Narrativa de serviços no libertar-se o Brazil da dominação portugueza

Tradução do segundo volume de Narrative of services in the liberation of Chili, Peru and Brazil, from Spanish and Portuguese domination, feita por A.R. Saraiva.

Projeto de Constituição para o Império do Brazil

Ocorrida a proclamação da independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, os representantes das Províncias foram convocados a partir de 3 de maio de 1823, em Assembleia Constituinte a fim de elaborar a primeira constituição da nação independente. Para isso foi designada uma comissão composta por seis deputados. O projeto continha 272 artigos influenciados pelas ideias do Iluminismo, no tocante à soberania nacional e ao liberalismo econômico. Por limitar o poder do Monarca D. Pedro I o projeto foi rejeitado com a dissolução da Assembleia em 12 de novembro de 1823.

Civil framework of the Internet : Law n°. 12.965, of April 23, 2014, which establishes the principles, guarantees, rights and duties for use of the Internet in Brazil

Traz atualizado o texto do Marco Civil Brasileiro da Internet, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

Problems of industrial fisheries development in the Cross River State

The industrial fisheries as opposed to artisanal fisheries in Cross River State, Nigeria, is discussed, considering the prospect of industrial fisheries in the State and identifying the major fish and shrimp resources within the coastal waters. Industrial fishing was introduced in 1973 when the state government invited a Japaneese company to carry out a joint exploratory shrimp fishing venture. The contributions made by the Seastate Seafoods Company, the Eyib's Nutritional Food and the Arawak Fishing Companies towards the increase in the number of fishing fleet in the state are noted.