Efetividade dos instrumentos de políticas públicas nos gastos privados de P&D no Brasil

Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importância das políticas de incentivo à inovação no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo método de diferenças em diferenças. O método permitiu obter as diferenças de gastos entre empresas beneficiárias de instrumentos e as não-beneficiárias em três períodos consecutivos: 2005 em relação à 2003; 2008 em relação à 2005 e de 2011 em relação à 2008. Ao fazer isso, foi possível identificar se tais diferenças foram positivas e significativas, podendo ser atribuídas às influências dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informática, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subvenção. E a utilização dos mesmos pelas empresas teve maior relevância no âmbito de diversos programas de apoio à inovação vigentes no país a partir da retomada das políticas industriais e tecnológicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos são limitados à determinados grupos tecnológicos e à poucos instrumentos, em geral, de caráter fiscal. Além disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um período, sendo que para cada grupo tecnológico foram efetuadas estimativas para três períodos. Também não houve evidências de que os instrumentos financeiros exerçam efeitos significativos sobre as decisões de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior ênfase dada aos mesmos no período estudado. Os resultados sugerem fraca influência dos mecanismos de apoio à P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanços recentes.

Liberdade de associação e os desafios das organizações da sociedade civil no Brasil

O presente estudo tem por objetivo identificar de que forma o direito de liberdade de associação vem sendo aplicado com relação às organizações da sociedade civil no Brasil. A partir da análise das diferentes dimensões da liberdade de associação e das normas que tratam das organizações da sociedade civil no Brasil pós Constituição Federal de 1988, apresentamos os principais desafios a serem superados para que as organizações da sociedade civil sejam tratadas de forma a melhor garantir o direito de liberdade de associação e um marco regulatório mais adequado ao seu desenvolvimento.

Controle judicial de políticas públicas no Brasil : limites da intervenção do poder judiciário na execução de políticas públicas para efetivação dos direitos fundamentais sociais à prestação

O Controle judicial das políticas públicas necessárias para a efetivação dos direitos constitucionais sociais à prestação é tema muito polêmico na atividade jurisdicional brasileira. Há os que defendem a intervenção irrestrita na tarefa de impor à administração pública a qualquer custo a efetivação das políticas públicas de sua competência. Contudo o nosso trabalho defende que a intervenção do Poder Judiciário no controle de políticas públicas é possível, segundo comando constitucional contido no artigo 3º da Carta Magna, mas com limitações para evitar a violação do princípio da separação dos poderes. Para demonstrar a nossa concepção sobre o tema partimos da definição e da natureza dos direitos fundamentais sociais e sua concepção na ordem constitucional brasileira. Analisamos as principais funções dos direitos fundamentais, concentrando a nossa atenção na função prestacional, ou direito a prestação em sentido estrito. Nesse particular passamos a discutir as questões que envolvem a efetivação dos direitos fundamentais sociais, a partir de sua eficácia jurídica e social até aos aspectos referentes a sua concretização. Salientamos que a efetivação dos direitos fundamentais sociais “derivados” passa por uma atividade legislativa de conformação antes de sua efetivação e que os “originais” poderiam ser concretizados imediatamente, sem se descurar da necessidade de outra atividade legislativa de destinação dos recurso públicos através da lei orçamentária, na foi ressaltado que deveria ser tomado como um dos critérios para essa destinação o princípio do “mínimo existencial”. Analisamos a tese recorrente de defesa da administração para justificar a não efetivação dos direitos sociais à prestação, a denominada “tese da reserva do possível”, salientamos que embora relevante, não era absoluto esse argumento. Contudo a atuação jurisdicional no controle das políticas públicas, não pode fugir da atenção aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

O PAPEL MODERADOR DE ESTILOS DE LIDERANÇA NA RELAÇÃO ENTRE PERCEPÇÃO DE SUPORTE ORGANIZACIONAL E COMPROMETIMENTO ORGANIZACIONAL AFETIVO: UM ESTUDO COM TRABALHADORES DA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL

Esta dissertação teve como objetivo geral analisar as relações entre estilos de liderança, percepção de suporte organizacional e comprometimento organizacional afetivo em trabalhadores. Participaram da pesquisa 263 trabalhadores que atuam na Região Sudeste do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo) em organizações não governamentais, públicas e privadas. Como instrumento para coleta de dados foi utilizado um questionário de autopreenchimento composto de três escalas que mediram as variáveis da pesquisa. O estudo se propôs a apresentar, interpretar e discutir as relações entre as variáveis, como também, testar as hipóteses referentes ao modelo conceitual proposto, por meio de uma pesquisa de natureza transversal com abordagem quantitativa, cujos dados coletados foram analisados por aplicação de técnicas estatísticas paramétricas (cálculos de estatísticas descritivas: médias, desvio padrão, teste t e correlações; cálculos de estatísticas multivariadas: análises de regressões lineares múltiplas hierárquicas). O tratamento e análise dos dados foram realizados pelo software estatístico Statistical Package for the Social Science SPSS, versão 18.0 para Windows. Os resultados obtidos demonstraram que a variável percepção de suporte organizacional exerce forte e significativo impacto sobre comprometimento organizacional afetivo, enquanto que a variável estilos de liderança não consegue aumentar nem diminuir a força. A pesquisa possibilitou concluir pela adequação parcial do modelo testado visto ser a variável estilos de liderança um moderador frágil da relação entre percepção de suporte organizacional e comprometimento organizacional afetivo.

