Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 493]

O orçamento unificado irá favorecer a região Nordeste. Outra proposta é a de garantir mais recursos para os municípios. 50% do lucro dos jogos como loteria, loto e sena voltaria para os municípios. Os líderes dos partidos se reuniram para discutir a emenda presidencialista do senador Humberto Lucena. Um dos itens que querem retirar do texto aprovado é a presença da Censura e o outro é, retirar a figura de um Primeiro Ministro, que está no texto aprovado do Presidencialismo. Um balanço da Constituinte: Um terço da Constituição já foi votado. O sistema de governo Presidencialista aprovado necessita ser ajustado, uma vez que o texto constitucional havia sido preparado para um sistema Parlamentarista.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 480A]

Hoje é o Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial. A data instituída pela Organização das Nações Unidas está sendo comemorada também na Constituinte. Um texto que tem como objetivo diminuir a prática do racismo já foi aprovado pela Constituinte. O racismo é considerado crime inafiançável. O Plenário termina de votar hoje todo o texto sobre o Poder Legislativo. Amanhã, será votado os Sistema de Governo. A posição dos Constituintes está dividido. Neste final de semana o Presidente Sarney reuniu-se com os líderes do PFL e do Governo e os Ministros da Casa para discutir o Sistema de Governo. Ulysses Guimarães defende Parlamentarismo com 5 anos, em benefício da sociedade.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 393]

Terminou à meia-noite de ontem o prazo para apresentação de emendas ao projeto de Constituição. O Centrão apresentou 11 emendas na última hora todas com o número de assinaturas exigidas. Foram apresentadas 2016 emendas individuais e 29 coletivas. Garantir o direito à educação pública ou privada é uma das emendas de grupo apresentada. Entre as emendas coletivas com maior número de assinaturas estão as que tratam do sistema de governo. A emenda parlamentarista é do Constituinte Egídio Ferreira Lima e a presidencialista foi patrocinada pelo Senador Humberto Lucena. Esta emenda é considerada um Presidencialismo híbrido. O presidente da Constituinte recebeu no Congresso uma caravana de prefeitos do interior paulista. Eles foram pedir para que a Reforma Tributária, já aprovada pela Comissão de Sistematização seja mantida no Plenário.

Multiwavelength observations of the black hole candidate 1E 1740.7-2942

Observations of the Galactic center region black hole candidate 1E 1740.7-2942 have been carried out using the Caltech Gamma-Ray Imaging Payload (GRIP), the Röntgensatellit (ROSAT) and the Very Large Array (VLA). These multiwavelength observations have helped to establish the association between a bright emitter of hard X-rays and soft γ-rays, the compact core of a double radio jet source, and the X-ray source, 1E 1740.7-2942. They have also provided information on the X-ray and hard X-ray spectrum.

The Galactic center region was observed by GRIP during balloon flights from Alice Springs, NT, Australia on 1988 April 12 and 1989 April 3. These observations revealed that 1E 1740.7-2942 was the strongest source of hard X-rays within ~10° of the Galactic center. The source spectrum from each flight is well fit by a single power law in the energy range 35-200 keV. The best-fit photon indices and 100 keV normalizations are: γ = (2.05 ± 0.15) and K_(100) = (8.5 ± 0.5) x 10^(-5) cm^(-2) s^(-1) keV^(-1) and γ = (2.2 ± 0.3) and K_(100) = (7.0 ± 0.7) x 10^(-5) cm^(-2) s^(-1) keV^(-1) for the 1988 and 1989 observations respectively. No flux above 200 keV was detected during either observation. These values are consistent with a constant spectrum and indicate that 1E 1740.7-2942 was in its normal hard X-ray emission state. A search on one hour time scales showed no evidence for variability.

