Repercussão geral e Supremo Tribunal Federal: deficiências da modelagem atual e propostas para o aprimoramento do instituto

A presente dissertação tem como objetivo central fomentar os debates em torno da repercussão geral, mais especificamente, acerca do desenvolvimento de propostas que possam ser implementadas pelo Supremo Tribunal Federal para aprimorar o filtro recursal criado pela Emenda Constitucional n 45/04. A partir de uma análise descritiva da jurisprudência do STF, procurou-se traçar um panorama sobre a forma como tribunal vem lidando com a repercussão geral e, em seguida, identificar alguns problemas que a têm impedido de alcançar suas finalidades principais, que são racionalizar os trabalhos da corte e reduzir o número de processos que chegam anualmente à última instância do Poder Judiciário brasileiro. Concluído o diagnóstico inicial, as atenções se voltaram para a elaboração de propostas que pudessem equacionar as barreiras encontradas, tudo com o propósito de alimentar os debates em torno do que pode ser feito pelo Supremo para superá-las ou, ao menos, reduzir seus efeitos sobre os jurisdicionados.

Efeito da suplementação dietética com cálcio sobre a plasticidade ontogenética no modelo de superalimentação pós-natal

A obesidade está relacionada com o desenvolvimento da diabetes, estresse oxidativo, esteatose hepática, alteração da sensibilidade hormonal e redução da capacidade termogênica pelo tecido adiposo marrom (TAM). Na obesidade, alterações do sistema dopaminérgico mesocorticolímbico podem levar ao vício por alimentos palatáveis. Todas estas características contribuem para o baixo gasto energético e o alto consumo alimentar. Para estudar os efeitos em longo prazo da obesidade infantil, utilizamos o modelo de redução do tamanho da ninhada. Para induzir a superalimentação neonatal, o tamanho da ninhada foi reduzido para 3 filhotes machos de PN3 21 (grupo SL). O grupo controle permaneceu com 10 filhotes (grupo NL). Em PN120, o grupo SL foi dividido em: SL que recebeu ração controle e SL-Ca que recebeu dieta controle suplementada com 10g/kg de CaCO3. Os sacrifícios ocorreram em PN120 e PN180. Durante todo o período experimental, avaliamos o consumo alimentar e peso corporal. Em PN175, avaliamos a preferência alimentar dos animais por uma dieta rica em açúcar ou em lipídio. Avaliamos os hormônios por ELISA, RIA e quimioluminescência; o conteúdo proteico por Western blotting no fígado, tecido adiposo branco (TAB) e marrom (TAM), adrenal e regiões cerebrais; as atividades enzimáticas no soro e no fígado por cinética enzimática. Em PN21, PN120 e PN180, avaliamos in vivo a atividade simpática do TAM. Ao desmame, os ratos SL apresentaram maior estado pró-oxidativo no fígado e plasma e menor sensibilidade às catecolaminas no TAB. Na idade adulta, a suplementação é capaz de melhorar o estado pró-oxidativo no fígado e plasma, a sensibilidade à insulina e a microesteatose no fígado. Tanto a alteração de metabolismo/ação da vitamina D e do glicocorticóide no tecido adiposo como a menor capacidade termogênica do TAM contribuem para a maior adiposidade dos animais do grupo SL. A suplementação com cálcio corrigiu parte dessas alterações. A superalimentação pós-natal levou a redução da via dopaminérgica e a maior preferencia por gordura, enquanto a suplementação com cálcio normalizou esta via apenas a nível hipotalâmico e corrigiu a preferência alimentar. Nossos dados destacam o impacto benéfico da suplementação dietética com cálcio, que pode ter um papel nutricional promissor para auxiliar a perda de peso e minimizar os distúrbios relacionados a obesidade e a síndrome metabólica dos animais obesos que foram superalimentados na lactação.

Identificadores eletrônicos em bovinos: uma nova ferramenta para o gerenciamento de rebanhos de corte.

Visando ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva da carne brasileira, sistemas de identificação, gerenciamento e rastreamento dos rebanhos vêm sendo desenvolvidos pela Embrapa Gado de Corte com a finalidade de oferecer aos produtores e mercado consumidor ferramentas que garantam a certificação do produto final.

Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC) manual específico para a produção integrada de tomate industrial.

2009

Conceitos de fertilidade do solo e manejo adequado para as regiões tropicais.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, 2009) alertou para a necessidade de ampliar a produção mundial de alimentos em 70% até 2050 por conta do crescimento da população. No ano em questão, haverá 2,3 bilhões de pessoas a mais do que hoje para se alimentar. A FAO estima que mais de 120 milhões de hectares de terra serão necessários para suprir as necessidades, mas acredita que boa parte da produção de alimentos deverá ser por meio do aumento da produtividade das áreas já cultivadas, principalmente das regiões tropicais. Solos cultivados são limitantes para a produção de alimentos, pois os cultivos seguidos tendem a diminuir a fertilidade. Nos trópicos, onde a pressão populacional é maior, a expansão agrícola dependerá essencialmente do cultivo de solos ?velhos? (solos que ficaram muito tempo expostos à ação das chuvas e do sol e consequentemente são mais pobres em nutrientes), ácidos, de baixa fertilidade nutricional ou com problemas de deficit hídrico. Ante as peculiaridades da agricultura nas regiões tropicais, onde se insere o Brasil, torna-se necessário o conhecimento detalhado das características e propriedades químicas e físicas dos solos, objetivando seu manejo adequado, o uso mais apropriado de insumos e produções mais rentáveis. A avaliação da fertilidade química dos solos é de utilidade para a definição das quantidades e tipos de fertilizantes, corretivos e manejo geral que devem ser aplicados ao solo visando à manutenção ou à recuperação de sua produtividade. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi apresentar os principais conceitos da fertilidade dos solos e relacioná-los às formas de manejo mais adequadas para as regiões tropicais. Este trabalho compreende conceitos de fertilidade do solo e representa um texto básico para compreensão da relação entre produtividade agropecuária e aplicações de geotecnologias, tal como o uso de sensoriamento remoto e técnicas de geoprocessamento.

Avaliação ambiental integrada para licenciamento de operação de áreas de pesquisa (Loap) com plantas geneticamente modificadas: estudo de caso do mamão geneticamente modificado para resistência ao vírus da mancha anelar.

O Brasil possui oportunidades, competência, infra-estrutura institucional e legislação que permitem desenvolver a biotecnologia agropecuária com satisfatórias condições de biossegurança. A incorporação de construções genéticas para resistência a pragas e doenças, adaptação de variedades a condições ambientais adversas, com acréscimo de valor nutricional ou inclusão de características de valor farmacêutico, podem consolidar a posição do país na produção de grãos, fibras e oleaginosas de maior valor agregado. Ao lado dos estudos de segurança alimentar, são necessárias respostas que garantam a segurança de produtos geneticamente modificados para o meio ambiente. Para tanto, métodos científicos devem ser utilizados na construção de cenários que possibilitem determinar o alcance dos efeitos ambientais de organismos geneticamente modificados, com potencial de causar impacto ambiental negativo, antes mesmo que sejam realizados testes de campo. O estudo destas possíveis influências pode ser realizado empregando-se avaliações de impactos ambientais (AIAs), que definem-se como procedimentos para a previsão, a análise e a seleção de tecnologias, projetos e políticas de desenvolvimento, que minimizem alterações negativas da qualidade ambiental.

Sistema para estimação de área plantada por amostragem - SEARA - proposta de delineamento amostral para café em São Paulo e para grãos em Minas Gerais.

