Reforma da administra????o p??blica e cultura pol??tica no Brasil: uma vis??o geral

Texto bastante did??tico que compreende uma revis??o da evolu????o da administra????o p??blica brasileira, dos anos 30 aos 90, incluindo tra??os da heran??a colonial. Enfoca a deteriora????o da administra????o p??blica federal e discute diretrizes para a reforma do Estado no Brasil, apontando problemas e resist??ncias pol??ticas a serem enfrentadas

Desafios da constru????o de uma pol??tica intersetorial de cultura e educa????o

A transi????o paradigm??tica vivenciada pela gest??o p??blica no Brasil tem provocado a busca por arranjos institucionais capazes de romper com a in??rcia institucional e responder ?? complexidade das novas demandas sociais. O presente estudo busca analisar a intersetorialidade a partir de fatores pol??ticos e institucionais que influenciaram o Programa Mais Educa????o, com foco na articula????o entre as ??reas de educa????o e cultura. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir do estudo sistem??tico da literatura sobre pol??ticas intersetoriais, analisada ?? luz do modelo sist??mico de Easton. Aborda conceitos como agendamento e implementa????o de pol??ticas p??blicas, centrando-se no debate contempor??neo sobre intersetorialidade. Analisa, a partir dos dados levantados sobre o Programa Mais Educa????o e entrevistas semi dirigidas com gestores dos diferentes minist??rios que o integram, mecanismos existentes na gest??o p??blica para que essa intersetorialidade se efetive. Constata a centralidade do papel das ideias na burocracia de governo em resposta a demandas sociais hist??ricas, contudo sorganizadas. O estudo reconhece a educa????o integral como um campo de atua????o complexo e interdisciplinar, cujo desenvolvimento de pol??ticas p??blicas mais efetivas, eficientes e eficazes, exige abordagens distintas e somat??ria de esfor??os entre as ??reas. A complexidade do modelo de gest??o do Programa reflete-se em um arranjo institucional inovador em que a intersetorialidade otimiza recursos e esfor??os das ??reas envolvidas, exigindo coordena????o intersetorial centralizada e coopera????o entre os ??rg??os

Financiamento da cultura

O Minist??rio da Cultura tem por atribui????o formular e implementar a pol??tica nacional de desenvolvimento da cultura, estimular, acolher e apoiar as iniciativas destinadas a desenvolver e fortalecer as atividades culturais no Brasil, nas suas diversas e variadas formas de manifesta????o. Um dos instrumentos da pol??tica de incentivo ?? cultura ?? a Lei Rouanet, que permite que parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur??dica seja deduzido a t??tulo de apoio ??s atividades culturais. A Lei Rouanet (Lei 8313/91) foi formulada num momento em que a cultura brasileira passava por uma fase de descr??dito junto aos governantes. No seu conjunto, procurou corrigir falhas e distor????es da legisla????o anterior, de modo a estabelecer maior transpar??ncia no relacionamento entre o produtor cultural e o empres??rio, adequando-o ??s exig??ncias fiscais vigentes. Entretanto, os resultados n??o foram satisfat??rios. Buscando solucionar o problema, o Minist??rio da Cultura adotou quatro conjuntos de medidas. A iniciativa obteve aumento do n??mero de projetos apresentados, aprovados e incentivados, comprovando a efic??cia das medidas adotadas. Come??aram a surgir projetos das regi??es Norte e Nordeste e do interior dos estados, indicando o impacto desconcentrador das medidas

Caf?? com debate: desenvolvendo aprendizagem para alcan??ar uma cultura de excel??ncia

