Historiografia da instrução pública : políticas e ideias pedagógicas (Séc. XIX e XX)

O autor destaca, numa abordagem histórico-educativa, as tendências pedagógicas, as reformas do ensino e os projetos de lei (sem aprovação) relacionados com a evolução do sistema escolar português desde do século XIX até ao 25 de Abril de 1974. Esta análise evolutiva dedica uma atenção especial à instrução primária e aos seus professores. Os diplomas e/ou normativos jurídicos e planos de ensino publicaram-se num ritmo alucinante, muito dependente do contexto e contingências de cada época, das conjunturas político-ideológicas, económicas e sociais, apesar de se deixar na ‘gaveta propostas de qualidade, como por exemplo, a Proposta de Reforma do Ensino de João Camoesas (1923), cujo mentor foi Faria de Vasconcelos. De facto, a instrução pública primária esbarrou com enormes dificuldades ao longo dos tempos, mas foi aquele nível de ensino que mais se ajustou às inovações e renovações pedagógicas, com experiências didático-curriculares de interesse, exceto no Estado Novo, onde a continuidade do livro único foi uma norma. Ao longo desse período de estudo a realidade da instrução confrontou-se com muitos problemas, por exemplo: o elevado analfabetismo infantojuvenil; inconstância entre centralismo e descentralismo do sistema educativo; a falta de uma rede escolar mais alargada e consistente; uma organização escolar mais eficaz; um défice de formação de professores no âmbito das pedagogias modernas; problemas económicos de sustentabilidade do sistema por parte das autarquias; etc. O texto está dividido em quatro pontos insistindo sobre a instrução primária, a análise às reformas educativas liberais e republicanas no ensino primário, a preocupação pela educação das crianças, o período da educação no salazarismo; e os novos aires de mudança do sistema educativo, após 1974.

CONTRIBUIÇÃO DOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR BRASILEIRO

Os Cursos Superiores de Tecnologia são um tipo específico de graduação (tecnólogo), com características próprias, entre as quais, a focalização na especialização dos seus currículos e duração mais curta objetivando uma formação mais rápida. A graduação tecnológica vem sendo amplamente difundida no país desde a segunda metade da década de 1990, após a promulgação da lei no 9.394/96 LDB, e por uma série de decretos, portarias e pareceres do MEC/CNE. Entre as principais metas e objetivos do PNE para a educação superior, se destacam: diversificação do sistema superior de ensino para atender clientelas com demandas específicas de formação; articulação entre currículo e mercado de trabalho; financiamento e gestão; criação de políticas de acesso à educação superior que facilitem o ingresso de alunos provenientes de grupos de maior vulnerabilidade educacional; crescimento da oferta de educação superior para a faixa etária de 18 a 24 anos. O presente estudo tem por objetivo refletir e debater a contribuição dos CSTs na educação profissional do trabalhador brasileiro dentro das perspectivas do PNE. O estudo se fundamenta no método qualitativo, com base numa pesquisa exploratória e descritiva, caracterizada como estudo de caso único, através da pesquisa de campo realizada com alunos em formação e com egressos do Curso de Eletrônica Industrial da Faculdade de Tecnologia Senai Anchieta, na cidade de São Paulo. Para alcançar seus objetivos, o estudo foi dividido em duas etapas: a primeira faz uma análise das variáveis que caracterizam o perfil do aluno em formação buscando identificar sua percepção quanto à escolha pelo CST, conhecimento sobre essa modalidade de ensino e as expectativas futuras da profissão. Na segunda parte, o estudo faz uma análise da percepção do egresso acerca das habilidades e competências adquiridas durante a formação, o grau de satisfação com salário e plano de carreira, e a aceitação profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho. No estudo realizado com alunos em formação constatou-se que os índices de evasão escolar das primeiras turmas do curso foram elevados, sendo apontadas como principais causas as dificuldades de conciliação entre o horário de estudo com a do trabalho e as dificuldades econômicas familiares. O perfil do aluno em formação na IES em estudo é majoritariamente da faixa etária entre 18 e 24 anos; do gênero masculino; egresso do ensino médio feito em escola pública; morador em bairro periférico e natural de cidade da RMSP; o próprio aluno é responsável pelo pagamento das mensalidades; não houve interferência de terceiros na sua escolha pelo CST; tem percepção favorável quanto à empregabilidade futura como tecnólogo. A pesquisa com egressos apontou que os mesmos tem percepção favorável quanto à formação profissional recebida, exceto o fato de não terem atendido disciplinas que desenvolvessem competências gerenciais e de negócios; quanto à empregabilidade e perspectivas de carreira mostraram preocupação na valorização profissional do tecnólogo pelo mercado de trabalho; declararam estar insatisfeitos quanto ao salário recebido; quanto à educação continuada reconheceram ser esse o processo que os manterão atualizados profissionalmente. Como conclusão da pesquisa, há recomendação para estudos futuros na sondagem de outras possíveis causas da evasão escolar com alunos dos cursos com outros eixos temáticos e de IES públicas. Igualmente, aponta-se para a necessidade da proposta curricular da IES em estudo oferecer, além das disciplinas técnicas, outras que desenvolvam competências e habilidade em gestão de pessoas e negócios.

