998 resultados para Direito de Resistência, Direitos Fundamentais, Constituição, parte II


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A presente dissertação pretende demonstrar que a problemática da sustentabilidade pode ser minimizada com pequenos gestos. O desafio é imprimir mudanças à maneira como temos vivido até ao momento, de como gerimos os recursos, de como é feita a distribuição de custos e benefícios e de que forma tudo isto se reflete na natureza, no meio onde nos inserimos e na qualidade de vida das sociedades contemporâneas e futuras. O trabalho apresentado estabelece linhas orientadoras e um conjunto de propostas baseadas no uso de diversos conceitos de sustentabilidade. Compreende essencialmente quatro fases fundamentais: a parte introdutória onde se contextualiza o tema, se apresentam os objetivos, a metodologia e a estrutura da dissertação; a exposição de conceitos básicos no âmbito da sustentabilidade; a análise e diagnose da área a intervir ou seja o Parque Ecológico do Funchal; e a apresentação da proposta da Quinta Biológica no Parque Ecológico do Funchal. A parte prática consiste na elaboração do Estudo Prévio cuja proposta assenta na divisão de toda a área em cinco zonas, tendo por base princípios da permacultura, considerando a necessidade de manutenção de cada uma delas. Cada zona tem funções específicas, sendo por exemplo a zona 1 a área mais ativa, com mais necessidade de manutenção, visitas diárias e vigilância e a zona 5 a mais afastada do centro, onde a sua visita é feita essencialmente para a observação da natureza. A proposta apresentada pretende ir de encontro com a filosofia e conteúdo do Plano de Recuperação do Parque Ecológico do Funchal 2010-2020 e potenciar um conjunto de ações que salvaguardem a paisagem e a biodiversidade local, bem como tradições e práticas agropecuárias em modo de produção biológica, tendo sempre em conta a dimensão social e a gestão consciente do uso dos recursos naturais ao nosso dispor.

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Este relatório tem como objetivo apresentar a intervenção educativa realizada durante o estágio final para a obtenção do grau de mestre, do Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, que decrorreu com um grupo de crianças entre os quatro e os cinco anos na Educação Pré-Escolar e com uma turma de 2º ano de escolaridade, no 1º Ciclo do Ensino Básico. Para cada uma das valências foi feito um enquadramento teórico, bem como uma contextualização da prática, onde se faz referência à caraterização da instituição e do meio envolvente, ao contexto educativo (ambiente educativo, caraterização do grupo, organização do espaço, do tempo e do material) e às relações pedagógicas. É feita também referência à metodologia de investigação-ação e às várias dimensões do docente (ético, reflexivo, e investigador). São ainda descritas as atividades realizadas em ambas as valências, sendo a reflexão uma constante. Na Educação Pré-Escolar, destaco o processo avaliativo, onde foi feita uma avaliação do grupo e de uma criança, utilizando o Sistema de Acompanhamento das Crianças, elaborado por Portugal e Laevers (2010). O presente relatório encontra-se dividido em três partes: Parte I: Enquadramento Teórico, Parte II: Estágio em Contexto da Educação Pré-Escolar e Parte III: Estágio em Contexto da Educação 1º Ciclo do Ensino Básico.

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O presente relatório de estágio de mestrado foi elaborado no âmbito da obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. É constituído, desse modo, por uma componente teórica e científica (parte I) e por uma componente prática (parte II). A primeira constitui o corpus teórico que integra um enquadramento teórico e metodológico e no qual constam os pressupostos que sustentaram toda a prática pedagógica bem como o percurso metodológico adotado. A segunda componente, por sua vez, contempla informações relativas à prática pedagógica desenvolvida. A intervenção pedagógica desenvolvida, tanto numa sala de educação pré-escolar da Escola do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Lombo Segundo como numa sala de 2.º ano da Escola do 1.º Ciclo com Pré-Escolar da Ladeira, baseou-se na metodologia da investigação-ação e, de acordo com as especificidades dos grupos em questão, procurou fomentar o desenvolvimento sociomoral das crianças.

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Este relatório tem como principal objetivo apresentar a intervenção pedagógica realizada, em situação de estágio, a Educação Pré-Escolar e o Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico. A sua estrutura assenta em duas partes distintas. A primeira parte consiste numa apresentação teórica de temas intimamente relacionados com a prática docente, tal como as perspetivas sobre a escola e o “ser professor”. Incido ainda sobre os fundamentos teóricos referentes às opções metodológicas que deram corpo à intervenção pedagógica, sendo estes propulsores da ação educativa. A segunda e última parte remetem o leitor para a intervenção educativa em ambos os contextos. Ao longo desta Parte II faço uma descrição das atividades, tendo esta um suporte teórico e reflexivo. Concluo o relatório com algumas considerações finais, que sintetizam a minha ação reflexiva ao longo deste trabalho.

