Diário da constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 233]

Reunião dos Ministros com o Presidente José Sarney discute a posição do governo sobre o sistema de governo. O Ministro da Casa Civil Ronaldo Couto declara que o governo está aberto ao diálogo mas que os ministros trabalharão a favor do presidencialismo. Constituintes opinam sobre a influência do governo na Assembleia Nacional Constituinte (ANC). O Deputado Vingt Rosado (PMDB-RN) opina sobre a interferência do Presidente. O Deputado Enoc Vieira (PFL-MA) declara que o Presidente tem o direito de opinar e que os constituintes têm o direito de discordar. O Relator Bernardo Cabral reúne com empresários e os sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT) para discutir uma ampla pauta, na qual se destacou a jornada de quarenta horas. Joaquim dos Santos, presidente da CGT, declara que os empresários querem que tudo seja regulamentado por leis ordinárias. O Senador Albano Franco (PSDB-SE), representante dos empresários, afirma que nenhum país no mundo tem a jornada de trabalho definida no texto da Constituição. Jair Meneghelli, presidente da CUT, esclarece que não houve nenhum acordo e espera uma decisão justa do Relator, que contemple o conjunto da classe trabalhadora. O Deputado Bernardo Cabral reuniu-se também com um grupo de constituintes progressistas, que queriam saber sobre o tratamento que seria dado a questões como a censura e a reforma agrária. O Deputado Haroldo Lima (PC do B-BA) informa que o Relator demonstrou uma atitude aberta para essas questões, mas não anunciou nenhuma opinião conclusiva. O Partido da Frente Liberal (PFL) também fez reunião com Bernardo Cabral. Marco Maciel (PFL-PE) afirma que, sem conversa, não se conseguirá produzir um texto duradouro em relação a diversos temas, como é o caso do sistema de governo. Constituintes de diversos partidos fecharam acordo para a aprovação do parlamentarismo e a proposta foi entregue ao Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Deputado Ulysses Guimarães. O Senador José Richa (PMDB-PR) explica que se chegou a um acordo em favor do parlamentarismo clássico, mas que falta definir como será a duração da transição. O Deputado Euclides Scalco (PMDB-PR) crê em um acordo para o restante dos pontos pendentes.

液池中大Pr数流体的热流体波

数值研究零重力条件下浅液池中大Pr数流体（Pr=105．6）的热流体波．液池的两侧有不同的温度，形成一定的温度差．当温度差增加并超过临界温度差时，在液池中会出现从冷端向热端传播的行波．扰动温度，扰动速度和扰动压强的相位关系表明这种行波为扰动温度所驱动，为热流体波．热流体波很弱，在热流体波出现时，在液池中几乎观测不到振荡的流场和温度分布．对热流体波的形成机理进行了分析和讨论．

Análise da situação financeira do Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados - Pró-Saúde

Avalia as demonstrações contábeis do Pró-Saúde por meio do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício de forma a dar transparência contábil à situação líquida do Programa, na hipótese de não mais haver recursos oriundos da dotação orçamentária da Câmara dos Deputados para pagamento das despesas de saúde de seus servidores e beneficiários.

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

Crystal structure and phase transition studies in perovskite-type oxides using powder-diffraction techniques and symmetry-mode analysis : SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni,Fe) and ALn2CuTi2O9 (A=Ca,Ba; Ln=La,Pr,Nd,Sm)

La tesis se ha centrado en la síntesis y caracterización estructural de materiales tipo perovskita: SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni,Fe) y ALn2CuTi2O9 (A=Ca,Ba; Ln=La,Pr,Nd,Sm). El estudio de las estructuras de los materiales se ha realizado mediante el análisis de los patrones de difracción en polvo de rayos-X, sincrotrón y/o neutrones. En el refinamiento por el método de Rietveld de las estructuras se han sustituido las coordenadas atómicas (el método más común), por coordenadas colectivas: las amplitudes de los modos que describen la distorsión de la fase prototipo. Los resultados generales para la serie SrLnMRuO6 (Ln=La,Pr,Nd; M=Zn,Co,Mg,Ni) a temperatura ambiente se ha recogido en un diagrama en el que se han indicado las amplitudes de los modos que transforman de acuerdo a las irreps en función del factor de tolerancia, ya que todos ellos cristalizan en la misma fase monoclínica (P21/n); y a temperaturas altas se ha construido un diagrama de fase. Los materiales SrLnFeRuO6 ( Ln=La,Pr,Nd) y CaLn2CuTi2O9 cristalizan en la fase ortorrómbica Pbnm a temperatura ambiente; mientras que BaLn2CuTi2O9 tienen una estructura más simétrica, I4/mcm. A altas temperaturas se han identificado las transiciones de fase inducidas por el cambio de temperatura.A temperaturas bajas se han analizado las estructuras magnéticas de algunos de los compuestos mediante difracción de neutrones.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 238]