The ROSAT HRI observed 1E 1740.7-2942 during the period 1991 March 20-24. An improved source location has been derived from this observation. The best fit coordinates (J2000) are: Right Ascension = 17^h43^m54^s.9, Declination = -29°44'45".3, with a 90% confidence error circle of radius 8".5. The PSPC observation was split between periods from 1992 September 28- October 4 and 1993 March 23-28. A thermal bremsstrahlung model fit to the data yields a column density of N_H = 1.12^(+1.51)_(0.18) x cm^(-2) , consistent with earlier X- ray measurements.

We observed the region of the Einstein IPC error circle for 1E 1740.7-2942 with the VLA at 1.5 and 4.9 GHz on 1989 March 2. The 4.9 GHz observation revealed two sources. Source 'A', which is the core of a double aligned radio jet source (Mirabel et al. 1992), lies within our ROSAT error circle, further strengthening its identification with 1E 1740.7-2942.

Some constructions, related to noncommutative tori; Fredholm modules and the Beilinson-Bloch regulator

A noncommutative 2-torus is one of the main toy models of noncommutative geometry, and a noncommutative n-torus is a straightforward generalization of it. In 1980, Pimsner and Voiculescu in [17] described a 6-term exact sequence, which allows for the computation of the K-theory of noncommutative tori. It follows that both even and odd K-groups of n-dimensional noncommutative tori are free abelian groups on 2^n-1 generators. In 1981, the Powers-Rieffel projector was described [19], which, together with the class of identity, generates the even K-theory of noncommutative 2-tori. In 1984, Elliott [10] computed trace and Chern character on these K-groups. According to Rieffel [20], the odd K-theory of a noncommutative n-torus coincides with the group of connected components of the elements of the algebra. In particular, generators of K-theory can be chosen to be invertible elements of the algebra. In Chapter 1, we derive an explicit formula for the First nontrivial generator of the odd K-theory of noncommutative tori. This gives the full set of generators for the odd K-theory of noncommutative 3-tori and 4-tori.

In Chapter 2, we apply the graded-commutative framework of differential geometry to the polynomial subalgebra of the noncommutative torus algebra. We use the framework of differential geometry described in [27], [14], [25], [26]. In order to apply this framework to noncommutative torus, the notion of the graded-commutative algebra has to be generalized: the "signs" should be allowed to take values in U(1), rather than just {-1,1}. Such generalization is well-known (see, e.g., [8] in the context of linear algebra). We reformulate relevant results of [27], [14], [25], [26] using this extended notion of sign. We show how this framework can be used to construct differential operators, differential forms, and jet spaces on noncommutative tori. Then, we compare the constructed differential forms to the ones, obtained from the spectral triple of the noncommutative torus. Sections 2.1-2.3 recall the basic notions from [27], [14], [25], [26], with the required change of the notion of "sign". In Section 2.4, we apply these notions to the polynomial subalgebra of the noncommutative torus algebra. This polynomial subalgebra is similar to a free graded-commutative algebra. We show that, when restricted to the polynomial subalgebra, Connes construction of differential forms gives the same answer as the one obtained from the graded-commutative differential geometry. One may try to extend these notions to the smooth noncommutative torus algebra, but this was not done in this work.

A reconstruction of the Beilinson-Bloch regulator (for curves) via Fredholm modules was given by Eugene Ha in [12]. However, the proof in [12] contains a critical gap; in Chapter 3, we close this gap. More specifically, we do this by obtaining some technical results, and by proving Property 4 of Section 3.7 (see Theorem 3.9.4), which implies that such reformulation is, indeed, possible. The main motivation for this reformulation is the longer-term goal of finding possible analogs of the second K-group (in the context of algebraic geometry and K-theory of rings) and of the regulators for noncommutative spaces. This work should be seen as a necessary preliminary step for that purpose.

For the convenience of the reader, we also give a short description of the results from [12], as well as some background material on central extensions and Connes-Karoubi character.

