As migrações : uma leitura política e uma visão humanista

Ao ter como base geral de pesquisa – A Europa diante do fenómeno migratório - a procura de uma nova Humanização – o objectivo deste trabalho consistiu na análise de algumas formas de manifestação e do impacto deste fenómeno nas sociedades democráticas inseridas nesse espaço. A consciência que as migrações têm seguido a história do mundo e as civilizações e que a sua análise permite avaliar o destino de seres humanos que partem em busca de soluções para as suas vidas. A convicção que a configuração das migrações tem um amplo significado social, cultural e económico e que uma política de imigração fechada, repressiva ou redutora do seu verdadeiro significado pode dividir a Humanidade. O receio que gera a continuidade de uma visão unilateral do Mundo e o esquecimento das condições existenciais difíceis de alguns países de emigração. A renúncia de alguns em escutar um discurso carecido de autenticidade e em apoiar um diálogo comprometido com alguns pressupostos ideológicos pouco claros. O desejo de participar na denúncia da propagação de atitudes facilitadoras dos sentimentos racistas e xenófobos. O repúdio pelo desnorteamento ontológico traduzido pela defesa de certas atitudes persecutórias infringidas aos imigrantes clandestinos. A adopção de uma política basicamente norteada pelo controlo das fronteiras e pela exploração económica dos imigrantes. A indignação pelo esquecimento ou negligência na vigilância e aplicação dos direitos fundamentais, em concreto, o direito ao uso da liberdade, a uma vida familiar normal, situações que lesam muitos. Foram, em suma, as razões que motivaram o trabalho. Porque, igualmente o exercício da cidadania e a inserção num espaço mundial em transformação requerem a actualização da leitura das relações dos homens entre eles e com as formas espaciais; porque o papel dos imigrantes na economia contemporânea é sentido como algo fundamental, e também a importância do seu lugar na estratégia de um desenvolvimento sustentável deve ser demonstrada e respeitada, desejou-se partilhar com outros a oportunidade de defender a participação colectiva sob princípios e premissas mais humanistas, e considerados fundamentais, para a construção de uma política de imigração digna, mais abrangente e indutora de pontes abertas e não de áreas amuralhadas.

Docência e investigação num projecto universitário

O ISMAT Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes, de acordo com o Decreto- Lei n.º 194/2004 de 17 de Agosto, «tem a natureza de instituto universitário não integrado». O que significa uma acrescida responsabilidade em termos de produção de investigação original e de publicação dos respectivos resultados. A JURISMAT, Revista Jurídica do ISMAT, entronca-se assim numa estratégia de consolidação de um projecto universitário algarvio, que para além da componente formativa não pode descurar a vertente da criação de saber. As profissões jurídicas, no século XXI, desempenham um papel por demais relevante no desenvolvimento social, não só a nível interno, como igualmente além-fronteiras. Num mundo cada vez mais globalizado, o ISMAT procura ser, nas regiões portuguesas a sul do Tejo, um pólo de informação, de discussão, de formação, e também de inovação, na área do Direito.

Perspetivas do direito internacional da concorrência: a necessidade de uma abordagem alternativa aos acordos de cooperação e à convergência de sistemas de direito da concorrência

Numa era de globalização, de liberalização do comércio e de desregulação de indústrias específicas, as autoridades da concorrência confrontam-se com novos desafios de forma a proteger a concorrência nacional assim como a concorrência internacional. Com empresas a operar em vários países, esvanecendo-se as fronteiras e aumentado o comércio transfronteiras, novas estratégias devem ser desenvolvidas por forma a ultrapassar as ameaças aos mercados internos resultantes de comportamentos anticoncorrenciais ocorridas no estrangeiro. Embora soluções como a "Doutrina dos Efeitos" ou acordos bilaterais permitam, embora imperfeitamente, os países protegerem o seu mercado interno, não existem leis salvaguardando a economia global e a concorrência internacional. Impõe-se então o estabelecimento de um regime de direito internacional da concorrência dos países, com o objetivo de dirimir os conflitos originados pelo comportamento anticoncorrencial através das fronteiras e ajudar os países em desenvolvimento a alcançar os padrões dos países Ocidentais.

[Comunicação nas] XIX Jornadas sobre a Função Social do Museu Paços de Ferreira - 2009

Faz agora 24 anos que alguns de nós que aqui estamos visitáramos o Moinho de Maré de Corroios. Era à data, talvez, a unidade produtiva mais antiga do nosso país.De facto, o Moinho de Maré de Corroios começara a moer grão em 1403 e 580 anos passados de produção contínua produzia uma farinha que os especialistas consideravam de excelente qualidade para a panificação e a confeitaria. Pouco tempo depois o Moinho de Corroios foi adquirido pelo Município e transformado num dos núcleos museológicos do Ecomuseu do Seixal. O Sr. Guilherme, o último moleiro, foi promovido a funcionário do museu e guia dos visitantes.As 6 moendas essas ficaram paradas para sempre. As hélices das turbinas que as punham em movimento lá foram apodrecendo e a caldeira ficou assoreada. Cada vez que visitávamos o Moinho tínhamos de ouvir as lamentações do Sr. Guilherme e ver-lhe a tristeza espelhada nos olhos quando nos explicava o funcionamento do mecanismo que se não movimentava.

Colonialidade e insurgência : contribuições para uma pedagogia latino-americana

Este ensaio, baseado em pressupostos da obra de Paulo Freire, propõe-se a discutir a pedagogia latino-americana e a produção de conhecimento numa perspectiva de superação da colonialidade pedagógica. A primeira parte deste estudo se dedica a situar as práticas educativas de caráter emancipatório na América Latina no contexto pedagógico atual, em movimentos sociais e na universidade, buscando identificar algumas de suas principais marcas. Em seguida, detém-se na recuperação de elementos da memória em torno da idéia de colonialidade e a superação da mesma na e com a educação. Por fim, apresentam-se algumas contribuições do tensionamento entre a colonialidade e a insurgência para a pedagogia latino-americana: a) no diálogo horizontal entre conhecimentos em busca de metodologias próprias; b) como território de resistências ou movimento de lugares e tempos diversos; e, c) na busca da latinidade negada ou o aprender nas fronteiras. José Martí, Simón Rodríguez e os zapatistas são algumas referências na busca pela memória pedagógica latino-americana e interlocutores privilegiados na problematização desta pedagogia que se compreende um processo aberto, onde superar a colonialidade a partir das tensões produzidas nas insurgências pedagógicas significa antecipar, ensaiar, as possibilidades emancipadoras, endógenas e autênticas.

Non-replication of the association between 5HTTLPR and response to psychological therapy for child anxiety disorders

Background We previously reported an association between 5HTTLPR genotype and outcome following cognitive–behavioural therapy (CBT) in child anxiety (Cohort 1). Children homozygous for the low-expression short-allele showed more positive outcomes. Other similar studies have produced mixed results, with most reporting no association between genotype and CBT outcome. Aims To replicate the association between 5HTTLPR and CBT outcome in child anxiety from the Genes for Treatment study (GxT Cohort 2, n = 829). Method Logistic and linear mixed effects models were used to examine the relationship between 5HTTLPR and CBT outcomes. Mega-analyses using both cohorts were performed. Results There was no significant effect of 5HTTLPR on CBT outcomes in Cohort 2. Mega-analyses identified a significant association between 5HTTLPR and remission from all anxiety disorders at follow-up (odds ratio 0.45, P = 0.014), but not primary anxiety disorder outcomes. Conclusions The association between 5HTTLPR genotype and CBT outcome did not replicate. Short-allele homozygotes showed more positive treatment outcomes, but with small, non-significant effects. Future studies would benefit from utilising whole genome approaches and large, homogenous samples.

Clinical predictors of response to cognitive-behavioural therapy in pediatric anxiety disorders: the Genes for Treatment (GXT) Study

Objective The Genes for Treatment study is an international, multisite collaboration exploring the role of genetic, demographic, and clinical predictors in response to cognitive-behavioral therapy (CBT) in pediatric anxiety disorders. The current article, the first from the study, examined demographic and clinical predictors of response to CBT. We hypothesized that the child’s gender, type of anxiety disorder, initial severity and comorbidity, and parents’ psychopathology would significantly predict outcome. Method A sample of 1,519 children 5 to 18 years of age with a primary anxiety diagnosis received CBT across 11 sites. Outcome was defined as response (change in diagnostic severity) and remission (absence of the primary diagnosis) at each time point (posttreatment, 3-, 6-, and/or 12-month follow-up) and analyzed using linear and logistic mixed models. Separate analyses were conducted using data from posttreatment and follow-up assessments to explore the relative importance of predictors at these time points. Results Individuals with social anxiety disorder (SoAD) had significantly poorer outcomes (poorer response and lower rates of remission) than those with generalized anxiety disorder (GAD). Although individuals with specific phobia (SP) also had poorer outcomes than those with GAD at posttreatment, these differences were not maintained at follow-up. Both comorbid mood and externalizing disorders significantly predicted poorer outcomes at posttreatment and follow-up, whereas self-reported parental psychopathology had little effect on posttreatment outcomes but significantly predicted response (although not remission) at follow-up. Conclusion SoAD, nonanxiety comorbidity, and parental psychopathology were associated with poorer outcomes after CBT. The results highlight the need for enhanced treatments for children at risk for poorer outcomes.

