprodutiva por ano, entre os meses de outubro e fevereiro, época coincidente com a estação chuvosa e emissão de ramos novos pela planta de alimentação.

Avaliação Ecológica das Terras Salgadas - Ilha do Maio, Cabo Verde para Possível Estabelecimento de uma Nova População da Laverca do Raso (Alauda Razae)

A laverca do Raso (Alauda razae) é uma espécie em risco crítico de extinção pois só existe num pequeno ilhéu de 7km2, o ilhéu do Raso em Cabo Verde. As medidas de protecção já adoptadas, não são, aparentemente, suficientes para prevenir os riscos a que esta espécie está ou poderá estar sujeita e que podem incluir grandes períodos de seca, ocorrência de uma catástrofe natural ou a introdução acidental de mamíferos predadores, como gatos e ratos. Assim, torna-se urgente a adopção de outras medidas de protecção da espécie, como por exemplo o estabelecimento de novas populações noutras ilhas. A ilha do Maio, localizada no grupo sul do arquipélago de Cabo Verde, a 200km do Raso, poderá ser um bom local para estabelecer uma nova população da laverca do Raso. A zona litoral das Terras Salgadas é um local potencial para este efeito, uma vez que é um Parque Nacional, protegido por lei e apresenta um habitat potencialmente semelhante ao encontrado no Ilhéu do Raso. No presente estudo procedeu-se à avaliação ecológica das Terras Salgadas de modo a avaliar a possibilidade de aí se estabelecer uma nova população da laverca do Raso. Foram selecionadas 4 áreas litorais (cada uma com 25ha) que foram caracterizadas quanto ao tipo de ocupação do solo, à flora e à fauna, através de pontos de amostragem, transectos lineares, captura de ratos e contagem de insectos nocturnos. Foi dada particular atenção aos factores favoráveis à sobrevivência da cotovia-do-Raso (presença de plantas e insectos de que se alimenta e de locais favoráveis à nidificação) bem como àqueles que constituem riscos (influência humana e presença de predadores). Todos estes dados foram georreferenciados e mapeados. Os resultados obtidos permitiram concluir que, apesar da existência de factores de risco para a introdução da laverca do Raso, existem pelo menos duas áreas estudadas que reúnem as condições potencialmente adequadas ao estabelecimento bem-sucedido de uma nova população desta espécie.

Avaliação do Estatuto de Conservação da Flora Endémica de Cabo Verde

As ilhas da Macaronésia (Açores, Madeira, Selvagens, Canárias e Cabo Verde) estão englobadas no Hotspot de Biodiversidade da Bacia do Mediterrâneo, devido ao elevado grau de endemismos que apresentam. Das ca. 900 espécies de plantas endémicas que ocorrem na Macaronésia, a maioria exibe uma distribuição geográfica muito limitada, o que pode implicar um elevado risco de extinção. No caso de Cabo Verde, são conhecidos atualmente 94 taxa de plantas endémicas, que necessitam de conservação e proteção urgente. O principal objetivo deste trabalho é atualizar a Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde, publicada por Leyens e Lobin (1996), através da avaliação do estatuto de conservação da flora endémica. Este estudo segue os critérios e categorias da IUCN e utiliza o software RAMAS Red List. Os resultados indicam que a maioria das plantas endémicas de Cabo Verde tem uma distribuição geográfica muito limitada, sendo que metade dos taxa têm áreas de ocupação e extensões de ocorrência inferiores a 20km2 e 200km2, respetivamente. Além disso, são comparadas duas atitudes em relação ao parâmetro tolerância ao risco, nomeadamente, RT = 0,5 para uma atitude neutra e RT = 0,6 para uma atitude evidenciaria. Com RT = 0,5, cerca de 77% dos taxa foram classificados como Criticamente em Perigo e 10% como em Perigo. Por outro lado, com RT =0, 6 obteve-se uma melhor discriminação nas diferentes categorias de ameaça: 29% dos taxa foi classificado como Criticamente em Perigo, 40% como em Perigo e 8% como Vulnerável. Neste estudo propõem-se que o ajuste de uma atitude em relação ao parâmetro tolerância ao risco (RT) pode ser um método importante a considerar na aplicação dos critérios IUCN em pequenas regiões, como é o caso das lhas de Cabo Verde, sem alterar as regras de avaliação da IUCN.

