Os degraus da implementação efetiva no Brasil: como as regulamentações locais de acesso à informação impactam na implementação de portais de dados abertos e transparência

2015 Open Data Research Symposium, 27th May 2015, Ottawa, Canada

Les transferts de fonds virtuels – une technologie innovatrice et un moyen potentiel de blanchiment d’argent

Travail dirigé présenté à la Faculté des études supérieures et postdoctorales en vue de l’obtention du grade de Maître ès sciences (M.Sc) en Criminologie – Option sécurité intérieure

Vídeoaula "Histórico da áudio-descrição e legislação" - Princípios e Técnicas da Audiodescrição

Videoaula sobre Histórico da áudio-descrição e legislação do curso Princípios e Técnicas da Audiodescrição: Aplicabilidade em Contextos Culturais Educacionais

CRIATIVIDADE EM PUBLICIDADE E A QUESTÃO ÉTICA: um estudo da publicidade brasileira premiada

A questão ética deve pautar a atividade profissional do publicitário, por ser uma atividade de grande influência sobre a opinião pública, pois associa a imagem de empresas e suas marcas a uma postura de comprometimento com a sociedade na qual está inserida, transformando-as em empresas-modelo. Em nome da criatividade publicitária, muitas vezes, anúncios de produtos e serviços diversos contradizem uma propaganda socialmente responsável. A presente dissertação analisou a linguagem e o discurso da propaganda no que se refere à questão ética, observando-se até que ponto elas consideram ou não estas questões. Desta forma, apresentam-se como os elementos que compõem a mensagem podem deixar, explícita ou implicitamente, informações que poderiam comprometer a empresa caso a observação do público fosse mais crítica ou mais apurada. Para esta análise foram selecionados anúncios premiados no prêmio Profissionais do Ano , hoje um dos principais prêmios da propaganda brasileira instituído pela Rede Globo de Televisão, e o instrumento metodológico utilizado foi uma leitura subsidiada na análise do discurso. A grande maioria dos comerciais premiados neste Festival não fere princípios éticos. Foi selecionado apenas um corpus, em que se confrontou a temática criativa de cada comercial com o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR), verificando assim como estes comerciais,sob este olhar, podem ser considerados como incorretos no tocante à ética e à responsabilidade social.(AU)

A ÉTICA CONTEMPORÂNEA NO DISCURSO DA PUBLICIDADE PARA A MULHER

Esta pesquisa reflete sobre questões da ética contemporânea na publicidade dirigida ao público feminino. A discussão de tais questões debruça sobre a vertente deontológica (convicção). O objetivo do estudo é investigar como os anúncios publicados nas revistas Claudia e Nova articulam questões de tal ética. Assim, buscou-se verificar, por meio da análise de conteúdo, se os anúncios seguiam os princípios contidos no Código Brasileiro de Auto-Regulamentação Publicitária. Em uma segunda etapa, pretendeu-se investigar, por meio da análise de discurso, como se deu a construção dos anúncios sob o enfoque da ética e da mulher na sociedade dos dias de hoje. Concluiu-se que as representações da ética deontológica na publicidade feminina ocorrem de maneira não linear e fragmentada. A não linearidade se refere ao não cumprimento dos princípios éticos por parte de alguns anúncios analisados. Já a fragmentação diz respeito ao modo como a mulher é retratada e como os produtos são divulgados nos anúncios, a partir de diferentes padrões de conduta (princípios) e baseados em valores diversificados. Ora os anúncios apresentam os produtos de maneira verdadeira ou não, ora as mulheres aparecem sob um enfoque baseado em valores contemporâneos ou em valores tradicionais de modo diferenciado.(AU)