Richard Rochefort, especialista na tem??tica de melhoria do atendimento ao p??blico por meio da capacita????o, e Rodrigo Ortiz Assump????o, secret??rio-adjunto de Log??stica e Tecnologia da Informa????o do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, relataram experi??ncias do Canad?? e do Brasil e destacaram a import??ncia de uma ???revolu????o cultural??? na administra????o p??blica. Para Rochefort, a sabedoria dos servidores mais experientes, aliada ?? energia dos jovens, ?? capaz de impulsionar e melhorar a qualidade do atendimento ao cidad??o. "A m??dia de idade dos servidores, no Canad??, ?? de 50 anos. Estamos ensinando como devem se adaptar a diferentes situa????es. Agora sabem o que est??o fazendo e por que est??o fazendo determinado servi??o e isso ?? motivo de orgulho, para eles. Sentem-se mais preparados e valorizados. J?? os jovens, que est??o ingressando na administra????o p??blica, devem se manifestar, demonstrar sua criatividade. ?? preciso fazer a diferen??a", disse. O canadense ressaltou, ainda, que o conhecimento ?? o ??nico ativo que aumenta de valor ?? medida que ?? compartilhado

Implementa????o e reformula????o de pol??ticas p??blicas: o caso do programa Cultura Viva

O presente artigo tem por objetivo demonstrar como um processo de implementa????o se modifica e ?? adaptado ao longo do tempo, podendo conduzir a um redesenho da pol??tica p??blica. Utiliza-se como estudo de caso o programa Cultura Viva. A pesquisa em que se baseia o artigo foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas com gestores do programa Cultura Viva e gestores de pontos de cultura, bem como por meio de um survey com os pontos de cultura do Estado de S??o Paulo e seus Munic??pios. Os resultados revelam que a implementa????o do programa alterou os crit??rios estabelecidos no processo de formula????o e incluiu novos instrumentos de gest??o, redesenhando assim a pol??tica p??blica

??ndice de gest??o municipal em cultura

O objetivo deste trabalho ?? o de construir um ??ndice de gest??o municipal em cultura, com o potencial de servir de balizador para as a????es nesta ??rea tanto no ??mbito municipal quanto no das esferas estaduais e federal. Para tanto s??o utilizados dados do ???Perfil dos Munic??pios Brasileiros ??? Cultura 2006???, publicado pelo IBGE, o qual disp??e das respostas de 5.562 munic??pios sobre cultura e gest??o cultural. As respostas foram tabuladas e combinadas de forma a produzir vari??veis espec??ficas para a constru????o do ??ndice. O m??todo utilizado para a constru????o do ??ndice de Gest??o Municipal em Cultura (IGMC) foi o de an??lise de componentes principais, que permite ?? pr??pria amostra definir os pesos que cada vari??vel exercer?? na computa????o do ??ndice final. Al??m do IGMC geral, foram computados no processo tr??s sub??ndices, cada um deles procurando refletir um aspecto espec??fico da gest??o municipal em cultura, a saber: fortalecimento institucional e gest??o democr??tica, infraestrutura e recursos humanos, e a????o cultural. Os resultados obtidos permitem diversos tipos de compara????es intermunicipais e regionais, bem como a prescri????o de a????es locais na ??rea de gest??o que visem ?? melhoria da administra????o cultural dos munic??pios.

A investigação da construção de modelos no estudo de um tópico de física utilizando um ambiente de modelagem computacional qualitativo

A integração de tecnologias de informação e comunicação no contexto educacional tem sido tema de diversos congressos e simpósios ao redor do mundo e no Brasil. Neste sentido, vários estudos têm sido realizados com o objetivo de se obter metodologias que tornem efetivo o emprego das novas tecnologias no ensino. Este artigo mostra um estudo que investigou a interação entre estudantes universitários da área de ciências exatas e um ambiente de modelagem computacional qualitativo em atividades de modelagem expressiva. Os resultados obtidos mostram que os estudantes foram capazes de criar e modificar o modelo do sistema proposto a partir de suas próprias concepções.

Educação física e os desafios da inclusão

Organizadores José Francisco Chicon, Graciele Massoli Rodrigues.