UMA VISÃO BASEADA EM RECURSOS COM DIRECIONAMENTO ESTRATÉGICO: UMA PROPOSTA ÀS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE HOSPITALARES PÚBLICAS

Este trabalho investiga a utilização da Visão Baseada em Recursos, tendo por objetivo propor um modelo de gestão de pessoas que atenda a exigibilidade da qualidade de prestação de serviços à saúde. São observadas as relações de trabalho nesses serviços nas diversas modalidades, a sistematização do conhecimento sobre os elementos que figuram na gestão de pessoas e a verificação da necessidade de Gestão Operacional e Estratégica de Pessoas para trabalhadores das Instituições de Saúde Hospitalares Públicas. Trata-se de pesquisa de natureza empírico-exploratória, apoiada em múltiplos casos de hospitais públicos, entrevistando e registrando fatos observados nos locais pesquisados, aplicando-se o Protocolo de Observações. Para atingir o objetivo principal, são utilizados os fundamentos das obras de Marras (2001; 2003 e 2005): Relações Trabalhistas no Brasil: administração e estratégia; Administração de Recursos Humanos: do operacional ao estratégico; e Gestão de Pessoas em Empresas Inovadoras, respectivamente. Além das observações participantes, utilizaram-se entrevistas e questionários com os usuários e profissionais dos hospitais, com instrumentos adaptados para o contexto da instituição e dado tratamento estatístico para análise dos resultados, que se apresentam em tabelas para melhor visualização dos dados e análise. A Gestão de Pessoas nas ISHP permanecem no modelo tradicional e longe de qualquer movimento que possa torná-la estratégica. O nível de satisfação dos pacientes para com os profissionais de saúde é ótimo, mas quanto aos recursos e infra-estrutura, é baixo. Os profissionais de saúde na quase sua totalidade trabalham por vocação, espírito de humanização e por acharem gratificante, embora o nível de insatisfação com a remuneração recebida seja elevado.(AU)

Religião e sexualidade: Uma análise do materia l de orientação sexual das organizações ecumênicas no Brasil

Este estudo surgiu da inquietação da autora sobre a eficiência da comunicação no ensino e orientação sexual nas comunidades religiosas. E como se dá tal ensino nas Organizações Ecumênicas. Para tanto, foram escolhidas organizações ecumênicas que tem como um de seus objetivos a educação à população e desenvolvem efetivo trabalho na área de educação e orientação sexual. As organizações ecumênicas, objeto deste estudo são: Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI, KOINONIA -Presença Ecumênica e Serviço, Coordenadoria Ecumênica de Serviço-CESE e Diaconia. Tal escolha não foi ao acaso, mas pelo fato das referidas organizações comporem a RES-Rede Evangélica de Solidariedade. Ao longo do estudo dos folhetos e livretos disponibilizados às Igrejas membros foi possível perceber a dificuldade de diálogo entre ciência e bíblia quando o assunto é sexualidade. Levantou-se a necessidade de novas teorias que dê conta de explicações coerentes sobre o que é sexualidade e como transmiti-la à comunidade religiosa, tornando, esse ensino, enriquecedor, verdadeiro e livre de preconceitos e discriminações. Verificou-se que a comunidade religiosa tem em sua forma de pensar alguns preceitos doutrinários, porém a aplicação de tais preceitos nem sempre é possível por viverem em uma sociedade que oferece possibilidades de práticas sexuais livres, mesmo sendo essas reprovadas pelo estilo de vida escolhido pelos cristãos. Eles, os cristãos, não estão imunes de tais práticas. Necessitando assim orientações esclarecedoras de seus líderes sobre o assunto, uma vez que esses são vistos como os que têm legitimidade para tratar qualquer assunto na comunidade.(AU)

A COMUNICAÇÃO NAS ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS NO BRASIL: profissionais e instrumentos

