Acesso à justiça enquanto direito fundamental: efetivação pela defensoria pública

The Federal Constitution of 1988 is recognized for its enlargement in the face of large amount of provisions that make it up, among which many are fundamental rights. The fundamental rules set up the foundation of a democratic state, however, are the necessary legal mechanisms to be effective, its exercise is not enough merely to state them, but to offer ways for them to stop being just written standard on paper, and come to be viewed and exercised day-to-day. In this sense, access to justice presents itself in our times, as a cornerstone for a just society dictates. In this light, access to justice can be seen as the most fundamental of rights, which translates as instruments able to safeguard the fundamental rights not only against the action/omission violating the state but also the very particular. Furthermore, access to justice within the legal country, is not right for everyone, despite the willingness of the Citizen Charter in its article 5, paragraph LXXIV, ensuring that the State shall provide full and free legal assistance to those in need. More than half of the population lives in poverty and can´t afford to pay legal fees or court costs as well as a bump in their own ignorance of their rights. The judiciary, in their primary function, is in charge of trying to correct the violation of the rights, intending to effect a true distributive justice, serving as a paradigm for the promotion of substantive equality of human beings, however, is difficult and tortuous access Justice for those without financial resources. In this vein, we present the Public Defender, as keeper of the masses in its institutional role, defending a disadvantage, in the words, as a mechanism for effective access to justice, ensuring therefore fundamental rights. Public Defenders arise at the time or much discussion highlights the priority of actual access to justice, custody, therefore, intimate bond with the pursuit of fundamental rights, in which, that advance the broad range of rights, without whom could defend them or guardianship them

Biodigestão anaeróbia dos dejetos de cabritos Saanen alimentados com dietas com diferentes proporções volumoso e concentrado

Avaliaram-se os efeitos da idade do animal e da proporção de volumoso nas dietas sobre a biodigestão anaeróbia dos dejetos de cabritos Saanen. Foram utilizadas as fezes produzidas por cabritos Saanen aos 90, 120 e 150 dias de idade e alimentados com dietas de três relações volumoso:concentrado (80:20, 60:40 e 40:60), representando as dietas 1, 2 e 3, respectivamente. Utilizaram-se biodigestores tipo batelada de bancada com capacidade para 12 litros de substrato em fermentação e 8% de sólidos totais iniciais para determinação das produções e dos potenciais de produção de biogás e metano, da redução de sólidos voláteis e quantificação dos teores de minerais no afluente e efluente. As maiores reduções de sólidos voláteis foram observadas nos substratos preparados com as fezes de cabritos aos 150 dias alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado de 40:60. Os melhores rendimentos de substrato ou fezes foram obtidos com os dejetos dos cabritos de 120 e 150 dias de idade alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado 40:60. As maiores concentrações de minerais nos biodigestores foram observadas para as fezes de cabritos de 150 dias de idade alimentados com a dieta com relação volumoso:concentrado 40:60. A biodigestão anaeróbia é eficiente na remoção de coliformes nos dejetos de caprinos, proporcionando efluentes com no máximo 4,3 × 10² coliformes totais termotolerantes por grama de material.

Biodigestão anaeróbia dos dejetos da bovinocultura de corte: influência do período, do genótipo e da dieta

Objetivou-se com este estudo identificar possíveis alterações na composição e no processo de biodigestão anaeróbia dos dejetos produzidos por bovinos Canchim e Nelore em diferentes períodos do confinamento e alimentados com diferentes proporções de volumoso e concentrado. O experimento foi conduzido em delineamento inteiramente casualizado em esquema fatorial com parcela subdividida no tempo. As parcelas foram compostas por quatro tratamentos: dejetos provenientes de duas dietas (40% de volumoso e 60% de concentrado e 60% de volumoso e 40% de concentrado) e dois genótipos (Canchim e Nelore) e as subparcelas pelos três períodos de colheita dos resíduos (início, meio e final). A eficiência do processo de biodigestão foi avaliada pelas reduções de sólidos totais (ST), sólidos voláteis (SV), número mais provável (NMP) de coliformes totais e termotolerantes, demanda química e bioquímica de oxigênio, além da produção e dos potenciais de produção de biogás e metano. Não houve efeito do genótipo nem do período sobre a composição dos dejetos, no entanto o aumento da proporção de volumoso na dieta levou a menor eficiência do processo, pois foi observado aumento de 26,31% no volume de metano produzido na dieta com 60% de concentrado com relação à dieta com 40%, de concentrado. Também foram observadas importantes reduções no NMP de coliformes totais e termotolerantes ao final do processo, independentemente do tratamento testado.