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Em um momento histórico de violações e ameaças aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é preciso somar esforços na luta pela transformação das políticas voltadas para esses sujeitos. A ideologia que fundamenta a criminalização de adolescentes pobres e da periferia é a mesma que impõe a redução da idade penal e que autoriza e legitima as violências institucionais cometidas no sistema socioeducativo. “Justiça juvenil: teoria e prática no sistema socioeducativo” vem apresentar fundamentos teóricos e experiências práticas com vistas à desconstrução desses processos ideológicos e à defesa intransigente da proteção integral

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The study of public policy typologies is still a knowledge field which lacks more embracing and applicable studies to different sectors. On that perspective, this work, Social Assistance Policy in Brazil: an analysis from the typologies on public policy, pursues to add the relevant literature to social assistance what focus on the public policy ratings. Moreover, it concerns about a study on the the national policy of social assistance implemented by the Brazilian government from the theoretical referrence of the public policy typologies. For that reason, the referential framework of the public policies as well as the analisys of its fundamentals/principles that are indispensable for achieving a bigger goal, that is to tipify the social assistance policy based on the different public policy typologies and characterize it through the main elements which are intrinsec to the social political and economic reality of Brazil. Thus, the issue suggested for the work is: what is the profile and the political trajectory of the social assistance implemented by the Brazilian Government? How it presents, above all, the features of a distributive, focused and lawful policy, the work has been done througho the following hypothesis: the social assistance policy in Brazil has been of universal, assistance, and focusing aspects. For each of those features granted to the social assistance policy, there is a gathering of changes according to the social, political and economic moment of the country and that stands out due to the different institutions within every cyclical period. The work showed that besides the social policy has gone through meaningful changes during the last decades, even though the adoption of the Organic Law of Social Assistance and its rules, some of the mentioned characteristics still remain, as long as the State s primacy goes on being the economic policies over the dubbed social policies. Notwithstanding, the social assistance will build up itself from the materialization of the growing of the social rights related to the State, but also assuming an important role on the amplified reproducing process regarding the capitalist social relations

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This investigation aims at describing, analyzing and interpreting the Commitment in Initial Petitions, which is a genre circumscribed in the judicial domain. For this purpose, we have chosen sections, facts as found and relevant law , sections of the petition, with the understanding that, in this way, respectively, the narration of events, which gives margin to the propositioning to the judicial action, and the exposition of the law that upholds the author s intention. We base our discussion on the field of Linguistics, more precisely, Textual Discourse Analysis (TDA), whose theoretical basis is derived from Textual Linguistics (TL) and Enunciative Linguistics. We foreground, particularly, the way in which the author of texts, objects of analysis, use discursive strategies that evidence ER. The relevance of this study, then, is in the formation of a critique of the judicial text, as it conceives of a dialogical approach to the point of view, raising not only questions about the way in which a linguistic instance conceives an object of discourse, but also considering questions of language inherent to technical writing and, in this aspect, contributing to the work of those operating in Law about the many ways ER is formed in the body of a petition. We selected two categories to analyze that, according to Adam (2011), characterize the degree of ER in the textual material of the propositional enunciations: the different types of representation of speech and the indications of profile of mediators. In this sense, with this task as an objective, we base our study regarding point of view on Rabatel (2003, 2009a, 2010) with relation to the enunciative approach, including the study of PDV in polyphonic and dialogical theoretical framework to study the ER from different types of speech representations that conceive forms of transmission of discourse and the role of the enunciating subject, mainly the responsibility and the prerogative by the propositional contents. In the same way, intending to study the indications of the mediator profiles, we observed the postulations of Guentchéva (1994, 1996), which develop the notion of mediative grammatical categories, of which permit the linguistic marking of distance and engagement of the enunciator with regard to the information expressed. The methodology we adopted was based on qualitative research, of an interpretive and introspective nature, in light of the fact that his study focuses on processes and strategies underlying language use. The corpus of the research is comprised of Initial Petitions, which gave rise to actions originating in the Civil Court of Currais Novos County RN. The data analysis shows that an object of discourse is always perspective oriented and presents the point of view of one or more enunciators. Consequently, the producer of a text, using the PDV of other enunciators, influences and establishes the argumentative orientation of the text. In the same way, it evidences the relevance of the use of mediated constructions in the judicial text, as they function as strategies attenuated to the responsibility of the producer of the text with what is said, and at the same time points to a discourse of authority through the entrance of the sources of law. Moreover, it reveals the documental and international importance of this practice, at the same time that it exposes the compositional and normative difficulties with regard to legal and linguistic aspects

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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