974 resultados para impostos e subsídios
Resumo:
Para se efectuar a investigação sobre a joalharia portuguesa contemporânea, a partir de 1950, procedeu-se ao seu enquadramento histórico e geográfico. À semelhança do que se verificava resto do mundo, constata-se uma interdisciplinaridade com as restantes artes plásticas (em especial com o design). E consequente alteração das formas, materiais e técnicas anteriormente usadas. Também ao nível da função da jóia se observaram alterações. Foi, então, estudada a relação da joia com o corpo. Portugal conta com um conjunto de artistas joalheiros em plena produção. Existem estruturas de ensino e profissionais, sem, contudo, haver um museu de joalharia contemporânea. Mesmo assim, é de notar o elevado número de exposições e projectos relacionados com esta temática. Neste panorama, surge uma joalharia contemporânea liberta de uma identidade, que permite que o trabalho de cada artista seja singular, sem obedecer a regras limitativas ou castradoras da criatividade. /ABSTRACT: It was during the 50s that in order to carry out the research on the contemporary portuguese jewellery, one had to establish its historical and geographical approach. As it happened in the rest of the world, one may say there was an interdisciplinary with the other fine arts (specially with the design) and the consequent change in the shapes, materials and techniques previously used. The jewel was not an exception to these changes as far its function is concerned. Due to these factors, the relationship between the jewel and the body started to be studied. Nowadays Portugal counts a set of jewelers in full production. There are specialized schools in this area as well as professionals although there isn't a museum of contemporary jeweler. ln spite of this, a huge number of exhibitions and projects concerning this area, take place in Portugal. Taking all these aspects into consideration, a free contemporary jewelry is emerging, allowing the work of each artist may be unique without obeying to any strict or limitative rules that could work as a barrier to their creativity.
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O repertório português para instrumentos de tecla da segunda metade do século XVIII encontra-se disperso em bibliotecas e arquivos, em Portugal e no estrangeiro, essencialmente sob a forma de manuscrito. Neste repertório, a sonata emerge como um género musical de grande importância. De facto, as duas coleções de sonatas publicadas na época constituem as únicas obras para instrumentos de tecla impressas em Portugal durante todo esse século. O objetivo deste trabalho é realizar um inventário do repertório português composto para instrumentos de tecla durante o período acima descrito, focando a respectiva descrição formal e as características composicionais das sonatas em geral, e na produção de cada compositor português em particular, bem como as suas biografias e perfis. De forma a estudar a sonata portuguesa e o seu desenvolvimento no período compreendido entre 1750–1807, foi realizado um levantamento das obras portuguesas existentes para instrumentos de tecla deste período. Este levantamento foi acompanhado por pesquisas biográficas sobre cada compositor e por uma abordagem analítica baseada na Teoria da Sonata de James Hepokoski e Warren Darcy. A divisão deste período em dois subperíodos demonstra variações significativas na evolução da sonata portuguesa. O estudo deste repertório demonstra que a sonata é o género musical predominante e define o modelo da sonata portuguesa deste período, para além de caracterizar o desenvolvimento da sonata em Portugal em paralelo com o desenvolvimento deste género musical em Itália e Espanha; ABSTRACT: The Sonata Genre in Portugal: Contributions for the Study of the Portuguese Keyboard Repertory from 1750 to 1807 The extant Portuguese repertory of the second half of the eighteenth century for keyboard instruments is dispersed in libraries and archives, in Portugal and abroad, mainly in manuscript form. In that repertory, the sonata emerges as a genre of great importance. Indeed, the two collections of sonatas published at the time are the only works for keyboard instruments printed in Portugal throughout the entire century. The aim of the present work is to make an inventory of the Portuguese repertory written for keyboard instruments during the above-mentioned period, with a focus on its formal description and the compositional characteristics of the sonatas in general and in the production of each Portuguese composer in particular, in addition to the biographies and profiles of the latter. In order to study the Portuguese sonata and its development in the period comprised between 1750–1807, a survey of the existing Portuguese works for keyboard instruments from that period was done. This survey was followed by a research on the biography of each composer and an analytic approach based on the Sonata Theory by James Hepokoski and Warren Darcy. Dividing this period in two sub periods showed significant variations on the evolution of the Portuguese sonata. The study of this repertory shows that the sonata is the predominant musical genre within it and identifies the Portuguese sonata model of this period, besides characterizing the development of the sonata in Portugal in parallel with the development of the same genre in Italy and Spain.
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Os objetivos deste trabalho foram: Identificar as espécies de Meloidogyne que ocorrem na goiabeira na região semi-árida no Submédio do Vale do Rio São Francisco; Avaliar o comportamento de mudas enxertadas em relação a estacas enraizadas, produzidas por três viveiristas da região; Identificar as espécies de fitonematóides associadas à goiabeira na região semi-árida do Submédio do Vale do Rio São Francisco; Avaliar a resistência de Psidium sp a M. mayaguensis, visando sua possível utilização como porta-enxerto; Avaliar, em condições de campo, a eficiência de Abamectina e de Cadusafos na redução populacional de M. mayaguensis em goiabeira.
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2012
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Apresenta a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
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Apresenta os debates ocorridos nas diversas audiências públicas realizadas durante o I Ciclo de Debates acerca da Crise Financeira Internacional e suas Repercussões na Economia Brasileira. O evento contribuiu para avaliar os efeitos da crise e forneceu subsídios aos parlamentares a fim de tomarem as decisões necessárias para enfrentar as demandas atuais e seus possíveis desdobramentos.
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Coletânea sobre os antecedentes da Política Nacional do Petróleo e das atribuições do Conselho Nacional do Petróleo; incluindo legislação, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investigações oficiosas e particulares que permitem uma visão da história econômica do petróleo brasileiro. Reúne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do período de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobrás, da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até à reunião do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inquéritos da comissão especializada sobre a Petrobrás em atividade.
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Traça um panorama geral da legislação referente à maioridade penal no Brasil e na Espanha. O tema é apresentado sob uma perspectiva histórica e mostra a evolução no tratamento da infância e da adolescência nos dois países. Compara a legislação de menores e as medidas socioeducativas adotadas em ambos os países com o intuito de trazer subsídios para a busca de soluções da problemática do aumento da criminalidade infanto-juvenil em nosso país.
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Descrição da implementação de um projeto de grupos de estudos entre servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O objetivo deste artigo é descrever e oferecer subsídios para debate sobre um projeto implementado, entre 2005 e 2006, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por intermédio da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. Trata-se da criação e implementação de grupos de estudos e reflexão compostos de servidores e servidoras, abordando principalmente a metodologia de pesquisa inicial para definição de temas, o perfil dos servidores e servidoras voluntários no projeto e uma breve avaliação do processo.
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Analisa a compatibilidade e adequação orçamentário-financeira do Projeto de Lei - PL nº 2.197, de 2011, da autoria do Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal".
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
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Consultoria Legislativa - Área XIV Comunicação Social, Informática, Telecomunicações, Ciência Postal, Ciência e Tecnologia. Inclui gráficos.