Educação, inclusão e políticas públicas: a educação especial no município de Marabá-Pará

Este trabalho investigou como se deu a implementação de Políticas Públicas para Educação Especial no município de Marabá-Pará. Para tanto se fez necessário analisar e refletir o papel da Secretaria Municipal de Educação na efetivação dessas políticas, tendo como focos a política de inclusão escolar e o processo de municipalização do Ensino Fundamental. A temática foi desenvolvida por meio de uma pesquisa qualitativa sobre o processo de inclusão escolar, pois a última década, em nosso país, marca o início da luta da sociedade civil para que se façam valer os direitos preconizados pela Constituição Federal de 1988, dentre os quais garantia do acesso e permanência de todos na escola. O problema de pesquisa que norteou este trabalho foi o de verificar a relação entre as políticas públicas educacionais para a educação especial traçadas pelo governo federal e a implementação das mesmas pela Secretaria Municipal de Educação de Marabá-Pará para a inclusão escolar dos alunos com necessidades educacionais especiais. A pesquisa se desenvolveu metodologicamente por meio de um estudo de caso de uma escola da rede municipal de educação de Marabá. Utilizamos como instrumentos de coleta de dados a entrevista semÍ-estruturada e a análise interpretativa das entrevistas e dos documentos cujos dados foram submetidos à análise de conteúdo. A partir de nossas análises e reflexões constatamos que a implantação da Educação Especial em âmbito municipal deu-se por força do processo de municipalização ocorrido em Marabá no de 2000. Ressaltamos que a implementação da mesma na prática, vem sofrendo muitos complicadores, dentre eles a falta de conhecimento de grande parte dos professores da rede em relação às questões mais específicas apresentadas pela maioria das deficiências de seus alunos, além da falta de infra-estrutura adequada das escolas para atender os alunos com necessidades educacionais especiais matriculados nas classes comuns.

ABSTRACT: This work investigated how happened the implementation of public politic for the Special Education from Marabá - Pará municipal district. Therefore, if done necessary to analyse and to reflect the paper o Municipal Education Secretariat in the execution from that politics, having as focus the school inclusion politic and the process of Municipality of Fundamentals School. The thematic was developed by a qualitaive search about the school inclusion process,for the last decade, in our country, to mark the begin of combat of the Civil Society for stake a claim defended by Federal Constitution 1988, among them guarantee of access and permanence of all in the school. The issue of search that directed this work was verify the relation among the Educational Public Politics for Special Education planned by Federal Government and the implementation from that politics by Education Municipal Secretariat from Marabá - Pará for the school inclusion of students with Special Educational Necessities. The search if developed methodologicaly by a study of case of the school of the Education Municipal net from Marabá. We make use the semi structured interviews and documents as data collect. This documents was submited conted analysis. Begining from our analysis and reflections we testify that introdution of the Special Education in municipal ambit happened by a strong process of municipality had been occured in the year 2000, in Marabá. We stick out that the implementation of the municipality on practice, come suffering many dificulty, among them lack of knowledge of big part of teachers net, in relation of more specific questions showed by majority of deficiences of students them, beyond lack of adequate material structure of schools to attend the students with Educational Specials Necessities matricullated in the common class.