Os jovens e o jornal nacional: fragmentos das relações entre cultura e educação na recepção do noticiário

Este estudo aborda as matérias edificantes do Jornal Nacional e a maneira como elas são compreendidas pelos grupos de jovens selecionados para esta pesquisa. O objetivo é avaliar se há diferença na percepção das informações dessas matérias por jovens de diferentes estratos sociais e culturais, pretende-se também, verificar se esses jovens percebem nas matérias edificantes algum tipo de ação cidadã. Este estudo se torna relevante visto que as transformações no processo de informação nos meios de comunicação de massa têm proporcionado grande velocidade na transmissão das mensagens. Sendo assim, alguns autores acreditam que o surgimento das novas tecnologias faz com que as pessoas sejam influenciadas por várias mídias, simultaneamente. Nesse sentido, o público jovem é um segmento importante dentro do universo dos receptores. É na juventude que o indivíduo tem sua formação aprimorada pelos meios que cumprem esse papel formador, como a escola, os pais e os meios de comunicação, cada um interagindo de acordo com a sua especificidade. Utilizando a discussão em grupo com alunos do Ensino Médio de uma escola pública e uma particular, foi possível ter a visão de como a amostra selecionada assimila a temática.(AU)

EDUCAÇÃO NÃO-FORMAL E O MOVIMENTO METODISTA: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA ESCOLA DOMINICAL!

A proposta deste trabalho foi de investigar a contribuição da educação não-formal para a educação formal, no contexto da Escola Dominical da Igreja Metodista. O referencial teórico ancora-se em autores que se dedicam aos estudos relacionados à educação não-formal: Afonso (2002), Simson (2001), Brandão (2002), Duran (2007), Delors (2002), Gadotti (2005), Libâneo (2005) e Gohn (2001). A educação não-formal foi problematizada no contexto da Escola Dominical, tendo por base dados históricos que remontam ao seu início na Inglaterra do Sec. XVII, seu fundamento na história do movimento metodista e na biografia do seu fundador, considerando as contribuições de Buyers (1929/1945), Heitzenrater (2006), Reily (1991) e Levièvere (1997). A pesquisa empírica, de cunho qualitativo, teve por base a realização de entrevista intensiva e a aplicação de questionários. A entrevista foi realizada com um bispo honorário da Igreja Metodista, cuja história de vida está relacionada ao ambiente da Escola Dominical, à formação ali recebida e sua influência na escolha de sua profissão. Os questionários elaborados foram encaminhados à comunidade que frequenta a Escola Dominical, sendo respondidos por vinte e duas pessoas. A análise das respostas dos entrevistados considerou as condições contextuais nas quais os entrevistados estavam envolvidos. Os resultados obtidos suscitam alguns questionamentos, pois o ambiente em que se deu a proposta inicial da Escola Dominical, no Movimento Metodista, apresenta uma enorme distancia do lugar em que a mesma prática é realizada hoje, evidenciando-se a grande dificuldade para a Escola Dominical manter-se atrativa em um mundo moderno, que oferece muitas opções de lazer, cultura e educação, diferente do séc. XVII, em que a educação era privilégio de poucos. Apesar deste desafio, a Escola Dominical e a educação não-formal que ela oferece hoje, são vistas, por seus participantes, como fundamentais na formação do caráter tanto espiritual quanto moral, e relevante a sua contribuição para a sociedade como um todo.

PRÁTICAS RESTAURATIVAS: ALTERNATIVA DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ESCOLA UMA OPÇÃO PELA HUMANIZAÇÃO DAS RELAÇÕES

Esta pesquisa teve por objetivo apresentar na forma de relato de experiência, a mediação de conflitos por meio das práticas restaurativas no contexto escolar. Dessa forma pretendeu-se compartilhar um processo ocorrido em uma escola pública de um munícipio do Estado de São Paulo, que utilizou as práticas restaurativas na mediação de conflitos com alunos do 1º ano do ciclo I. Trata-se de uma pesquisa que utilizou o relato de experiência, como forma de construir conhecimentos que pudessem ser socializados e que implicaram em uma modificação da prática. A análise foi feito por meio de através de registros reflexivos, análise documental e observações. No processo de mediação de conflitos, foram utilizadas as práticas restaurativas, sendo o instrumento os círculos restaurativos que visam à resolução do conflito e a prevenção da violência através do diálogo, da reflexão e de um acordo entre as partes. Esta pesquisa mostrou que os círculos propiciaram a reflexão das crianças sobre suas ações, o diálogo entre todos os segmentos envolvidos, o fortalecimento de valores morais, o estímulo à utilização da mediação para a resolução de situações de conflito de forma assertiva e a construção de um ambiente cooperativo que atuou na direção da prevenção de ações violentas. Os princípios da Justiça Restaurativa favoreceram o desenvolvimento da autonomia moral, a cooperação no ambiente escolar e a restauração das relações.

A ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DIADEMA: IDENTIFICANDO BOAS PRÁTICAS

Este trabalho de pesquisa aborda uma questão que está presente na ordem do dia da educação brasileira, há algum tempo: a alfabetização nas séries iniciais na escola pública. Permitimo-nos fazer uma escolha ao tratar desta temática, ou seja, optamos por identificar práticas de alfabetização de sucesso na rede de educação municipal, na cidade de Diadema. Para isso, escolhemos trilhar o caminho da pesquisa qualitativa, através da abordagem metodológica de um estudo de caso na Rede Municipal de Educação de Diadema, com a realização de entrevistas envolvendo 12 profissionais da educação municipal: 7 professores alfabetizadores que desenvolvem práticas consideradas de sucesso, 3 gestores das escolas municipais, 1 assistente pedagógica e 1 formadora dos professores alfabetizadores da rede. O presente trabalho foi estruturado da seguinte forma: na Introdução, um passeio histórico ao longo da vida do autor da pesquisa, detectando as influências acontecidas para que o mesmo fizesse a opção pela atuação no magistério. No Capítulo 1, Histórico e Fundamentos da Alfabetização no estado de São Paulo, a partir da década de 1980, realizamos um resgate histórico do novo paradigma da educação no estado de São Paulo a partir do movimento de redemocratização do país paradigma esse que se irradiou para o resto do Brasil, no qual o aluno passa a ser visto de um jeito novo, mudando-se o foco para a construção do conhecimento (o Construtivismo). Para visualizarmos a evolução desse processo, apresentamos quais foram as políticas públicas implementadas no estado de São Paulo nos últimos trinta anos. No Capítulo 2, A Formação Continuada de Professores na rede Municipal de Educação de Diadema, a partir da década de 1980, apresentamos como se deu a construção de uma política pública de gestão democrática no município de Diadema, e quais as influências desse processo na educação municipal e na formação do quadro de profissionais da rede. No Capítulo 3, Os Procedimentos Metodológicos e as Análises de Dados, demonstramos a escolha pela linha de pesquisa, como se organizou a metodologia da pesquisa, quem são os sujeitos participantes, a definição dos instrumentos para a coleta e análise dos dados. Nas Considerações Finais apresentamos uma síntese dos capítulos em interface com os resultados obtidos. As discussões realizadas tiveram como principal aporte teórico os estudos e as pesquisas de Bahia (2002), Duran (1995), Ferreiro e Teberosky (1985), Figueredo (2011) e Mortatti (2000).

