A judicialização da política: o poder judiciário e a definição de políticas nacionais

O papel desempenhado pelo Poder Judiciário nos mais diversos Estados passa por sensível evolução ao longo do século XX, à medida que se desenvolveram os sistemas de controle de constitucionalidade. De um lado, os atores políticos assumem especial importância nesse processo. Os modelos de revisão judicial foram reforçados, no mais das vezes, em paralelo à positivação, em âmbito constitucional, de um amplo rol de direitos fundamentais e de princípios balizadores e limitadores do poder estatal. Com isso, os elementos cotejados no processo legislativo de tomada de decisões políticas são revestidos de status constitucional e transportados para o discurso argumentativo do Direito, o que leva a um processo de judicialização da Política que permite que a atividade legiferante seja passível de confronto perante instâncias judiciárias. Os instrumentos de controle de constitucionalidade assumem, assim, novos contornos, permitindo que o Judiciário interfira no conteúdo das escolhas políticas feitas pela maioria governante. De outro lado, o Poder Judiciário particularmente as Cortes Constitucionais passa a assumir a corresponsabilidade na efetivação das metas e compromissos estatais, com o que desenvolve uma política institucional mais proativa e comprometida com a concretização substancial de valores democráticos, interferindo, assim, de maneira mais incisiva e rígida no controle do processo político. A definição de políticas fundamentais e o processo legiferante passam a contar com constante participação do Judiciário. Na realidade brasileira, a Constituição de 1988 amplia as competência do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, inserindo o órgão de maneira efetiva nesse contexto de intervenção judicial na Política. A última década, por sua vez, marcou uma perceptível mudança em sua atividade e em sua interferência no processo de tomada de decisões políticas pelos demais Poderes. Valendo-se dos diversos instrumentos de controle que lhe são disponibilizados, assumiu o compromisso de participar na efetivação dos preceitos constitucionais pátrios mediante a revisão do conteúdo normativo decorrente das escolhas políticas tomadas em outras instâncias. Desse modo, tornou-se verdadeiro copartícipe do processo de definição de políticas legislativas nacionais, seja rechaçando normas que repute inconstitucionais, seja proferindo decisões com claros efeitos normativos que buscam readequar e conformar as escolhas dos atores políticos. Nesse processo decisório, entra em jogo a intensidade com que a Corte busca impor sua visão e suas concepções no tocante à efetivação e concretização dos compromissos constitucionais. A sobreposição de ponderações judiciais e legislativas acarreta, a seu turno, importantes efeitos sistêmicos ao diálogo interinstitucional que se desenvolve entre os Poderes, em especial no que concerne à distribuição das funções estatais dentro das premissas democráticas e ao dimensionamento do papel que compete a cada um dos Poderes no processo de efetivação e proteção da Constituição.

Kids Alive! Support for Children of Parents with Cancer: An Exemplar Program for Children of Parents with Cancer

Cancer in a parent or caregiver is an event that affects the whole family. The roles and responsibilities of the diagnosed parent, as well as those of each family member, are affected at the time of diagnosis and throughout the progression of the illness. According to the American Cancer Society, there will be an estimated 1,665,540 new cancer cases diagnosed and 585,720 cancer deaths in 2014. This staggering statistic means there are a number of cancer diagnoses that will directly affect thousands of parents and their children. Past research suggests this upheaval in the system is particularly stressful on children and can lead to a number of responses including anxiety, depression, distress, and other negative reactions. Despite the large number of parents and caregivers diagnosed with cancer in the United States each year, there are relatively few support groups aimed at supporting children affected by parental cancer. Support groups provide opportunities to serve this population in a number of advantageous ways by providing safety, support, and a sense of community. Additionally, support groups allow this population of young people to express their fears and worries, connect to others going through similar circumstances, and explore their parent's diagnosis in a context that is helpful and developmentally appropriate. Past research has found that children who do not receive support during this life-changing event can be negatively affected throughout the life span. On the other hand, this event can be a time to build a child's resilience and provide the structure through which they may thrive in adversity. Support groups offer the opportunity to address this difficult event and lead to positive results. Kids Alive! is one such group that has been proactive in support for children of parents diagnosed with cancer since 1995. Kids Alive!, a support group that runs out of Porter Hospital in Denver Colorado, uses Joseph Campbell's Hero's Journey to structure monthly groups. The Hero's Journey, described in Campbell's The Hero with a Thousand Faces (1949), focuses on a set pattern that all heroes must go through during their journey towards an ultimate victory and self-discovery. Kids Alive! incorporates this journey into a curriculum aimed at helping children explore their thoughts and feelings around their parent's cancer and leads to a realization that they are not alone on this journey. Over the course of eight months, children in Kids Alive! receive support and solidarity that leads to life-changing experiences and an understanding of what a diagnosis of cancer in a parent can mean. Kids Alive! consists of professionals and volunteers who take time to recognize and support this underserved population. The program has led to positive outcomes for nearly two decades and consistently increases the numbers of children and families served. The purpose of this paper is to describe the Kids Alive! program as an exemplar program that addresses these problems by utilizing protective factors research has found in this population. Further, this paper will discuss areas of future research while providing the model of an effective program aimed at serving an important population. Additionally, the model of Kids Alive! will be described through this paper in a way that allows for other oncology settings to consider this relatively simple program that provides consistently positive results.

