1000 resultados para Deficientes Políticas públicas Avaliação
Resumo:
Ps-graduao em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Este trabalho investigou como se deu a implementao de Políticas Públicas para Educao Especial no municpio de Marab-Par. Para tanto se fez necessrio analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educao na efetivao dessas políticas, tendo como focos a poltica de incluso escolar e o processo de municipalizao do Ensino Fundamental. A temtica foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de incluso escolar, pois a ltima dcada, em nosso pas, marca o incio da luta da sociedade civil para que se faam valer os direitos preconizados pela Constituio Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanncia de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relao entre as políticas públicas educacionais para a educao especial traadas pelo governo federal e a implementao das mesmas pela Secretaria Municipal de Educao de Marab-Par para a incluso escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educao de Marab. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista sem-estruturada e a anlise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos anlise de contedo. A partir de nossas anlises e reflexes constatamos que a implantao da Educao Especial em mbito municipal deu-se por fora do processo de municipalizao ocorrido em Marab no de 2000. Ressaltamos que a implementao da mesma na prtica, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relao s questes mais especficas apresentadas pela maioria das deficincias de seus alunos, alm da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.
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Este trabalho de pesquisa, intitulado Políticas de Avaliação Institucional da Educao Superior: o caso da Universidade Federal do Par, teve como objeto central as políticas de avaliação institucional, em nvel nacional, situadas no contexto do desenvolvimento do sistema capitalista, e como objetivo geral investigar como tm elas sido implementadas na educao superior brasileira e, em especial, na Universidade Federal do Par. O estudo partiu da hiptese de que as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, a partir da dcada de 1990, se fundamentam numa lgica neoliberal marcadamente quantitativa, competitiva, produtivista, fragmentada e distanciada da realidade, so por ela pautadas e seguem as determinaes dos organismos multilaterais, como o Banco Mundial, sendo utilizadas como mecanismo de controle do Estado sobre a educao. Como caminho metodolgico, optamos pelo estudo de caso, com base na pesquisa quanti-qualitativa. Para coletar dados e informaes necessrios, realizamos um estudo bibliogrfico com vistas a dar sustentao analise documental, a partir de autores que defendem a concepo da avaliação emancipatria, como Dias Sobrinho, Vasconcelos, Maus, Chaves, entre outros. No processo de construo do estudo, analisamos as políticas avaliativas implementadas, no Brasil, por meio do PAIUB, do Exame Nacional de Cursos (Provo) e do SINAES, e como elas foram materializadas, na UFPA. Em nossas aproximaes conclusivas, evidenciamos que as políticas avaliativas implantadas, em nvel nacional, so embasadas na concepo de avaliação neoliberal, pois servem ao processo de economizao da educao superior, alterando seus princpios de qualidade e autonomia; entre outros valores e finalidades, contribuem para o controle das instituies por parte do Estado; seus resultados influenciam o relacionamento entre as instituies e ressignificam a viso de formao universitria. No caso da avaliação desenvolvida na UFPA, o estudo apontou que os modelos de avaliação, adotados em diferentes momentos, seguem a mesma concepo neoliberal, pois so desenvolvidos como instrumento de regulao e controle; descaracterizam a participao dos segmentos acadmicos no seu processo de discusso e elaborao, so distanciados da realidade acadmica e no avaliam a globalidade da instituio, uma vez que so fragmentados e estanques, negando o desenvolvimento autnomo da Universidade.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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O objetivo desta dissertao analisar a implementao da poltica pblica de ecoturismo para a regio amaznica, com recorte no Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amaznia Legal (PROECOTUR), no plo Belm/Costa Atlntica. Objetiva-se, ainda, analisar a participao dos atores sociais neste processo bem como a contribuio do Programa para o desenvolvimento sustentvel na rea em questo. Este estudo tem por base levantamentos bibliogrficos, documentais incluindo fotografias e mapas e pesquisa de campo para a coleta de dados. Com base nestes procedimentos, descreve-se o processo de implementao deste Programa e os fatores que contriburam para sua descontinuidade. A anlise de políticas públicas de turismo, notadamente de ecoturismo, revela que estes so realidades raramente analisadas. Procura-se, ento, contribuir para a ampliao dos conhecimentos sobre as mesmas. E, tambm, colaborar para que os atores sociais envolvidos compreendam a importncia de sua participao no processo de implementao destas políticas, de tal sorte que se possa promover o desenvolvimento sustentvel to almejado.