Relativistic dispersion effects on SS433 jets

We here investigate the dispersion properties of radiation in the SS433 relativistic jets. We assume that the jet is composed of cold electron-proton plasma immersed in a predominantly parallel magnetic field to the jet axis. We find that for the mildly relativistic source SS433 (for which similar or equal to 79 degrees), the bulk velocity is too small (v similar or equal to 0.26c) to produce significant changes in the dispersion properties of the medium. Nonetheless, in the rarefied outer regions of the jets, where radio emission dominates, even a weak magnetic field has some influence on the dispersion properties and there appear two different electromagnetic branches that are slightly sensitive to the bulk relativistic motion. In the inner, X-ray region, the magnetic field is much stronger, but in this region the high electron density preserves the isotropic character of the local plasma and no branch separation occurs. In the region of the jet where the IR and optical emission dominates, the cold plasma may be also considered isotropic, i.e., neither the magnetic field nor the bulk velocity is able to affect the propagation of the radiation. Finally, we find that the Doppler line displacement in SS433 is affected by plasma dispersion only in a narrow frequency range in the far IR. As a consequence, although the shift (z) modulation due to precession of the SS433 jets is well described by previous work, it has to be corrected by plasma dispersion effects in the far-IR range.

Methods and background characteristics of the TOHNN study : a population-based study of oral health conditions in northern Norway

OBJECTIVES: The aim of the Tromstannen - Oral Health in Northern Norway (TOHNN) study was to investigate oral health and dental-related diseases in an adult population. This article provides an overview of the background of the study and a description of the sample characteristics and methods employed in data collection. STUDY DESIGN: Cross-sectional population-based study including a questionnaire and clinical dental examination. METHODS: A randomly selected sample of 2,909 individuals (20-79 years old) drawn from the population register was invited to participate in the study. The data were collected between October 2013 and November 2014 in Troms County in northern Norway. The questionnaire focused on oral health-related behaviours and attitudes, oral health-related quality of life, sense of coherence, dental anxiety and symptoms from the temporomandibular joint. The dental examinations, including radiographs, were conducted by 11 dental teams in 5 dental offices. The examination comprised of registration of dental caries, full mouth periodontal status, temporomandibular disorders, mucosal lesions and height and weight. The participants were grouped by age (20-34, 35-49, 50-64 and 65-79) and ethnicity (Norwegian, Sámi, other European and other world). RESULTS: From the original sample of 2,909 individuals, 1,986 (68.3%) people participated, of whom 1,019 (51.3%) were women. The highest attendance rate was among women 20-34 years old (80.3%) and the lowest in the oldest age group of women (55.4%). There was no difference in response rate between rural and urban areas. There was a positive correlation between population size and household gross income (p < 0.001) and education level (p < 0.001). The majority of Sámi resided in smaller municipalities. In larger cities, most participants used private dental health care services, whereas, in rural areas, most participants used the public dental health care service. CONCLUSION: The TOHNN study has the potential to generate new knowledge on a wide range of oral health conditions beneficial to the population in Troms County. Due to the high participation rate, generalization both nationally and to the circumpolar area ought to be possible.

Direito público: a formação histórica do território brasileiro

Este artigo refere-se ao Brasil, a história de suas fronteiras e os diversos diplomas legais que as consolidam. Na forma de resumo, fez-se referência a Bulas Papais, Tratados, a Independência do Brasil e o reconhecimento de seus limites. Também foram abordadas as grandes questões territoriais, cujas soluções permitiram o desenho das fronteiras brasileiras, completadas por Tratados celebrados com o Peru, Uruguai, Paraguai, Holanda, Colômbia e Venezuela.

A utilização das práticas de gestão da cadeia de suprimentos em uma organização prestadora de serviços em saúde: uma abordagem dos processos logísticos em um Centro Clínico de Saúde de Universidade Municipal

FERRANTE, José Carlos. A utilização das práticas de gestão da cadeia de suprimentos em uma organização prestadora de serviços em saúde: uma abordagem dos processos logísticos em um centro clinico de saude integral de uma universidade municipal. 2012. 131f. Dissertação (Mestrado em Administração)- Universidade Municipal de São Caetano do Sul, 2012.

Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS)

VIEIRA, Sirlei Tereza Pitteri. Competências Territoriais para o Desenvolvimento: uma análise sobre a região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS). 2012. 208f. Dissertação (Doutorado em Administração) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2012.

Estruturas de governança em redes de cooperativas de crédito sob a ótica da teoria dos custos de transação: um estudo comparativo entre cooperativas brasileiras e canadenses

Tese apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

O direito e as novas tecnologias

Transformações econômicas, políticas, sociais e culturais em nível mundial, alicerçadas nos avanços de tecnologias de comunicação e da computação, derrubam fronteiras.Considerando ainda o quadro recessivo das economias na maioria dos países do mundo neste início do século XXI, vivemos um cenário competitivo e que pressupõe necessidade de mudanças no que tange á aplicação de recursos e ao atendimento das questões de responsabilidade social.Assim a adoção de inovação de tecnologias é fator necessário na gestão das empresas, das administrações e das instituições.O presente trabalho investiga e avalia a pertinência da utilização das atuais tecnologias em procedimentos jurídicos visando tornar mais eficiente a prestação dos serviços jurisdicional, evitando desperdício de tempo, decorrentes da utilização de procedimentos tradicionais.