995 resultados para regulação


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Nos últimos 6 anos (desde 2008), a Europa tem estado mergulhada numa crise económica e financeira que atingiu, em particular, as economias mais vulneráveis, nomeadamente as dos países do Sul. Enfrentando crises de dívida soberana, a maioria dos países do Sul da Europa – Portugal, Espanha, Grécia, Chipre, Itália e Irlanda – recorreram à intervenção da União Europeia e do FMI. A austeridade tem sido a receita seguida em todos esses países, com constrangimentos no uso de dinheiro público, restrições nas políticas sociais, despedimentos na administração pública, redução dos salários nominais e aumento de impostos sobre a população ativa. Ao mesmo tempo, reformas estruturais têm sido anunciadas pelos diferentes governos, com o objetivo proclamado de diminuir a dívida pública e de aumentar o crescimento económico. Porém, estes planos são, por norma, acompanhados de medidas que reduzem a capacidade financeiras das famílias, designadamente, além dos cortes salariais, as reduções e restrições nos principais benefícios sociais e políticas familiares específicas (como, por exemplo, os abonos de família). As consequências que esta “economia global” tem tido nas vidas das crianças portuguesas são significativas e acreditamos ser fundamental refletir sobre os modos atuais de estruturação da infância a partir desta realidade e das implicações concretas que têm tido nas condições de vida das crianças. As condições estruturais em que a categoria geracional da infância é construída, em cada momento histórico, são geradoras de possibilidades reais de vida das crianças. As relações entre gerações não são sempre uniformes; pelo contrário, modificam-se continuamente. Diferentes condições de estruturação (isto é, em termos giddensianos, diferentes modos de regulação e de alocação de recursos) da vida económica, social e cultural geram distintos processos de “generatividade” (Honnig, 2009), isto é, modos de relação e mutua configuração entre gerações, especialmente entre adultos e crianças. A crise económica alterou as relações entre gerações. Um indicador evidente disto mesmo é a forte redução do número de crianças, através da descida do índice sintético de fertilidade nos anos da crise (muito embora esse índice tenha uma tendência de descida anterior): 1,37 em 2008; 1,28 em 2012 (INE, 2014). Mas também nos domínios da administração simbólica da infância, a crise económica produz os seus efeitos: a redução dos direitos, sendo generalizada, afeta especial e especificamente a infância. O nosso ponto é o de que a infância sofre um processo de redefinição, através da restrição às condições de cidadania da infância, por efeito da crise e da forma de gestão política que ela assumiu na europa, especialmente em Portugal. As reflexões sobre este efeito de redefinição da infância serão feitas a partir de duas dimensões centrais: uma, de análise de dados gerais sobre as políticas atuais que têm vindo a diminuir direitos sociais, a aumentar os níveis de pobreza e a ameaçar direitos fundamentais como educação e saúde, visibilizando os seus impactos nas vidas das crianças. Uma segunda dimensão discutirá dados recolhidos com crianças de modo a tentar caracterizar, a partir dos seus pontos de vista, os significados e impactos da crise nas suas vidas.

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Integrado num projeto de investigação em curso, este texto analisa o processo de (re)construção da cultura organizacional em mega-agrupamentos de escolas, em particular as tensões surgidas a propósito dos valores e significados partilhados sobre o funcionamento da organização. Ao nível do enquadramento teórico, entende-se o mega-agrupamento como modalidade especial de organização escolar, caraterizada pela existência de um campo organizacional e um campo interorganizacional, mobilizando-se metáforas e imagens de caráter interpretativo para esta dupla análise. Por outro lado, adota-se uma perspetiva multifocalizada e multiparadigmática na análise do processo de (re)construção da cultura organizacional, tendo em vista identificar os fatores intervenientes e o grau de partilha da cultura, geradores de configurações múltiplas. O projeto de investigação enquadra-se no paradigma interpretativo, adota uma abordagem mista e elege, como modalidade de investigação, o estudo de caso. Apesar da diversidade de técnicas de investigação previstas, nesta fase do projeto apenas se mobilizam dados recolhidos através de observação, de entrevista e de análise documental. Como principais conclusões, destacam-se: a existência de contradições na (re)construção dos valores e significados partilhados, geradoras de tensões internas; o controlo da organização pela liderança da escola-sede, em articulação com membros da organização e da comunidade, face ao hibridismo da regulação nacional; um processo de (re)construção da cultura organizacional marcado pela integração, diferenciação e fragmentação.

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O presente texto é resultado de uma pesquisa teórica, em que foram analisadas as políticas de formação de professores no Brasil e em Portugal, em que se procurou caracterizar as políticas educacionais de formação de professores no Brasil e em Portugal, com o objetivo de compreender como tem se comportado essas políticas de formação de professores nesses países. Foi realizada pesquisa teórica acerca das políticas de formação de professores, em Portugal e no Brasil, pesquisa teórica sobre as políticas de formação de professores nas investigações e produções portuguesas e brasileiras, além de pesquisa e análise da legislação portuguesa e brasileira com relação à formação de professores, culminando com o estudo teórico de autores com produção sobre a formação de professores nos dois países. Percebem-se algumas semelhanças e diferenças nessas políticas, respeitando e levando em consideração as características históricas e sociais de cada um dos dois países. A formação de professores também é considerada elemento essencial no desenvolvimento da qualidade da educação, e sua estrutura precisa ser levada em conta. Os resultados finais mostram que a formação de professores tem se configurado de forma frágil e complexa nos dois países, em virtude das políticas educacionais e de regulação efetivada, atendendo por vezes interesses que não se articulam com a realidade que está presente no cotidiano escolar.

