“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Representações sociais da história nacional: estudos comparativos em contexto lusófono

Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em qu atro países de língua oficial portuguesa, situados em continentes diferentes: Angola, Brasil, Portugal e Timor-Leste. Em cada um desses países foram recolhidos dados com vista a examinar as representações sociais da história nacional e as emoções associadas aos acontecimentos considerados mais marcantes. Os resultados apontam para ambiguidades, ambivalências e contradições nas representações sociais da história que liga os países de língua portuguesa. De um modo geral observa-se um “desencontro” das memórias sobre o passado colonial. Esse desencontro das memórias sobre o “passado comum” é particularmente evidente quando comparamos as memórias históricas dos jovens angolanos e dos jovens portugueses.

Breve história da musicoterapia, suas conceptualizações e práticas

A música, enquanto produção natural, vem acompanhando a pessoa humana na sua trajectória existencial. Esta prática de saúde vem sendo utilizada pelo Homem como instrumento de expressão, prazer e cura de doenças, desde os primórdios das civilizações, maioritariamente do foro considerado hoje psicológico. A musicoterapia contribui para a prevenção da doença em grande escala. Para além de ser uma terapêutica que possibilita a reabilitação, ela percebe-se também essencial para a manutenção do estado de saúde; para que seja possível ao ser humano prevenir doenças provindas da azáfama do quotidiano, é necessário que este permanentemente liberte tensões e preocupações através de sessões de musicoterapia.

História da Biologia no séc. XX – momentos epistemológicos relevantes

Nesta comunicação apresentamos os três momentos epistemológicos mais pertinentes na história da Biologia no séc. XX. Começamos por enunciar o papel da Embriologia no início daquele século, com teorias vinculadas ao paradigma mecanicista-newtoniano (darwinismo) e ao aristotélico - ptolemaico (criacionismos).Este momento manifesta a passagem de um paradigma a um outro dentro da Biologia, e daí a sua importância.O segundo momento por nós escolhido situa-se inevitavelmente nos anos 60, com o surgimento do DNA. A capacidade, fornecida pela tecnologia, de visualizar o interior da célula criou a necessidade de recorrer à teoria da informação para descrição dos fenómenos observados. Tal marcará para sempre o desenvolvimento da biologia molecular, a sua instauração como teoria predominante, e quase exclusiva, da Biologia contemporânea, enquadrada no paradigma mecanicista newtoniano. O terceiro e último momento por nós salientado vincula-se a uma eventual transição dentro da Biologia, com teorias a emergirem alicerçadas no holismo epistemológico do pretenso paradigma da complexidade. Eventual transição e pretenso paradigma pois na história da ciência precisamos que passem mais uns três decénios para sabermos se as teorias biológicas que nos anos 80 surgiram conotados com o movimento da auto-organização se podem considerar como tendo constituído como novo paradigma; para tal, terá que se tornar o predominante na cultura ocidental, como nos lembra Kuhn. Algumas das teorias biológicas vinculadas a esse eventual paradigma, que caracterizamos, surgiram antes dos anos 80 mas a sua dimensão extremamente minoritária em biologia quase as eclipsaram; sobreviveram curiosamente graças às ciências sociais e humanas, sendo que actualmente possuem um estatuto de legitimidade dentro de alguma linhagem científica em Biologia. Os seus autores principais são G.Bateson, H. Maturana, F. Varela, S. Kauffman e H. Atlan

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

A história da maconha no Brasil

A história da maconha no Brasil tem seu início com a própria descoberta do país. A maconha é uma planta exótica, ou seja, não é natural do Brasil. Foi trazida para cá pelos escravos negros, daí a sua denominação de fumo-de-Angola. O seu uso disseminou-se rapidamente entre os negros escravos e nossos índios, que passaram a cultivá-la. Séculos mais tarde, com a popularização da planta entre intelectuais franceses e médicos ingleses do exército imperial na Índia, ela passou a ser considerada em nosso meio um excelente medicamento indicado para muitos males. A demonização da maconha no Brasil iniciou-se na década de 1920 e, na II Conferência Internacional do Ópio, em 1924, em Genebra, o delegado brasileiro Dr. Pernambuco afirmou para as delegações de 45 outros países: "a maconha é mais perigosa que o ópio". Apesar das tentativas anteriores, no século XIX e princípios do século XX, a perseguição policial aos usuários de maconha somente se fez constante e enérgica a partir da década de 1930, possivelmente como resultante da decisão da II Conferência Internacional do Ópio. O primeiro levantamento domiciliar brasileiro sobre consumo de psicotrópicos, realizado em 2001, mostrou que 6,7% da população consultada já havia experimentado maconha pelo menos uma vez na vida (lifetime use), o que significa dizer que alguns milhões de brasileiros poderiam ser acusados e condenados à prisão por tal ofensa à presente lei. No presente, um projeto de lei foi aprovado no Congresso Nacional propondo a transformação da pena de reclusão por uso/posse de drogas (inclusive maconha) em medidas administrativas.

Os manuais e a reforma do ensino liceal de 1936 em Portugal. Um prólogo para a história do manual único

[Excerto] Na presente reflexão pretendemos sondar os objetivos que foram sendo propostos para o ensino secundário após o golpe militar de 28 de maio de 1926. A um primeiro momento, designado de Ditadura Militar, sucedeu a configuração do denominado Estado Novo, sendo este período pautado, no essencial, pela sistemática explicitação do modo como se constituiu a lapidar e necessária educação nacionalista, neste clima, o Liceu é concebido como o espaço de afirmação e de formação das elites do regime. Os princípios conservadores, totalitários e de estancamento da mobilidade social, foram expressos numa progressiva definição, cada vez mais radical, nos seus enunciados1. Para darmos conta desta trajetória, dividiremos a nossa reflexão em duas partes (...).

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

“Quem quer ser apagado?”: Representações da história e a descolonização do pensamento

As representações da história “universal” veiculadas pelos media e disseminadas nas enciclopédias ditas globais, são talvez um dos mais evidentes exemplos do quanto ainda há a fazer para descolonizar o conhecimento. Assim, urge dar voz a diferentes narrativas sobre a história mundial, de modo a tornar visíveis as versões de pessoas e grupos que foram sistematicamente “apagados” da história durante o período colonial e que continuam, muitas das vezes, invisíveis nas narrativas dominantes em período dito pós- colonial. Neste artigo examinamos os resultados de um inquérito realizado junto de jovens em Moçambique e em Portugal. Em ambos os países, investigámos as representações sociais sobre a história mundial. As convergências e divergências nas representações da história mundial, nomeadamente no que se refere ao período colonial, são discutidas tendo em conta o papel das identidades nacionais na estruturação das memórias coletivas.

Estudo da história natural da hipertrofia miocárdica e sua associação com hiperinsulinismo em filhos de mães diabéticas

OBJETIVO: Testar a hipótese de associação entre hipertrofia miocárdica e níveis aumentados de insulina no soro de filhos de mães diabéticas, além de determinar a freqüência de regressão espontânea e o momento de sua ocorrência. MÉTODOS: Foram estudados 72 pacientes (54 filhos de mães diabéticas e 18 controles). O diagnóstico de hipertrofia miocárdica foi realizado por ecocardiografia pré-natal, uni e bidimensional. Os registros da insulina amniótica foram obtidos de um estudo pré-natal prévio sobre hipertrofia miocárdica, pois a participação das gestantes era comum aos dois projetos. RESULTADOS: Houve 10 (18,52%) casos de hipertrofia miocárdica entre os filhos de mães diabéticas. As medidas do septo foram significantemente diferentes entre os grupos (filhos de mães diabéticas e controles) na avaliação com 1 mês (p=0,04). A insulina manteve-se elevada nos filhos de diabéticas até 3 meses de idade, período em que era significativamente diferente em relação aos controles (p=0,003 e p=0,001, com 1 mês e 3 meses, respectivamente). A associação entre a regressão do septo interventricular e a regressão dos níveis de insulina ocorreu até 1 mês de idade. CONCLUSÃO: Houve regressão espontânea das medidas do septo interventricular até 6 meses de idade e a associação entre hiperinsulinismo e hipertrofia miocárdica esteve presente até 1 mês de idade.

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas