Uso do território e justiça: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e os limites à garantia constitucional do direito de defesa

Este trabalho investiga os limites à garantia constitucional do direito de defesa no Brasil, partindo de uma análise do uso do território paulista pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), criada em 2006. Uma vez que as defensorias públicas oferecem assistência jurídica gratuita quase que exclusivamente aos pobres, o estudo de seus objetos e ações muito contribui para a compreensão destes limites. Assim, a pesquisa tem como objetivo testar a hipótese de que o uso do território paulista pela DPESP é expressão de como o sistema de justiça brasileiro não tem como prioridade a garantia constitucional do direito de defesa. Partindo de uma discussão teórica sobre a relação entre o território e o setor terciário, além da análise de uma série de mapas, o trabalho mostra como a localização das 41 unidades de atendimento da DPESP constitui um primeiro obstáculo ao acesso: na maior parte dos municípios atendidos, as unidades localizam-se nas áreas centrais enquanto os pobres habitam as periferias urbanas. Os deslocamentos representam um custo maior justamente para aqueles que mais necessitam dos serviços. A investigação em cada um dos municípios revela também a insuficiência no número de defensores. Ultrapassando a questão das localizações, a pesquisa analisa ainda os problemas estruturais, evidenciando que o sistema capitalista produz pobreza e concentração de renda, o Estado atende prioritariamente aos interesses empresariais e a justiça concentra seus esforços na garantia da ordem necessária aos negócios. Neste sentido, além de uma abordagem teórica a respeito do capitalismo, do Estado e da justiça, o trabalho recorre a dados empíricos do estado de São Paulo para evidenciar a produção estrutural de pobreza e a seletividade das ações estatais. Para teste da hipótese, são analisados igualmente os aspectos históricos da estruturação do direito na sociedade capitalista, destacando sua importância específica para a garantia dos interesses comerciais. Além disso, fundamentandose em pesquisa bibliográfica, a investigação sobre as origens dos serviços de assistência jurídica gratuita e da criação das defensorias públicas revela como estes são o resultado de difíceis embates políticos e que sua existência não é uma consequência natural do sistema legal pensado pelos ideólogos iluministas. A principal conclusão deste trabalho é que as dificuldades hoje enfrentadas pelas defensorias são, em grande medida, a expressão de uma estrutura social produtora de desigualdades e seletiva na aplicação da justiça. Neste sentido, a solução do problema do acesso à justiça aos mais pobres não se esgota na expansão dos serviços das defensorias. Este é apenas o começo, a partir do qual as desigualdades podem se tornar mais evidentes e as pessoas mais conscientes e exigentes de transformações sociais profundas.

Análise fenomenológica de fenómenos corporais anómalos na esquizofrenia

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

The mechanisms and qualifications of the selective permeability in transport across biological barriers : the example of kyotorphin

Trabalho Final do Curso de Mestrado Integrado em Medicina, Faculdade de Medicina, Universidade de Lisboa, 2014

"Marido espiritual" : possessão e violência simbólica no sul de Moçambique

Tese de doutoramento, Antropologia (Antropologia da Religião e do Simbólico), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2016