A COMUNICAÇÃO MIDIATIZADA NA EAD: UM DISCURSO PEDAGÓGICO DIFERENCIADO

Analisa-se, neste trabalho, como e com quais características ocorre a comunicação pedagógica nos sistemas que atuam na modalidade Educação a Distância (EAD), modalidade esta caracterizada pela mediação de tecnologias de informação e comunicação (TIC). O corpus desta pesquisa é composto pelo recorte da regulamentação específica e dos debates que envolvem o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Educação a Distância (SEED), a Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e os profissionais da área, abordando o período do início da vigência do Decreto n.º 5622/05, que regulamentou a EAD no Brasil, em 2005, até 2009, momento em que ocorrem, pela polifonia dos modelos existentes, a supervisão e consolidação das ofertas desta modalidade no Brasil. O objetivo maior desta investigação foi analisar e avaliar como e com quais características a comunicação pedagógica apresenta o discurso educativo nesta modalidade, enquanto categoria educacional e comunicativa, caracterizada pelo uso de TIC dentro da perspectiva social. Este estudo utilizou a metodologia da pesquisa descritiva e documental, de natureza qualitativa, num percurso em que a pesquisadora procura descobrir, com a maior precisão possível, a frequência com que o fenômeno ocorre, sua relação e conexão com outros, sua natureza e suas características. Como fonte de informação e da pesquisa documental, utilizaram-se as categorias analíticas, o aspecto histórico, legal, versus a realidade da oferta desta modalidade. Buscou-se ainda entender como e com quais características as relações entre a comunicação e a educação se materializam no discurso pedagógico, nos sistemas de Ensino Superior que ofertam a modalidade EAD. Em relação aos envolvidos SEED/MEC e ABED, existem questões ainda implicativas entre as concepções de comunicação, educação e tecnologia. Pautou-se a pesquisa na análise dos caminhos e descaminhos desta modalidade e assim pôdese verificar uma oscilação entre os atores envolvidos e a consistência teórica que dá suporte de investigação ao MEC e à SEED para a realização do acompanhamento e supervisão, na perspectiva de garantir as bases conceituais que determinam e (ou) determinarão a oferta da modalidade EAD no Ensino Superior. Em relação à Comunicação Pedagógica, percebeu-se uma fragilidade nos debates, cuja ênfase ainda é de cunho quantitativo e não qualitativo. Pela análise feita, considera-se que, em razão da polifonia dos modelos, existem muitas iniciativas, mas o discurso predominante ainda é o da democratização da expansão, o que prejudica sensivelmente o avanço da valorização humana em detrimento do uso da tecnologia, e isso impede avanços na construção dos espaços possíveis e essenciais na modalidade EAD.(AU)

CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA EAD Um estudo sobre a capacitação que o docente do ensino superior recebe para atuar na educação a distância.

No Ensino Superior, uma das discussões atuais é o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância. Diante da presente discussão que ocorre em torno da Educação a Distância - EAD, o presente trabalho teve como objetivo identificar a capacitação que o docente que elabora e ministra a aula, recebe pela Instituição na qual atua, tendo em vista que é um dos principais atores deste cenário. A pesquisa bibliográfica e documental, mostrou o cenário atual da Educação a Distância, a regulamentação vigente e principalmente, as posições favoráveis e contrárias dessa discussão. É notório que mesmo enfrentando dificuldades, a Educação a Distância tem mostrado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. Seja no número de cursos oferecidos, ou no número de alunos matriculados, a Educação a Distância tem tomado espaço no Ensino Superior. O foco desta pesquisa é o docente que atua na EAD e para investigar a capacitação que esse docente recebe, no segundo momento da pesquisa, foram propostos questionários aos docentes que atuam na EAD e entrevistas com os profissionais que elaboram e planejam a capacitação para esses docentes. A partir dos questionários respondidos realizei uma análise sobre os aspectos considerados essenciais pelos docentes. Esta análise priorizou os aspectos definidos de onde emergiram categorias que propiciaram, juntamente com a interpretação das entrevistas, desenhar a capacitação que é realizada. Foi interessante observar que as duas Instituições participantes da pesquisa tem obtido grande sucesso no desenvolvimento de seus programas, uma vez que as pesquisas realizadas as apontam como bem avaliadas por seus alunos. São Instituições com filosofias e estruturas diferentes, com projetos pedagógicos baseados em pressupostos teóricos distintos, mas com modelos de Educação a Distância semelhantes. Como resultado desta pesquisa, observei que a maneira de planejar a capacitação dos docentes, acompanha a filosofia e o modo de pensar de cada uma das Instituições. Tenho ciência que muito ainda há de ser feito na educação em nosso país, mas o oferecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância já mostra uma evolução e a capacitação, alinhada com os pressupostos que permeiam o projeto pedagógico, contribui para a qualidade da formação do egresso dessa modalidade.

