Impactos Decorrentes da Expansão da Cidade de Assomada, Município de Santa Catarina – Cabo Verde

Esta dissertação tem por finalidade evidenciar os “Impactos Decorrentes da Expansão da Cidade de Assomada”. Propõe-se ainda, analisar a relação urbanorural no município de Santa Catarina, Cabo Verde. Essa análise incidiu sobre os dados da sua ocupação, que remonta à 2ª metade do século XIX, no decurso da crise e decadência da primeira cidade de Cabo Verde (Ribeira Grande, atual Cidade- Velha) e às conjunturas regionais e nacionais que condicionaram sua trajetória, bem como, os principais agentes intervenientes na transformação do espaço urbano de Assomada (Estado, proprietários de terra e comerciantes), sobretudo, no período que decorre de 1961 a 2003. A pesquisa empreendida demonstra que a “ruralidade” é um dos aspectos fundamentais de Santa Catarina, abrangendo 21,3% da população rural do território nacional e 37,9% da ilha de Santiago. Do ponto de vista urbanístico, o mapeamento da evolução da cidade de Assomada, referente à área ocupada pelas edificações nesse lapso de tempo, permite-nos perceber um crescimento bastante acelerado desse espaço urbano, sobretudo, a partir dos anos 90. Dois aspectos importantes se encontram na base dessa transformação: a Independência Nacional ocorrida em 1975 e a Emigração. Com a Independência, o país passou a beneficiar de amplos programas de cooperação internacional o que veio a reforçar a sua importância econômica e política, visualizada através de projetos industrializantes, infra-estruturas e equipamentos de diversas naturezas. Esses investimentos foram por sua vez reforçados por aportes dos emigrantes, que passaram a ser um dos parceiros fundamentais no desenvolvimento de Santa Catarina, através de iniciativas privadas e empresariais, como a construção de residências e constituição de empresas. A análise do indicador uso e ocupação do solo urbano permitiu-nos identificar alguns impactos ambientais causados, sobretudo, pela falta de instrumentos de gestão urbanística, ausência de cadastro municipal e uma deficiente fiscalização dos órgãos administrativos.

The purpose of this dissertation is to present the “Impacts Caused by the Expansion of the City of Assomada”. It also analyzes the urban-rural relationship in the municipality of Santa Catarina, Cape Verde. The analysis is based on data about the city’s occupation going back to the 2nd half of the 19th century. It reviews the crisis and decay of the first city of Cape Verde (Ribeira Grande, which is now called the Cidade-Velha [Old City]) and the regional and national situations that influenced its trajectory, It also considers the principal agents involved in the transformation of the urban space of Assomada (involving government, land owners and merchants), above all, in the period from 1961 - 2003. The research undertaken demonstrates that a “rural character” is one of the fundamental aspects of Santa Catarina, encompassing 21.3% of the population of the national territory and 37.9% of Santiago Island. From an urban perspective, the mapping of the growth and changes of the city of Assomada, particularly of the area occupied by buildings in this time period, allows us to perceive an accelerated growth of this urban space, above all since the 1990’s. Two important factors are found in the base of this transformation: the National Independence that took place in 1975 and immigration. With independence, the country came to benefit from broad international cooperation programs that began to reinforce its economic and political importance, visualized through industrial, infrastructure and various other projects. These investments were in turn reinforced by new immigrants, who came to be one of the essential partners in the development of Santa Catarina, through private and business initiatives, such as the construction of residences and the constitution of companies. The analysis of urban land use and occupation indicators allows us to identify some environmental impacts caused above all by the lack of urban management instruments, the absence of municipal records and insufficient inspection by administrative agencies. Key words: Cape Verde; Urbanization; Ruralization; Immigration; Environmental Impacts; Santa Catarina.