Os efeitos da adoção de práticas de inovação gerencial sobre a flexibilidade organizacional

desenvolvem capacidades dinâmicas. Um tipo de inovação é a inovação gerencial que trata de mudanças na maneira de gerir a empresa. As capacidades dinâmicas são responsáveis pela percepção de oportunidades e ameaças e ajustamento da organização respondendo a elas. Tais capacidades causam o desenvolvimento de flexibilidade. Assim, o objetivo deste trabalho é relacionar a adoção de práticas de inovação gerencial à sua contribuição para o desenvolvimento de capacidades dinâmicas, medidas por meio da flexibilidade. O estudo é importante pela pequena atenção dada aos fatores organizacionais nos estudos de inovação, do pequeno número de pesquisas empíricas sobre capacidades dinâmicas e do desconhecimento dos mecanismos que atuam nessas capacidades. Para atender ao objetivo foi realizada uma pesquisa descritiva com etapas qualitativa e quantitativa. Na etapa qualitativa foram listadas práticas de inovação gerencial encontradas na bibliografia. Um painel de especialistas classificou essas práticas de acordo com os tipos de inovação gerencial. Na etapa quantitativa foi feito um levantamento usando questionário estruturado aplicado online no qual se mediu a adoção das práticas de inovação gerencial e uma escala pré-existente mediu a flexibilidade. A lista de respondentes foi obtida da Brasscom, do prêmio Great Place to Work, do Anuário Informática Hoje e Anuário Telecom. Compuseram a população da pesquisa 343 empresas escolhidas por conveniência. O questionário foi enviado para indivíduos do nível estratégico e foram obtidas respostas de 102 empresas. Os dados foram analisados por meio de estatística descritiva, análise fatorial exploratória e modelagem de equações estruturais. Os resultados mostram que entre as empresas do setor de TIC as práticas de organização do local de trabalho são as mais adotadas, e que as empresas que mais adotam inovação e são mais flexíveis são empresas entre 13 e 21 anos de idade, de capital estrangeiro ou misto, e que atuam também no Exterior. Verificou-se ainda que a flexibilidade estratégica, estrutural e operacional compõem as capacidades dinâmicas que por sua vez são afetadas pela adoção de inovação gerencial, especialmente das práticas de negócio. Para as empresas recomenda-se cuidado na adoção de práticas, para que estas não precisem ser abandonadas causando perda de flexibilidade. Nesse processo a atuação proativa dos gestores contribui para manter o ciclo de inovação gerencial funcionando. Como contribuição para a academia, destaca-se uma maior compreensão de como as capacidades dinâmicas são colocadas em prática e a medida dessa capacidade por meio da flexibilidade. Para pesquisas futuras recomendam-se estudos que identifiquem causas e consequências do abandono de práticas de inovação gerencial e a comprovação do modelo com dados de outros setores. Conclui-se que maior atenção deve ser dada ao estudo da inovação gerencial e seus efeitos sobre as capacidades dinâmicas.