"Proposta de um modelo de Contabilidade para o Agente de Execução - Um contributo para a transparência da conta-cliente"

Passados quase dez anos de prática de atos correspondentes ao exercício profissional no âmbito da Agencia de Execução, pode-se com alguma legitimidade concluir acerca da grande responsabilidade em que se move o agente de execução. Atendendo a que este profissional se movimenta nos limites do direito fundamental à propriedade dos executados e dos exequentes, em constante e próximo relação com o Juiz do Tribunal, como legítimo e importante operador da justiça, levanta-se todos os dias a necessidade de definir como é que se há de demonstrar de forma rigorosa o registo fiável dos principais movimentos contabilísticos para explicar com clareza e transparência a conta-cliente. A conta-cliente é um espaço da total responsabilidade do agente de execução e é relativamente à qual ele tem de responder em caso de violação dos seus deveres deontológicos e contratuais. A indefinição que resulta da ausência de legislação e regulamentação eficaz ao nível da fiscalidade e do regime de prestação de contas da atividade do agente de execução coloca graves questões de segurança jurídica e de transparência. Por sua vez a Comissão para Eficácia de Execuções deve proceder à fiscalização prévia da atividade do agente de execução, e esta tarefa está irremediavelmente hipotecada enquanto não houver um modelo contabilístico que permita de imediato dar a conhecer todos os seus movimentos da conta-cliente de forma a dar um plano real dos processos/ações executivas/clientes e as fases em que os mesmos estão. Procurar este relatório imediato como uma fotografia em tempo real da situação dos processos em mãos e do volume de negócio do escritório foi motivação suficiente para encontrar uma solução para este problema, que em rigor é um problema que o legislador deixou em aberto, porque não resolveu a questão do que entende por “dispor de contabilidade organizada obrigatória” deixando que o profissional das ações executivas preenchesse essa lacuna no dia-a-dia, através de uma gestão doméstica da sua atividade.

Computação em nuvem no governo: caminhos para a formação de uma agenda governamental

This work aims to understand how cloud computing contextualizes the IT government and decision agenda, in the light of the multiple streams model, considering the current status of public IT policies, the dynamics of the agenda setting for the area, the interface between the various institutions, and existing initiatives on the use of cloud computing in government. Therefore, a qualitative study was conducted through interviews with a group of policy makers and the other group consists of IT managers. As analysis technique, this work made use of content analysis and analysis of documents, with some results by word cloud. As regards the main results to overregulation to the area, usually scattered in various agencies of the federal government, which hinders the performance of the managers. Identified a lack of knowledge of standards, government programs, regulations and guidelines. Among these he highlighted a lack of understanding of the TI Maior Program, the lack of effectiveness of the National Broadband Plan in view of the respondents, as well as the influence of Internet Landmark as an element that can jam the advances in the use of computing cloud in the Brazilian government. Also noteworthy is the bureaucratization of the acquisition of goods to IT services, limited, in many cases, technological advances. Regarding the influence of the actors, it was not possible to identify the presence of a political entrepreneur, and it was noticed a lack of political force. Political flow was affected only by changes within the government. Fragmentation was a major factor for the theme of weakening the agenda formation. Information security was questioned by the respondents pointed out that the main limitation coupled with the lack of training of public servants. In terms of benefits, resource economy is highlighted, followed by improving efficiency. Finally, the discussion about cloud computing needs to advance within the public sphere, whereas the international experience is already far advanced, framing cloud computing as a responsible element for the improvement of processes, services and economy of public resources

O processo de inserção dos psicólogos na assistência social em Natal/RN no período de 1972-2003

