895 resultados para Ciência e tecnologia, legislação, Brasil


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O progresso tecnológico, atualmente, mostra-se decisivo no processo de desenvolvimento nacional e é evidenciado como um possível mecanismo de redução das disparidades regionais por meio da especialização econômica e da inserção de inovações tecnológicas na produção. Todavia, a distribuição de pessoal qualificado, capital investido e experiências virtuosas de interação com o setor produtivo, criam e consolidam no Brasil a polarização no desenvolvimento de C,T&I. A fim de impulsionar o progresso da ciência e tecnologia no país, principalmente nas regiões periféricas, o governo criou iniciativas de incentivo ao investimento em P&D, movidas pelo estímulo a interação entre empresas e universidades, a fim de produzir inovação e competências científico-tecnológicas. Uma dessas iniciativas é o Fundo Setorial de Energia (CT-Energ), destinado a reunir investimentos em P&D para o setor energético. Fazendo uso dos resultados dos editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico-CNPq e da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, destinados a seleção de projetos a serem financiados com recursos do CT-Energ, este trabalho buscará demonstrar a disparidade na distribuição de interações promovidas pelo fundo, um sinal da força dos fatores de polarização que tornam esta iniciativa ineficiente, mas, dada a imaturidade do Sistema de Inovação Brasileiro, necessária no processo de redução das desigualdades regionais do país.

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The production and commercialization of Brazilian grape juice is increasing annually, mainly due to its typicality, quality, and nutritional value. The present research was carried out in view of the great significance of Brazilian grape juice for the grape and wine industry. The purpose of this study, therefore, was to assess its composition as well as the discrimination between grape juice and other beverages. Twenty four samples of whole, sweetened, and reprocessed grape juices, grape nectar, and grape beverage were evaluated. Classical variables were analyzed by means of physicochemical methods; tartaric and malic acids, by HPLC; methanol, by gas chromatography; minerals, by atomic absorption spectrophotometry. These products were discriminated by the Principal Component Analysis (PCA). Results show that whole and sweetened grape juices were discriminated from other grape products because they featured higher values of total soluble solids, tartaric and malic acids, most minerals, phenolic compounds, and K/Na ratio, whereas grape nectar and grape beverage presented higher values of ºBrix/titratable acidity ratio. Reprocessed juice was discriminated due to its higher concentrations of Li and Na and lower hue.

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Uma das principais razões da fragilidade dos agroecossistemas, especialmente os de grande escala, como o ?soybean belt?, o ?corn belt?, nos Estados Unidos e as enormes áreas cultivadas, com cana?de?açúcar, milho, pastagens, soja e trigo e outras culturas no Brasil, com alto nível de especialização, é a sua baixa complexidade biológica resultante do pequeno número de espécies da flora e da fauna que os constituem. Ecossistemas naturais como florestas tropicais ou subtropicais, savanas e cerrados, abrigam um grande número de espécies animais e vegetais e, portanto, são possuidores de um alto nível de biodiversidade. Esta biodiversidade significa complexidade biológica, que, por sua vez, constitui um dos principais elementos amortecedores e suavizadores dos impactos resultantes da variabilidade climática, especialmente de origem hídrica, e da ocorrência de surtos de doenças e pragas que ameaçam os componentes animais e vegetais destes ecossistemas naturais.

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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados

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Registra e analisa o processo de elaboração da Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que trata da proteção de cultivares, enfocando a tramitação dos projetos de lei, as polêmicas em torno do tema, os atores em ação e os argumentos técnicos, políticos e ideológicos debatidos. Analisa também as principais disposições da lei e sua interligação com o agronegócio brasileiro.

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Coleção de artigos elaborados por membros da Comissão de Turismo e Desporto e publicados em 2008 nos informativos mensais.

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Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticas públicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária, as instituições federais de educação tecnológica e as ações sociais do setor privado. Traz também a íntegra do Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População.

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Cartilha que divulga os principais pontos da Lei nº 10.741, de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

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Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

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Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

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Seminário realizado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e apoio da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, com o objetivo de "sintetizar as propostas acumuladas pela sociedade, com relação aos projetos que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal acerca das possíveis alterações na Lei Complementar no 123/2006".

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Plano de trabalho para nortear e facilitar os debates, estudos e proposições de políticas públicas e de projetos de lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas.

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Estudo que trata da assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e que pretende, a partir de análises e debates com a sociedade, definir medidas e estratégias políticas que venham assegurar apoio tecnológico a tão importante setor de nossa economia.

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Guia destinado ao cidadão, para dar conhecimento a este a respeito das novas determinações trazidas pela Lei nº 12.527/11. Destaca os principais pontos da norma e apresenta as diversas formas de acesso a informações na Câmara dos Deputados.