Biodigestão anaeróbia de dejetos de caprinos obtidos nas diferentes estações do ano

Foram utilizados dejetos produzidos por caprinos, em diferentes estádios fisiológicos e submetidos ao mesmo regime alimentar, nas quatro estações do ano. O objetivo foi avaliar o efeito das estações do ano sobre a digestão anaeróbia de resíduos de caprinos em biodigestores modelo batelada com volume útil de 60 L de substrato em fermentação e mantidos sob temperatura ambiente. Foram avaliadas as produções de biogás, as reduções de sólidos voláteis (SV), os potenciais de produção (m³ de biogás/kg de substrato, de estrume, de sólidos totais (ST) ou sólidos voláteis), os números mais prováveis de coliformes totais e fecais, e a composição do biogás. As reduções de SV foram de 38; 34; 33 e 39% para o verão, outono, inverno e primavera, respectivamente. Os totais de biogás produzidos foram de 1,06 m³ no verão, 0,88 m³ no outono, 0,88 m³ no inverno e 0,99 m³ na primavera, e os potenciais de produção médios foram de 0,02 m³ de biogás/kg de substrato e 0,2 m³ de biogás/kg de estrume para todas as estações. As reduções médias de coliformes totais e fecais foram de 99,99% em todas as estações, e os teores máximos de CH4 no biogás foram 88,3; 84,6; 80,6 e 79,2%, para o verão, outono, inverno e primavera, respectivamente.

Compostagem e vermicompostagem de dejetos de caprinos: efeito das estações do ano

A caprinocultura brasileira cresceu consideravelmente nos últimos anos, elevando a produção de resíduos, fato que justifica o estudo de práticas de reciclagem, tais como a compostagem e a vermicompostagem, pois, além da agregação de valor com a produção do composto, representa um meio de saneamento na área rural. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados dejetos coletados de caprinos em diferentes faixas etárias, mantidos em sistema de semiconfinamento e com regime alimentar único. O objetivo principal foi avaliar os efeitos das estações do ano sobre os processos de compostagem e vermicompostagem. As reduções na quantidade de matéria seca (MS) foram de 53,7; 53,4; 51,4 e 47,8% para a compostagem e 57,4; 51,0; 41,4 e 53,6% para a vermicompostagem nas estações de verão, outono, inverno e primavera, respectivamente. Observaram-se maiores reduções na relação C/N durante o verão e outono, em relação à primavera e ao inverno, para ambos os processos. As equações de redução de volume, na compostagem, foram: y = -0,0512x + 1,0233; y = -0,0552x + 1,1766; y = -0,0521x + 1,1656 e y = -0,0558x + 1,3227, para as estações primavera, outono, inverno e verão, respectivamente, (x = número de semanas e y = volume, em m³).

Nas asas de Ícaro: uma análise da Pedagogia Freinet do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental na perspectiva da ação docente continuada

