O tempo do processo : os processos judiciais envolvendo a educação no Poder Judiciário de Minas Gerais

Este trabalho tem como objetivo medir o tempo de duração dos processos judiciais envolvendo direitos sociais na seara educacional e verificar de que forma esse tempo afeta a fruição desses direitos. Visando atingir tais objetivos, foram identificados e analisados os processos judiciais, desde a sua entrada na 1.ª instância da justiça estadual até a data da sessão de julgamento do acórdão na 2.ª instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De forma subsidiária, o trabalho também identificou quem eram os litigantes, a influência da concessão das liminares no tempo de duração dos processos, a variação do tempo do processo com base na localização da comarca em que se inicia o processo e a existência de etapas mortas na tramitação dos processos judiciais. O pressuposto que guiou a pesquisa é o da possibilidade do perecimento de determinados direitos, como o direito ao oferecimento de vagas em creches e o direito ao acesso ao ensino superior público de forma gratuita, ante uma duração excessiva do tempo do processo judicial.

Sons, silenciamentos, poder e subjetivação no hospital : a musicoterapia na saúde do trabalhador

Este trabalho propõe e analisa a Musicoterapia como estratégia de produção de saúde do trabalhador, em pesquisa desenvolvida com técnicas de enfermagem de uma Unidade de Terapia Intensiva infantil de um hospital geral público de Porto Alegre. A atenção à saúde dos trabalhadores produz novas questões teórico-conceituais, práticas, éticas e políticas no campo da Musicoterapia, que estão ligadas ao território do trabalho e suas configurações contemporâneas, ao "ser" trabalhador e à saúde, e que têm implicações sobre a Musicoterapia e o musicoterapeuta na contemporaneidade. À luz das contribuições de Foucault, este trabalho centraliza-se na discussão do hospital como território de produção de subjetividades, a partir do desenvolvimento do conceito de ‘Panáudio’, mapeando e analisando efeitos deste dispositivo, que se efetivam pelos contextos sonoros. Aponta controles e resistências possíveis e propõe a produção de novas subjetividades pelo uso da música em Musicoterapia. Esta é uma pesquisa exploratória, baseada na pesquisa-intervenção e inspirada nos modos de ação da cartografia. Este trabalho é parte da construção de uma perspectiva de Musicoterapia Institucional.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do 1o grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendêla. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos conhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

Participação política e o poder dos negros no Partido dos Trabalhadores

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo, suscitar o debate acadêmico acerca do binômio raça e poder. Nesse aspecto, é pretendido no decorrer desse trabalho, analisar a participação dos negros no Partido dos Trabalhadores, no que se refere às formas democráticas de acesso ao poder disponibilizado pelo partido em toda sua estrutura. É importante observar que, os negros no Brasil, assim como no sistema social e econômico, no âmbito político, também sofreu pela discriminação racial. Todavia, a partir do surgimento do Partido dos Trabalhadores em 1979, no cenário político brasileiro, a expectativa de obtenção de poder político por este segmento historicamente discriminado tomou proporção. Vale acrescentar que esse partido tornou-se uma novidade no sistema partidário brasileiro por que rompeu com os padrões do modelo político até então vigentes, quais sejam, clientelismo, conservadorismo e elitismo. Além disso, trata-se de um partido socialista formado pelas bases sociais completamente externo aos compêndios do Estado, cujo programa partidário, tem o compromisso com o combate a discriminação e o aperfeiçoamento da democracia. Assim, o movimento negro organizado brasileiro vislumbra a partir dessa agremiação, a chance real de conquista de poder, visto que, os negros, formam uma parcela consistente da base social brasileira que corroborou para a formação inicial do Partido dos Trabalhadores Portanto, esta análise da participação política e de poder dos negros no Partido dos Trabalhadores é realizada à luz de quatro mandatos consecutivos desse partido no governo do município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, destacada pela democracia participativa e, como referência do socialismo para o mundo. Para isso, esse estudo realizou uma pesquisa de campo, com os servidores que ocupam cargos de confiança na administração municipal, no sentido de verificar a participação dos negros e a qualidade dos cargos exercidos por eles num governo administrado por um partido de origem socialista. É importante observar, também, que esse estudo ancorou-se nos pressupostos teóricos sobre elites partidárias dos autores Robert Michels e Ângelo Panebianco. Assim, o objetivo principal desse estudo, é averiguar até que ponto o discurso de um partido socialista originário das bases sociais, é realizado na prática quando o tema é a democratização de poder com os negros.