Adoção de práticas de gestão ambiental e seus efeitos nos desempenhos ambiental e financeiro de acordo com a percepção dos gestores: uma survey

Alterações nos regulamentos, mudanças no comportamento do consumidor e potenciais ganhos de competitividade são alguns dos motivos citados por gestores como motivadores para a adoção de várias práticas de gestão ambiental. Estas práticas afetam, de acordo com outros estudos, os desempenhos ambiental e financeiro das empresas. No entanto, práticas diferentes afetam de forma diferente os desempenhos mencionados, ou ainda algumas práticas podem ser usadas de forma propagandísticas, podendo afetar o desempenho financeiro, mas não necessariamente o desempenho ambiental.. Assim, este trabalho tem como objetivo verificar se há relação entre as práticas de gestão ambiental (aqui divididas em \'práticas de planejamento e organização\', \'práticas operacionais\' e \'práticas comunicacionais\') utilizadas pelas empresas e os desempenhos ambiental e financeiro destas por meio da análise de empresas do setor químico brasileiro, utilizando modelagem de equações estruturais (Structural Equation Modeling - SEM) e uma survey para coleta dos dados subjetivoprimários (percepção dos gestores). Para tanto, foi desenvolvido um modelo teórico e construído um diagrama de caminhos de relações causais que foi convertido em um conjunto de modelos estruturais e de mensuração. Para testar o modelo proposto, um teste empírico foi aplicado em empresas do setor químico brasileiro. Os resultados deste teste foram os seguintes: (a) PGAs de planejamento e organização possuem uma relação positiva com o desempenho ambiental e o com desempenho financeiro; (b) PGAs operacionais possuem uma relação negativa com o desempenho financeiro; (c) PGAs comunicacionais possuem uma relação positiva com o desempenho financeiro; (d) Não há relação estatisticamente significativa entre as PGAs operacionais e o desempenho ambiental; (e) Não há relação estatisticamente significativa entre as PGAs comunicacionais e o desempenho ambiental; (f) Não há relação estatisticamente significativa entre o desempenho ambiental e o desempenho financeiro. Neste estudo, as práticas de gestão ambiental se relacionam mais significativamente com o desempenho financeiro, podendo indicar, na amostra estudada, um perfil menos proativo de gestão ambiental, com foco na adequação legar para a continuar com um bom desempenho financeiro.

The Role of Citizen Participation in Wildlife-Sensitive Transportation Projects

An extensive and growing road system in the United States bisects vital wildlife habitat and is causing deleterious ecological effects on many wildlife species. The primary impacts include collisions between wildlife and vehicles, altered movement patterns within habitat, and/or the complete blockage of movements between vital habitats. The increasing size of the road network and number of vehicles will only intensify the problem unless proactive wildlife mitigation measures are developed to minimize these adverse effects. Therefore, this capstone project examines the role of citizen advocacy for promoting wildlife protection in the planning and development of wildlife-sensitive transportation projects in the United States. Based upon a data analysis of 21 questionnaires from qualified participants, it was determined that citizen participation is an important component associated with the development of wildlife-sensitive transportation projects. However, four major barriers to facilitating effective citizen participation processes were identified. 1) A lack of awareness. Citizens are only minimally aware of wildlife and transportation issues, including: a) the ecological impacts of roads, b) the solutions available to mitigate these impacts, and c) the opportunities to advocate for the protection of wildlife during transportation planning processes; 2) Public apathy or a lack of citizen interest in wildlife and transportation issues; 3) Ineffective citizen participation techniques and processes; and 4) Poor communication with citizens. Four recommendations were provided to assist in overcoming these barriers and to help define a better role for citizen advocacy in protecting wildlife from the growing road network.

Leading Safety Indicators: Proactively Monitoring Safety Performance

Traditional measures or indicators of workplace safety performance reflect unrecognized hazards, unsafe conditions, reckless behavior, and other safety program shortcomings only after a worker is injured or falls ill. In contrast to traditional or lagging indicators, leading indicators can predict poor safety performance to ensure that safety program failings are addressed before an occupational injury or illness actually occurs. This Capstone Project identified a variety of proactive safety management practices, policies, and activities shown to have a positive impact on workplace safety as leading safety indicators. The end result is a comprehensive framework of leading safety indicators that employers can use to proactively gauge safety program performance and address unrecognized hazards, unsafe conditions, reckless behavior, and other safety program deficiencies.

El compromiso medioambiental de los hoteles españoles y el impacto sobre su rendimiento

Este estudio examina la relevancia de la gestión medioambiental como fuente de ventaja competitiva para los hoteles. Se estudia la relación entre los distintos grados de compromiso ambiental de los hoteles de 3 a 5 estrellas españoles y su rendimiento empresarial. Se identifican tres tipos de compromiso medioambiental: proactivo, básico y reactivo. Los resultados obtenidos muestran que cuanto mayor es el grado de compromiso medioambiental de los hoteles mayor es su rendimiento de forma significativa.