Since the rules of the National Social Assistance (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2004/2005 the psychologist action as an essential professional teams in the services offered in this field. Althoug, there are indications of psychologists who worked on the assistence prior this time. This insertion had not systematized in the literature, not allowing the establishment of records of this linear trajectory. The objective of this paper is investigate the entrance and a psychologist working in social care services in Natal / RN , as well as the activities undertaken by them in the period 1972-2003 . This temporal boundary is justified because Natal initiate to have a psychologist from 1972 to 2003 was immediately prior to the landmarks of the 2004/2005 year. The research was divided into two stages: documentary and oral history. The first was through the consultation of 86 monographs of the Sector Documentation Social Service Department of the Federal University of Rio Grande do Norte , its intend identify what were the services that characterized the health care field and evidence of the presence of psychologists in these spaces. In the second stage, interviews with psychologists who worked 13 trailers to social assistance in order to investigate its performance, activities undertaken, the insertion process in the area, among other things were done. The material analysis was based on themes from a historical perspective. The results point to three major areas of integration of psychologists : in child exceptionality in which psychologists were linked to Brazilian Legion Social Assistance (LBA); the field of the minor through the State Foundation for the Well Being of Minors (center), and occupying positions of management and coordination in some welfare programs.

iSalud: uma arquitetura para publicação e distribuição de sistemas de informação para o SUS

The Brazil Telehealth Networks Program was established by the Ministry of Health in 2007. Its main objective is to support professionals in Primary Health Care (PHC) by offering educational qualification, resulting in more favorable conditions to fixate the professional in remote areas. The formulation and management of telehealth services are performed by scientific and technical centers that are operated by public institutions of higher education and responsible for providing tools and services in the context of the regions where they are. However, one of the problems generated by this decentralization is the development of various tools with different types of language, architecture and without any regulation and integration of information with the Ministry of Health. Aiming to solve the above problem, we propose the specification, implementation and validation of an architectural model in the development and distribution of the Unified Health System software tools. This proposed architecture enables tools developed in telehealth center to be shared among the other centers, thereby preventing the unnecessary use of resources.

Do ancoradouro à sala de espera: as obras de melhoramento do porto e a construção de uma Natal moderna (1893-1913)

Through the nineteenth century, it was constant in the discourse of the local norte-rio-grandenses (Natal city, Brazil) administrators, the appeal for subsidy to the central government for the works of the port of Natal upgrade. The port in the capital, the main route of the Rio Grande do Norte communication, because of the limitations attached to it, as the dunes surrounding the city spreading sand in the riverbed, and several reefs located along the coast, did not allow the entry in his berth larger ships. These difficulties brought major problems the province, who could not hold the flow of production coming from the inside, resulting in the north of Rio Grande political scene, questioning the centrality of Christmas position in the province. Only Republican scheme had been approved credit by the federal government for the improvement works of the port. The port became the Republican political discourse Potiguar one of the main promises to bring "progress" the Potiguar land, being placed as a central issue of which depend on the "future" of the state. The objective of this study is to analyse the emergence of a new port concept in speeches and interventions of the local ruling groups in the early twentieth century. We analyse the emergence of a modern notion of port, marked by the organizing effort, rationalization and regulation of port activities by the state, and the new relationship assumed by the harbour front to the city resulting from this new perception. The port has become for local leaders to groups of capital "waiting room", requiring change of the composition of urban space for integrating the port to the city. The Port of Natal became endowed with a pedagogical function, incorporating the urban fabric, codes, values and practices considered by local managers as modern and civilized. This new city space, considered a "waiting room", caused conflicts between the local ruling groups and influential figures in the Potiguar political field, which sought to encourage with the process of organizing the harbour front undesirable regarded figures in the city views as an impediment to the image of progress and modernity that the dominant groups intended to expose the port.

Quando as regras e normas não estão no papel: uma contribuição da antropologia dos sistemas informais para a elucidação do trabalho dos moto-taxistas em Uberlândia – MG

The motorcycle service, a public service consisting in transporting people and small loads by motorcycle, appeared in Brazil in the great Northeast, in the mid-1990s, but soon spread to all regions of the country. No entanto, a sua ampliação e consolidação pelo território nacional aconteceu de maneira desordenada e desacompanhada de regulamentação. Despite being present in Uberlândia - MG approximately 17 (seventeen) years, the motorcycle taxi service has not been regulated in the city yet. According to the most common theoretical perspective in Brazil, which considers all informal activities that are exempt from regulation by the government, the motorcycle taxi is considered an informal activity in Uberlândia. In this context, this research uses another approach on the informality, based on Anthropology, which takes as its object of analysis the specific meanings attributed by the workers themselves to their informal activities, to demonstrate how the motorcycle taxi service in Uberlândia - MG, although it was done on the sidelines of state regulation, it is able to create a generis operating logic, developing structures, own rules and regulations. Through ethnographic research method and research techniques such as observation and interview, it could demonstrate that Uberlandia citizens moto-taxi drivers are subject to many different stories, in spite of its social life to some small area of their institutional fragile ties , that shape institutional informality, but not the rule of formal relations, socially constructed through private and own cultural codes. The work also seeks to demonstrated that the point of view of institutional relations, much as the motorcycle taxi service is an activity held on the margins of government regulation, it creates its own logic of operation, a kind of organizational subculture, which guides the actions of bike -taxis in the activities and around the city.

A educação a distância e a formação docente

This study was guided by the following question: Is it possible to prepare good teachers for Basic School in Distance Learning (DL) online? The over all objective of this study was to identify and systematize the essential knowledge and skills for the practice of teaching in basic education as well to investigate whe ther the Distance Learning courses which train and prepare future teachers include all the knowledge and skills necessary for teaching practice. This is a qualitative the oretical and bibliographic research that aims to analyze the current stageof the knowledge on this theme. We selected recent papers on this subject, in order to study what has been written by the authors as well to know which are their significant findings. Data were collected from dissertations, thesis and books published on the theme. Preliminarily, the theme of the presentation and contextualization has been made and the argument about the relevance of the study for education. In the second section, we present an overview of the Distance Education in Brazil: coargumentncepts, characteristics, emergence, evolution and regulation. The third section the working environmentin training teachers and students in on line education, targeting to be familiar to Learning Virtual Environments (LVE), analyzing how these new learning spaces are settled and how students and teachers be have in front of the new settings of teaching and learning using Information and Communication Technologies (ICT). In the fourth section aimed to identify which are the essential knowledges and skills that the teacher must master in order to work competently as well to discover which are the personal and professional characteristics of a good teacher in the XXI century. The fifth section studied and analyzed the current situation with in Distance Education is carried out in Brazil. We identified the most significant contributions of Distance Learning to Brazilian Education System in order to contribute to advances in the debate on the effectiveness of teacher training courses in distance education mode online.Finally in the sixth section were made final remarks and presented the study results.

CRIATIVIDADE EM PUBLICIDADE E A QUESTÃO ÉTICA: um estudo da publicidade brasileira premiada

A questão ética deve pautar a atividade profissional do publicitário, por ser uma atividade de grande influência sobre a opinião pública, pois associa a imagem de empresas e suas marcas a uma postura de comprometimento com a sociedade na qual está inserida, transformando-as em empresas-modelo. Em nome da criatividade publicitária, muitas vezes, anúncios de produtos e serviços diversos contradizem uma propaganda socialmente responsável. A presente dissertação analisou a linguagem e o discurso da propaganda no que se refere à questão ética, observando-se até que ponto elas consideram ou não estas questões. Desta forma, apresentam-se como os elementos que compõem a mensagem podem deixar, explícita ou implicitamente, informações que poderiam comprometer a empresa caso a observação do público fosse mais crítica ou mais apurada. Para esta análise foram selecionados anúncios premiados no prêmio Profissionais do Ano , hoje um dos principais prêmios da propaganda brasileira instituído pela Rede Globo de Televisão, e o instrumento metodológico utilizado foi uma leitura subsidiada na análise do discurso. A grande maioria dos comerciais premiados neste Festival não fere princípios éticos. Foi selecionado apenas um corpus, em que se confrontou a temática criativa de cada comercial com o Código Brasileiro de Auto-regulamentação Publicitária (CONAR), verificando assim como estes comerciais,sob este olhar, podem ser considerados como incorretos no tocante à ética e à responsabilidade social.(AU)