As redes do poder: o exercício da hegemonia no processo de concessão de canais de televisão em 1981

Em momento de crise de hegemonia, o Estado brasileiro fecha uma rede nacional de televisão e cria duas novas. A concessão, em 1981, de canais de televisão correspondentes às duas novas redes, respondeu às necessidades políticas do momento. Um exame das condições do mercado para absorver duas novas redes, da situação das outras redes já existentes e um retrospecto da televisão no Brasil, desde seu estabelecimento no país, indicam que pode ter havido um grupo econômico, dedicado primordialmente à exploração da comunicação social no Brasil, beneficiada por aquela decisão. As relações entre comunicação e capital, conforme se apresentam no Brasil, também são debatidas. A dissertação se desenvolve dentro de um quadro teórico amparado no materialismo histórico e faz um levantamento breve das etapas percorridas pela organização sócio-econômico-política brasileira desde a fase da industrialização na década de 1950 até o ano da concessão das novas redes, em 1981. O trabalho utiliza amplamente depoimentos da época, em pesquisa de jornais e revistas que cobriram o episódio das concessões das duas redes, e inclui também avaliações feitas a posteriori por alguns atores daquele episódio e profissionais da comunicação social.

A questão do poder: a visão de Michel Foucault e uma análise aplicada a escola

A proposta deste trabalho consiste, primeiramente, em apresentar o pensamento de Michel Foucault quanto à instauração e existência da sociedade disciplinar. Apresenta ainda, inspirado na visão foucaultiana, uma análise do funcionamento de duas escolas públicas do lo grau, a partir de alguns documentos. Tal análise pretende tornar explícitos os mecanismos e instrumentos da disciplina nas relações entre os elementos da escola, enfocando especialmente o papel do professor. Procuramos descrever a visão foucaultiana sobre a sociedade disciplinar, tomando seus estudos sobre as formas anteriores à disciplina, para melhor compreendê-la. Tais objetivos foram determinados, portanto, pela necessidade de verificar a viabilidade de uma análise da complexa rede de produção de relações de poder na escola. Foi possível verificar a existência de um comprometimento dos atores da escola, na produção dos co nhecimentos e das verdades que se fazem necessários à manutenção da ordem instaurada. Comprometimento este que se percebe na prática escolar, pelo uso de procedimentos que visam o alcance e continuidade dos efeitos de poder que essas relações trazem. O atendimento a mecanismos de controle que asseguram a função normalizadora da disciplina escolar, pode ser verificado na atribuição de papéis funcionais a cada profissional e, dentre estes, o professor. Ressalta-se, no entanto, os estreitos limites do campo de análise aqui utilizado, o que deixa antever as vantagens de utilização deste estudo a um universo de pesquisa mais abrangente, a fim de verificar o grau de generalidade das afirmações aqui contidas, a partir deste estudo particular.

Educação e disciplina: uma relação de sujeição ou os efeitos de poder da prática e do discurso escolar

Procurou-se desenvolver uma reflexão sobre a escola brasileira atual, suas dificuldades e seus problemas, bem como investigar a idéia de cisão entre saber e poder presente nos postulados de neutralidade e objetividade da ciência moderna e dominante na concepçao de conhecimento que direciona a instituição educativa. Nossa análise partiu de uma perspectiva foucaultiana de poder para entender o processo disciplinar da escola e seus mecanismos de vigilância e controle que perpassam o cotidiano da mesma e que conduzem à sujeição e ao adestramento do corpo físico, material para se atingir a submissão cognitiva e política. A acumulação de capital precisou de uma minuciosa e calculada tecnologia da sujeição para produzir a acumulaçao de homens o que sustenta e expande um aparelho de produçao que, por sua vez, mantém e utiliza os homens. A economia capitalista apóia-se no poder disciplinar cuja "anatomia política" funciona através de regimes políticos, aparelhos e instituições diversas, entre as quais encontra-se a escola. Um trabalho em campo buscou detectar, tanto as tecnologias de poder vigentes e suas práticas, quanto as manifestações de resistência atuantes e seus modos de expressão. Tentou-se, ainda, analisar a dificuldade de mudar estas práticas, tendo como orientação as conceituações de Deleuze e Guaftari a respeito da "palavra de ordem". O pensamento de Nietzsche conduziu a crítica e a discussão desta escola que temos, bem como a proposição de novos valores para a educação, com o consequente questionamento e suspeição do valor dos valores que norteiam esta educação.

Evolução da práxis de um setor da Igreja Católica trabalhando junto às classes populares: a experiência da Diocese de Lins através do IPPH (Instituto Paulista de Promoção Humana) e da Comissão Pastoral de Terra de Andradina

O presente trabalho pretende recuperar duas experiências que vêm sendo realizadas com classes populares, por setores ligados à Igreja Católica na Diocese de Lins, Estado de São Paulo, à luz de um critério fundamental que é o de analisar relações estabelecidas com duas comunidades populares e de verificar se são capazes de suprimir as opressões mediante a superação das causas dessas opressões.