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Esta pesquisa identifica como objeto a (s) relao (es) entre criminalizao e misria e os atos que conduzem criminalizao da misria nas sociedades modernas, fenmeno que tem relao com o aumento do encarceramento dos segmentos sociais caracterizados como miserveis. Todos os atos, aes, discursos, tticas, estratgias, percepes, impresses, programas e projetos serviram de base para formar-se uma anlise mais completa desse fenmeno. A imagem da misria associada com a criminalidade resultado de um processo de pr-construo que, reforada pelo senso comum, contribui para estigmatizar os segmentos sociais mais vulnerveis da sociedade e tambm mascara a ausncia de políticas públicas de assistncia por parte dos governos que evitem as causas de reproduo da criminalidade. As estratgias e tticas de represso criminalidade tm ampliado a segregao aos segmentos mais desfavorecidos da sociedade em nome da defesa da ordem pblica e econmica. Procuro demonstrar que no atual momento histrico de globalizao da economia mundial, argumento que as políticas de segurana pblica adotadas em alguns pases criminalizam a misria com encarceramento macio como soluo contra a insegurana econmica e social. Este trabalho tem como finalidade compreender o processo de criminalizaro da misria e delimita como campo de anlise o Sistema Penitencirio do Estado do Par, as políticas de segurana e de gesto carcerria. O crcere, como instituio do sistema de segurana pblica, sempre invocado como soluo para o problema da criminalidade e o criminoso tomado como ameaa ordem social.
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Analisa a problemtica dos transportes urbanos, no contexto da Regio Amaznica. O estudo tem o objetivo de descrever e analisar o transporte de moto-txi nas cidades de Castanhal, no estado do Par, e Tef, no estado do Amazonas, como uma amostra de uma realidade dessa Regio, frente s necessidades da produo (indstria privada de motocicleta) e da reproduo (grupo de pessoas). O estudo foi: a) exploratrio, porque h pouco conhecimento acumulado e sistematizado sobre o tema; b) explanatrio, em razo da busca de relaes entre as variveis; e c) descritivo, pelo motivo de que se estimou freqncias de elementos com determinada propriedade ou caracterstica quantitativa. A pesquisa emprica obedece a um plano amostral. A busca por conhecimento sobre o transporte alternativo se deu por meio da pesquisa bibliogrfica. A concluso desta exposio cientfica que a ausncia de políticas públicas de transporte urbano em um contexto de desestruturao do mercado de trabalho contribui para o surgimento de servios de transportes inadequados. Esses servios tm se constitudo, muitas vezes, numa nica alternativa de transporte urbano, inadequado pela perspectiva da segurana, e tambm numa nica oportunidade de trabalho, porm excludente do rol de benefcios capaz de reduzir os riscos sociais dos trabalhadores. Neste sentido, aceita-se a hiptese de que a crescente necessidade por transporte alternativo tem se justificado pela ausncia de adequadas políticas públicas de transporte e emprego.
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Versa sobre a problemtica das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discusso acerca das categorias novas de estudo que so as Unidades de Conservao municipais UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Canco, alm de destacar uma breve anlise sobre a questo sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de explorao mineral na Amaznia. O objetivo desta pesquisa o de analisar a dinmica do turismo e da gesto ambiental, centrada nas UCM, no municpio de Serra do Navio, enfatizando tambm como est sendo trata a questo sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho comps-se de pesquisa bibliogrfica e documental em Belm/PA e Macap/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionrios, com o poder pblico municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo tambm, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a anlise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, est aos poucos, se inserindo no municpio, sendo fomentado pelo governo estadual e tambm municipal, e que a questo ambiental um tema significativo para a cidade, j que est possui um dos primeiros espaos com caracterstica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memria grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indstria e Comercio de Minerao ICOMI.
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O estudo trata da experincia da Casa Familiar Rural do municpio de Gurup, situado na mesorregio do Maraj no Estado do Par. Discute a relao da Educao do campo, Poder Local e políticas Públicas no contexto local, enfatizando a concepo de organizao Pblica No Estatal na oferta da educao do campo e da relao entre Sociedade Civil e Estado. Seu objetivo principal foi analisar as especificidades da experincia da referida Casa e suas contribuies para as políticas públicas locais bem como na constituio do poder local. O enfoque desta pesquisa foi classificado como Qualitativo, sendo o principal instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada aplicada a oito sujeitos. Alm das entrevistas foram utilizados documentos e visita local. As questes que conduziram a anlise dos dados foram: o que a CFR e qual seu projeto educativo para o campesinato gurupaense? Como se estabelecem as relaes entre a Casa Familiar Rural e os atores acima citados? Que políticas públicas esto sendo alcanadas em benefcio da comunidade camponesa a partir dessa configurao de poder local? O que isso contribui com o mbito local e para o fortalecimento de um projeto de desenvolvimento educacional e econmico do campo? Com base na anlise das informaes, o estudo demonstrou que a Casa Familiar Rural de Gurup, a partir de sua participao efetiva nos espaos pblicos e na composio de parcerias com governos, com organizaes no-governamentais (Ongs) e com a sociedade civil, vem influenciando, propondo e executando políticas públicas neste municpio, constituindo-se como importante agente na constituio do Poder Local. A pesquisa demonstrou que a Casa tem se consolidado como uma importante referncia na educao do campo no municpio de Gurup.