Gestión de la calidad y medioambiental y rendimiento empresarial: un análisis de los hoteles españoles

Un tema importante en la literatura sobre calidad es la relación entre la gestión de la calidad y el rendimiento empresarial. Lo mismo ocurre en el campo de la gestión medioambiental. La literatura ha analizado estos sistemas por separado y principalmente en empresas manufactureras. Este estudio analiza conjuntamente ambas prácticas de gestión en el sector hotelero. En concreto, este trabajo identifica los niveles de compromiso con la gestión de la calidad y la gestión ambiental de los hoteles españoles y examina la relación entre el compromiso conjunto con estos sistemas de gestión y el rendimiento empresarial. Los resultados muestran tres tipos de hoteles de acuerdo con su nivel de compromiso con la gestión de la calidad y la gestión ambiental: proactivos, intermedios y reactivos. Además, se ha comprobado que el rendimiento crece conforme mayores son los niveles de compromiso con la gestión de la calidad y el medio ambiente.

Redes sociales en industrias culturales: opiniones desde la praxis

Tanto por el público al que se dirigen como por el tipo de «producto» que ofrecen, las industrias culturales pueden obtener múltiples ventajas con el uso de las redes sociales. En el presente estudio analizamos el papel que juegan las redes sociales online en las empresas culturales a través de la opinión de cualificados expertos en redes sociales y con el método Delphi. Las conclusiones revelan que, en el ámbito de las empresas culturales, existe una prevalencia de los usos utilitarios sobre los expresivos y de las motivaciones proactivas sobre las reactivas, con referencia a las redes sociales.

Visibilidad de la cadena de frío vacunal en España

La implementación de la cadena de frío vacunal en España ha pasado por distintas etapas durante los últimos cincuenta años. Los textos en que aparece citada desde las primeras campañas de vacunación contra la poliomielitis hasta mediados de los años ochenta muestran una organización rudimentaria, voluntarista y con pocos recursos. En 1990 se inicia una etapa de sensibilización por parte de las autoridades sanitarias centrales y autonómicas que comienzan a prestar mayor atención hacia los recursos materiales precisos. Finalmente, un tercer periodo que abarca los últimos veinte años supone la modernización de los recursos, la adopción de protocolos, la formación de los sanitarios implicados en el programa de inmunización, la aplicación de la logística y la difusión del conocimiento. Se ha efectuado una revisión de los diferentes estudios y publicaciones que han contribuido a dar una aceptable visibilidad a la cadena de frío, columna vertebral de los programas vacunales, relegada a menudo al campo de los técnicos y precisada de una continua puesta al día de los sanitarios que administran las vacunas.

La economía callejera en las ciudades contemporáneas. La redes efímeras de venta ambulante como modelo para la reconstrucción de lo urbano

Según Robert Neuwirth alrededor de 1.800 millones de personas trabajan en la economía informal, generando unos 10 billones de dólares anuales. Este autor afirma que si todas las personas vinculadas a dicho modelo económico se reunieran en un único país, éste sería la segunda potencia económica mundial. Junto a la importancia económica del modelo, su flexibilidad al contexto urbano es también destacable. La economía callejera, en particular, está vinculada a la construcción de redes urbanas complejas donde el individuo puede decidir y negociar. Este aspecto es lo que hace de este tipo de apropiación urbana una referencia fundamental para la innovación en la construcción de ciudad y, en especial, para el Urbanismo Táctico. En este artículo se analiza cómo las construcciones urbanas vinculadas a la economía callejera y a la venta ambulante se relacionan con los conceptos que diversos autores han empleado para definir las dinámicas contemporáneas. Primero se aborda la manera en que la venta ambulante teje, relaciona y transforma las redes urbanas existentes (sociales, productivas, económicas y de identidad) y busca su vínculo con los siguientes conceptos: ‘red’, ‘rizoma’, ‘radicante’, ‘punto de paso obligado’ y ‘hacker’. Seguidamente se reflexiona sobre la materialización de la economía informal en las ciudades actuales, relacionando este fenómeno con los siguientes conceptos: ‘el derecho a la ciudad’, ‘lo informal’, ‘TAZ’ y el urbanismo ‘emergente’, entre otros.

Los espacios turísticos de la Comunidad Valenciana: ¿planificación territorial del turismo o evolución espontánea? Los planes regionales y el caso de Peñíscola

La ordenación territorial es la práctica que resulta imprescindible para organizar el uso turístico del espacio. Sin embargo, el objetivo pendiente de algunas autonomías continúa siendo la interrelación entre planificación territorial y planificación turística, dando paso al urbanismo como técnica de ordenación territorial del turismo. Este estudio plantea determinar si la ordenación territorial del turismo en la Comunidad Valenciana a escala autonómica, local e interrelación entre ambas, se encuentra en una etapa integradora o espontanea, y de igual modo, plasmar la problemática de la conceptualización del turismo desde la perspectiva territorial. Mediante la integración de los catorce indicadores propositivos, que Exceltur extrajo de Planes de Ordenación Territorial de distintas autonomías insulares y del litoral mediterráneo, se comprobaron las buenas prácticas en planificación territorial del turismo de la Estrategia Territorial, el Plan de Espacios Turísticos de la Comunidad Valenciana, así como del Plan General de Ordenación Urbana de Peñíscola. Asimismo un hecho que afecta a la elaboración, redacción y consecución de los planes territoriales y/o turísticos valencianos, es la conceptualización sesgada del término turismo, tal y como muestran los resultados de diversas entrevistas en profundidad realizadas a actores especializados en planificación. Los hallazgos de este estudio sugieren que la planificación territorial del turismo en la Comunidad Valenciana continúa su etapa espontánea, mientras que los municipios mantienen su independencia a la hora de gestionar la ordenación y la gestión territorial del turismo.

Social networks in cultural industries

Although cultural industries can benefit from social networks in many ways, few Spanish studies examine the extent to which firms within this economic sector actually use such networks. This study's objective is to investigate the role of online social networks in Spanish cultural firms. The study begins with a literature review on cultural industries and social networks. Then the study proceeds to a Delphi analysis that draws upon experts' opinions. Results reveal a predominance of utilitarian uses over expressive ones, as well as an overriding use of proactive motivations rather than reactive ones within the context of cultural firms' use of social networks. The study confirms the profitability of these networks and the transfer of influence or power from providers to the consumers of cultural goods and services.

La empresa social en España y en Italia durante la crisis ¿un laboratorio de innovación económica y social?

En este artículo analizamos el desarrollo de empresa social en España e Italia en el marco de la crisis económica y social, en términos de difusión y marco jurídico. De esta manera, definimos los confines del “ecosistema” de la empresa social en los dos países e identificamos elementos comunes y especifidades. La hipótesis es que la empresa social representa una herramienta de generación de respuestas proactivas a la crisis, impulsando trayectorias de innovación económica y social, y contribuyendo a un modelo de desarrollo económica y socialmente sostenible. La innovación surge de la capacidad de las empresas sociales de generar respuestas innovativas a demandas emergentes, de su capacidad de crear al mismo tiempo valor social y económico, de satisfacer necesidades individuales y colectivas, de activar dinámicas de cambio de medio y largo plazo, de estimular dinámicas de emprendimiento, de empoderamiento y de valorización en el territorio. Sin embargo, el carácter innovador de la empresa social no surge simplemente de una empresarializacción del Tercer Sector tradicional, y mucho menos como consecuencia de la transferencia de servicios fundamentales del estado a asociaciones, cooperativas y empresas sociales, si con eso se persigue el simple objetivo de reducción de los gastos públicos. Al contrario, detrás de la retórica de la innovación social se puedan esconder proyectos de reducción de los gastos de servicios a través de la reducción de los salarios y de la cualidad de los servicios. El artículo, a partir de la comparación de la difusión del fenómeno y de las perspectivas de desarrollo en España y en Italia, termina con una reflexión crítica sobre las luces y sombras, los riesgos y las oportunidades, relacionados con la difusión de la empresa social, o sea, de la integración de la acción solidaria y la acción económica en prácticas que son al mismo tiempo empresariales y con finalidades sociales.

Socialising Around Media (SAM): Dynamic Social and Media Content Syndication for Second Screen

Today's generation of Internet devices has changed how users are interacting with media, from passive and unidirectional users to proactive and interactive. Users can use these devices to comment or rate a TV show and search for related information regarding characters, facts or personalities. This phenomenon is known as second screen. This paper describes SAM, an EU-funded research project that focuses on developing an advanced digital media delivery platform based on second screen interaction and content syndication within a social media context, providing open and standardised ways of characterising, discovering and syndicating digital assets. This work provides an overview of the project and its main objectives, focusing on the NLP challenges to be faced and the technologies developed so far.