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

A contribuição histórica da sofistica a educação: a relação entre poder, saber e discurso

Esta pesquisa tem como objetivo básico resgatar a contribuição da sofística grega à teoria geral da educação analisando-a como paradigma da gênese teórica e histórica da relação entre poder, saber e discurso na educação ocidental. Em primeiro lugar, mostra-se que, contrariamente à crítica da filosofia que considerou-a falsa sabedoria, a sofística representou um autêntico movimento pedagógico, o primeiro do Ocidente que sustentou uma concepção orgânica entre educação, política e discurso. Em segundo lugar, afirma-se que a sofística foi um movimento pedagógico autêntico, mas diverso e contraditório internamente e muito ligado às condiçoes políticas da Grécia. A questão da sofística ganha neste estudo toda sua relevância em função de uma diferenciação fundamental: a primeira ou antiga sofística e a nova ou segunda sofística. Sublinha-se a contribuião positiva, principalmente, da primeira sofística e explica-se por que mudou sua conotação original de sabedoria, muito popular na democracia, para sua contr'ria de falso saber, amplamente rejeitada durante a demagogia e a queda da cidade. Considera-se que o resgate da sofística uma importante contribuição para repensar a educação atual segundo sua tradição histórica.

Poder local: probabilidades e limites da administração municipal participante

O presente estudo se localiza no espaço destinado a com preensão do papel da política municipal circunscrito ao caso brasileiro. Busca trabalhar o conceito de poder local, o qual atualmente já se encontra um pouco mais difundido nas análises sobre a dinâmica do poder exercido nos municípios. Além de tentar construir uma discussão explicativa sobre poder local e os diversos ternas articulados no seu questionamento, este trabalho pretende também compreender a tentativa de viabilização do poder local através da proposta do exercício participativo ou da gestão participativa do município. Constitui um exercício dialético de base empírica e teórica visando captar as possibilidades e os limites existentes no seio dessa proposta. A característica essencial do presente estudo ~ sua in tenção de compartilhar do campo de reflexão dos projetos e propostas de educação a partir do município tendo em vista a construção de urna escola democrática. Como compreender, planejar e avaliar o processo político-ideológico de ensino-aprendizagem desenvolvido na rede de educação municipal se não houver uma inquietação sobre o papel da escola, assim como a configuração da sua função na esfera municipal? É desejo deste trabalho favorecer esta compreensão, contribuindo com subsídios aos profissionais da área político-educativa. Quanto à abrangência desta pesquisa, integra seu campo analítico as seguintes dimensões: quadro teórico da instância local de poder e dos temas articulados a esta questão, descrição de experiências de gestão municipal com tendência participativa, considerações sobre a proposta de participação da gestão municipal e observações finais sobre as possibilidades e os limites contidos neste tipo de proposta. De maneira mais direta, esta dissertação significa uma tentativa de apresentar um quadro inicial de referências sobre esta ampla problemática em pauta para um posterior amadurecimento.

As dimensões da sustentabilidade nas relações de poder: O Comércio Justo no setor alimentício brasileiro

A presente pesquisa tem por objetivo descrever e explicar como as dimensões econômica, social e ambiental interferem nas relações de poder setor alimentício brasileiro certificado Comércio Justo. A tese defendida é de que as dimensões da sustentabilidade – econômica, social e ambiental – interferem nas relações de poder entre organizações, tendo abrangência de impacto distintas. A base teórica de análise das relações de poder envolveu a conjunção entre as teorias de dependência de recursos, racionalidade limitada, custos de transação e a relação entre justiça e poder. O estudo demonstra como ocorrem interferências das dimensões elencadas, sendo a análise realizada a partir de: 1. conflitos ao longo da inserção d o Comércio Justo no Brasil; 2. estruturação das redes e parcerias; 4. uso de discursos; 5. papel de tecnologias e recursos; 6. preço; 7. entendimentos sobre justiça. O estudo é de cunho qualitativo, assumindo o caráter descritivo e interpretativo. A coleta de dados foi realizada por intermédio de: 1. pesquisa bibliográfica; 2. investigação documental e na internet – notadamente com auxílio da ferramenta alertas do google; 3. entrevistas; 4. pesquisa de campo. A amostra foi composta por dezenove representantes de organizações, inseridas no contexto dos produtores de alimentos certificados. A coleta teve o corte longitudinal. Realizou- se a análise discursiva, do conteúdo das entrevistas. A análise de dados resultou de leituras e triangulações diversas entre objetivos da pesquisa, referencial teórico e resultados da pesquisa. Como resultado do estudo, concluiu-se que há parcialidade nas relações, sendo afetadas predominantemente por interferências da dimensão econômica. A dependência em recursos proporciona relações assimétricas. Tecnologias e conhecimentos, por intermédio da dimensão social, servem de instrumentos para: 1. minorar as diferenças entre os atores; 2. proporcionar um diferencial efetivo, que não apoiado exclusivamente na certificação. A configuração de organizações, parcerias e redes é passível de redução de assimetrias, quando compreendidas necessidades de pessoas, conhecimentos específicos e, portanto, da relevância da dimensão social. A variável ambiental é relevante, sobretudo em termos de recursos e processos produtivos. Porém, o impacto da dimensão ambiental gera interferências superiores, quando há: 1. a conscientização sobre sua relevância; 2. demandas sociais e de mercado por adaptações em processos. Logo, interferências do meio ambiente nas relações de poder são originárias, principalmente, daquelas de caráter social e econômico. Conclui-se, portanto, que há validade na tese da existência de distinção no impacto e interferências das dimensões da sustentabilidade, nas relações de poder entre organizações.