A Comissão de Sistematização debate a reforma tributária. O Deputado Francisco Dornelles (PFL-RJ) defende o substitutivo do Relator Bernardo Cabral, por promover a melhor distribuição regional de renda, fortalecer as finanças dos Estados e Municípios e estabelecer maiores garantias aos contribuintes, além de não causar prejuízo a União. Constituintes criticam o substitutivo na parte que trata dos recursos destinados ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios. O Deputado Darcy Deitos (PMDB-PR) considera que essa distribuição só beneficia uma parte dos municípios e, por isso, apresentou uma emenda mais completa. O Deputado Marcelo Cordeiro (PMDB-SC) participa de debate sobre a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), na Universidade de Santa Catarina. A comunidade universitária quis saber o tratamento dado a educação e as emendas populares. Chegou a 8374 o número de destaques apresentados ao anteprojeto. O Líder do PDC Siqueira Campos informa que seu partido quer criar novos Estados nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. O ponto mais polêmico da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) continua a ser o sistema de governo. O Líder do PSB Jamil Haddad considera que parece haver uma manobra para favorecer o presidencialismo com 5 anos de mandato para o Presidente Sarney. O Deputado Sarney Filho (PFL-MA) reafirma que o governo permanece aberto ao diálogo, em busca de uma solução de consenso para o país. O Líder do PMDB o Deputado Antônio Farias afirma que houve muitas surpresas, entre as quais a duração do mandato do presidente da república. Funcionários trabalham na organização dos pedidos de destaque. Os critérios para votação do substitutivo e dos pedidos de destaque serão definidos em reunião do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) Ulysses Guimarães com o Presidente da Comissão de Sistematização.

PLP 238/2013 : alteração das exigências do art. 14 da LRF para desonerações de receitas públicas : necessidade de tratamento equânime

A presente Nota Técnica, apresentada por solicitação do Deputado JOÃO DADO, SISCONOF 274/2013, visa apresentar análise do Projeto de Lei Complementar nº 238/2013, no qual o Poder Executivo propõe alterações das exigências para concessão de desonerações tributárias presentes no art. 14 da Lei Complementar nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, dentre outras propostas

Análise da proposta de retorno ao regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas

Trata do regime de exploração de petróleo no Brasil, analisando as vantagens e desvantagens do regime de partilha e do regime de concessão.

Concessão ou Partilha, qual é o melhor regime para o pré-Sal ?

Analisa aspectos do Projeto de Lei nº 6.726, de 2013, de autoria do ilustre Deputado Mendonça Filho, que, na prática, extingue o regime de partilha de produção no Pré-Sal e em áreas estratégicas, passando a existir apenas o regime de concessão.

Simultaneous three-photon absorption induced ultraviolet upconversion in Pr3+:Y2SiO5 crystal by femtosecond laser irradiation

Near-infrared to ultraviolet upconversion luminescence was observed in the Pr3+ :Y2SiO5 crystal with 120 fs, 800 mn infrared laser irradiation. The observed emissions at around 270 nm and 305 nm could be assigned to 5d -> 4f transitions of Pr3+ ions. The relationship between the upconversion luminescence intensity and the pump power of the femtosecond laser reveals that the UV emission belongs to simultaneous three-photon absorption induced upconversion luminescence. (c) 2007 Elsevier B.V. All rights reserved.

Fatores sociodemográficos associados à laqueadura tubária entre funcionárias de uma universidade pública do Estado do Rio de Janeiro : estudo Pró-Saúde

Este estudo busca avaliar a associação entre a esterilização por ligadura tubária e alguns fatores sociodemográficos. Para tal, um estudo de corte transversal envolvendo 2240 funcionárias técnico-administrativas de uma Universidade Pública do Estado do Rio de Janeiro foi realizado em 1999. Apesar de um pouco mais baxa que a taxa brasileira, a prevalência de esterilizações encontrada neste grupo foi elevada (27,3%). A média de idade da mulher no momento da esterilização não foi baixa, sendo de aproximadamente 32 anos; 13% das funcionárias foram esterilizadas antes dos 26 anos e 63,1% entre os 26 e 34 anos. Os resultados sugerem associação entre a ligadura tubária e a baixa renda familiar (OR= 1,71; IC 95%: 1,22 2,39).

Vivendo com HIV/AIDS : cuidado, tratamento e adesão na experiência do grupo com vida

A presente dissertação aborda a adesão ao tratamento. Entendendo que tratamento não se restringe a prescrição e tomada de medicamentos, o Ambulatório de Medicina Integral do Hospital Universitário Pedro Ernesto (AMI/HUPE/UERJ) desenvolve um trabalho multidisciplinar com pacientes soropositivos. Durante o acompanhamento destes pacientes constatou-se a importância da criação de um espaço coletivo que permitisse a reflexão sobre o viver e conviver com HIV/AIDS. O Grupo COM VIDA começou as suas atividades em julho de 1996, contando com uma equipe multidisciplinar formada por médico, psicólogo e profissional do Serviço Social. Com a evolução do trabalho, a equipe foi lidando a cada dia mais e mais com as questões suscitadas pela terapia anti-retroviral. A adesão ao tratamento passou a ser um pilar no manejo do tratamento de pacientes com HIV/AIDS. A abordagem biopsicossocial do paciente constitui-se como facilitadora da adesão ao processo terapêutico. As variáveis que envolvem a intervenção terapêutica mencionada são consoantes ao processo de adoecimento humano que é complexo e dinâmico, na medida que pressupõe a capacidade de reagir para a pessoa que adoece tem um sentido e um significado. E tornando-se sujeito no processo de adoecimento e cuidado que o paciente desenvolve capacidade autônoma, o que contribui para alcançar os objetivos terapêuticos pactuados.

A primeira reforma psiquiátrica : uma história do tratamento moral

A presente dissertação tem como objetivo descrever o Tratamento Moral desenvolvido por Philippe Pinel no período que se estende do final do século XVIII ao início do século XIX em Paris. Trata-se de um novo método de tratamento da loucura baseado na normatização e em uma atitude mais humana de cuidado com o louco. O asilo torna-se símbolo desse modelo, hegemônico por mais de um século. Neste estudo, pretendemos descrever o que foi o Tratamento Moral, quais os fundamentos deste método e, principalmente quais as mudanças que engendrou na prática do cuidado da loucura. Para tanto, faremos uma breve descrição do tipo de tratamento dado ao louco no período que antecede o surgimento do Tratamento Moral em Paris. Com o Tratamento Moral, nasce a Psiquiatria como especialidade médica, surgem o alienista e o alienado, o asilo transforma-se em local de cura da loucura e a relação médico-paciente da seus primeiros passos. A partir de uma análise bibliográfica de fontes primárias e secundárias buscamos oferecer aos interessados neste tema dados sobre as bases e as práticas do tratamento iniciado por Pinel, parte da história da psiquiatria e da loucura que são constituintes da realidade psiquiátrica atual.

O Pré-Figurativo: diferenciações de um liame musical

A questão que move esta dissertação é a noção do liame composto a partir do encontro entre duas redes conceituais: o método de ensino musical Pré-Figurativo, de Hans-Joachim Koellreutter, e o pensamento sem imagem, de Gilles Deleuze. Tais conceitos são tomados, aqui, como Multiplicidades em que um é constituído pelo outro, e vice-versa. Trata-se, no caso do ensino musical pré-figurativo, de um método que não se utiliza de modelos prévios e por isso coloca o pensamento em devir e, do pensamento sem imagem, a maneira como tal movimento da produção desse devir-pensar se desterritorializa sendo capaz de delinear algo que ainda não existe, mas que pode existir. Isso caracteriza uma zona de vizinhança, uma espécie de telhagem (tuilage), ou timbragem (no sentido musical do termo), como num telhado mesmo, em que as telhas se recobrem apenas em partes o existir no outro e pelo outro simultaneamente, o que permite que se diga de um devir-outro. O que é um quase outro, mas que não se efetiva no outro ou como outro. Contudo, é com o advento desse liame, ou desse fazer borda, como diria Deleuze, que a música, como ato de criação, acontece, se produz, se autoproduz.