Célestin Freinet was one of the most memorable educators of the twentieth century. He presented some educational alternatives that had the objective of stimulating the construction of pedagogic actions to promote the social development of the student based upon a work centered on the free expression as the way to self-structure the knowledge. With a permanent proposal of research based on the enquiry-based learning, Freinet set human capacity (cognitive, social-affective, psychometrical) taking cooperation in consideration on the processes of knowledge construction. Based on this referential, this present work has the objective to show Freinet s pedagogy in a continuous teaching action from 2nd to 5th grade focusing the teacher s discourse and also the educative practice of the students of a city public school in Natal. The observed work revealed the teacher s discourse and educative experience and delineated the students development while immersed into Freinet s educational practice. By virtue of the nature and specificity of the theme that guided our research, we chose a qualitative approach to it, as a way of conducting ourselves during our investigative process. We observed and analyzed the method that was used to conduct the activities in the classroom, as well as the ways of expression that the children used through drawings, words (oral text), or through writing. We highlight, among the written texts, the individual and collective texts, and also letters and notes, which during some moments served as a base to express a diversity of languages. The results, after a analyzing the research data, point towards a teaching practice that favors the construction of a significant learning process through the grasping of the school environment, on which all these factors are based: society, knowledge acquisition, abilities, attitudes and values. This learning process also strengthens human solidarity bonds and mutual tolerance, on which the student s social life is seated.

Ensino de matemática, história da matemática e artefatos: Possibilidade de interligar saberes em cursos de formação de professores da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.

This work is located at the shield of research that defends the use of Mathematics History, based on the utilization of historical artifacts at teaching activities, at Mathematics classrooms, and at graduation courses for teachers of Elementary School and of the first grades of High School. The general objective is to examine the possibility of the use of historical artifacts, at teaching activities, at graduation courses for teachers of Elementary School and of the first grades of High School. Artifact, at this work, is comprehended as objects, documents, monuments, images and other kinds of materials that make sense to the Human actions at the past and that represent what have been said and done at the Human history. At the construction of the theoretical-methodological way of the research we have based ourselves upon the ideas of the authors that are engaged at the teachers formation; at researchers adherents to the use of Mathematics History (MH) as a methodological resource, and at studies accomplished that elucidate the role of the artifacts at the history and as a mediatory element of learning. We defend the thesis that the utilization of historical artifacts at teaching activities enables the increasing of the knowledge, the development of competencies and essential abilities to the teacher acting, as well as interact at different areas of the knowledge, that provides a conception of formation where the teacher improves his learning, learning-doing and learning-being. We have adopted a qualitative research approach with a theoretical and pratic study disposition about the elements that contribute to the teachers works at the classroom, emphasizing the role of the Mathematics history at the teacher s formation and as a pedagogical resource at the mathematics classroom; the knowledge, the competencies and abilities of the historical artifacts as an integrative link between the different areas of the knowledge. As result, we emphasize that the proposition of using the MH, through learning activities, at the course of teacher graduation is relevant, because it allows the investigation of ideas that originate the knowledge generated at every social context, considering the contribution of the social and cultural, political and economical aspects at this construction, making easy the dialog among the areas and inside of each one The historical artifact represents a research source that can be deciphered, comprehended, questioned, extracting from it information about knowledge of the past, trace and vestiges of the culture when it was created, consisting of a testimony of a period. These aspects grant to it consideration to be explored as a mediatory element of the learning. The artifacts incorporated at teaching activities of the graduation courses for teachers promote changes on the view about the Mathematics teaching, in view of to privilege the active participation of the student at the construction of his knowledge, at the reflection about the action that has been accomplished, promoting stimulus so the teachers can create their own artifacts, and offer, either, traces linking the Mathematics with others knowledge areas.

Potencial reprodutivo de Chrysoperla externa (Hagen) (Neuroptera, Chrysopidae) em função do número de indivíduos por unidade de criação

Verificou-se o efeito de diferentes densidades de insetos por unidade de criação sobre o potencial reprodutivo de Chrysoperla externa. Utilizaram-se adultos da geração F4 mantidos a 25 ± 1ºC, 70 ± 10% de UR e fotofase de 12 horas. Foram utilizadas as seguintes densidades por unidade de criação (10 cm de diâmetro por 23 cm de altura e volume de 1650 cm³): um macho e três fêmeas, dois machos e seis fêmeas, três machos e nove fêmeas e quatro machos e doze fêmeas. Avaliou-se o período de pré-oviposição, a oviposição diária e total por fêmea e por unidade de criação, as porcentagens de ovos viáveis e inférteis e o índice de aproveitamento, calculado por fêmea e por unidade de criação. A densidade quatro machos e doze fêmeas apresentou melhor aproveitamento da unidade de criação, compensando as reduções observadas nos valores de postura média e total por fêmea.