Reinventando a participação e o poder popular, o ABM - Federação de Bairros de São João de Meriti: a construção de uma nova hegemonia

A dissertação em questão busca efetivar uma aproximação mais substantiva junto a um movimento de bairros - o ABM Ami - gos de Bairro de Meriti - , com o intuito de captar as trilhas contraditórias (e ao mesmo tempo repletas de elementos inovadores), de sua conformação e afirmação como movimento social concreto. Aproximação que vai ser empreendida a partir da dinâmica das classes sociais, num esforço de ultrapassar sua aparência de entidade cristalizada, previsível e até certo ponto, reprodutora do caráter normativo presente no horizonte ideológico burguês. para resgatá-lo na perspectiva de movimento, que se faz sem rumos previamente estabelecidos, aventura histórica, criação, construção possível da "classe" através de uma identidade que se constitui no espaço e na luta coletivos. Trata-se, portanto, de refazer um itinerário-memória, de 1976 a 1985, articulando fragmentos de histórias individuais de seus atores aos elementos Objetivos -fluídos de suas lutas e reivindicações. Articulação que supõe a valorização das experiências vividas dos trabalhadores-moradores que o compõem, utilizado as diferentes visões de vida que se servem na interpretação deste vivido, e, ao mesmo tempo, captando - com o suporte essencial da teoria - as relações sociais e políticas engendradas, num quadro conjuntural e de forças sociais definidas. Como campos teóricos privilegiados. a conformação do movimento enquanto direção-consciência, tendo como pano de fundo o delineamento de um certo campo de classe que se institui a alienação-construção de nova subjetividade. a elaboração de uma , outra hegemonia fundante de direitos sociais e cidadania de distinta natureza, e. finalmente. a questão da democracia.

O poder social

o presente trabalho teve por objetivo investigar o relacionamento entre locus externo de causalidade e aquiescência de detentores de poder e a so1icitações de subordinados. Pesquisas anteriores realizadas nos Estado Unidos demonstraram das condições que afetam os indivíduos em situação de poder levando-os a atender as solicitações de dependentes. Esse estudo constitui uma réplica parcial do experimento de Schopler e Mathew B (1965) para o teste da mesma hipótese - o detentor de poder que percebe a dependência de seu parceiro motivada por fatores externos dar-lhe-á mais ajuda que quando percebe a dependência do parceiro motivada por auto escolha (fatores internos) - com sujeitos brasileiros. O mesmo “design” serviu para o teste de duas hipóteses adicionais: a) o detentor de poder ajuda mais sem parceiro dependente quando o custo da ajuda é baixo (hipótese de Thibaut e Kelly, 1967); b) o detentor de poder ajuda menos o parceiro, percebido como dependente por força de circunstâncias externas, quando conhece antecipadamente qual a sua solicitação (hipótese original deste trabalho). Os resultados confirmaram as hipóteses ao nível de 0,05. A discussão dos resultados obtidos foi desenvolvida em termos das teorias da troca e da reatância. Com base nos resu1tados conclui-se que: (1) as relações de poder não parecem ser influenciadas pela cultura em que os agentes estão inseridos; (2) a oposição à liberdade perdida pode explicar o menor atendimento a solicitações pré-conhecidas.

A vaga sombra do poder : vida associativa e cultura política na Porto Alegre da década de 1920

A partir da investigação das atividades de campanha eleitoral promovidas pelas associações existentes no cenário urbano da cidade de Porto Alegre da década de 1920 percebemos o código operado por essa comunidade para agir, codificar e interpretar o campo político. Através deste conceito de cultura política rearticulamos os significados atribuídos às associações, a sua dinâmica burocrática, às atividades de mobilização e arregimentação eleitoral. Identificando as regularidades desse espaço de sociabilidade e apontamos como esses agentes coletivos e outros personagens atribuem significados às representações e práticas sociais deste campo enquanto estratégia de projeção e legitimação de seus interesses individuais e coletivos.