Cuidar no parto : prática de episiotomia

Enquadramento – A episiotomia é uma incisão feita no períneo para aumentar o canal vaginal com o objetivo de evitar outros traumas perineais durante o parto. No entanto, esta prática, por si só, já se considera um trauma perineal pelo corte em estruturas que podem desencadear problemas futuros. A Organização Mundial de Saúde (1996) recomenda a utilização limitada da episiotomia uma vez que não existem evidências credíveis de que a utilização generalizada ou de rotina desta prática tenha um efeito benéfico. Objetivos: Demonstrar evidência científica dos determinantes da prática de episiotomia seletiva em mulheres com parto normal/eutócico; identificar a prevalência de episiotomia; analisar os fatores (variáveis sociodemográficas, variáveis relativas ao recém-nascido, variáveis contextuais da gravidez e contextuais do parto) que influenciam na ocorrência de episiotomia. Métodos: O estudo empírico I seguiu a metodologia de revisão sistemática da literatura. Efetuou-se uma pesquisa na EBSCO, PubMed, SciELO, RCAAP de estudos publicados entre janeiro de 2008 e 23 de dezembro de 2014. Os estudos encontrados foram avaliados tendo em consideração os critérios de inclusão previamente estabelecidos. Dois revisores avaliaram a qualidade dos estudos a incluir utilizando a grelha para avaliação crítica de um estudo descrevendo um ensaio clínico prospetivo, aleatorizado e controlado de Carneiro (2008). Após avaliação crítica da qualidade, foram incluídos no corpus do estudo 4 artigos nos quais se obteve um score entre 87,5% e 95%. O estudo empírico II enquadra-se num estudo quantitativo, transversal, descritivo e retrospetivo, desenvolvido no serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar Cova da Beira, segundo um processo de amostragem não probabilística por conveniência (n = 382). A recolha de dados efetuou-se através da consulta dos processos clínicos das mulheres com idade ≥ 18 anos que tiveram um parto vaginal com feto vivo após as 37 semanas de gestação. Resultados: Evidência de que a episiotomia não deve ser realizada de forma rotineira, cujo uso deve restringir-se a situações clínicas específicas. A episiotomia seletiva, comparada com a episiotomia de rotina, está relacionada com um menor risco de trauma do períneo posterior, a uma menor necessidade de sutura e a menos complicações na cicatrização. Amostra constituída por 382 mulheres, na faixa etária dos 18-46 anos. Apenas, não se procedeu à episiotomia em 41,7% da amostra, apontando para a presença da episiotomia seletiva. Número significativo de mulheres com parto eutócico (80,5%), com sutura (95,0%), laceração de grau I (64,9%), dor perineal (89,1%) sujeitas a episiotomia (58,3%). A maioria dos recém-nascidos nasceram com peso normal (92,3%), com um valor expressivo de mulheres sujeitas a episiotomia (91,4%). Ainda se constatou a existência de casos, apesar de reduzidos, em que o recém-nascido nasceu macrossómico (5,4%), tendo-se recorrido igualmente a esta prática. Não há uma associação direta entre a realização de episiotomia e os scores do APGAR. Conclusão: Face a estes resultados e com base na evidência científica disponível que recomenda, desde há vários anos, que se faça um uso seletivo da episiotomia, sugere-se que os profissionais de saúde estejam mais despertos para esta realidade, de modo a que se possam anular as resistências e as barreiras de mudanças por parte dos mesmos face ao uso seletivo da episiotomia. Para promover essa mudança de comportamentos é importante não só mostrar as evidências científicas, bem como transpô-las para a prática, capacitando os profissionais de saúde, sobretudo os enfermeiros, na sua atuação. Palavras-chave: Parto Normal/eutócico; Episiotomia; Episiotomia seletiva; Episiotomia de rotina.

Gestão pública de resíduos sólidos urbanos na região do grande ABC

Este artigo traz os resultados de uma pesquisa descritiva realizada na Região do Grande ABC, e ele se justifica em virtude da responsabilidade do poder público no tocante à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), especialmente a partir da Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Objetivou-se descrever e comparar as práticas de gestão dos RSU adotadas pelas sete prefeituras dos municípios que integram a região. Foram realizadas 17 entrevistas com pessoas do poder público e cooperativas envolvidas com a gestão dos resíduos. Os dados foram analisados por análise de conteúdo. Concluímos que a coleta seletiva caminha a passos lentos na maioria dos municípios, no tocante à implementação e institucionalização. Os representantes das cooperativas manifestaram que a dependência do poder público e a mudança de governos interferem diretamente no desempenho da coleta seletiva, pois precisam se adequar a cada troca de governo, podendo provocar descontinuidades ou paralisações.

Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas de cumprimento da lei 12.305/2010 pelos municípios brasileiros, paulistas e da região do ABC.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei n.º 12.305/2010, determinou que os municípios brasileiros elaborassem e entregassem seus respectivos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos até 2012, impondo a erradicação dos “chamados” lixões até o ano de 2014. A referida lei estabelece responsabilidade compartilhada durante o ciclo de vida do produto (produção, comercialização, consumo e destino das embalagens). O Censo IBGE 2011 e pesquisas posteriores, embora fragmentadas, mostraram uma situação complexa e com baixa probabilidade de cumprimento das exigências no prazo estabelecido. Observa-se no cenário nacional a existência de programas iniciados e interrompidos devido à falta de educação ambiental, à ineficiência das campanhas de conscientização, à dificuldade de aceitação da norma pela comunidade e, tendo sido implantada a coleta seletiva, à falta de locais apropriados para triagem e estocagem. Nesse contexto, este artigo, a partir de uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, analisou o quadro atual dos municípios brasileiros e, em especial, as políticas adotadas no Estado de São Paulo, com destaque para três municípios da região do Grande ABC. Constatou-se, a partir dos dados apresentados, uma grande distância a ser percorrida para o atendimento dos principais quesitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DA FORMAÇÃO DE LIDERANÇA ENTRE OS ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Dois temas chaves da sociologia da educação são: a constituição de grupos sociais dentro da sala de aula e a emergência de lideranças dentro desse espaço. Muitos trabalhos aludem ao papel do professor como líder institucional. Nessa pesquisa, procuramos abordar o tema igualmente importante da formação de liderança, entre os educandos, com propósito de analisar a posição da instituição, diante da formação de lideranças entre os educandos neste processo. Para concretizar esta investigação, de natureza qualitativa, consultamos bibliografias e selecionamos alguns autores para trabalharmos como referência básica, leituras de documentos das instituições escolares como Estatutos, Projeto Político Pedagógico e Regimento Interno, entrevistas, observação em salas de aulas e análises destes. Segundo alguns responsáveis pela formação do educando, há uma classificação entre a liderança do educando em dois tipos: uma negativa e a outra positiva. Com essa investigação, observamos que as instituições de ensino também contribuem com a ideologia dominante na realização seletiva dos que terão postos dirigentes e dos que terão postos subalternos na sociedade, com algumas exceções