A Experiència Cabo-verdiana com Instrumento de Gestão das Bacias Hidrográficas Mosteiros, Ribeira do Paul e Ribeira Fajã servindo de Apoio à Agricultura Irrigada

O sector dos Recursos Hídricos vem ganhando importância e interesse por parte da sociedade Caboverdiana que se consciencializou de que o recurso é escasso, o desperdiço é alto e a qualidade está sendo prejudicada. Tal constatação tem provocado actualmente grandes discussões sobre a racionalização e o aproveitamento de águas de qualidade inferior. No entanto, a utilização dessas águas na agricultura, requer um controlo eficiente do processo de salinização no solo a fim de se evitar prejuízos ainda maiores ao meio ambiente. A experiência Cabo-verdiana neste campo é recente e a filosofia adoptada é fortemente marcada pela participação da sociedade na elaboração dos planos, como forma de dar-lhes maior legitimidade, na medida que eles passam a incorporar as reivindicações, anseios e propostas da comunidade. Os estudos desenvolvidos buscam a elaboração de um diagnóstico da situação actual dos Recursos Hídricos que possibilite traçar diferentes cenários, analisando alternativas de crescimento demográfico, da evolução de actividades produtivas e das modificações dos padrões de ocupação do solo. Para consecução desses objectivos definiu-se um termo de referência abrangente, o qual é adequado à realidade de cada bacia hidrográfica.

Impactos Decorrentes da Expansão da Cidade de Assomada, Município de Santa Catarina – Cabo Verde

Esta dissertação tem por finalidade evidenciar os “Impactos Decorrentes da Expansão da Cidade de Assomada”. Propõe-se ainda, analisar a relação urbanorural no município de Santa Catarina, Cabo Verde. Essa análise incidiu sobre os dados da sua ocupação, que remonta à 2ª metade do século XIX, no decurso da crise e decadência da primeira cidade de Cabo Verde (Ribeira Grande, atual Cidade- Velha) e às conjunturas regionais e nacionais que condicionaram sua trajetória, bem como, os principais agentes intervenientes na transformação do espaço urbano de Assomada (Estado, proprietários de terra e comerciantes), sobretudo, no período que decorre de 1961 a 2003. A pesquisa empreendida demonstra que a “ruralidade” é um dos aspectos fundamentais de Santa Catarina, abrangendo 21,3% da população rural do território nacional e 37,9% da ilha de Santiago. Do ponto de vista urbanístico, o mapeamento da evolução da cidade de Assomada, referente à área ocupada pelas edificações nesse lapso de tempo, permite-nos perceber um crescimento bastante acelerado desse espaço urbano, sobretudo, a partir dos anos 90. Dois aspectos importantes se encontram na base dessa transformação: a Independência Nacional ocorrida em 1975 e a Emigração. Com a Independência, o país passou a beneficiar de amplos programas de cooperação internacional o que veio a reforçar a sua importância econômica e política, visualizada através de projetos industrializantes, infra-estruturas e equipamentos de diversas naturezas. Esses investimentos foram por sua vez reforçados por aportes dos emigrantes, que passaram a ser um dos parceiros fundamentais no desenvolvimento de Santa Catarina, através de iniciativas privadas e empresariais, como a construção de residências e constituição de empresas. A análise do indicador uso e ocupação do solo urbano permitiu-nos identificar alguns impactos ambientais causados, sobretudo, pela falta de instrumentos de gestão urbanística, ausência de cadastro municipal e uma deficiente fiscalização dos órgãos administrativos.