Problemas e modelos que contribuíram com o desenvolvimento do cálculo diferencial e integral: dos gregos à Newton

This article refers to a research which tries to historically (re)construct the conceptual development of the Integral and Differential calculus, taking into account its constructing model feature, since the Greeks to Newton. These models were created by the problems that have been proposed by the history and were being modified by the time the new problems were put and the mathematics known advanced. In this perspective, I also show how a number of nature philosophers and mathematicians got involved by this process. Starting with the speculations over scientific and philosophical natures done by the ancient Greeks, it culminates with Newton s work in the 17th century. Moreover, I present and analyze the problems proposed (open questions), models generated (questions answered) as well as the religious, political, economic and social conditions involved. This work is divided into 6 chapters plus the final considerations. Chapter 1 shows how the research came about, given my motivation and experience. I outline the ways I have gone trough to refine the main question and present the subject of and the objectives of the research, ending the chapter showing the theoretical bases by which the research was carried out, naming such bases as Investigation Theoretical Fields (ITF). Chapter 2 presents each one of the theoretical bases, which was introduced in the chapter 1 s end. In this discuss, I try to connect the ITF to the research. The Chapter 3 discusses the methodological choices done considering the theoretical fields considered. So, the Chapters 4, 5 and 6 present the main corpus of the research, i.e., they reconstruct the calculus history under a perspective of model building (questions answered) from the problems given (open questions), analyzing since the ancient Greeks contribution (Chapter 4), pos- Greek, especially, the Romans contribution, Hindus, Arabian, and the contribution on the Medium Age (Chapter 5). I relate the European reborn and the contribution of the philosophers and scientists until culminate with the Newton s work (Chapter 6). In the final considerations, it finally gives an account on my impressions about the development of the research as well as the results reached here. By the end, I plan out a propose of curse of Differential and Integral Calculus, having by basis the last three chapters of the article

Pelos caminhos das idéias e da existência: a propósito das cartografias de J. T. de Moura Filho

The present study aimed to investigate the intellectual, personal and professional tracjetory of José Tavares de Moura Filho. Civil engineer who devoted him self to cartographic cience, though not a cartographer, and to literature. At 65 years old, already with retirement, he devoted his attention to writing his books and see the world, as he said. There were nine books, five of poetry, prose and short stories, and four of cartographic nature. The published his books independently. He wrote and his wife Elza typed. Once ready, he would seek the graphics, later a publisher, to reproduce his writing. He liked to say he would rather to pay for your books than bay a new car, and did so. Died at age of 82 years, leaving a rich material for the young students, those who read, as he always did by dedicating his books. In order to achieve the objectives of this study, we used as a theoretical some authors dealing with historiography, oral history, intellectual intineraries and history of ideas, as Garnica, Nóvoa, Barros, Bosi, Le Goff among others. From this perspective, we constructed an archeology of ideas and the existence of Moura Filho, to point contributions of the teaching of mathematics from his work

As ciências da educação e a prática: sentidos atribuídos por estudantes do curso de Pedagogia

This study focuses on the initial formation of the pedagogue in college, especially the formation that takes place in the Pedagogy Course. It is bound by the following question: what senses are attributed by the Pedagogy Trainees regarding the relation between the Education Science knowledge and the Pedagogic Practice knowledge developed in the Pedagogy Course of UESB, in order to build up teaching knowledge and practice? Therefore it aims to reflect on the relations between the Education Science framework and the Pedagogic Practice under the supervised classes that belong to the Pedagogy Course. It presents the implications and contextualizations concerning the pedagogue formation as a historic and cultural process, emphasizing the current moment of this formation. It is based on the idea that the senses trainees, future pedagogues, attribute to their own formation process reflect on the learning of theorical and practical knowledge that validates the process of teachers formation, especially the pedagogue formation. Accordingly, it believes that the senses attributed by the students of teachers initial formation courses regarding the Education Science knowledge and Pedagogic Practice knowledge are essential as organizers in the construction of teaching knowledge and practice while the supervised classes take place. The theorical and methodological option is based on the studies of Qualitative Epistemology by Gonzalez Rey. Empiric studies took place at the Pedagogy Course of Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), located in the city of Vitória da Conquista/Bahia. The students who took part in this research were six graduating ones, enrolled in the last two semesters of the referred course, stage when the supervised classes happen. The procedures used in the organization of collected information consist of analysis of documents such as the mentioned course curricular project and the students reports, besides interactive and provocative talks to the students. The results show the senses students attribute to Educational Science theorical basis to practice to Pedagogic Practice opportunity of feeling as if they were teachers and to the relation between Education Science and Pedagogic Practice opportunity of experiencing the relation between theory and practice. Besides, the theorizations students have about the relation between theory and practice in teachers formation are also presented. Consequently, it is emphasized that the supervised classes are the moments in which the trainees might understand the relations between thought and pedagogic practice, building the senses attributed to the relation between the Education Science knowledge and the ones of Pedagogic Practice as organizers in the teaching knowledge and practice. In this context, the trainees build some knowledge regarding what it means to be a teacher, which is not written or published, due to its subjective dimension, but circumscribed in their pedagogic practice while the supervised classes take place and when professional teaching practice becomes effective

As Ciências da Educação e a prática pedagógica: sentidos atribuídos por estudantes do curso de Pedagogia

This study focuses on the initial formation of the pedagogue in college, especially the formation that takes place in the Pedagogy Course. It is bound by the following question: what senses are attributed by the Pedagogy Trainees regarding the relation between the Education Science knowledge and the Pedagogic Practice knowledge developed in the Pedagogy Course of UESB, in order to build up teaching knowledge and practice? Therefore it aims to reflect on the relations between the Education Science framework and the Pedagogic Practice under the supervised classes that belong to the Pedagogy Course. It presents the implications and contextualizations concerning the pedagogue formation as a historic and cultural process, emphasizing the current moment of this formation. It is based on the idea that the senses trainees, future pedagogues, attribute to their own formation process reflect on the learning of theorical and practical knowledge that validates the process of teachers formation, especially the pedagogue formation. Accordingly, it believes that the senses attributed by the students of teachers initial formation courses regarding the Education Science knowledge and Pedagogic Practice knowledge are essential as organizers in the construction of teaching knowledge and practice while the supervised classes take place. The theorical and methodological option is based on the studies of Qualitative Epistemology by Gonzalez Rey. Empiric studies took place at the Pedagogy Course of Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), located in the city of Vitória da Conquista/Bahia. The students who took part in this research were six graduating ones, enrolled in the last two semesters of the referred course, stage when the supervised classes happen. The procedures used in the organization of collected information consist of analysis of documents such as the mentioned course curricular project and the students reports, besides interactive and provocative talks to the students. The results show the senses students attribute to Educational Science theorical basis to practice to Pedagogic Practice opportunity of feeling as if they were teachers and to the relation between Education Science and Pedagogic Practice opportunity of experiencing the relation between theory and practice. Besides, the theorizations students have about the relation between theory and practice in teachers formation are also presented. Consequently, it is emphasized that the supervised classes are the moments in which the trainees might understand the relations between thought and pedagogic practice, building the senses attributed to the relation between the Education Science knowledge and the ones of Pedagogic Practice as organizers in the teaching knowledge and practice. In this context, the trainees build some knowledge regarding what it means to be a teacher, which is not written or published, due to its subjective dimension, but circumscribed in their pedagogic practice while the supervised classes take place and when professional teaching practice becomes effective

Os ateliês (auto)formativos na constituição do sujeito docente da educação matemática

The object of study of this thesis is the use of (self)training workshops as a fundamental process for the constitution of the teaching subject in mathematics education. The central purposes of the study were to describe and analyze a learning process of mathematics teachers supported by the training-research methodology, which procedures have been affected with the practice of (self)training workshops as a way of collaborating to the constitution of the teaching subject in Mathematics Education. The survey was conducted with a group of teachers in the city of Nova Cruz, Rio Grande do Norte through a process of continued education realized in the training workshops having as main goal the realization of the group s (self)training sessions in order to lead participants to the extent of their autonomy in their personal and professional transformations. The results obtained in the formative processes have shown the need to develop activities of mathematics teaching as a contribution to overcome the conceptual difficulties of the teachers, apart from their (self)reflections about themselves and the educational processes in which they belong. The results raised some propositions about (self)training workshops that may be incurred in practices to be included in the curriculum frameworks or materialize as a strategy of pedagogical work in training courses for teachers of mathematics. Also, they can constitute an administrative and educational activity to be instituted in the public schools of Basic Education

Um estudo sobre o estágio supervisionado na formação inicial de professores de matemática na Bahia

This work arose from our concerns with the issues of teacher training for early childhood education. From the difficulties encountered as a novice teacher in elementary, we deem important to research training needs of these professionals. Thus, we define the objective of this research to investigate the training needs of novice teachers teaching Early Childhood Education/Elementary school. Our work fits in Educational Research Qualitative Approach, and its construction procedures of the semistructured interview data and document analysis. Our empirical field was made up of schools in the metropolitan region of Natal / RN, offering kindergarten / elementary school. The subjects are five teachers who act as holder of the elementary school class and have 0-3 years of teaching practice, characterizing the second Huberman (2007) as novice teachers. Data analysis, based on principles of content analysis, three themes emerged: Beginner Teaching Professor in Early Childhood Education / Preschool; Reasons explaining the difficulties Faculty / Formative Needs Teaching and Training in Early Childhood Education / Elementary school, from the Training Needs Analysis, with their respective categories, subcategories, contributing to our understanding of the subject matter. The entry into the profession is marked by mixed feelings of euphoria and fear, where there seems to be a "clash" with reality. The difficulties are related to the planning / execution of activities, meet the individual needs of learning and assessment of children. As a strategy to overcome the difficulties the teachers exercise the action-reflection-action in their practices and seek continuous updates in the theoretical and methodological framework of early childhood education. The reasons that define these difficulties may be related to the teacher, school, family, and students of these institutions. In experiencing these difficulties has outlined the need for teacher training, among which stand out studies on ethics in teaching with children, the concept of children and their childhoods, peculiarities of teaching / learning in preschool, toys and legal determinations on early childhood education, multi-language and expressions in early childhood education, specific content areas of knowledge, among others. Furthermore, studies on the theoretical as Piaget, Vigotsky, Maria Carmen Barbosa and Emily Smith. For these professionals to be a professional early childhood education is: like children, be patient and careful, have specific theoretical and practical training for teachers in kindergarten, being able to improvise with seriousness and competence and get updates on continuing education. The surveys, together with the authors and teachers, to confirm our understanding that the training needs of beginners may be related to shortcomings in the initial and continuing education

Reconceitualização das categorias de skemp de compreensão relacional e compreensão instrumental como critérios globais

The thesis presents a systematic description about the meaning, as Skemp, relational understanding and understanding instrumental, in the context of mathematics learning, being that we had as a guide his understanding of the schema. Especially, we analyze some academic productions, in the area of Mathematics Education, who used the categories of understanding relational and instrumental understanding how evaluative instrument and we see that in most cases the analysis is punctual. Being so, whereas the inherent understanding relational schema has a network of connected ideas and non-insulated, we investigated if the global analysis, where it is the understanding of the diversity of contributory concepts for formation of the concept to be learned, is more appropriate than the punctual, where does the understanding of concepts so isolated. For this, we apply a teaching module, having as main content the Quaternos Pythagoreans using History of Mathematics and the work of Bahier (1916). With the data we obtained the teaching module to use the global analysis and the punctual analysis, using research methodology the Case Study, and consequently we conduct our inferences about the levels of understanding of the subject which has made it possible for us to investigate the ownership of global analysis at the expense of punctual analysis. On the opportunity, we prove the thesis that we espouse in the course of the study and, in addition, we highlight as a contribution of our research evidence of need for a teaching of mathematics that entices the relational understanding and that evaluation should be global, being necessary to consider the notion of schema and therefore know the schematic diagram of the concept that will be evaluated