Este trabalho busca aprofundar o estudo sobre a comunicação nas organizações desportivas no Brasil, ampliando nossa contribuição para a socialização de informações referentes às organizações, instrumentos e profissionais. O objeto de estudo são as 49 organizações desportivas situadas no estado de São Paulo e reconhecidas pelo Ministério do Esporte. A metodologia adotada foi de estudo descritivo, a partir da observação participante, pesquisa documental e bibliográfica. Integram o estudo a pesquisa quantitativa e a análise de conteúdo dos sites das organizações e um resgate histórico desportivo e legislativo, no período que compreende o final do século XVII até o início do século XXI. O estudo aborda a formação do profissional que comanda a comunicação e os instrumentos de comunicação utilizados. Tem como objetivos específicos contribuir para superar uma lacuna na historiografia brasileira das organizações desportivas; conhecer quantas e quais são as organizações desportivas no Brasil e quais são as modalidades reconhecidas oficialmente pelo Ministério do Esporte; averiguar quantas organizações desportivas mantêm profissionais de comunicação ou departamentos de comunicação próprios ou terceirizados; investigar qual é a formação profissional da pessoa responsável pela comunicação nas organizações desportivas e averiguar quais são os instrumentos de comunicação utilizados pelas organizações. Conclui- se que há um campo inexplorado de mercado de trabalho para os profissionais de comunicação, recém-formados ou não, nas organizações desportivas, e são oferecidos um modelo de planejamento e um quadro de instrumentos de comunicação comumente utilizáveis. (AU)

COACHING E MENTORING COMO PRÁTICAS DE COMPARTILHAMENTO DO CONHECIMENTO: ESTUDOS DE CASOS EM EMPRESAS PÚBLICAS PAULISTAS

A pesquisa teve como objetivo geral analisar as principais razões pelas quais as empresas públicas paulistas utilizam coaching e mentoring como práticas de compartilhamento de conhecimento. No ano de 2009, foi instituído pelo governador do Estado de São Paulo, o decreto nº 53.963 que instituiu a Política de Gestão do Conhecimento e Inovação para as empresas públicas. Kuniyoshi e Santos (2007) realizaram uma pesquisa, na qual identificaram práticas e iniciativas de gestão do conhecimento adotadas por algumas empresas, dentre elas, coaching e mentoring. As práticas são processos que necessitam de investimento não somente financeiro, mas de tempo e pessoas adequadas, por serem processos mais complexos, instigam a investigação de ações no contexto organizacional de empresas públicas. Este estudo busca contribuir para o desenvolvimento de estudos na área pública. O método utilizado neste estudo de abordagem qualitativa é do tipo exploratória. O objeto desta pesquisa foram as empresas públicas paulistas, que, atualmente, somam 21. Foi realizado estudo de caso, com entrevista e análise documental em duas destas empresas, A Sabesp, empresa do segmento de saneamento de água e esgoto, teve como objetivo analisar a prática de coaching e, o Instituto de Pesquisa Tecnológicas (IPT), referência nacional em metrologia, teve como objetivo analisar a prática de mentoring. Uma vez que não existem práticas exclusivas à Gestão do Conhecimento, e o sucesso de uma prática está relacionado ao contexto na qual está inserida. No caso da Sabesp, a prática de coaching é utilizada como uma das atividades dentro de dois programas, visando desenvolver o capital humano como força competitiva. O IPT teve como objetivo da aplicação do programa de mentoring, especificamente, o compartilhar conhecimento tácito. Foi constatado que as práticas de coaching e mentoring podem ser utilizadas como recurso capaz de tornar a empresa singular perante as demais, mesmo empresas públicas não tendo foco em competitividade, mas utilizam o conhecimento de forma estratégica para melhorar a qualidade de atendimento à sociedade.

Politícas públicas no Brasil: o desafio de garantir os direitos da infância

The article talks about the challenge of the construction of public policies for the child in the age group from 0 to 6 years old in Brazil, in the perspective of the right guarantees. One can presuppose that to comprehend the development of these policies, it is necessary to analyze the historical route of its assistance, possibilities and limits. It is also important to consider the contradictory relationships of power present in society, and its influence in the building of the conception of child and childhood that are very far to be neutral words, so they are policies. In this point of view, this work analyzes the arrangement of the current policies of assistance to children, making clear the shape as they were reorganized by the neo liberal policies and set of instructions of international organizations. The studies show that, instead of public and universal policies, programs and actions are introduced based on the focus in the fight against poverty, made with low costs and questionable quality.

Envelhecimento populacional, mercado de trabalho e políticas públicas de emprego no Brasil

O objetivo principal deste trabalho é caracterizar o processo de envelhecimento populacional no Brasil e analisar suas consequências para o mercado de trabalho e a política pública de emprego. Para tanto, é realizada revisão crítica da literatura e são apresentados dados quantitativos descritivos e estatísticos de fontes secundárias. A taxa de participação dos idosos no mercado de trabalho no Brasil é 44%. É uma taxa elevada para os padrões de países desenvolvidos. No entanto, o maior desafio para a política pública de emprego para idosos no Brasil é sua baixa escolaridade. No país, não existe política pública de emprego específica para os idosos. Fora do campo previdenciário, praticamente não há ação governamental com o objetivo de alterar o nível de emprego entre os idosos. A implantação de política pública de emprego específica para idosos pode amenizar os efeitos negativos do envelhecimento populacional sobre o mercado de trabalho, a exemplo do que já ocorre nos países da OCDE.

Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil

VANTI, Nadia; SILVA, Lailde da. Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil.In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO, E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,33 , 2010, Paraíba. Anais... Paraíba: ENEBD, 2010.

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no Rio Grande do Norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences