Análise do estado da arte dos aspectos diagnóticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT no contexto previdenciário das doenças do trabalho no Brasil

Objetivo: analisar o estado da arte dos aspectos diagnósticos, periciais e jurisprudenciais das LER/DORT (Lesões por Esforços Repetitivos / Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho) no Brasil. Materiais e Método: trata-se de pesquisa descritiva, de natureza qualitativa, com formato documental, utilizando-se a técnica de análise de conteúdo. A avaliação evolutiva da legislação previdenciária relacionada as LER/DORT foi realizada através da pesquisa no banco de dados disponibilizado pelo Governo Federal e mediante a consulta ao DATAPREV/Sislex. A avaliação dos aspectos diagnósticos foi instrumentalizada através, principalmente, de artigos científicos publicados entre 2003 e 2008, nas línguas portuguesa, inglesa, espanhola e francesa, relacionados com os métodos de diagnósticos complementares das LER-DORT (ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia e eletroneuromiografia). As jurisprudências foram obtidas através da busca dos julgados sobre o tema, entre 2003 e 2008, pertencentes ao Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho. Resultados: foram identificados 48 artigos abordando os aspectos diagnósticos das LER-DORT, observando-se que os exames por ressonância magnética, ultrassonografia e eletromiografia demonstraram ser mais efetivos, dentro das suas especificidades, para a complementação do exame clínico de patologias relacionadas às LER-DORT. A análise das 123 jurisprudências selecionadas demonstrou, de forma geral, que as LER-DORT equiparam-se ao acidente de trabalho, devendo apresentar nexo de causalidade (atestado através de laudo médico-pericial) e, ainda, ensejam a ação por danos morais, a qual, devido à EC nº 45 passou a ser competência da Justiça do Trabalho. O Estado da arte dos aspectos periciais encontra-se representado pela vigência da Instrução Normativa n. 98/2003, a qual traz como aspecto fundamental a determinação de novos parâmetros a serem considerados na definição de um quadro de LER-DORT, dispondo, ainda, sobre a conduta ética que deve ser adotada pelo médico perito, bem como chama a atenção para a necessidade dessas doenças do trabalho serem comunicadas às autoridadades competentes, através da emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Conclusão: as LER-DORT representam, hoje, um problema de importante impacto, não apenas previdenciário, mas também econômico em diversos países, nos quais o Brasil encontra-se inserido. Estudos sobre o estado da arte relacionados às LER-DORT são fundamentais para auxiliar na construção de um modelo crítico e consciente que colabore com a garantia de sustentabilidade do sistema previdenciário no Brasil

Uma contribuição à definição de indicadores de desempenho de instituições federais de educação tecnológica do Brasil na abordagem do balanced scorecard

This Master of Science Thesis deals with a study on applying the BSC Balanced Scorecard to assess the performance of Federal Centers for Technological Education Institution in Brazil, the CEFET s (Centro Federal de Educação Tecnológica), government organizations non for profit. It s accomplished a literature review in order to understand the BSC and its application to non for profit organizations and as a main result it is proposed a BSC conceptual model with an inversion of the main BSC perspective from financial to customer/society. Taking the FORPLAN/CONCEFET performance indicators matrix it is developed a set of performance indicators for the two tops perspective in the conceptual model proposed five for customer/society perspective and three for financial/budget perspective. A field survey with ten CEFET s General Directors is conducted to validate the indicators and assess the perception of the Directors on the hierarchy of the conceptual model, and a hierarchy among the indicators as well. The main results suggests that the indicators are validated, that most of the Directors support the hierarchy presented in the conceptual model but 30% of them have a traditional model with financials coming first. In terms of indicator hierarchy, there s a slight priority for the student unitary cost among the financial perspective indicators, and a relative balance among the customer/society perspective indicators

O graben de Palestina: contribuição à estratigrafia e estrutura do estágio rifte na bacia do Araripe, nordeste do Brasil

The Palestina Graben is one of the NE-trending asymmetric grabens of the Araripe Basin. This basin rests on the precambrian terrains of the Transversal Zone, Borborema Province, immediately to the south of the Patos Lineament. It is part of the Interior Basins province of Northeastern Brazil, being related to the fragmentation of the Gondwana supercontinent and the opening of the South Atlantic ocean. The Palestina Graben trends NE-SW and presents an asymmetric geometry, controled by the NW extensional eocretaceous strain. The graben borders display distinct geometries. The SE border is a flexural margin, characterized by the non conformity of the eopaleozoic Mauriti Formation (the oldest unit of the basin) overlying the crystalline basement, but also affected by normal faults with small displacements. On the opposite, the NW border is continuous and rectilinear, being marked by normal faults with major displacements, that control the general tilting of the layers to the NW. In this sense, the Mauriti Formation is overlain by the Brejo Santo, Missão Velha (which also occurs in the Brejo Santo-Mauriti horst, to the NW of the fault border) and Abaiara formations, the latter restricted to the graben. The interpretation of available gravity data and a seismic line indicates that the main fault has a variable dip slip component, defining two deeper portions within the graben, in which the sedimentary column can reach thicknesses of up to 2 km. Regarding to the stratigraphy of Araripe Basin in the study area, the sedimentary package includes three distinct tectonosequences. The Paleozoic Syneclisis Tectonosequence is composed by the Mauriti Formation, deposited by a braided fluvial system. The Jurassic Tectonosequence, whose tectonic setting is still debatable (initial stage of the Neocomian rift, or a pre-rift syneclisis ?), is represented by the Brejo Santo Formation, originated in a distal floodplain related to ephemeral drainages. The Rift Tectonosequence, of neocomian age, includes the Missão Velha Formation, whose lower section is related to a braided to meandering fluvial system, outlining the Rift Initiation Tectonic Systems Tract. The upper section of the Missão Velha Formation is separated from the latter by a major unconformity. This interval was originated by a braided fluvial system, overlain by the Abaiara Formation, a deltaic system fed by a meandering fluvial system. Both sections correspond to the Rift Climax Tectonic Systems Tract. In the area, NE-trending normal to oblique faults are associated with NW transfer faults, while ENE to E-W faults display dominant strike slip kinematics. Both NE and E-W fault sets exhibit clear heritage from the basement structures (in particular, shear zones), which must have been reactivated during the eocretaceous rifting. Faults with EW trends display a dominant sinistral shear sense, commonly found along reactivated segments of the Patos Lineament and satellyte structures. Usually subordinate, dextral directional movements, occur in faults striking NNW to NE. Within this framework bearing to the Palestina Graben, classical models with orthogonal extension or pull-apart style deserve some caution in their application. The Palestina Graben is not limited, in its extremeties, by E-W transcurrent zones (as it should be in the case of the pull-apart geometry), suggesting a model close to the classic style of orthogonal opening. At the same time, others, adjacent depocenters (like the Abaiara-Jenipapeiro semi-graben) display a transtensional style. The control by the basement structures explains such differences

