Emiss??o de certid??o negativa de d??bitos de tributos e contribui????es federais via internet

Obter uma Certid??o Negativa de D??bitos de Tributos e Contribui????es Federais da Pessoa Jur??dica, at?? dezembro de 1997, implicava na presen??a do contribuinte em uma Delegacia da Receita Federal. Com a implanta????o do sistema certid??o negativa na Internet isso mudou; o projeto foi desenvolvido, objetivando permitir que o contribuinte obtenha a Certid??o Negativa sem a necessidade de deslocamento, propiciando-lhe maior conforto e economia financeira, conseq??entemente, diminuindo o fluxo de contribuintes ??s Unidades da SRF. Se o contribuinte est?? em dia com suas obriga????es tribut??rias, ?? poss??vel emiti-la via Internet, no site da SRF. A Certid??o Negativa ?? imprescind??vel para que as empresas participem de licita????es, vendam im??veis ou obtenham cr??dito banc??rio. Pode ficar a cargo da entidade que exige a certid??o, verificar a situa????o fiscal do contribuinte na Internet

Gest??o da informa????o

Cada vez mais, a integra????o das partes componentes de um processo se imp??e como vital, associada a necessidade de que as informa????es operacionais e gerenciais estejam dispon??veis ?? tempo e ?? hora, para servirem de apoio ?? tomada de decis??es gerenciais, com a efic??cia e a velocidade que s??o exigidas nos dias de hoje. Neste trabalho, est??o exemplificados como, atrav??s da integra????o dos processos, apoiados por um Sistema de Gest??o da Informa????o, elimina-se trabalhos redundantes, facilita-se o preenchimento de documentos, aprimora-se o fluxo dos procedimentos, disponibilizando, em tempo real, informa????es sobre o andamento dos servi??os. Este enfoque se aplica a qualquer servi??o que envolva diversas ??reas atrav??s da integra????o dos processos distribu??dos ou implantando novos procedimentos setoriais apoiados por um suporte informatizado espec??fico. Obedecendo ??s caracter??sticas particulares de cada ??rea envolvida os Sistemas integrados ou setoriais promovem um perfeito controle dos processos distribu??dos. A tomada de decis??es ?? agilizada e tem perfeito embasamento nas informa????es que est??o sempre dispon??veis no momento em que se fizerem necess??rias

Sistema de c??lculo de acr??scimos legais: SICALC

Efetuar o c??lculo dos acr??scimos legais para uma determinada data, mediante o fornecimento dos dados do cr??dito tribut??rio e/ou apurar o valor devedor ou credor, saldo, resultante da associa????o de pagamentos e cr??ditos tribut??rios. A aplica????o visa facilitar e agilizar o atendimento ao p??blico em geral e subsidiar os c??lculos no acompanhamento de processos fiscais nas reparti????es da SRF. Minimizar o fluxo de pessoas a SRF, permitindo que qualquer usu??rio que tenha tributos j?? vencidos ou a vencer (quotas), possa utilizar o sistema, bastando para isso, efetuar uma baixa dos programas da Internet e realizar os seus pr??prios c??lculos, gerando automaticamente o Documento de Arrecada????o Federal - DARF para ser recolhido na rede arrecadora sem a necessidade de se dirigir ?? SRF

Relat??rio de gest??o 2008

A Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP ratificou sua miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, buscando o enfrentamento dos desafios previstos at?? 2010, quais sejam: consolidar-se como refer??ncia na forma????o de dirigentes; implementar de forma estrat??gica e inovadora a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP; prospectar e disseminar conceitos e tecnologias inovadoras de gest??o de pol??ticas p??blicas; prospectar, construir e disseminar, interna e externamente tecnologias educacionais inovadoras; tornar-se escola de governo refer??ncia nacional e internacional; e consolidar-se como uma organiza????o de aprendizagem. A relev??ncia da capacita????o ?? destacada pelo Decreto n?? 5.707/06, que criou a PNDP. Em 2008 a ENAP destacou-se no processo de implementa????o desta Pol??tica, por integrar seu Comit?? Gestor e coordenar o sistema de escolas de governo da Uni??o