A CONSTRUÇÃO DO CURRÍCULO HUMANIZADOR NA EDUCAÇÃO INFANTIL: um estudo a partir de experiências concretas

O presente trabalho procura analisar e avaliar os mecanismos que favorecem ou dificultam a participação de famílias e outros atores que compõem o cenário educativo como coautores no processo de construção do projeto político pedagógico das instituições de educação infantil, bem como identificar e analisar práticas educacionais democráticas voltadas à garantia de uma escola pública de qualidade para a infância. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre os impactos dos condicionantes sociais, culturais e econômicos da sociedade contemporânea na construção dos currículos escolares. Procura também analisar a contribuição da educação escolar na construção e na consolidação dos princípios da sociedade democrática. A pesquisa de campo lança mão de relato de quatro experiências concretas (denominadas "episódios") sobre trabalho coletivo, vivenciadas pela autora em diferentes espaços e tempos, todas na educação pública no município de São Paulo. Embora cada episódio esteja contextualizado em determinado tempo e espaço, envolvendo ainda a singularidade de seus atores sociais, são retomados neste trabalho os princípios convergentes que nortearam cada experiência a partir das categorias visão totalizadora, visão interdisciplinar, visão holística e visão heurística. Complementarmente, a análise documental utilizou as atas do Conselho de Escola do período 2007-2011 de uma Escola Municipal de Educação Infantil do município de São Paulo. A opção por estes documentos como instrumentos para análise justifica-se por se constituir o Conselho de Escola um dos espaços institucionalizados de discussão e tomada de decisões em que todos os segmentos da escola encontram-se representados. Assim, tendo como pano de fundo deste estudo a prática da gestão democrática, a análise de tais documentos permite melhor compreensão sobre as possibilidades e os limites que se estabelecem num colegiado de caráter deliberativo, diante de sua sujeição à administração pública. Os procedimentos metodológicos foram pensados no sentido de se identificar, compreender e compartilhar práticas que colaborem para a construção de uma pedagogia humanizadora, levando em conta as dimensões humanas em toda a sua complexidade.  

AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL: UM ESTUDO SOBRE A LAICIDADE DO ESTADO E A RELIGIOSIDADE DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS

Uma das políticas mais utilizadas pelo poder publico municipal para garantir o atendimento educacional às crianças de 0 a 3 anos e a ampliação do número de vagas em creches, tem sido a adoção de parcerias por meio de convênios com instituições privadas. Muitas questões emergem desta política pública como, por exemplo, a relação entre a laicidade do Estado e a religiosidade de grande parte destas instituições. Este estudo surgiu da necessidade de se dar maior transparência e ampliar o debate sobre os convênios entre o poder público municipal e entidades assistenciais, principalmente, no que tange o embate entre o público e o privado, entre o laico e o religioso. Este trabalho teve como objetivo investigar as parcerias público-privadas e os possíveis impactos sobre a laicidade do Estado e o direito à Educação. O problema de pesquisa posto foi o que o Parecer CME 12/2011 revela sobre a laicidade do Estado e a religiosidade das instituições conveniadas no atendimento a educação infantil do município de São Bernardo do Campo? Havia a hipótese de que a representação de uma entidade conveniada ao Conselho Municipal de Educação sobre educação espiritual expressasse uma possível projeção de ensino religioso na educação infantil pública. A discussão teórica envolveu autores como FISCHMANN (2009), ARELARO (2008), SARMENTO (2006), ADRIÂO (2009), OLIVEIRA (2005) e ideias que tratavam das deformações dos interesses públicos e privados, da oferta de vagas no seguimento de creche, do ensino religioso em escola pública. A metodologia empregada foi analise bibliográfica e documental. A literatura aponta uma histórica subordinação da educação infantil pública à assistência social privada e as disputas pela implantação do ensino religioso na educação básica pública. Os documentos analisados revelaram que é possível haver certo grau de comprometimento da laicidade do Estado quando se formaliza parcerias com entidades assistenciais de origem religiosa, principalmente, quando se avalia as deficiências e tendências de gestão e supervisão dos convênios realizados pelo poder público. Acredita-se que este estudo abre portas para novas investigações sobre políticas e práticas que enfrentam ou estimulam o ensino religioso em escolas públicas e creches conveniadas.

ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL: UMA ESCOLA DIFERENTE OU A ESCOLA QUE FAZ A DIFERENÇA?

Este trabalho tem por objetivo descrever a proposta atual de Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo, investigar e avaliar a implantação de uma escola da rede pública estadual da Baixada Santista na cidade de Bertioga-SP, no ano de 2006. Trata-se de pesquisa descritivo-analítica do processo de implantação e da proposta de Escola de Tempo Integral, considerando alguns programas e projetos implantados em décadas anteriores no Estado de São Paulo e em outros estados brasileiros. Os dados foram coletados por meio de análise de documentos referente à proposta e observações realizadas pela pesquisadora, membro participante no processo de implantação da Escola de Tempo Integral na escola investigada. Os resultados descrevem a legislação norteadora, princípios filosóficos, diretrizes gerais, organização curricular, carga horária, práticas e atividades cotidianas, bem como as possibilidades e limites desse projeto em sua implantação.(AU)

O PERFIL IDEOLÓGICO DO DOCENTE DA REDE PÚBLICA ESTADUAL: UM ESTUDO DE CASO

Tendo como referencial o sociólogo Luiz Pereira, e levando em consideração as relevantes críticas à visão weberiana sobre a burocracia feitas principalmente por Maurício Tragtenberg, esta dissertação almejou, através de uma pesquisa empírica, mostrar que a construção da identidade profissional do professor sofre influência direta de sua visão ideológica. Partindo de uma análise crítica da visão weberiana de burocracia, o presente trabalho busca traçar o perfil ideológico do professor da rede pública. Para tanto, este trabalho baseia-se em uma pesquisa abrangendo entrevistas, análise de documentos e observações do cotidiano de uma escola pública estadual escolhida como fonte de pesquisa. Pretendeu-se abordar a questão da filiação ideológica dos professores da rede pública, analisando em dois níveis: o da filiação ideológica a uma classe social (a classe média) e o da filiação ideológica a uma categoria social ligada ao Estado (a burocracia estatal). Levou-se, portanto, em consideração a hipótese de uma filiação ideológica dos professores a ambos os grupos, já que, à parte a alta burocracia (filiada ideologicamente às classes dominantes), a maioria do corpo burocrático (média e baixa burocracia) tende a adotar a perspectiva ideológica da classe média.(AU)

EDUCAÇÃO MATEMÁTICA E AS TECNOLOGIAS: POR UMA APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA

presente trabalho tem por finalidade refletir a educação matemática inserida em um momento em que emerge um novo paradigma que valoriza uma educação transdisciplinar. Tem como foco o educando em todos os seus aspectos: corporal, emocional, racional e espiritual. Partindo do princípio que se vive em um mundo globalizado, onde as informações processam-se no dia-a-dia com mais velocidade e que um dos responsáveis, por este acúmulo de informações, o computador, valoriza-se neste estudo esta tecnologia como estratégia para uma educação inovadora na aprendizagem matemática. Pesquisando-se a real necessidade, por parte dos alunos, em utilizar a informática dentro do ambiente escolar, questionase o fundamento da dificuldade e/ou resistência de educadores de uma escola pública da rede estadual do Estado de São Paulo em utilizar estas inovações tecnológicas, efetivamente o computador, como ferramenta importante na busca de uma educação significativa.(AU)