Contribuição ao Conhecimento da Distribuição Geográfica do Tatu-de-Rabo-Mole-Grande Cabassous tatouay no Brasil: Revisão, Status e Comentários sobre a Espécie

The greater naked-tailed armadillo Cabassous tatouay is one of the least-known armadillo species. Field records are rare, if not controversial, and only few specimens exist in scientific collections in Brazil. This species is listed in the Brazilian Red List of Threatened Species as well as in six official Brazilian state Red Lists. Fieldwork was performed between 2005 and 2008 to monitor wildlife in the central-western region of São Paulo State. Cabassous tatouay was registered in three opportunities, in the municipalities of Agudos, Borebi and Avare, and ecological and morphometrical data were registered. Although this species tolerates altered habitats, the scarce field records may be related to its habits and have led to the lack of basic information on greater naked-tailed armadillos. This communication provides important ecological and biogeographical information about C. tatouay.

Contribuição para o conhecimento da biologia de Cynoscion jamaicensis (Vaillant & Bocourt, 1883), na área entre Cabo de São Tomé (22º04's) e Torres (29º21'S), Brasil

Este trabalho baseia-se na análise de dados obtidos de 1891 exemplares de Cynoscion jamaicensis coletados durante quatro cruzeiros oceanográficos realizados por intermédio do N/Oc. Prof. W. Besnard, na área entre Cabo de Sao Tomé (22º04'S) e Torres (29º30'S), até a isóbata de 200 m, dentro do programa FAUNEC. A espécie distribui-se ao longo da plataforma continental, preferencialmente na região banhada pela agua costeira, com temperaturas entre 27ºC e 18ºC. Ocorrem concentrações de jovens e adultos, indiscriminadamente da distância da costa; os jovens ocorreram, em fevereiro-março, entre 22ºS e 27ºS e, nos demais períodos, entre 23º20'S e 27º30'S, enquanto os adultos distribulram-se, em fevereiro-março e maio, entre 26ºS e 27º30'S e, em setembro e novembro, entre 23ºS e 29º30'S. A desova ocorre entre as latitudes 24º30'S e 26º30'S, durante o fim do inverno-primavera (setembro-novembro). Concordando com o ciclo reprodutivo, o fator de condição mostrou variações cíclicas, com valor mais baixo durante setembro, período de desova. O pico de recrutamento verificou-se em maio, quando ocorreram indivíduos com comprimento total entre 70 e 90 mm, provenientes da desova do ano anterior, que ainda nao completaram um ano de idade. 0 comprimento médio de início da primeira maturação sexual é de 154 mm, sendo que aos 200 mm todos os indivíduos estão aptos para a reprodução. A relação peso total/comprimento total apresentou diferenças estatisticamente significativas entre sexos, com α = 3,25 para machos e 3,10 para fêmeas.

Contribuição ao estudo bioquímico de frutas tropicais e exóticas produzidas no Brasil: pectina, açúcar e proteína

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ALCA e o Brasil: uma contribuição ao debate

Incluye Bibliografía

Contribuição ao conhecimento de processos atuantes no rifteamento continental, por traços de fissão em zircões e apatitas, aplicados no rift continental do sudeste do Brasil, bacias de Taubaté, Resende, Volta Redonda e circunvizinhanças

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Companhia Brasileira de Cimento Portland Perus: contribuição para uma história da indústria pioneira do ramo no Brasil (1926-1987)

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Governança corporativa em empresas de capital aberto: uma contribuição da ciência da informação para análise da informação estratégica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estado, políticas públicas e previdência social no Brasil: uma análise a partir da aposentadoria por tempo de contribuição

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da Geografia da fome ao Fome Zero: contribuição ao estudo da fome no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O industrial e o salário: a contribuição de Roberto Simonsen para os estudos sobre padrão de vida de trabalhadores no Brasil

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

A formação do Brasil pela legislação: análise e crítica da utopia burocrática colonial

A presente dissertação procura estabelecer uma problematização do paradigma estatalizante na historiografia sobre o Brasil colonial, a partir dos limites reais do Estado na implementação do projeto civilizatório para o Brasil expresso na iniciativa legal da metrópole. Confronta o conceito construído de Estado moderno e as políticas que presidiram a expansão ultramarina e a colonização brasileira.