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Esta dissertao aborda a temtica Educao Ambiental para Sustentabilidade, procurando analisar na construo do Programa de Educao Ambiental para Belm (PEAMB), do perodo de 1997 a 2004, relaes, processos e contedos que caracterizem o desdobramento de políticas públicas educacionais em relao s políticas internacionais, nacionais e estaduais. A investigao sociolgica procurou seguir uma postura interdisciplinar e uma perspectiva dialtica para apreender o objeto investigado por meio de reviso bibliogrfica e pesquisa documental. Nessa perspectiva, foram contextualizadas, definidas e qualificadas categorias de referncia para anlise, a saber: Estado ampliado, políticas públicas, Educao Ambiental transformadora e emancipatria; sustentabilidade socioambiental. A Pesquisa documental envolveu o levantamento, a seleo, a coleta, o tratamento e a anlise de tratados, legislaes, planos, programas, projetos e relatrios construdos no mbito internacional, nacional (do Brasil), estadual (do Par) e municipal (de Belm-PA). Os dados constantes nos documentos foram investigados por meio da tcnica da anlise do discurso, considerando aspectos lingsticos, sociolgicos, polticos e psicolgicos do dito e do no dito pelos sujeitos, facilitando a compreenso sobre o teor de contedos, intenes e ideologias. Os resultados da pesquisa foram organizados em quatro captulos: 1. Introduo; 2. A Educao Ambiental no contexto das reformas; 3. Configurando a Educao Ambiental em Belm: ao e emoo; 4. Consideraes finais: horizontes e perspectivas da Educao Ambiental em Belm. A anlise leva a perceber que em Belm o processo de definio do Sistema Municipal de Educao Ambiental e do PEAMB, indica uma preocupao com os problemas atuais de insustentabilidade e procura concretizar acordos internacionais, bem como determinaes nacionais, estaduais e locais que orientem aes de forma qualificadas e comprometidas com a sustentabilidade socioambiental, tendo como referncia central o Tratado de Educao Ambiental para Sociedades Sustentveis e Responsabilidade Global, proposto por Sociedades Civis Organizadas de vrios pases durante a ECO/92 e reafirmado pelo Governo Federal brasileiro, no Programa Nacional de Educao Ambiental, em 2005. Integrao, participao popular e controle social foram elementos centrais identificados no complexo processo de construo do PEAMB, que envolveu acmulos, confrontos e consensos entre a sociedade poltica e a sociedade civil, tornando peculiar e importante a experincia analisada, durante a gesto de um Governo de esquerda.
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As aes dos Agentes Comunitrios de Sade so reconhecidas em sua relevncia nas legislaes brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei n 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profisso do Agente Comunitrio de Sade e d outras providncias, posteriormente substituda pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a histria dos ACSs remonta perodos bem anteriores como criao do Programa dos Agentes Comunitrios de Sade (PACS) em 1991, considerado comeo da profissionalizao do ACSs. Diante disso, o Programa Nacional de Educao na Reforma Agrria (PRONERA) vem para dar sua contribuio na formao de Tcnicos Agentes Comunitrios de Sade (TACSs). De maneira concisa o PRONERA emerge como Poltica Pblica Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei n 11.947/09 e no final de 2010 onde assinado o Decreto n 7.352/10, que trata da educao do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministrio do Desenvolvimento Agrrio (MDA). Assim, o PRONERA compe a Poltica de Educao do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Poltica Pblica de Educao vinculada Reforma Agrria. O PRONERA um Programa do Governo Federal, atravs do Ministrio de Desenvolvimento Agrrio, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (INCRA) em convnio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educao bsica, tcnica e tecnolgica, ensino superior e ps graduao. Nosso objeto aqui est na anlise do projeto Sade em movimento na Transamaznica: Curso de Formao Integrada em Tcnico Agente Comunitrio de Sade (TACS) e Ensino Mdio, portanto no PRONERA Sade que apenas um dos projetos do PRONERA no Par. Este abrange os municpios de Altamira, Senador Jos Porfrio, Medicilndia, Anap e Pacaj, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e comeou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACSs das prefeituras parceiras (Altamira, Anap, Medicilndia, Pacaj, Sen. Jos Porfrio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe tcnica do PRONERA, a partir das indicaes dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatrios de Atividades do PRONERA Sade e as entrevistas com os discentes (ACSs). A perspectiva terico metodolgica de anlise das fontes para construo dissertativa se deu com base na teoria crtica marxista e nas leituras e contribuies da Educao Ambiental crtica, a relao sade, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interao fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.
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Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Neste artigo, o autor discute os impactos da globalizao econmica no mercado de trabalho, apresentando os problemas que as inovaes tecnolgicas podem provocar nesse mercado e especula sobre alguns processos de difuso tecnolgica dos complexos eletroeletrnicos e da biotecnologia. Discute tambm, sobre as possibilidades do aumento do desemprego e vislumbra alternativas com base no terceiro setor. A ltima parte do trabalho traz uma anlise dos paradoxos da globalizao tecnolgica e indagaes sobre o futuro do capitalismo.
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Este trabalho traz elementos para avaliar a esperana de sustentabilidade de sistemas de produo rural presentes na Amaznia. Faz uma caracterizao desses sistemas e seus fundamentos produtivos e reprodutivos na mesorregio Nordeste Paraense, a mais densamente povoada do Estado do Par, e constri indicadores que incorporam, alm de variveis econmicas, variveis que enunciam esperana de maior eficinciaecolgica. Pretende contribuir com novas perspectivas para as discusses sobre desenvolvimento e oferecer instrumentos para orientar as instituies que decidem por critrios de sustentabilidade.