Responsabilidade civil por danos à pessoa humana oriundos do uso de perfis falsos em sites de redes sociais

As transformações sociais advindas da popularização de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como a Internet são flagrantes. E a regulamentação destas novas práticas deve ser condizente com as peculiaridades das relações jurídicas desenvolvidas neste âmbito. Este trabalho visa analisar o problema da responsabilidade civil por danos à pessoa humana sofridos no âmbito dos sites de redes sociais pela criação e uso de perfis falsos. Assim, primeiramente, faz-se uma análise introdutória do fenômeno da Internet e das visões sobre as possíveis formas de regulamentação jurídica das condutas praticadas por meio da Rede. Posteriormente, adstringe-se à temática dos danos morais, buscando-se conceituá-los sob a ótica civil constitucional, como danos à pessoa humana. Finalmente, chega-se ao estudo dos perfis falsos, enfrentando-se a problemática dos danos morais sofridos por seu manejo. São desdobradas em três subproblemas: se são ou não capazes civilmente os usuários, chegando-se ao estudo dos perfis de menores de idade; se existem ou não as pessoas representadas nos perfis, subdividindo-se a análise nas hipóteses de perfis criados em roubo de identidade e perfis que representem criações intelectuais e; se estão ou não vivas as pessoas descritas nos perfis, trazendo-se à baila a hipótese dos perfis de pessoas falecidas.

O divisor de águas da política imperial: D. Pedro II, a conciliação e o Marquês de Paraná (1853-1856)

A Conciliação política foi um tema muito altercado no meado do Oitocentos no Segundo Reinado brasileiro. Este debate fora intensamente travado entre os principais partidos imperiais, Liberal e Conservador, que se alternavam no poder ao longo de quase 50 anos de comando do imperador D. Pedro II. Sobre seu governo, considerado por Joaquim Nabuco como a Grande Era Brasileira, é que este autor legou à historiografia posterior a sua obra máxima: Um Estadista do Império. Nossa dissertação parte da seguinte premissa: D. Pedro II no desejo de reinar, governar e administrar, acima dos partidos, encetou o seu Pensamento Augusto, isto é, a Conciliação. Os liberais acusavam a Conciliação de esvaziar suas propostas ao serem implementadas pelos conservadores. Estes que se encontravam no poder desde 1848, liderados pelos saquaremas, rechaçaram completamente tal ideia, pois entendiam que esta política patrocinada pela Coroa poderia enfraquecer seu partido. O Receio virou realidade, mediante algumas das medidas tomadas pelo Gabinete, pois para tal empreendimento, de compor um ministério com políticos liberais e conservadores, a Coroa contou com Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês de Paraná, para chefiar o primeiro gabinete conciliatório da história do Segundo Reinado enfrentando várias resistências, principalmente entre os referidos saquaremas. O sucesso do gabinete creditou-se à força, tato e prudência do Marquês e, principalmente, ao pensamento do Imperador. A partir daí a história política do Segundo Reinado tomou novas feições.

Modelagem, simulação e otimização operacional de unidades de síntese de metanol

A indústria de processos químicos tem sofrido consideráveis transformações devido ao acirramento da competitividade. Importantes progressos tecnológicos têm sido atingidos através de técnicas de modelagem, simulação e otimização visando o aumento da lucratividade e melhoria contínua nos processos industriais. Neste contexto, as plantas de metanol, um dos mais importantes produtos petroquímicos, podem ser destacadas. Atualmente, a principal matéria-prima para obtenção de metanol é o gás natural. A produção do metanol é caracterizada por três etapas: geração de gás de síntese, conversão do gás de síntese em metanol (unidade de síntese ou loop de síntese) e purificação do produto na especificação requerida. Os custos fixos e variáveis da unidade de síntese são fortemente dependentes das variáveis operacionais, como temperatura, pressão, razão de reciclo e composição da carga. Desta forma, foi desenvolvido um conjunto de modelos e algoritmos computacionais para representar matematicamente unidades de síntese de metanol. O modelo apresenta operações unitárias associadas aos seguintes equipamentos: divisores de correntes, misturadores de correntes, compressores, trocadores de calor, vasos de flash e reatores. Inicialmente, foi proposto um simulador estacionário, que serviu como base para um pseudo-estacionário, o qual contempla a desativação do catalisador por sinterização térmica. Os simuladores foram criados segundo uma arquitetura seqüencial modular e empregou-se o método de substituição sucessiva para a convergência dos reciclos. O estudo envolveu dois fluxogramas típicos, um constituído por reatores adiabáticos em série, enquanto o outro constituído por um reator tipo quench. Uma análise do efeito das principais variáveis operacionais foi realizada para o reator e para o loop de síntese. Estudou-se também o efeito da desativação do catalisador ao longo do tempo. Uma ferramenta de otimização operacional foi empregada para alcançar a máxima produção manipulando as injeções de carga fria na entrada dos leitos catalíticos. Formulou-se também um problema de maximização do lucro em função da otimização de paradas da unidade para troca do catalisador. Os resultados obtidos apontam que a ferramenta desenvolvida é promissora para a compreensão e otimização da unidade objeto deste estudo

