998 resultados para Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)


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No estágio desenvolvido na intervenção arqueológica em curso na área envolvente ao Convento do Carmo, em Lisboa, foi possível recolher abundante espólio que ajuda a compreender a sua ocupação desde o período medieval aos nossos dias. O relatório que aqui se apresenta pretende abordar, numa fase prévia e de âmbito generalizado, a problemática das intervenções preventivas em contexto urbano, partindo para o caso específico do Convento do Carmo. As observações feitas na zona tardoz do convento durante os trabalhos de escavação lançaram as bases para a escolha de um conjunto cerâmico como objecto de estudo. A existência, na fachada Este, de algumas marcas de canteiro com vestígios de pigmento vermelho permitiu teorizar sobre a hipótese de parte da fachada ter sido aterrada não muito tempo após a sua construção. Foi com base nessa hipótese que se optou por estudar a cerâmica recolhida no depósito [1298]/[705], sedimento que assentava parcialmente no alicerce do monumento.

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Realizou-se um estudo epidemiológico sobre malária na população humana residente no município de Ariquemes, Estado de Rondônia. Um formulário composto de questões dirigidas no setndo de obter dos colonizadores o grau de conhecimento sobre os fatores condicionados à malária, principalmente sobre o aspecto migracional e conhecimentos sobre a transmissão e terapêutica da enfermidade. O questionário foi aplicado em 936 chefes de famílias perfazendo um total de 4.633 indivíduos, representando 8% da população fixa do município de Ariquemes. De cada indivíduo foi coletada uma amostra de sangue e examinada para plasmódios. O estudo foi dividido e aplicado nas duas áreas, rural e urbana, do município, para fins de comparação. Dos 2.310 indivíduos estudados na área urbana, 68 eram portadores de infecção malárica, 69% com P. falciparum e 31% com P. vivax. Nos 2.323 residentes na área rural, detectou-se 151 casos de infecção, sendo 53% para P. falciparum e 47% para P. vivax. O sexo masculino foi o mais acometido e a faixa etárua de maior prevalência no setor urbano foi de 15 à 29 anos e no rural foi de 6 à 14 anos. Todos esses pacientes foram tratados radicalmente utilizando-se o esquema terapêutico da SUCAM orientado pela Organização Mundial da Saúde. Observou-se a ocorrência de exportação de casos de malária da área rural para urbana nas migrações internas. Mais de 50% da população desconhece o papel do mosquito na transmissão da malária e a grande maioria dos colonizadores são analfabetos ou alfabetizados até o 1o grau. A quase totalidade da população é oriunda dos estados do sul, principalmente do Estado do Paraná. Os esquemas assistenciais de saúde a essa população é bastante precário, talvez devido ao grande afluxo migracional na região.

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Procura-se analisar a questão de saber se pode existir violação do princípio da igualdade em consequência da omissão legislativa resultante da não concretização adequada de um artigo de um código substantivo. Poderá tal omissão consubstanciar um tratamento desigual para determinados sujeitos em comparação com outros?

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Relatório de atividade profissional de mestrado em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário

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Dissertação de mestrado em Psicologia Aplicada

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A evolução das cidades decorre do crescimento populacional e da expansão das atividades urbanas, o que desencadeia uma crescente pressão sobre os recursos naturais. Torna-se assim indispensável uma abordagem sustentável e harmônica para o planejamento de cidades mais equilibradas. A água, como um recurso fundamental à existência e promovedora de todas as atividades humanas, deve ser considerada como um dos condicionantes mais importantes. Neste contexto, deve- se promover uma gestão urbana sustentável, onde a relação expansão e água deve ser analisada através de critérios estratégicos que possibilitem diagnósticos seguros. Este trabalho faz aplicação de uma metodologia de avaliação diagnósticada Eficiência Urbana, com foco na disponibilidade de água para abastecimento e no processo de expansão urbana, através de indicadores de “Hidricidade”. A metodologia é aplicável a cidades de porte médio por serem muito representativas no horizonte brasileiro. A cidade escolhida para a aplicação foi Caxias do Sul, localizada no estado do Rio Grande do Sul-Brasil. Os resultados comprovam que a gestão urbana deve ser feita em sintonia com a gestão da água para abastecimento, aumentando a segurança da disponibilidade deste recurso às futuras gerações.

