Informe de Economía e Instituciones

Resumen: El Informe de Economía e Instituciones cuenta con tres columnas que abordan cuestiones teóricas y de política económica relacionadas con la temática de la economía y las instituciones. En la primera columna, Necesidad de un marco jurídico estable para el desarrollo de infraestructuras, el autor estudia a las redes de infraestructura como un factor decisivo para el desarrollo de cualquier nación. En primer término resalta la necesidad de atender a ciertos rasgos comunes entre las distintas infraestructuras a la hora de diseñar las políticas e instrumentos jurídicos tendientes a favorecer su expansión. Se destaca la demanda de importantes inversiones y tiempos prolongados para la construcción, que exige la necesidad de esquemas de financiamiento de largo plazo. Siendo estas inversiones ‘‘costos hundidos’’ muy vulnerables al cambio de reglas. En conclusión el autor enfatiza la necesidad de un marco jurídico que proteja al inversor y genere un clima de confianza, indispensable para que tal corriente inversora se genere. En la segunda columna, La Recuperación de la Función Pública, el autor comienza enfatizando la necesidad de una reconstrucción institucional de la Función Pública para lograr idoneidad, imparcialidad y competencia funcionaria en un país. Plantea que la idoneidad garantiza la conducta clave del Estado que no solo debe centrarse en la eficiencia o efectividad y que es a su vez el ingrediente fundamental de la justicia. Luego, para concluir argumenta que la ¨calidad institucional¨ es la calidad de los funcionarios que componen las instituciones y que la generación de un servicio civil imparcial y competente, lleva a una dirigencia idónea, por que el contagio por imitación es directo. Cerrando con la idea de reforzar un círculo virtuoso de la idoneidad entre la diligencia política y estatal. En la tercera columna, El Problema del Delito en la Argentina: Una mirada sobre la delincuencia, la violencia y el sentimiento de inseguridad, la autora destaca la importancia de abarcar el problema generalizado del delito desde su doble perspectiva: considerar tanto el hecho delictivo en si mismo como el sentimiento o miedo al delito presente en la sociedad. Se plantea tanto la percepción de una sensación de inseguridad y de violencia como la ausencia de un horizonte estratégico de desarrollo capaz de convocar al conjunto de la sociedad a un proyecto común, que impide el desarrollo humano y bienestar de la población. Se hace una Tipología del delincuente que demuestra que los mismos no pueden ser caracterizados según su condición social baja por que un porcentaje considerable de las victimas de agresiones describe a los mismos como pertenecientes al estrato medio. Además se resalta un alto nivel de delincuencia juvenil. En fin, se recomienda que para solucionar este problema los jóvenes deberían disponer de una posibilidad de reeducación y reinserción en la sociedad.

Maioridade penal no Brasil e na Espanha : um estudo comparativo

Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.

Sistemas de justiça criminal : Brasil e Alemanha

Apresenta um estudo comparativo entre o sistema de justiça criminal do Brasil e o da Alemanha e suas implicações nos cenários institucional, jurídico e econômico. Analisa a relação entre os diversos tribunais existentes na Alemanha e o sistema brasileiro.

Eredu narratiboen manipulazioa Harry Potter-en saileko liburuetan

[Es] Una vez dada por finalizada la serie de siete entregas de Harry Potter, de J. K. Rowling, este artículo analiza la hábil integración de diferentes modelos narrativos previos para obtener un producto más complejo que la literatura popular, que es capaz de apelar a públicos lectores diversos, desde los lectores jóvenes hasta lectores adultos altamente competentes. Para este trabajo se ha partido de los estudios polisistémicos de Itamar Even-Zohar y Zohar Shavit.

Juventude em revolta : o Pró-Sinase e a realidade do Distrito Federal

Trata do Programa de Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Pró-Sinase) e a realidade no Distrito Federal, assunto relevante para o contexto atual, objetivando analisar a realidade das Unidades Executoras das medidas socioeducativas de internação, internação provisória, e semiliberdade. Pretende verificar, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Resolução nº 46 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e das diretrizes do Pró-Sinase, qual o provável distanciamento das condições das Unidades de Atendimento Socioeducativo em relação ao que determinam os instrumentos legais, nos seguintes aspectos: gestão dos programas, parâmetros de gestão pedagógica no atendimento socioeducativo e os parâmetros arquitetônicos para Unidades de Atendimento Socioeducativo.

Primeiro emprego : uma análise comparativa dos programas federal e estaduais

Apresenta uma análise comparativa dos programas de estímulo à criação de postos de trabalhos para os jovens. No âmbito federal, foi analisado o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNPE, implantado em 2003. Confrontando com o federal, foram analisados os programas estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia. A partir da análise, pôde-se constatar que os programas de estímulo ao primeiro emprego para jovens apresentam aspectos restritivos em relação ao universo de jovens atendido. A maior parte deles visa beneficiar apenas o jovem menos favorecido, o que não é recomendado pela literatura especializada, uma vez que o problema do desemprego juvenil atinge aos jovens sem discriminação de classe social. Outro aspecto verificado é que a maior parte dos programas prefere visar à inserção do jovem no mercado de trabalho por meio de subsídios às empresas contratantes, não se preocupando com políticas efetivas de qualificação para o jovem. Foi constatado também que o programa do Estado da Bahia é o mais abrangente no que diz respeito ao público-alvo: não há critérios severos para a qualificação dos jovens interessados, ao contrário do programa paulista, onde houve uma excessiva focalização do público-alvo. Ao final do trabalho, foram formuladas algumas considerações aos gestores e formuladores de programas de estímulo ao primeiro emprego, conforme sugeridas pela literatura especializada.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 114A]

A Comissão de Sistematização realiza a primeira reunião para discutir o anteprojeto de Constituição. A ausência do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM) impediu a discussão do anteprojeto. José Genoíno (PT-SP) esclarece que é impossível discutir o anteprojeto sem o relatório. O anteprojeto ficou com 501 artigos divididos em 10 títulos. Moysés Pimentel (PMDB-CE) considera o texto razoável, havendo partes boas e outras que deverão ser modificadas no Plenário. Domingos Juvenil (PMDB-PA) ficou satisfeito com o anteprojeto. Constituintes como Gerson Marcondes (PMDB-SP), Inocêncio Oliveira (PFL-PE) e Matheus Iensen (PMDB-PR) não gostaram do anteprojeto e estão apresentando emendas. Ubiratan Aguiar (PMDB-CE) diz que agora é o momento de corrigir, aperfeiçoar e melhorar o texto da nova Constituição. Ulysses Guimarães (PMDB-SP), Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), convida o povo a participar da nova Carta.

Projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados no período 2003/2010, relativos a crianças e adolescentes : uma análise sob a perspectiva do enfrentamento da violência

Trata da participação da Câmara dos Deputados na formulação de políticas públicas para o enfrentamento da violência praticada por crianças e adolescentes. O estudo, de caráter exploratório e descritivo, objetiva caracterizar o padrão predominante de intervenção da Câmara dos Deputados na temática da criminalidade juvenil. Apresenta análise com base na aplicação do modelo cognitivo-social para o exame dos projetos de lei ordinária vinculados ao tema da infância e da adolescência apresentados no âmbito da Câmara dos Deputados entre 2003 e 2010.

Deportividad y violencia en el fútbol base: un programa de evaluación y de prevención de partidos de riesgo

Este trabajo ha recibido el “Primer Premio Delegación del Gobierno en Aragón a las buenas prácticas contra la delincuencia juvenil” (Convocatoria 2007).

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 659 1ª ed.]

O movimento Criança Constituinte quer garantir no novo texto o artigo que dá aos menores infratores o direito de defesa, este dispositivo tem sido combatido por alguns juristas que defendem a manutenção do atual Código de Menores. Os integrantes do movimento Criança Constituinte são favoráveis ao voto aos 16 anos, mas sem a redução da idade para a responsabilidade criminal. A tarde começará a primeira sessão de votação do 2º Turno da Constituinte. Nesta etapa as emendas só podem cortar parte do texto e corrigir erros ou contradições. Para o 2º Turno os constituintes apresentaram 1844 Emendas e 1744 foram destacadas, mas ao contrário do 1º Turno o Destaque não dá preferência na votação. Os dispositivos que os constituintes mais querem mudar no 2º Turno são os que tratam dos direitos dos trabalhadores, da anistia financeira, do voto aos 16 anos, da reforma agrária e do tabelamento de juros. Carlos Sant’Anna (Líder do Governo) acredita que para os temas polêmicos haverá quórum para decisões

Artificial fertilization of the eggs, and rearing and identification of the larvae of the anchoveta, Cetengraulis mysticetus

ENGLISH: The anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), is an important bait fish used to capture tunas in the Eastern Tropical Pacific Ocean. Contributions to the early life history of this species in the Gulf of Panama were made by Simpson (1959), who was able to identify deductively the planktonic egg of the anchoveta from 10 other anchovy eggs concurrently present. He also reared these planktonic eggs in the laboratory and described the resultant larvae to the age of 48 hours after hatching. Because of the lack of differences among the anchovy larvae, this description does not permit the identification of anchoveta larvae from those of other engraulid species. Furthermore, while adult specimens are easily recognized, up to the present it has not been possible to extend the identification of the juvenile anchoveta to specimens smaller than about 25 mm. The purpose of this study, therefore, was to identify anchoveta from the time of hatching to about 25 mm. SPANISH: La anchoveta, Cetengraulis mysticetus (Günther), es un importante pez de carnada que se emplea en la captura de los atunes en el Océano Pacífico Oriental Tropical. Simpson (1959) logró identificar deductivamente el huevo planctónico de la anchoveta al separarlo de otros diez huevos de anchoas que se encuentran al mismo tiempo, contribuyendo de esta manera a conocer los primeros estados de la historia natural de esta especie en el Golfo de Panamá. El también estableció un criadero en el laboratorio con estos huevos planctónicos y describió las larvas resultantes hasta la edad de 48 horas después de la eclosión. Debido a que no hay diferencias entre las larvas de las anchoas, esta descripción no permite identificar las larvas de la anchoveta de las otras especies de engráulidos. Más aun, a pesar de que los especímenes adultos son fácilmente reconocibles, hasta ahora no ha sido posible identificar la anchoveta juvenil de menos de unos 25 mm. Consecuentemente, el propósito del presente estudio ha sido el de identificar al anchoveta desde el momento de la eclosión hasta que tiene unos 25 mm.

Efecto del metopreno sobre la metamorfosis de la cucaracha, Blattella germanica

La alta resistencia a los insecticidas convencionales es un factor de gran importancia en el control de las plagas de cucarachas. Con el objetivo de encontrar un método de acción alternativo contra las mismas, se evaluó la efectividad de un análogo de la hormona juvenil, el cual, además, no era perjudicial para el medio ambiente. Se realizó un estudio con una colonia de Blattella germanica (Dyctyoptera: Blattellidae). Esta fue tratada con 5 concentraciones diferentes de metopreno y Frontline Combo® (insecticida convencional que contiene metopreno), suministradas a través de superficies de reposo a ninfas en V estadio larvario, con el objetivo de determinar su efecto sobre el fenotipo, porcentaje de esterilización y demora de la eclosión de la ooteca, así como el establecimiento de la dosis más apropiada para el uso comercial. Se observaron efectos morfogenéticos con las concentraciones más altas de metopreno y mediante una aproximación Probit se obtuvieron valores de EC50= 18,914 μg/cm2 y EC10= 1,947 μg/cm2. Además, se calcularon el NOEC= 1μg/cm2 y LOEC= 10 μg/cm2. Asimismo, se apreció una reducción altamente significativa en la fertilidad de los individuos tratados al aumentar la concentración del metopreno, obteniéndose un porcentaje de 100% de esterilidad con la concentración más alta (100 μg/cm2). La aplicación del producto Frontline Combo® sobre ninfas de Blattella germanica mostró su efecto letal a las 96 horas.

Antonio Machado y Lev Vigotski. Ironía o crítica como instancias modernizadoras

499 p. (Bibliogr. 443-474)

Dextran and protamine-based solid lipid nanoparticles as potential vectors for the treatment of X-linked juvenile retinoschisis

This is a copy of an article published in the Human gene therapy © 2012 copyright Mary Ann Liebert, Inc.; Human gene therapy is available online at: http://online.liebertpub.com.