SAÚDE MENTAL EM SALA DE AULA: A PERCEPÇÃO DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS

A presente dissertação de mestrado aborda a percepção de professores universitários a respeito da Saúde Mental no contexto da sala de aula. O objetivo geral do trabalho é compreender como o professor universitário percebe e lida com a sua saúde mental e a dos seus alunos em sala de aula. O autor utiliza as entrevistas de um total de 11 professores de primeiro e segundo semestres dos cursos de fisioterapia, jornalismo e sistemas de informação da Universidade Metodista de São Paulo - UMESP. Com base no método da Ground Theory, são realizadas as codificações aberta, axial e seletiva dos dados que por final são agrupados em nove categorias, sendo essas: percepção da saúde mental dos professores; percepção da saúde mental dos alunos; manejo da saúde mental do professor; manejo da saúde mental dos alunos; conceito de saúde; conceito de promoção da saúde; contextos promotores da saúde; contextos não promotores da saúde e manejo de alunos geradores de desconforto. O fenômeno central levantado a partir dos dados observado indica uma prática solitária, onde o professor considera apenas seus recursos psicológicos, seus valores e crenças pessoais como instrumentos para lidar com as adversidades emergentes em sala de aula. Observase também uma super valorização da aula expositiva e da cultura do dar aula, práticas que não estimulam uma participação mais democrática, autônoma e ativa por parte dos alunos. Nesse ambiente, o aluno surge como o maior problema à prática docente, na medida em que com sua imaturidade e conflitos inerentes a adolescência não permite que o professor transmita os conteúdos planejados sendo este motivo de frustrações e desmotivação no trabalho. A falta de um espaço institucional onde os professores possam trocar experiências, expor suas angústias e buscar apoio psicológico denuncia o distanciamento dos docentes das demais instâncias da instituição. A sala de aula também não é entendida pelos docentes como um espaço possível para a promoção da saúde, sendo esta compreendida mais como uma disciplina do que um conjunto de ações e práticas passíveis de serem aplicadas e incentivadas em sala de aula.(AU)

Sistema de conversão de energia eólica baseado no gerador de indução duplamente alimentado: análise e contribuição ao controle da máquina

The humanity reached a time of unprecedented technological development. Science has achieved and continues to achieve technologies that allowed increasingly to understand the universe and the laws which govern it, and also try to coexist without destroying the planet we live on. One of the main challenges of the XXI century is to seek and increase new sources of clean energy, renewable and able to sustain our growth and lifestyle. It is the duty of every researcher engage and contribute in this race of energy. In this context, wind power presents itself as one of the great promises for the future of electricity generation . Despite being a bit older than other sources of renewable energy, wind power still presents a wide field for improvement. The development of new techniques for control of the generator along with the development of research laboratories specializing in wind generation are one of the key points to improve the performance, efficiency and reliability of the system. Appropriate control of back-to-back converter scheme allows wind turbines based on the doubly-fed induction generator to operate in the variable-speed mode, whose benefits include maximum power extraction, reactive power injection and mechanical stress reduction. The generator-side converter provides control of active and reactive power injected into the grid, whereas the grid-side converter provides control of the DC link voltage and bi-directional power flow. The conventional control structure uses PI controllers with feed-forward compensation of cross-coupling dq terms. This control technique is sensitive to model uncertainties and the compensation of dynamic dq terms results on a competing control strategy. Therefore, to overcome these problems, it is proposed in this thesis a robust internal model based state-feedback control structure in order to eliminate the cross-coupling terms and thereby improve the generator drive as well as its dynamic behavior during sudden changes in wind speed. It is compared the conventional control approach with the proposed control technique for DFIG wind turbine control under both steady and gust wind conditions. Moreover, it is also proposed in this thesis an wind turbine emulator, which was developed to recreate in laboratory a realistic condition and to submit the generator to several wind speed conditions.