Teatro e identidade nacional: as representações das alteridades na obra dramática de José de Alencar

O século XIX, no Brasil, foi marcado por uma tentativa de construção de uma identidade nacional e cultural num país pós-independência. Neste panorama, José de Alencar destaca-se, entre outros papéis que exerceu, como significativo romancista e contribui para a formação de um sistema literário em nosso país. Porém, é na obra dramática alencariana que também podemos identificar uma proposta discursiva da possível identidade do homem no Brasil a partir de suas relações contraditórias e problemáticas com os "outros" aqui presentes: o português, o índio, o negro, e o francês representações estas capazes de dar ao homem uma ideia de pertencimento cultural, através de uma seleção do que deve ou não servir para representar sua identidade e a de seu povo

A contribuição de melhoria como instrumento de política urbana

Com o crescimento desordenado das cidades, surgiu a necessidade de um planejamento urbano adequado, que garantisse a dignidade da pessoa humana e o respeito aos direitos fundamentais. Em um sistema tributário inchado, com reformas desastrosas e o colapso financeiro de Municípios, alternativas de solução para o problema do crescimento das cidades são essenciais. A contribuição de melhoria, tributo pioneiramente previsto na Constituição Federal de 1934, é uma dessas alternativas, na medida em que pode representar importante e justo meio de obtenção de recursos públicos que financiem políticas urbanas. Ademais, o tributo em questão atende aos princípios jurídicos, como o da capacidade contributiva e aquele que veda o enriquecimento sem causa. A contribuição de melhoria, inspirada particularmente no special assessment do direito norte-americano e na betterment tax inglesa, também é uma expressiva forma de consagração da função social da propriedade. A depender de vontade política e de iniciativas administrativas, a contribuição de melhoria pode gerar resultados inusitados para a ordenação do crescimento das cidades no Brasil, para o atendimento da função social da propriedade e para o respeito aos direitos fundamentais, daí dever-se reconhecer seu caráter de relevante instrumento de política urbana.

O clarim dos marginalizados. A literatura marginal/periférica na Literatura Brasileira Contemporânea

A presente dissertação tem como objetivo principal problematizar a questão da Literatura Marginal / Periférica e apresentá-la no âmbito da Literatura e das Culturas. Para a construção do trabalho, foram utilizados teóricos que trabalham e reveem conceitos de cultura, não cristalizados, tais como, Cultura Popular, Cultura de Elite e Cultura de Massa, tendo em vista uma concepção de mercado e de socialização da arte. Ao mesmo tempo, a fim de inserir este novo movimento literário no âmbito das artes e das instituições, foram feitas entrevistas e utilizadas obras literárias de três autores (Ferréz, Alessandro Buzo e Allan da Rosa) e de uma autora (Elizandra Souza) que atuam na cena literária marginal / periférica. Para sua concretização, o estudo toma como referência as indagações e as recepções diante das culturas e da indústria cultural, ao traçar um panorama de como este movimento vem atuando na Literatura Brasileira Contemporânea