A informação precisa e atualizada referente à produção agrícola brasileira é importante e estratégica, tanto do ponto de vista econômico como da segurança alimentar. O aumento da disponibilidade de imagens de sensoriamento remoto, bem como outros avanços tecnológicos recentes, como os sistemas de informação geográfica (SIGs) e os aparelhos de posicionamento global (GPS), podem facilitar a obtenção de estimativas de área plantada, um componente fundamental da previsão de safras, e permitir o acesso a uma informação essencial em aplicações ambientais: a localização espacial dos cultivos. Embora a previsão oficial de safras no Brasil ainda seja realizada de forma subjetiva, existe um esforço da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para o aperfeiçoamento metodológico do sistema de previsão, que inclui o Projeto GeoSafras. A presente pesquisa, que pretende contribuir para esse esforço, é baseada numa abordagem que associa a amostragem estatística, imagens de satélite, SIG e GPS, e que foi desenvolvida preliminarmente pela Embrapa Meio Ambiente para estimar, de forma objetiva e probabilística, a área plantada com determinada cultura em um Município.

Estado da arte em estudos de biossegurança ambiental de organismos geneticamente modificados (OGM) e a prática da Embrapa.

O projeto em Rede de Biossegurança de OGM da Embrapa foi proposto e aprovado em setembro de 2002 visando principalmente estabelecer-se como gerador de conhecimento na área de biossegurança ambiental e alimentar e difusor dos avanços tecnológicos na área, além de garantir o uso seguro da tecnologia e dar cumprimento às exigências da regulamentação brasileira de biossegurança de OGM. Com este foco, as plantas geneticamente modificadas da Embrapa em vias de serem avaliadas em situação de campo, foram submetidas aos procedimentos legais em vigor na época. Entre estes processos incluía-se a apresentação de dados substanciados sobre impactos ambientais potenciais das plantas em estudo, para a aprovação de experimentação em campo. Estes dados e as metodologias aplicadas em resposta à solicitação dos órgãos responsáveis à época são assunto deste trabalho. Tal trabalho só foi viável pela disponibilidade de equipe multidisciplinar para atender a todos os requisitos e foi favorecido pela organização do projeto no formato de Rede. Os resultados esclareceram algumas dúvidas levantadas pela sociedade, favorecendo assim a aprovação para liberação de experimentos controlados em campo, tendo sido a Embrapa a primeira empresa a receber aprovação para tal experimento em dezembro de 2003 (após restrições legais acontecidas para experimentos com transgênicos entre 2000 e 2003).

Avaliação de atividades biológicas em plantas da região amazônica para controle de insetos.

As moléculas de origem natural são consideradas importantes fontes de novos princípios ativos para o controle de pragas agrícolas, e o conhecimento de tais substâncias e de sua biossíntese, podem também trazer conhecimentos que possibilitem o desenvolvimento de cultivares resistentes a determinadas pragas, contribuindo para a diminuição do uso de agrotóxicos. O objetivo deste trabalho foi identificar espécies vegetais nativas da região amazônica, que apresentem atividade contra alguns insetos-praga da agricultura, utilizando Spodoptera frugiperda e Anticarsia gemmatalis, pragas das culturas de milho e de soja, respectivamente, como organismos-teste. Para a triagem inicial os extratos foram preparados com etanol. Foram avaliados dois tipos de atividades: a tóxica, por ingestão, e a de inibição alimentar dos insetos. Dentre os 27 extratos analisados, os das folhas, caule e casca de Geissospermum sericeum; folhas de Esenbeckia almawillia; folhas e caules de Vismia sandwithii; fruto de Hymenaea sp e; raiz de Piperottonoides apresentaram os melhores resultados. Nas duas primeiras espécies foram detectados alcalóides e em Vismia, saponinas e taninos, que podem ser responsáveis pelas atividades. Os extratos das espécies Esenbeckia e Quinaquina foram fracionados e as frações indicaram a natureza dos componentes ativos.

Compostos funcionais em genótipos de banana.

Muito se tem propagado sobre os benefícios que uma dieta alimentar diversificada pode provocar na saúde da população. Entre estes alimentos, podemos destacar as frutas, cujo consumo tem aumentado principalmente em decorrência do seu valor nutritivo e seus efeitos terapêuticos. Vários estudos têm demonstrado que estes alimentos contêm diferentes fitoquímicos, muitos dos quais possuem propriedades antioxidantes que podem estar relacionadas com o retardo do envelhecimento e a prevenção de certas doenças,entre elas alguns tipos de câncer (Wang et al.,1997). Devido às suas particularidades, em especial seu baixo custo, a banana é consumida por todas as classes sociais colocando-a como destaque entre as frutas, em relação ao seu potencial como alimento funcional e ou nutracêutico.