Perfil desenvolvimental das funções executivas em crianças de 05 a 08 anos da cidade de Natal - RN

This study aimed to establish the developmental profile of executives components in typical child development. This is a correlational cross-sectional study of predominantly quantitative. The instruments for data collection are the subtests included in the NEPSY-II Attention and Executive Functioning domain. Eighty children between 5 and 8 years of age, of both genders, students from public and private schools in the city of Natal were evaluated. The sample was divided into six-month intervals for subsequent analysis of strategies and types of errors. Analysis of variance (univariate and multivariate) and Tukey and Games-Howell post hoc tests were conducted to verify the effect of age on test performance. Subsequent correlations indicate the strength and direction of the relationship between variables. Were identified two peaks of development in the six-month interval adopted for the skills of selective attention and inhibitory control. The results indicate that there’s no significant influence of sex and type of school on the performance of the sample. The performance of preschool children (5 and 6 years) was lower than the other subgroups in most tests. Highlights the role of autoregulation discourse among preschool children during activities of greater executive demand and the abstraction resource as a resolution strategy between the older. Were identified similar development trajectories among selective attention abilities and inhibitory control. In general, there is a decrease in the number of mistakes and increase of success with the age progression. Future longitudinal research can extend the age range encompassed in this study, investigating the developmental course of executive abilities.

Desenvolvimento teórico e experimental de FSS com elementos fractais de Gosper em estruturas de multicamadas

The fractal self-similarity property is studied to develop frequency selective surfaces (FSS) with several rejection bands. Particularly, Gosper fractal curves are used to define the shapes of the FSS elements. Due to the difficulty of making the FSS element details, the analysis is developed for elements with up to three fractal levels. The simulation was carried out using Ansoft Designer software. For results validation, several FSS prototypes with fractal elements were fabricated. In the fabrication process, fractals elements were designed using computer aided design (CAD) tools. The prototypes were measured using a network analyzer (N3250A model, Agilent Technologies). Matlab software was used to generate compare measured and simulated results. The use of fractal elements in the FSS structures showed that the use of high fractal levels can reduce the size of the elements, at the same time as decreases the bandwidth. We also investigated the effect produced by cascading FSS structures. The considered cascaded structures are composed of two FSSs separated by a dielectric layer, which distance is varied to determine the effect produced on the bandwidth of the coupled geometry. Particularly, two FSS structures were coupled through dielectric layers of air and fiberglass. For comparison of results, we designed, fabricated and measured several prototypes of FSS on isolated and coupled structures. Agreement was observed between simulated and measured results. It was also observed that the use of cascaded FSS structures increases the FSSs bandwidths and, in particular cases, the number of resonant frequencies, in the considered frequency range. In future works, we will investigate the effects of using different types of fractal elements, in isolated, multilayer and coupled FSS structures for applications on planar filters, high-gain microstrip antennas and microwave absorbers

A relação entre transtorno da insônia e funções executivas em adultos

The insomnia disorder is defined as a difficulty initiating or maintaining sleep or waking up earlier than expected unable to return to sleep, followed by a feeling of nonrestorative and poor quality sleep, present for at least three months, with consequences on daytime functioning. Studies have shown that insomnia affects cognitive function, especially executive functions. However, researches that sought to investigate the relationship between primary insomnia and executive functioning were quite inconsistent from a methodological point of view, especially in regard to the variability of the used methods, the heterogeneity of diagnostic criteria for insomnia and the control of sleep altering drugs. In this sense, the present study aimed to investigate the relationship between insomnia and executive functions in adults. The participants were 29 people, from both genders, aged 20-55 years old. Participants were divided into three groups, one composed of 10 people with primary insomnia who used sleep medication (GIM), nine people with primary insomnia who did not use medication (GInM) and 10 healthy people who composed the control group (CG). The research was conducted in two stages. The first one involved a diagnostic evaluation for insomnia disorder through a clinical interview and the application of the following protocols: the Athens Insomnia Scale, the Insomnia Severity Index, Sleep Journal (for 14 days), Pittsburgh Sleep Quality Index (PSQI), the Stanford Sleepiness Test, depression and anxiety Beck inventories, and Lipp’s Iventory of stress symptoms for adults. After this stage, the evaluation of executive functions was performed by applying a battery of neuropsychological tests composed by the following tests: Wisconsin, Stoop Test, Colored trails Test, the Tower of London Test, Iowa Gambling Task (IGT) and WAIS III subtest digit span, which measured selective attention, inhibitory control, cognitive flexibility, planning, problem solving, decision making and working memory, respectively. The results showed that insomniacs (GIM and GInM) showed higher sleep latency, shorter sleep duration and lower sleep efficiency compared to the CG. In regard to the performance in executive functions, no statistically significant difference between groups was observed in the evaluated modalities. However, the data show evidence that, compared to GInM and GC, the performance of GIM was lower on tasks that required quick responses and changes in attention focus. On the other hand, GInM, when compared to GIM and GC, showed a better performance on tasks involving cognitive flexibility. Furthermore, impaired sleep measures were correlated with the worst performance of insomniacs in all components evaluated. In conclusion, people with the insomnia disorder showed a performance similar to healthy people’s in components of the executive functioning. Thus, one can infer that there is a relationship between primary insomnia and executive functions in adults.