Presta????o de contas ordin??ria anual: relat??rio de gest??o do exerc??cio de 2009

Apresenta as a????es realizadas pela Escola inserem-se no Programa Desenvolvimento de Compet??ncias em Gest??o P??blica e, nesse sentido, foram desenvolvidas e oferecidas diversas oportunidades de capacita????o aos servidores, como cursos de curta e longa dura????o para gerentes; cursos presenciais e a dist??ncia; cursos e eventos internacionais orientados para quadros estrat??gicos; cursos de forma????o e aperfei??oamento de carreiras; especializa????es; semin??rios e oficinas; al??m da realiza????o de pesquisas e eventos com o intuito de inovar e irradiar boas pr??ticas na Administra????o P??blica

Central de atendimento al?? trabalho

O projeto refere-se ?? cria????o da Central de Atendimento "Al?? Trabalho" com o objetivo de apoiar, melhorar, agilizar e ampliar a capacidade de atendimento aos trabalhadores, empregadores, entidades de representa????o, ??rg??os de classe e entidades p??blicas, em ??mbito nacional, atrav??s de linha telef??nica com liga????o gratuita, de forma a facilitar e simplificar o acesso ??s informa????es e servi??os prestados pelo Minist??rio do Trabalho e suas unidades descentralizadas. Atuando de forma interativa e eficaz, agregando servi??os, informa????es institucionais e bases de dados, oferecendo instrumentos e recursos que proporcionem a cria????o de condi????es ideais de atendimento e descongestionando o fluxo de pessoas nos locais de atendimento ao p??blico

Concess??o de bolsas de doutorado no CNPq: o primeiro julgamento sem papel

A experi??ncia consistiu na implementa????o de esquema de recep????o e tratamento de formul??rios de solicita????o de bolsas de doutorado no CNPq eliminando totalmente o uso de papel. Fazendo uso do software de gerenciamento de imagens KeyFile, acoplado ao sistema de ger??ncia de bancos de dados Oracle, e de um conjunto de softwares desenvolvidos no CNPq e por empresas contratadas, o fluxo de julgamento de bolsas de doutorado, desde a recep????o do formul??rio de solicita????o at?? a implementa????o e pagamento das bolsas, passando por todas as etapas intermedi??rias de forma????o de processo e julgamento de m??rito, foi montado em ambiente inteiramente virtual. Mesas virtuais de trabalho, acomodando processos virtuais, organizados em caixas e arquivos virtuais, est??o dispon??veis aos t??cnicos do CNPq e membros da comunidade cient??fica envolvidos nos fluxos de concess??o de bolsas. Os formul??rios de solicita????o podem ser conseguidos e enviados pelos interessados por meio da Internet (ou em disquetes por correio normal),sendo que todo o processo de montagem de processos ?? feito virtual e automaticamente. Utilizando-se t??cnicas de refer??ncias a imagens, os processos tramitam sem sair do arquivo virtual em que s??o armazenados

Como promover e trabalhar em parceria

No Brasil, os procedimentos m??dicos de alta complexidade absorvem elevada parcela dos recursos do SUS, particularmente nas especialidades de nefrologia e oncologia, ao mesmo tempo em que atingem uma parcela reduzida da popula????o. A partir da percep????o das dificuldades existentes, foi elaborado e implantado um programa de controle e avalia????o em oncologia (atendimento ambulatorial em quimioterapia e radioterapia), mediante parceria entre o Inca/Pr??-onco e o SUS Campos. Com a iniciativa observou-se uma redu????o de mais de 50% nos gastos com quimioterapia, cujos custos exibem uma tend??ncia progressiva ao decl??nio. Os gastos com radioterapia exibem padr??o vari??vel, visto que os mecanismos de controle e avalia????o ainda se encontram em implanta????o. Houve ganho em qualidade das indica????es terap??uticas. Desenvolveu-se maior motiva????o entre os auditores e revisores, que passaram a dispor de instrumentos mais eficazes para realizar seu trabalho. Melhorou o entendimento e a organiza????o do fluxo de informa????es entre o SUS-Campos e os prestadores. Os prestadores reconheceram a necessidade de melhor organizar seus servi??os e de iniciar um registro adequado dos casos. Ocorreu uma melhoria generalizada na qualidade das informa????es. O SUS-Campos tomou a iniciativa de utilizar o registro de mortalidade e de programar outros tipos de registro que possam favorecer o controle e avalia????o em oncologia. Passou a ser desenvolvida uma metodologia de bases realistas para aplicar-se a um programa de controle e avalia????o em oncologia. Surgiu a possibilidade de acompanhamento dos casos e de avalia????o dos resultados dos tratamentos aplicados