Nem Deus, nem demo: Diadorim. O homem humano no palco polifônico em Grande Sertão: Veredas

Este trabalho se propõe investigar o homem humano rosiano através do personagem figural Diadorim. Seguindo pelas veredas Bakhtinianas e Ricoeurianas chegaremos ao palco polifônico por excelência, o grande sertão. Nele, analisaremos as vozes da paixão em Diadorim: o corpo, a religio e a proclamação do homem humano rosiano no Grande Sertão: Veredas. Investigaremos as travessias desde o menino, Reinaldo, Diadorim, Deodorina da fé até o nascimento do homem humano: a efetiva travessia nonada. Logo, Diadorim é coincidentia oppositorum, a reunião dos contrários, que está determinada a eliminar aquele que não é. Apresentaremos a síntese da modernidade rosiana: Nem Deus, nem demo: Diadorim - o homem humano no palco polifônico do grande sertão, espaço onde o diabo não há, existe é homem humano

Acendam as luzes ,O Mambembe voltou! De Artur Azevedo ao Teatro dos Sete, redenção e idealismo na invenção póstuma da belle époque teatral

Estudo do texto teatral O Mambembe, a partir dos contextos em que foi criado, em 1904, e depois reabilitado, para o público e para a crítica, 55 anos depois. A ótica da recepção destaca esta peça do conjunto da obra de Artur Azevedo, deixando entrever, principalmente a partir de uma possível ideologia de um teatro educador dos sentidos, as contradições do texto com o mundo da diversão teatral na entrada do século XX carioca, sua tentativa de certa forma de escapar a sua massificação, apelando ao passado e à promessa de um futuro mais artístico para o teatro. Na primeira parte se discutem as ideias inaugurais para o teatro de formação na modernidade, e como estas são catalisadas no Brasil em torno de um teatro que civiliza pela formação de almas, até a época de Artur Azevedo. Depois de explorar alguns aspectos históricos da época de O Mambembe, expõe-se um pequeno painel e algumas considerações teóricas sobre a indústria e a estrutura do teatro ligeiro da entrada para o século XX.Na segunda parte do trabalho, ligadas às questões teóricas sobre recepção teatral, são discutidas as noções de teatro e cultura de cada época, através de comentários e críticas de jornais. Depois de uma pequena exposição das mudanças ideológicas e culturais que se passaram no intervalo dos 55 anos entre uma montagem e outra, o trabalho termina com uma proposta de metaforologia do texto a partir das informações colhidas e resultados experimentados

Avaliação das propriedades físico-químicas do biodiesel de soja, algodão e mamona e da mistura de biodiesel de soja e algodão

Uma das maiores atividades humanas que gera impacto ao meio ambiente é o setor de transportes automotores, especialmente veículos que utilizam óleo diesel mineral como forma de combustível. Independente do conforto ou objetivos que levem a utilização deste tipo de transporte, estes produzem emissões que contém diversos tipos de poluentes atmosféricos. A substituição de óleo diesel mineral pelo biodiesel vegetal, vem se apresentando como uma alternativa para este setor, especialmente para o Brasil, que com base em sua imensa biodiversidade com plantas oleaginosas deverá se constituir em um dos maoires produtores mundiais de biodiesel vegetal. Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre três tipos de oleaginosas (soja, algodão e mamona) e uma msitura binária v/v soja e algodão. Os resultados obtidos neste estudo foram comparados as especificações definidas pelas normas: Brasileira (RANP 07/2008), Européia (EN/14214) e Americana (ASTM D-6751). Entre todas as amostras estudadas, o óleo de mamona não atende algumas propiedades físico-químicas das normas em questão. As amostras de biodiesel de soja e algodão, individualmente e combinadas, com caracteristicas, aplicações, zoneamento agroclimático e sazonalidade de produção regionalmente diferente apresentam propiedades físico-químicas semelhantes, podendo ser considerada uma fonte renovavél de energia.