Contribuições à estratégia de controle sem detecção de harmônicos aplicada a um filtro ativo de potência paralelo

The conventional control schemes applied to Shunt Active Power Filters (SAPF) are Harmonic extractor-based strategies (HEBSs) because their effectiveness depends on how quickly and accurately the harmonic components of the nonlinear loads are identified. The SAPF can be also implemented without the use of the load harmonic extractors. In this case, the harmonic compensating term is obtained from the system active power balance. These systems can be considered as balanced-energy-based schemes (BEBSs) and their performance depends on how fast the system reaches the equilibrium state. In this case, the phase currents of the power grid are indirectly regulated by double sequence controllers with two degrees of freedom, where the internal model principle is employed to avoid reference frame transformation. Additionally the DSC controller presents robustness when the SAPF is operating under unbalanced conditions. Furthermore, SAPF implemented without harmonic detection schemes compensate simultaneously harmonic distortion and reactive power of the load. Their compensation capabilities, however, are limited by the SAPF power converter rating. Such a restriction can be minimized if the level of the reactive power correction is managed. In this work an estimation scheme for determining the filter currents is introduced to manage the compensation of reactive power. Experimental results are shown for demonstrating the performance of the proposed SAPF system.

Investimentos internacionais e a valorização imobiliária dos municípios de Maxaranguape e Rio do Fogo

Since the middle of 1970´s the world has been undergoing significant transformations, comes in a new era of global capital accumulation, and starts the called productive restructuring. This restructuring is materialized spatially through the reconfiguration of territory, redefining its uses and providing a new spatial structure. With regard to native of Rio Grande do Norte territory, there is, from the 1980s, the emergence of new economic activities, among which stand out tourism, which become stimulated from government policies. In this context, has stood the east coast of the state, because its beaches have recognized scenic appeal and environmental quality. Therewith business opportunity, international investors ended up investing in this portion of Rio Grande do Norte´s territory, especially over the last decade. The expansion of this process, to the north coast, resulted in the emergence of intense property dynamics in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The low value of the property and buildings, compared to the European market and the availability of real property, were the main factors that explain the attraction of such investors, who are now seen as new business opportunities with high rates of profitability, in tropical areas, hitherto remote geographical location of the economic system. Therefore, the objective of the research is to analyze to what extent the International Investment promoted the appreciation of property in the municipalities of Maxaranguape and Rio do Fogo. The time frame covers the period among 2000- 2013. The methodology consisted of the following proceedings: surveys and analysis of data collected in the property registry office of the Maxaranguape and Rio do Fogo municipalities; interviews with public and private officials that were important for the analysis of spatial transformations and the recovery of the property that occurred in the municipalities studied; collection of secondary data from official bodies, such as IBGE, MTUR, SETUR, BNB etc. Analyzing the information and data that have been cataloged, it was concluded that this investments are reinforcing old leisure and tourism practices existing in the past in those territories and, shifted (creating new territorial arrangements) a significant part of the eastern coast zone areas of the state. Another consequence connected to this recent phenomenon refers to property’s increase in value that has occurred in this part of the state, episode which is directly connected to that event. Therefore, it is realize that the expansion and the incorporation of the capital territories reveal, in part, the strategies of the capitalist mode of production, which are evident in the search for better conditions of accumulation, expanding the alternative of use of the properties which occurs in selective way and uneven in the geographic space form. It is observed that the mechanisms that capital makes use to impose their practices can happen through the property’s increase in value market, meaning, thereby, that the reproduction of imbalances happens, often, through the marked property speculation with the fast increase in value of properties.