Criação massal da lagarta da soja (Anticarsia gemmatalis).

Processos gerais da criacao; Sala de criacao; Gaiolas; Copos descartaveis; Obtencao de ovos; Criacao de lagartas.

Uso agrícola de composto de lixo: estudo da transferência de metal pesado no sistema solo-cana-de-açúcar.

Este estudo buscou avaliar uma solução agronômica para a destinação do lixo urbano com a utilização de sua compostagem na adubação da cana-de-açúcar. A utilização de composto de lixo (CL) altera a dinâmica de matéria orgânica do solo, tendo um impacto sobre seus processos físicos, químicos, mineralógicos e biológicos, podendo ser benéfica, pois constitui uma importante fonte de nutrientes, mas pode também causar problemas, em médio e longo ´prazos por conter metais pesados, que podem contaminar os solos e até entrar na cadeia alimentar.

Árvores de decisão aplicadas na análise e no alerta da ferrugem do cafeeiro.

A ferrugem do cafeeiro é a principal doença da cultura do café. O conhecimento dos fatores que condicionam as epidemias de ferrugem e a sua previsão são importantes. Uma instância do processo de descoberta de conhecimento em bases de dados foi realizada para avaliar a aplicação de árvores de decisão na análise e no alerta da ferrugem. As classes do atributo meta foram definidas por intervalos da taxa de progresso da doença. Dados meteorológicos, a carga pendente de frutos e o espaçamento entre plantas serviram de atributos preditivos. As árvores de decisão obtidas auxiliaram na compreensão de quais variáveis, e como as interações dessas variáveis, conduziram a ferrugem no campo. O modelo de alerta para lavouras com alta carga pendente de frutos apresentou bom desempenho e pode ajudar na tomada de decisão referente ao controle da ferrugem do cafeeiro.

Boas práticas agrícolas na produção de uva de mesa (pré colheita).

O controle de agentes biológicos e químicos é imprescindível para que os produtos agrícolas não ofereçam risco à saúde do consumidor. As Boas Práticas Agrícolas (BPA) se referem às práticas e procedimentos estabelecidos para a produção primária, objetivando o controle de perigos, a produtividade e a qualidade. Para o controle dos perigos (agentes de doenças), não é necessário que se caracterize e identifique especificamente quais estão presentes em cada etapa da produção. As práticas e procedimentos se baseiam na aplicação de tecnologias desenvolvidas para o controle dos perigos possíveis e potenciais, para a qualidade do produto final e para a produtividade no campo. Estes procedimentos e práticas são objetos de correções quando o resultado final esperado não é satisfatório. Para o controle dos perigos por BPA, consideram-se as fontes de contaminação e as condições que se relacionam à introdução, multiplicação e permanência dos perigos no produto.

Boas Práticas de fabricação e manejo na colheita e pós-colheita de uvas finas de mesa.

O aspecto visual das frutas geralmente atrai a atenção do consumidor. Coloração característica e frescor são alguns atributos de qualidade que induzem o consumidor à primeira compra, mas que, isoladamente, não garantem as compras futuras. Isso significa que o consumidor deseja, além da aparência atrativa, que a fruta seja saborosa e, mais recentemente, que o seu consumo seja seguro e lhe traga benefícios à saúde através da ingestão de compostos nutracêuticos. O perfil do consumidor moderno está mudando e exigindo uma adequação do setor produtivo quanto ao fornecimento de alimentos livres de contaminantes que possam causar qualquer tipo de prejuízo à sua saúde. Nesse sentido, esta publicação busca apresentar uma síntese dos perigos potenciais associados à colheita e pós-colheita das uvas finas de mesa e, principalmente, das boas práticas de fabricação (BPF), que, quando aplicadas, resultam na eliminação dos riscos potenciais de contaminação do alimento. Ainda, são apresentados os procedimentos que devem ser adotados no manejo das uvas a fim de que seja assegurada a qualidade requerida pelos principais mercados.