Los esquemas de ciclovías y la intermodalidad bicicletas y transportes públicos

Analiza el desarrollo de la bicicleta como medio de desplazamiento, realizando una caracterización de un esquema de circulación de ciclovías. Asimismo, se presentan algunos ejemplos que ilustran cómo la bicicleta es una alternativa válida respecto al coche y puede integrarse a una cadena de transporte.

Usos das vias urbanas em Presidente Prudente: espaços públicos e legislação urbana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Boas práticas de regulação dos prestadores públicos de serviços de água e esgoto

Incluye bibliografía.

Formação de profissionais em psicologia para atenção às pessoas com deficiência: análise de ementários dos cursos públicos de graduação no país

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Servicios públicos y reforma fiscal ambiental en América Latina

En este documento se examina la pertinencia y oportunidad de las Reformas Fiscales Ambientales (RFA) para tres servicios públicos en cinco países de la región (Chile, Ecuador, El Salvador, México y Uruguay). Se discute el significado de la RFA en la oferta y uso de esos servicios y se muestra que existen prioridades comunes y específicas de cada país, dependiendo de cómo son producidos, “comercializados” y utilizados, lo que a su vez se relaciona con las estructuras sociales y productivas, las políticas públicas, y la conformación y dinámica de los mercados relevantes. Luego de caracterizar las estructuras de mercado, políticas de precios y tarifas, y acceso o uso de los servicios por estratos de hogares y sectores productivos, se identifican políticas fiscales ambientales que cabría considerar, tomando como referencia las experiencias exitosas de países más avanzados. Se identifican los posibles efectos no deseados por su regresividad o deterioro de la competitividad de agentes productores y se discuten medidas compensatorias o complementarias de las innovaciones ambientales.

Terceiro setor: interesses públicos ou privados? Um estudo de caso comparativo entre duas instituições com atuação na área social

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Incentivos públicos de nueva generación para la atracción de inversión extranjera directa (IED) en Centroamérica

Incluye Bibliografía

Diagnóstico da concentração de flúor nos sistemas públicos de água da região de Araçatuba

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Impactos das reformas tributárias e dos gastos públicos sobre o cresciento e os investimentos: O caso do Brasil

Um tradicional desafio das finanças públicas no Brasil ainda persiste: a taxa de investimento governamental prossegue em um patamar muito baixo, em termos históricos e comparada com a de outros países, em que pese o País tenha passado a ostentar das maiores cargas tributárias globais e também do volume total de gastos públicos entre as economias emergentes. Neste contexto, o objetivo desta análise é avaliar de que maneira reformas nas finanças públicas impactaram os indicadores e a política macroeconômica, com destaque para o crescimento potencial e investimentos fixos. No Brasil, as reformas institucionais historicamente se constituíram como reações às crises, logo, perderam ímpeto depois da virada dos século quando se atravessou o período mais longo de prosperidade econômica na América Latina puxado pelo boom das comoditties. Nem mesmo a crise financeira global levou aretomada de um ciclo de reformas no Brasil que optou por concentrar as atenções no crédito e o avalancar via endividamento público. O cenário atual passou a ser marcado pelo produto estagnado e por inflação crescente. A experiência brasileira não é animadora para os propósitos de vincular reformas institucionais, investimentos públicos e crescimento econômico.

Bienes y servicios públicos sociales en la zona rural de Colombia: brechas y políticas públicas

El propósito central que anima este trabajo es lograr la inclusión de pobladores y territorios rurales de Colombia en una dinámica y con unas reglas que logren que la nación asegure para sus territorios rurales que sus habitantes tengan los mismos derechos sociales que el conjunto de la población nacional. Una versión preliminar fue presentada al Consejo Directivo de la Misión para la Transformación del Campo y se benefició de sus comentarios. El documento se desarrolla con los siguientes contenidos: i) Orientaciones estratégicas de la política de desarrollo social rural; ii) condiciones sociales sectoriales con metas y principales elementos de política pública; iii) políticas y estrategias transversales.

Análise dos programas públicos e privados para requalificação dos trabalhadores no corte da cana-de-açúcar da região dos Escritórios de Desenvolvimento Rural de Botucatu, Jaú e Avaré

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Partidos na comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização (2006-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Democracia e eleição de dirigentes escolares no sistema municipal de ensino de Belém: análises e perspectivas

A pesquisa voltou-se para a investigação do processo de institucionalização da eleição direta de dirigentes escolares no Sistema Municipal de Ensino de Belém, como dimensão dos projetos políticos e pedagógicos engendrados pelas gestões municipais no período de 1993 a 2006. O objetivo foi analisar os avanços, limites e perspectivas das propostas de eleição de dirigentes, estabelecidas sob a ótica do plano das orientações formal-legais do sistema educacional. A orientação metodológica utilizada foi a da pesquisa bibliográfica e da análise documental. Através de um estudo pormenorizado dos principais documentos oficiais produzidos pelas administrações municipais, pretendeu-se identificar as intencionalidades políticas dos respectivos governos no período delimitado e caracterizar os seus respectivos projetos educacionais e propostas de eleição de dirigentes escolares, assim como perceber a concepção de democracia e gestão democrática inerente aos mesmos. Os resultados alcançados com a investigação nos levam a inferir que o processo de democratização da gestão escolar no SME, via a eleição de dirigentes escolares, não é algo acabado e definido, mas uma construção permanente, marcada por idas e vindas, recuos e avanços, que aponta para perspectivas e horizontes distintos e atinge os mais diferentes matizes ideológicos. Portanto, pode-se afirmar que a democracia escolar no SME não é, mas está sendo construída de acordo com as possibilidades e constrangimentos apresentados em cada momento histórico e com a capacidade dos atores educacionais de incorporar a institucionalidade democrática estabelecida.

O processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana: consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal

Este estudo sobre o processo de construção de políticas de inclusão social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder público municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou não) a inclusão e participação dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplação de suas reivindicações e interesses no processo de formulação e elaboração de políticas públicas, a partir das análises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no período de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discussão sobre as perspectivas de compreensão sobre exclusão e inclusão social, espaços públicos democratizados, participação popular e processos identitários, tendo como pano de fundo a abordagem do período de redemocratização do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relação entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma série de variáveis que discriminam as motivações dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder público com as entidades da sociedade civil, durante a construção do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as políticas públicas materializadas em conseqüência das interações entre a administração municipal e os movimentos, mostraram articulações dos mais diferentes vieses, com evidências de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discussão, aqui apresentada, enfatiza a relevância dessa experiência tanto para Belém quanto para outros municípios como oportunidade de viabilização, participação e utilização de espaços públicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de caráter inovador, às propostas existentes que visam à eliminação de contextos de exclusão social e à configuração de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperiência gestionária de alguns dirigentes, pela sua apropriação parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.