A educação ambiental nos espaços de convivência : tecendo a cultura da sustentabilidade nas redes cotidianas de uma escola municipal de Vila Velha/ES

Este trabalho tem como objetivo problematizar a ecoformação de professoras e alunos em espaços de convivência, potencializados com as experiências da IV Conferência Nacional Infanto-juvenil de Meio Ambiente (CNIJMA), visitas monitoradas, aulas de campo e saídas. Ancorada na Política Estruturante de Educação Ambiental, entendo que esses espaços de convivência expressam um processo educacional, permanente, continnum e transformador. Tendo como mediadora a COM-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental visa fortalecer a cidadania ambiental em movimento escola-comunidade-escola. Impregnada de sentidos e significados, busquei pesquisar a ecoformação dessa coletividade pelo viés do Paradigma da Complexidade, que me apresentou as incertezas como um processo potencializador da criatividade, da amizade e da solidariedade que tecem a rede de saberes e fazeres que envolvem esses sujeitos investigados, além de evidenciar o cuidado de si com o outro e com o mundo. Ao trilhar os caminhos desta pesquisa, optei por abordagens qualitativas inspiradas na fenomenologia-existencial proposta por Martin Heidegger, Michèle Sato e Paulo Freire e, dessa forma, pude investigar os saberes ambientais que atravessam as redes cotidianas da escola pesquisada, potencializando a cultura da sustentabilidade. Valendo-me da observação participante das práticas pedagógicas, encontrei nas narrativas das professoras e alunos a expressividade de um processo ecoformativo que instiga outras racionalidades comprometidas com a ética, a coletividade, a afetividade, a solidariedade, as transformações sociais, a diversidade e a outridade.

O sentido de ser professor de Educação Física pelos “modos de ser sendo junto ao outro no mundo” perverso- fascista e democrático: a vivência real & no filme “Má Educação”

Quais são os “modos de ser sendo junto ao outro no mundo” professores de Educação Física da Prefeitura Municipal da Serra, ES, situados no que se denomina “real” e do professor de Educação Física padre José no filme “Má Educação” de Pedro Almodóvar situado no que se denomina “ficcional”? Que contribuições reflexivas podem trazer tais dados (analisados hermeneuticamente) para a Formação Continuada de professores de Educação Física [3]? OBJETIVO: Descrever os “modos de ser sendo junto ao outro no mundo” de [1] professores de Educação Física que trabalham em escolas públicas da Prefeitura Municipal da Serra, ES & do [2] padre José, personagem ficcional, professor de Educação Física no filme espanhol de 2004 “Má Educação” fazendo-o primeiramente através de uma pesquisa clássica (descritiva e hermenêutica) e depois uma literaturalizada e artística (hermenêutica). MARCO TEÓRICO: Trata-se de uma proposta discursiva (teórica) fenomenológica existencial de tendência marxista criada por Pinel; METODOLOGIA: Tratou-se de uma pesquisa fenomenológica existencial seguindo recomendações de Forghieri (2001) e Pinel (2006; 2012) - dentre outros. Os 29 professores de Educação Física foram provocados a mostrarem os seus “modos de ser sendo junto ao outro no mundo” do ofício professor de Educação Física. Depois essa mesma provocação foi feita ao personagem do filme. RESULTADOS & DISCUSSÃO: Descreveram-se [1] os “modos de ser sendo junto ao outro no mundo” dos professores de Educação Física na dimensão do real e do ficcional (cinema), e não se objetivou comparação por mais que isso tenha ficado evidente. Esses professores, em 2011/2012, experienciando uma democracia (im)perfeita brasileira [que tem até tendências neofascistas], mais ainda assim democracia - foram compreendidos sempre tomando um norte/ rumo/ direção em subjetivação pelos Guias de Sentido (GS – Pinel) democráticos reconhecimento [demanda do grupo em ser valorizado, reconhecido], em (im) potência [impotência e potencia possível de vir a lume sempre; a força e seu outro lado, a fragilidade de ser], afetando [o que se pratica e pensa/sente afeta a si mesmo, o outro e o mundo; o afetar produz mais subjetivações], sonhando [há demanda sempre de realizar projetos de vida; o projeto de ser sempre devir, em construção sempre; é uma precisão imprecisa], saudavelmente insano [o quão perto pode estar a experienciar a sanidade e a loucura e o quanto uma loucura é sã, pois criativa, inventiva, produtiva, opositora ao estabelecido] – eles mesmos junto ao outro no mundo tornando-se sujeitos. [2] Já o professor de Educação Física padre José da película almodovariana é um professor que de imediato pode ser apreendido como sólido e fixo na sua perversão fascista, ele como parte legitimadora do Estado espanhol de Franco, na década de 60, provavelmente em 1964, que é, na ficção, o espaço-tempo de José e suas ações pedagógicas e psicológicas (e de Educação Física). Mas não é apenas o fascismo que torna o fascista um criador de um cotidiano fascista, pois afinal, paralelamente a ele, no concreto e na ficção, haviam pessoas generosas, resistentes e resilientes que atuavam contra essas pressões quase na maioria das vezes advindas do todo (Estado) – eram pessoas democráticas individualmente e em pequenos e grandes grupos; eram exemplo de resistência contra o estabelecido pela ideologia dominante de então. José numa instituição fascista não conseguiu refletir e agir diferentemente, isto é, com mais saúde mental, escolhendo (na liberdade) ser fascista, ser menor (pouco) – optou não ser-mais. Finalmente os mesmos dados são apresentados em outra estética possível e sempre aberta, inconclusa, devir... As artes e a poesia (bem como a literatura) procuram cuidadosamente desvelar os “modos de ser junto ao outro no mundo” professor de Educação Física do mundo real e do imaginário (fílmico) desvelando muitas vezes indissociados. PÓSCRITO: O autor descreve as possíveis implicações do seu estudo para educação física pautado sempre em uma proposta de criar um discursso insubmisso focando na ideia de que uma pesquisa demanda narrar a vida, e literaturalizar a ciência.

As políticas públicas de cultura no Espírito Santo entre 2007 e 2014

Nesta Dissertação os capítulos foram elaborados de maneira a estabelecer inicialmente um panorama da história da política pública ao longo do tempo e sua relação com a cultura, passando pelos conceitos da política pública de cultura, analisando os modelos de políticas culturais e a gestão cultural na democracia. Em seguida foi feito um estudo sobre a política cultural a partir da década de 80, para então analisar a participação das instituições públicas no processo de desenvolvimento após 1988. Diante da nova constituição foi lançado um olhar analítico sobre seus reflexos no campo da cultura desde o neoliberalismo até a segunda década do século XXI, além de uma visão do MinC sobre a arte contemporânea. Só então foram pesquisadas com mais profundidade as políticas públicas de cultura no estado do Espírito Santo, considerando as atuações das instituições públicas no processo de desenvolvimento, proporcionadas pelas aplicações dos Editais e seus desdobramentos, ligados a cada área de atuação dos segmentos culturais que são beneficiários, enfocando ainda as dimensões da cultura e os dilemas e alternativas das políticas públicas culturais com relação aos excluídos. A partir daí foi feita uma abordagem dos diversos segmentos artísticos do estado, suas atuações e suas carências, tendo como ponto de apoio os Editais. Foi analisado o Plano estadual de Cultura no contexto de sua relação com os segmentos culturais, considerando sua concepção original e o estado atual. Foram ainda analisadas as implicações das ações transversais entre os diversos órgãos governamentais e a cultura tendo em vista a equalização de Políticas Públicas de Cultura para o estado.

Interação mãe-bebê e uso de chupeta no contexto do nascimento pré-termo : cultura, representações sociais e processos proximais

Objetivo: Investigar a avaliação de mães de recém-nascidos pré-termo (RNPT) egressos de unidades de terapia intensiva neonatal (UTIN) quanto à interação mãe-bebê e uso de chupeta nos primeiros dois anos. Método: O planejamento do estudo longitudinal foi baseado na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, com foco nos processos proximais (PP), utilizando entrevistas gravadas com 62 mães de RNPT no contexto da UTIN e 33 aos seis, 12, 18 e 24 meses de idade do bebê, considerando Grupo-A (chupeta) e Grupo-B (não usou chupeta). Resultados: A vivência em UTIN foi considerada evento impactante na vida das mães, mas expectativas futuras para a relação mãe-bebê foram positivas. A tentativa de oferta da chupeta foi 96,2% e seu uso aos seis meses foi 50% (n=52), significativamente associado com prematuridade pela relação peso/idade-gestacional (p-valor=0,044), dificuldades para estabelecer aleitamento materno exclusivo (AME) (p=0,012) e primiparidade (p=0,02). Apresentaram relação com menor frequência de chupeta: AME ≥3 meses (p=0,026) e tempo de aleitamento materno ≥6 meses. A chupeta configurou-se como uma das representações sociais sobre objetos de bebê, elaboradas pelas participantes aos 12 meses de idade do bebê. Características de temperamento calmo/tranquilo da mãe foram mais frequentes no Grupo-A e o temperamento nervoso/agitado/irritado no Grupo-B (p-valor=0,041). No Grupo-A predominou o temperamento do bebê calmo/fácil-de-cuidar/independente, enquanto no Grupo-B as características de temperamento agitado/bagunceiro/teimoso/agressivo (p-valor=0,026), associado também à necessidade de várias tentativas de oferta da chupeta (p-valor=0,006). No Grupo-A, o número de pessoas para apoio social foi uma ou duas (77,8%), enquanto no Grupo-B foram três a sete (66,7%), p-valor=0,001. A contribuição da chupeta como auxiliar nos PP foi indiferente para mães que controlavam o hábito, enquanto o uso irrestrito facilitava a resolução do choro, liberando a mãe para outras tarefas, atuando como limitador dos PP. A análise da evolução e complexidade dos PP demonstrou não haver interferência pelo uso da chupeta, tendo sido mais efetivos quando as mães tinham maior escolaridade e nas classes econômicas A e B. Conclusão: Aspectos culturais influenciaram na oferta da chupeta, mas sua aceitação ocorreu principalmente em RNPT pequeno para idade gestacional, diante das dificuldades para AME, menor extensão do apoio social e temperamento do bebê calmo/fácil-de-cuidar/independente, também associado à aceitação mais fácil da chupeta. O uso irrestrito da chupeta demonstrou atuar como limitador dos processos proximais.

Uma avaliação das metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica de sistemas

Talvez não seja nenhum exagero afirmar que há quase um consenso entre os praticantes da Termoeconomia de que a exergia, ao invés de só entalpia, seja a magnitude Termodinâmica mais adequada para ser combinada com o conceito de custo na modelagem termoeconômica, pois esta leva em conta aspectos da Segunda Lei da Termodinâmica e permite identificar as irreversibilidades. Porém, muitas vezes durante a modelagem termoeconômica se usa a exergia desagregada em suas parcelas (química, térmica e mecânica), ou ainda, se inclui a neguentropia que é um fluxo fictício, permitindo assim a desagregação do sistema em seus componentes (ou subsistemas) visando melhorar e detalhar a modelagem para a otimização local, diagnóstico e alocação dos resíduos e equipamentos dissipativos. Alguns autores também afirmam que a desagregação da exergia física em suas parcelas (térmica e mecânica) permite aumentar a precisão dos resultados na alocação de custos, apesar de fazer aumentar a complexidade do modelo termoeconômico e consequentemente os custos computacionais envolvidos. Recentemente alguns autores apontaram restrições e possíveis inconsistências do uso da neguentropia e deste tipo de desagregação da exergia física, propondo assim alternativas para o tratamento de resíduos e equipamentos dissipativos que permitem a desagregação dos sistemas em seus componentes. Estas alternativas consistem, basicamente, de novas propostas de desagregação da exergia física na modelagem termoeconômica. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar as diferentes metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica, tendo em conta alguns aspectos como vantagens, restrições, inconsistências, melhoria na precisão dos resultados, aumento da complexidade e do esforço computacional e o tratamento dos resíduos e equipamentos dissipativos para a total desagregação do sistema térmico. Para isso, as diferentes metodologias e níveis de desagregação da exergia física são aplicados na alocação de custos para os produtos finais (potência líquida e calor útil) em diferentes plantas de cogeração considerando como fluido de trabalho tanto o gás ideal bem como o fluido real. Plantas essas com equipamentos dissipativos (condensador ou válvula) ou resíduos (gases de exaustão da caldeira de recuperação). Porém, foi necessário que uma das plantas de cogeração não incorporasse equipamentos dissipativos e nem caldeira de recuperação com o intuito de avaliar isoladamente o efeito da desagregação da exergia física na melhoria da precisão dos resultados da alocação de custos para os produtos finais.