O modelo organiza????es sociais: li????es e oportunidades de melhoria

As Organiza????es Sociais (OS) s??o organiza????es sem fins lucrativos, ???qualificadas??? para absorver atividades executadas por organiza????es p??blicas, nos termos e condi????es estabelecidas em contratos de gest??o firmados entre organiza????es e o governo. Este artigo relata os principais resultados do semin??rio ???O modelo OS: li????es e oportunidades de melhorias???, realizado em outubro de 2001, do qual participaram gestores e t??cnicos da Secretaria de Gest??o (SEGES), de OS, de ??rg??os supervisores dessas organiza????es, de ??rg??os intervenientes, e especialistas em gest??o p??blica. Com rela????o ??s OS analisadas, pode-se perceber que: a) h?? controv??rsias e ambig??idades quanto ?? sua natureza jur??dica e quanto ao processo de avalia????o dessas organiza????es; b) a gest??o de recursos humanos ?? afetada pela exist??ncia de grupos submetidos a distintos regimes de trabalho, isto ??, Estatuto dos Funcion??rios P??blicos e Consolida????o das Leis do Trabalho; c) a gest??o de recursos financeiros ?? marcada pela irregularidade no fluxo dos referidos recursos; e d) o controle dos bens p??blicos ocorre de forma fr??gil e o processo de compra est?? sendo realizado sem problemas. Com base nessas considera????es, o documento prop??e algumas sugest??es de aperfei??oamento do modelo OS.

A for??a propulsora do di??logo social

Lideran??as sindicais, empresariais, sociais, al??m de intelectuais, acad??micos e representantes de variados setores, t??m trabalhado desde 2003 em uma proposta inovadora: pensar o Brasil que se deseja e, a partir da??, apresentar ao presidente da Rep??blica indica????es do rumo para tornar o Pa??s socialmente justo e economicamente sustent??vel. Essa ?? a tarefa do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES), composto por 90 pessoas da sociedade civil e 13 ministros, que se constitui em espa??o de di??logo no qual a diversidade dos atores sociais, mais do que revelar a heterogeneidade da popula????o de um pa??s continental, possibilita ampliar os pontos de vista e os argumentos sobre temas da agenda nacional, enriquecendo o debate e qualificando as sugest??es para um projeto de desenvolvimento de longo prazo. Com o surgimento do CDES, a discuss??o de grandes temas deixou de ser uma conversa de pequenos grupos, com acesso ao presidente, para ser um exerc??cio pleno de representa????o dos diversos grupos, a maior parte dos quais n??o tinha canal para seus pleitos e demandas ao governo. ???N??o h?? mais vanguarda. O acesso e o fluxo de informa????o tornaram-se produtos de todos. Acabou a demanda de balc??o, a vis??o tradicional de um Conselho, que cooptava as pessoas para a defesa de determinadas id??ias. Agora o di??logo ?? sem rupturas. ?? um modo de trazer governan??a, criar consenso, estabelecer espa??o de converg??ncia???, diz a respons??vel pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (Sedes), Esther Bemerguy Albuquerque.

Otimização do layout de marcenarias no sul do espírito santo baseado em parâmetros ergonômicos e de produtividade

Este estudo foi realizado em três marcenarias no sul do Estado do Espírito Santo, com o objetivo de analisar o layout e propor mudanças que otimizem o funcionamento harmônico entre o local de trabalho e o trabalhador, considerando-se fatores ergonômicos, fluxo de produção e produtividade. A coleta de dados foi feita analisando-se as condições do ambiente de trabalho (clima, ruído, iluminação) e aplicando uma entrevista para avaliar as condições gerais e de segurança no trabalho. O layout foi avaliado por medições, observação da sequência de trabalho nas máquinas e aplicação do software AutoCAD 2000. Os resultados indicaram que o Índice de Bulbo Úmido e o Termômetro de Globo estavam de acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 (atividade moderada), sendo de 26,38 ºC, em média. Os níveis médios de ruído foram de 87,48 dB (A), acima do permitido para uma jornada de 8 h diárias (NR 15). A luminosidade média, encontrada em duas marcenarias, ficou acima da faixa de iluminação mínima recomendada para esse trabalho de maquinarias (NBR 5413/92). Todas as marcenarias tinham disposição desordenada do maquinário em razão da sequência lógica de trabalho, presença de pilastras e resíduos na área útil e de passagem, piso desnivelado, falta de rampas para acesso aos galpões, manutenção de máquinas e equipamentos de forma incorreta, falhas no telhado e ausência de bancadas para facilitar a adoção de uma melhor postura durante o manuseio das peças.

Aprendizagem por imitação através de mapeamento Visuomotor baseado em imagens omnidirecionais

Este trabalho propõe uma metodologia de aprendizagem que permite a um robô aprender uma tarefa adaptando-a e representando-a de acordo com a sua capacidade motora e sensorial. Primeiramente, um mapeamento sensoriomotor é criado e converte informação sensorial em informação motora. Depois, através de imitação, o robô aprende um conjunto de ações elementares formando um vocabulário motor. A imitação é baseada nas representações motoras obtidas com o mapeamento sensoriomotor. O vocabulário motor criado é então utilizado para aprender e realizar tarefas mais sofisticadas, compostas por seqüências ou combinações de ações elementares. Esta metodologia é ilustrada através de uma aplicação de mapeamento e navegação topológica com um robô móvel. O automovimento é utilizado como mapeamento visuomotor, convertendo o fluxo óptico em imagens omnidirecionais em informação motora (translação e rotação), a qual é usada para a criação de um vocabulário motor. A seguir, o vocabulário é utilizado para mapeamento e navegação topológica. Os resultados obtidos são interessantes e a abordagem proposta pode ser estendida a diferentes robôs e aplicações.

Uma avaliação das metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica de sistemas

Talvez não seja nenhum exagero afirmar que há quase um consenso entre os praticantes da Termoeconomia de que a exergia, ao invés de só entalpia, seja a magnitude Termodinâmica mais adequada para ser combinada com o conceito de custo na modelagem termoeconômica, pois esta leva em conta aspectos da Segunda Lei da Termodinâmica e permite identificar as irreversibilidades. Porém, muitas vezes durante a modelagem termoeconômica se usa a exergia desagregada em suas parcelas (química, térmica e mecânica), ou ainda, se inclui a neguentropia que é um fluxo fictício, permitindo assim a desagregação do sistema em seus componentes (ou subsistemas) visando melhorar e detalhar a modelagem para a otimização local, diagnóstico e alocação dos resíduos e equipamentos dissipativos. Alguns autores também afirmam que a desagregação da exergia física em suas parcelas (térmica e mecânica) permite aumentar a precisão dos resultados na alocação de custos, apesar de fazer aumentar a complexidade do modelo termoeconômico e consequentemente os custos computacionais envolvidos. Recentemente alguns autores apontaram restrições e possíveis inconsistências do uso da neguentropia e deste tipo de desagregação da exergia física, propondo assim alternativas para o tratamento de resíduos e equipamentos dissipativos que permitem a desagregação dos sistemas em seus componentes. Estas alternativas consistem, basicamente, de novas propostas de desagregação da exergia física na modelagem termoeconômica. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo avaliar as diferentes metodologias de desagregação da exergia física para a modelagem termoeconômica, tendo em conta alguns aspectos como vantagens, restrições, inconsistências, melhoria na precisão dos resultados, aumento da complexidade e do esforço computacional e o tratamento dos resíduos e equipamentos dissipativos para a total desagregação do sistema térmico. Para isso, as diferentes metodologias e níveis de desagregação da exergia física são aplicados na alocação de custos para os produtos finais (potência líquida e calor útil) em diferentes plantas de cogeração considerando como fluido de trabalho tanto o gás ideal bem como o fluido real. Plantas essas com equipamentos dissipativos (condensador ou válvula) ou resíduos (gases de exaustão da caldeira de recuperação). Porém, foi necessário que uma das plantas de cogeração não incorporasse equipamentos dissipativos e nem caldeira de recuperação com o intuito de avaliar isoladamente o efeito da desagregação da exergia física na melhoria da precisão dos resultados da alocação de custos para os produtos finais.

Campo térmico e higrométrico da Regional Praia do Canto no município de Vitória (ES)

Nesta pesquisa foi analisado o comportamento térmico e higrométrico em diferentes locais da Regional Praia do Canto no município de Vitória (ES) tanto no período chuvoso quanto no seco por meio da técnica de transecto móvel. A análise confirmou que as mudanças de uso e cobertura da terra associado com as características do relevo influenciam diretamente as variáveis meteorológicas, neste caso a temperatura do ar e umidade relativa do ar. A análise das condições médias de temperatura do ar e umidade relativa do ar permitiu observar dois núcleos aquecidos um ao norte e outro ao sul na área em estudo. Às 15h, tanto no verão como no inverno, a temperatura do ar atingiu o valor máximo e as taxas de umidade relativa, o seu valor mínimo. No verão e inverno, as áreas mais aquecidas ficaram bem definidas, áreas correspondentes aos núcleos aquecidos. As maiores influências do tecido urbano nas variáveis meteorológicas foram verificadas sob atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul. A maritimidade têm um peso importante no comportamento topoclimático urbano, sobre tudo na parte da manhã e da tarde. Na porção centro-leste da área em estudo observou-se até 3ºC a menos nos períodos vespertinos em relação aos pontos localizados na porção norte e sul. Os pontos à centroleste sofrem influência direta dos efeitos da maritimidade e dos arranjos dos prédios que formam sombreamento (Cânions Urbanos), fato que dificulta a formação de núcleos aquecidos durante o dia sobre esta porção. Foram observadas nos dois períodos, tanto no período chuvoso (verão) como também, no período seco (inverno), elevado gradiente térmico, estes localizadas onde há intenso fluxo de veículos, e também nas áreas de construção mais verticalizadas. A intensidade do gradiente térmico é maior sobre a atuação da Alta Subtropical do Atlântico Sul. Às 09 horas, são registrados os maiores gradientes térmicos para os dois períodos analisados. A umidade relativa do ar mantevese elevada durante os dois campos, tanto no verão quanto inverno. Os menores valores de umidade foram registrados em pontos que compõem o núcleo aquecido verificado na parte norte da área em estudo. Em virtude do comportamento das variáveis observadas foram identificadas três unidades Topoclimáticas Urbanas na Regional Praia do Canto.

Influência da luminosidade na fisiologia e morfoanatomia de jequitibá branco (Cariniana estrellensis (Raddi.) Kuntze) e jequitibá rosa (Cariniana legalis (Mart.) Kuntze)

Cariniana estrellensis (Raddi.) Kuntze e C. legalis (Mart.) Kuntze são arbóreas nativas do Brasil que, além de possuírem alto poder econômico, são objeto de interesse em programas de recuperação de áreas degradadas e em plantios comerciais. A escassez de informações relacionadas ao desempenho ecofisiológico dessas espécies em condições ambientais estressantes dificultam o manejo e conservação das mesmas. Dessa forma, o presente estudo objetivou avaliar a ecofisiologia das espécies em um gradiente de irradiância, por meio de dois experimentos. No experimento 1, plantas de C. estrellensis com 12 meses de idade foram submetidas a quatro tratamentos: 40%, 50%, 70% e 100% de irradiância, durante 104 dias. Ao final desse período foram feitas análises de crescimento, do conteúdo de pigmentos fotossintéticos, de trocas gasosas, da fluorescência da clorofila a, do conteúdo foliar de carboidratos solúveis, das características anatômicas foliares e caulinares e da plasticidade fenotípica da espécie. No experimento 2, plantas de C. estrellensis e C. legalis com 14 meses de idade foram submetidas a dois tratamentos: 30% e 100% de irradiância (sombra e sol, respectivamente), durante 30 dias. Ao final desse período foram feitas análises do estresse oxidativo das espécies, por meio da quantificação da atividade das enzimas catalase e peroxidase do ascorbato e por meio da quantificação do conteúdo foliar de pigmentos fotossintéticos. No experimento 1, em 70% de irradiância, as plantas apresentaram melhor crescimento em altura e diâmetro, maior massa seca de folhas (MSF), de caule (MSC) e de raiz (MSR). Em 70% e 100% de irradiância, as plantas apresentaram folhas menores (AFU) e mais espessas (AFE e MFE) resultando em menor área foliar total (AFT). Nesses tratamentos as plantas também apresentaram menor conteúdo foliar de clorofila a (Chl a) e b (Chl b), porém, maior razão Chl a/b e maior conteúdo de carotenóides, o que implicou em menor razão Chl a/Carot. Taxas fotossintéticas maiores foram encontradas nas plantas em 70% e inibidas em 40% e 50%, em função da baixa irradiância solar, e em 100%, possivelmente pela ocorrência de fotoinibição, como mostraram os parâmetros do fluxo de energia do fotossistema II. De acordo com a análise da fluorescência da clorofila a, em pleno sol, as plantas apresentaram menor densidade de centros de reação ativos (RC/ABS) e maior dissipação de energia (DI0/ABS), culminando com menor desempenho do fotossistema II (PIabs) e desempenho total (PITotal). O conteúdo foliar de carboidratos solúveis foi maior nas plantas em 70%, seguido das plantas em 100% de irradiância, com exceção da glicose, que não variou entre os tratamentos. A maior espessura encontrada nas folhas sob 100% de irradiância foi em função da maior espessura das epidermes adaxial e abaxial e dos parênquimas paliçádico e esponjoso. E o maior diâmetro do caule em 70% de irradiância se deu pela maior espessura do xilema e floema secundários. No experimento 2, as plantas em pleno sol de ambas as espécies também apresentaram menor conteúdo foliar de clorofila a (Chl a) e b (Chl b) e maior razão Chl a/b. No entanto, o conteúdo de carotenóides foi maior, o que implicou em menores razões Chl a/Carot. A atividade da catalase (CAT) variou em função do tempo e da espécie, apresentando uma queda em C. estrellensis aos 16 dias, possivelmente em função de fotoinativação, e um aumento em C. legalis aos 30 dias. Já a atividade da peroxidase do ascorbato (APX) não variou em função do tempo, da espécie ou dos tratamentos. O estudo da plasticidade fenotípica mostrou que C. estrellensis é uma espécie plástica, principalmente em função das variáveis de fotossíntese e trocas gasosas, sendo capaz de sobreviver no gradiente de irradiância testado, o que viabiliza o seu uso em projetos de recuperação de áreas degradadas. E, uma vez que as análises ecofisiológicas mostraram que C. estrellensis e C. legalis apresentaram melhor desempenho em luminosidade moderada, sugere-se que ambas comportaram-se como espécies intermediárias no processo de sucessão florestal. No entanto, uma vez que a concentração de pigmentos foliares e a produção de enzimas antioxidantes inferiram maior susceptibilidade de C. estrellensis à fotoinibição em alta irradiância, sugere-se maior viabilidade do uso de C. legalis em projetos de recuperação de áreas degradas.