UM ESTUDO SOBRE O PROGRAMA LER E ESCREVER DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Programa Ler e Escrever das escolas estaduais de São Paulo, apontando seus possíveis benefícios e principais problemas. O programa representa mais uma tentativa do sistema público de ensino no sentido de reverter o quadro de precariedade apresentado pelos alunos da escola pública no que se refere ao processo de alfabetização. No primeiro capítulo encontram-se considerações pertinentes a alfabetização e concepções de ensino. No segundo capítulo é apresentada a legislação que respalda o programa e também a forma como vem sendo aplicado. O terceiro capítulo trata dos procedimentos metodológicos. Foram desenvolvidos questionários para professores alfabetizadores e professores-coordenadores e elaborados quadros de análise para classificar os depoimentos coletados a partir dos pares de categorias dialéticas do referencial teórico-metodológico construído por Alves (2000). Alguns dos professores entrevistados acreditam que o programa traz idéias novas, porém seu referencial teórico é fundado no construtivismo, que já orienta os documentos institucionais da educação brasileira há mais de 25 anos.(AU)

AVALIAÇÃO EM MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, DO ESTADO DE SÃO PAULO: PONTOS DE VISTA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS

Este trabalho tem por objetivo levantar e analisar algumas concepções sobre a avaliação escolar em Matemática e sobre a Avaliação em Matemática do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), procurando desvendar a realidade que é encontrada nas escolas paulistas referente à avaliação dessa disciplina. O intuito é verificar os pontos de vista dos alunos, professores, gestores escolares, família e especialistas para articular uma organização escolar que desenvolva um processo permanente de construção do conhecimento. Para verificar quais as concepções referentes às avaliações já citadas foram adotadas entrevistas, questionários e desenhos realizados pelos alunos, mostrando o que pensam sobre as avaliações previamente aplicadas. As entrevistas somente foram aplicadas aos discentes, pois seus depoimentos são fundamentais para a pesquisa. Para a concretização destas entrevistas foi solicitado aos alunos à produção de desenhos que representassem o que são as avaliações já mencionadas anteriormente. Levantamos uma grande quantidade de informações a partir desses depoimentos e desenhos sobre as avaliações pesquisadas, a opinião que possuem sobre a escola, seus professores de Matemática, de como são ministradas as aulas e também sobre a forma de avaliar dos professores. Os questionários foram dirigidos ao corpo docente de Matemática, diretor, vice-diretor, professor coordenador, supervisor de ensino, família e especialistas em Educação, Psicologia da Educação e Matemática para verificar também sua concepção sobre avaliação escolar em Matemática e sobre a prova de Matemática do SARESP, que fazem parte fundamental de todo o processo de avaliação, pois, direta ou indiretamente, estão ligados a ela e são responsáveis pelos seus resultados. Na análise dos dados obtidos foram destacados, nos depoimentos dos questionários e das entrevistas, as,unidades significativas referentes aos processos de avaliações pesquisadas, para com isso analisarmos e verificarmos quais são as opiniões e fatos que podem ajudar ou atrapalhar todo o processo de Avaliação em Matemática, tanto o escolar quanto o de grande escala como o SARESP. Também foram analisados o que os alunos representaram na produção dos desenhos. As imagens adquiridas demonstraram muitas informações sobre o que os discentes pensam sobre a Avaliação em Matemática ao desenhar monstros, corações, números e até mesmo pontos de exclamação e de interrogação. Este estudo foi desenvolvido em uma escola pública da rede Estadual de ensino do Estado de São Paulo. Essa pesquisa investiga o que realmente está acontecendo em todo o processo de Avaliação em Matemática, possibilitando identificar no que cada sujeito envolvido neste processo pode contribuir ou atrapalhar para sua concretização, evidenciando assim áreas críticas efavoráveis sobre a tão temida e polêmica Avaliação em Matemática.

COMPETÊNCIAS LEITORAS E ESCRITORAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO PAULO, CIDADANIA E IDEOLOGIA: UMA ABORDAGEM HISTÓRICO-POLÍTICA EXPLORATÓRIA

Esta pesquisa de pós-graduação em nível de Mestrado em Educação, pela Universidade Metodista de São Paulo, esforça-se em promover uma reflexão acerca das políticas públicas, desde a Constituição do Império em 1824 até a Constituição de 1988, que impediram o analfabeto de votar em relação com as políticas educacionais que propunham erradicar o analfabetismo no país, analisando, como um caso específico, a ideologia do trabalho por competências na rede pública estadual de São Paulo. A base conceitual-analítica é dada por teorias marxistas francesas contemporâneas, em particular de Althusser, com relação ao Aparelho Ideológico de Estado e estudos de Baudelot e Establet, tendo como hipótese que a escola pública operou e ainda opera em função dos interesses burgueses de produção. Está dividida em cinco capítulos, estruturalmente adequadas da seguinte forma: Introdução que apresenta o referencial teórico usado para a construção da reflexão proposta, à luz dos estudos de Althusser, Baudelot e Establet e Saes; os capítulos 1 e 2 trazem o esforço da busca histórica e legal das Constituições Brasileiras, do Império até 1988, trazendo sempre um breve histórico das épocas em que elas foram promulgadas, a fim de subsidiar o estudo e apresentar que a proibição do voto do analfabeto sempre esteve presente nas constituições, até 1985 com a Emenda Constitucional que declarava o voto do analfabeto como facultativo , sempre atrelado à situação de competências leitoras e escritoras para o exercício pleno da cidadania; o terceiro capítulo apresenta o levantamento histórico sobre os dados de analfabetismo no Brasil desde os anos de 1900 até o último dado do IBGE nos anos 2000, trazendo um referencial explicativo baseado nos estudos de história da educação de ROMANELLI e na tese de doutoramento do professor da USP, Celso de Rui Beisiegel, o que possibilitou traçar um panorama das políticas públicas da educação consoantes aos acontecimentos políticos e históricos; o quarto capítulo apresenta a Proposta Curricular do Estado de São Paulo (SEE/SP, 2008), possibilitando um breve panorama sobre essa política pública de educação na referida rede e o quinto capítulo apresenta uma reflexão das teorias e dados apresentados, no esforço de refletir a situação do ensino por competências, no caso o das leitoras e escritoras, sempre presentes no enfoque social e econômico do país com um olhar crítico ao analfabetismo e as políticas públicas de educação.

A supervisão pedagógica na coordenação dos departamentos curriculares: estudo de caso numa escola básica da RAM

A presente investigação visou averiguar o papel do Coordenador dos Departamentos Curriculares, tentando descortinar se no desempenho das suas funções emergem atitudes que se enquadram no paradigma da Supervisão Pedagógica e determinar as características que estas revestem. A pesquisa, com carácter de estudo de caso, centrou-se numa escola pública dos 2.º e 3.º ciclos, localizada no norte da Ilha da Madeira e todos os docentes que a integravam foram selecionados para sujeitos deste estudo. Para além da pesquisa documental e bibliográfica, concebemos como instrumentos de recolha de dados a entrevista, direcionada aos Coordenadores dos Departamentos Curriculares e ainda o inquérito por questionário que foi aplicado aos restantes professores da escola. O emprego simultâneo dos paradigmas qualitativo e quantitativo constituíram a forma mais adequada de apresentar e analisar os dados obtidos recorrendo a uma triangulação de modo a garantir a fidelidade dos resultados. Verificou-se que o Coordenador do Departamento Curricular é percecionado pelos docentes e simultaneamente se autoperceciona como um agente de Supervisão visto que acompanha, orienta, monitoriza e avalia o trabalho desenvolvido por aqueles, ao mesmo tempo que interfere na vida da organização escolar. Para os docentes o pleno exercício deste papel pressupõe a assunção de alguns requisitos, tais como, o saber escutar, partilhar, mediar, cooperar e encorajar bem como a posse de uma formação específica.