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Dissertação de mestrado em Economia Industrial e da Empresa

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[Excerto] ln this chapter we discuss recent developments and challenges in European media and communication policy, focusing on the period following the 2008 global financial crisis. We are especially interested in the implications of the financial crisis and its political repercussions nationally (austerity measures and cuts to public services, growing anti-politics sentiments and widespread dissatisfaction with free-market capitalism and representative democracy) for media and communication policy, understood here in a broad sense, so as to include ali electronic communications, such as the Internet, mobile communications, social media etc. Our overarching concern is with the implications of developments in media and communication policy for the democratic functions of the media in Europe (...).

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Dissertação de mestrado integrado em Engenharia Mecânica

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O debate sobre o grau de flexibilidade/rigidez do mercado de trabalho é um tema recorrente quer para economistas quer para os agentes políticos, tendo assumido particular relevância a partir da crise petrolífera dos anos 70. A manutenção de elevados níveis de desemprego nos anos 70 e 80 colocaram em questão os regimes de proteção do emprego e da regulação das relações laborais até então praticados, considerados agora como excessivamente penalizadores dos despedimentos e dotados de uma rigidez excessiva, quer no domínio da fixação dos salários, quer no que diz respeito à organização do trabalho no interior da empresa. A solução encontrada para flexibilizar o mercado de trabalho adotada em muitos países, nomeadamente os do sul da Europa, e assim facilitar a criação de emprego, foi a de introduzir novas formas contratuais, nomeadamente contratos temporários, não alterando de forma substancial os direitos anteriormente adquiridos.

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Dissertação de mestrado em Plant Molecular Biology, Biotechnology and Bioentrepeneurship

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Dissertação de mestrado em Plant Molecular Biology, Biotechnology and Bioentrepreneurship

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Dissertação de mestrado em Bioquímica Aplicada – Biomedicina

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Este texto tem como objetivo discutir o lugar das narrativas profissionais, de natureza autobiográfica, produzidas por professores em contexto de formação pós-graduada em supervisão pedagógica. Começando pela discussão do conceito de qualidade em educação, e que radica numa concepção de educação para o desenvolvimento sustentável e para a transformação de pessoas e de contextos, a autora passa para uma análise do papel dos professores no desenvolvimento de práticas pedagógicas de qualidade. Embora os contextos de educação e de formação tenham um papel determinante, os professores, principalmente através das expectativas que detêm face aos seus alunos, têm um papel crucial no combate a formas de discriminação e de exclusão nas escolas. O conceito de supervisão que informa este texto também se coloca ao serviço da qualidade em educação enunciada, ao ser tomado enquanto teoria e prática de regulação crítica e colaborativa da pedagogia e do desenvolvimento profissional, numa visão da educação para a transformação e para a sustentabilidade. O texto finaliza com a ilustração do modo como as narrativas profissionais se constituem enquanto estratégias de autossupervisão do trabalho docente num contexto de formação pós-graduada. Desenvolvidas em contextos profissionais, e estabelecendo pontes entre o conhecimento acadêmico e experiencial, elas incidem na análise dos modos como o trabalho docente se coloca (ou não) ao serviço de uma pedagogia e de um desenvolvimento profissional docente assente em valores de sustentabilidade e de transformação, identificando os constrangimentos estruturais e apontando rumos de ação.

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OBJETIVOS: Procura-se analisar as atuais evidências empíricas e teóricas sobre o modo de operar nas intervenções comportamentais dialéticas. Procedeu-se igualmente à análise da eficácia dessa terapia no tratamento da bulimia nervosa e no transtorno da compulsão alimentar periódica. MÉTODO: Realizou-se uma revisão agregativa da literatura, recorrendo às palavras-chave "dialectical behavior therapy", "bulimia nervosa" e "binge eating disorder" nas bases de dados PsycInfo e MedLine e em livros da especialidade, sob o critério da atualidade e premência das publicações levantadas. RESULTADOS: A terapia comportamental dialética, inicialmente desenhada para o transtorno de personalidade borderline, tem-se estendido a outros transtornos do eixo I. Sua aplicação às perturbações alimentares sustentase num paradigma dialético com o recurso das estratégias comportamentais e cognitivas. Esse modelo permite aos pacientes uma regulação mais efetiva dos estados afetivos negativos, reduzindo a probabilidade da ocorrência de comportamentos bulímicos e de compulsão alimentar periódica. CONCLUSÃO: Embora escasseiem estudos sobre a sua eficácia, os resultados existentes parecem comprovar a eficácia da terapia comportamental dialética nas populações descritas.

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Tese de Doutoramento em Ciências da Saúde

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Programa Doutoral em Biologia Molecular e Ambiental

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Tese de Doutoramento em Biologia Ambiental e Molecular