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A mosca-negra-dos-citros (Aleurocanthus woglumi Ashby) é uma importante praga dos citros de origem asiática. Foi detectada no Brasil pela primeira vez em Belém-PA em 2001. Este trabalho tem como objetivo registrar a ocorrência de mosca-negra-dos-citros no estado do Amazonas, sua distribuição geográfica e estudos de biologia em condições de laboratório. A mosca-negra encontra-se atualmente disseminada em mais da metade dos municípios paraenses. No Amazonas foi detectada em junho de 2004 em Manaus e atualmente encontra-se disseminada em toda a área urbana deste município, ocorrendo também em Itacoatiara, Rio Preto da Eva e Iranduba. Em observações feitas em condições de laboratório em Manaus-AM, foi verificado que o ciclo de ovo-adulto foi de 71,76±2,07 dias, caracterizando como uma espécie multivoltina.

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Foram investigadas variáveis físico-químicas e químicas de ambientes aquáticos, em área de floresta primária de terra firme, próxima à área urbana, no município de Manaus. Os cursos de águas superficiais investigados drenam tanto área de floresta primária como urbanizada e, na região, são chamados igarapés. Dois desses igarapés têm suas nascentes na área urbana, adentram a área de floresta e lá se juntam. Ainda dentro da mesma área o igarapé resultante encontra-se com um outro que drena apenas área de floresta primária. Neste estudo foram pesquisadas as variáveis ambientais: pH, condutividade elétrica da água, os cátions (Na+, K+, Ca2+, Mg2+ e Fe2+) e material em suspensão. Foi possível observar diferenças significativas nas médias da concentração de íons hidrogênio, na condutividade elétrica e na quantidade de material em suspensão, entre os igarapés estudados. No igarapé cuja nascente encontra-se dentro da reserva, os valores médios correspondentes ao pH, condutividade elétrica e material em suspensão foram, respectivamente, 4,47; 6,44 mS cm-1 e 1,25 mg L-1; e os valores mais elevados registrados nos impactados foram 6,84, 141,50 mS cm-1 e 9,50 mg L-1. Os resultados mostram que o igarapé que drena área de floresta mantém suas características naturais por estar protegido das atividades antrópicas, e os que provêm da área urbana encontram-se impactados.

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Dissertação de mestrado - Área de especialização Arquitetura Cidade e Território

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Tese de Doutoramento em Contabilidade

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(Excerto) «O jardim familiar (primeira fase do abandono): montões informes de silvedo, buxo descabelado, urtigas, flores selvagens. As palmeiras de pouco porte incharam tanto que fazem pensar em anões velhos, doentes, com as suas cabeleiras, as suas folhas emaranhadas, caindo em arco até ao chão». Assim se abre o convite de Carlos de Oliveira a uma deambulação por entre o interior-exterior de uma paisagem que a todo o instante se inventa. Sobre as memórias, os lugares, erguem-se dunas, vozes, intensidades de luz e passos que negrejam. São infinitos os modos de descrever uma paisagem... mas o que é, antes de mais, a paisagem? Admite-se que os seres humanos, confrontados coma natureza, tenham desde logo encetado uma íntima relação com o mundo do visível. Porém, uma tal «visão», motivada pelo reconhecimento do carácter vital da natureza, não implica necessariamente uma «experiência estética», resultante dos efeitos do universo exterior sobre o olhar. Na verdade, impõe-se uma certa distância como condição de possibilidade e de transformação subjectiva do território em paisagem. Nascida da percepção individual, a construção da «paisagem» funda-se num impulso fusional com um lugar que se torna estrangeiro e, desse modo, objecto de reflexão.

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Civil

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Dissertação de mestrado em Geografia (área de especialização em Planeamento e Gestão do Território)

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Projeto de mestrado em Património e Turismo Cultural