Constitucionalismo internacional: direitos humanos sob a ótica da globalização

The work presented here is the result of research on the issue of human rights in the face of conflicting issues such as the incorporation of international treaties, the sovereignty of states, globalization and multuculturalism. Specifically, we will investigate the origin of human rights, alongside his growing recognition, from the Revolutions until its completion in the Universal Declaration of Human Rights in 1948. The question, however, has become broader, when analyzed from the perspective of the internationalization of these rights as conditions and limits of democracy. Given the convergence on the reception of international treaties on human rights, we analyze a series of positions, including recent placements of the Supreme Court, and Constitutional Amendment n.45/2004. The study aims to review the classical concept of sovereignty, now within a new perspective based on the appearance of certain limitations of the state and a crisis in the face of the protection of human rights. We analyze the phenomenon of globalization in light of its complexity and its relation to sovereignty and human rights in pursuit of an expansion of democracy. The theme is consistent also with the line of contemporary constitutionalism, since their approach has a close connection with the issues of sovereignty and globalization, as well as a current relationship with the protection of human rights. The research aims to analyze the formation of a new society within a global vision of the constitutionalization of international law. It seeks to glimpse the invocacion model of foreign precedents and the possibility of dialogue betweem States as a way of protecting and enforcing the protection of human rights

Políticas públicas de educação ambiental: a gestão do programa municipal de educação ambiental de Mossoró/RN

Study about environment education public policies, emphasizing the directress since the 1970 . It analyses the environment education administration of Mossoró city, indentifying its articulation with the international directresses and the Environment Education National Policy (PNEA), established according the law number 9.795/99. The text takes as empiric reference the Environment Education National Policy (PNEA) of Mossoró city, realized since 2006. In order to make the research, we employed as methodologic proceedings a bibliographical and documental revision from wich we developed a contextualization of the propolsals toward a environment Education policy and administration, the institution of the environment Education in Brazil, in the neoliberal context on the State reform ambit. We also employed a semi-structured interview, having as individuals two Environment Education Municipal Program Administration of Mossoró city / RN state administrators and nine Municipal Education System educators. The analysis was done from the historic and dialetic perspective, trying to understand the facts in its totallity. The results revealed that the environment Education has become to be emphasize as an environment crises superation strategy since the 1970 s. In this context, the environment Education administration directress, in the United Nations (UN) initiative ambit, emphasizes the participation and the partnership as a way to share responsabilities between the State and society. In the neoliberalism affirmation context, in the 1990 s, these directresses were fortified, once, since the State reform, their functions were redimensioned and the State turns into a stronger planner an controller, inducing the society to act as a public polcies executor. Therewith, a deconcentration action process is consolidated, rather than an administrative and pedagocgic decentralization, historically revendicated on Education by the progressist sectors. Even though the administrators interviewed have revealed the wish that the schools become autonomous on the PMEA execution, through the NEAs, we notice that the methods employed do not contribute to that, because of the decisions concentration on the associated managership ambit and the few human and financial resources. In spite of the difficulties, the research showed that the Mossoró municipality innovated on the environment Education field, by the institution of the NEAs, even though they demonstrate fragilities regarding their performance, revealed on the educators and adiminstration talk on the interviews. We verify that the main difficulties come from the politc culture installed on the municipality, ruled by a technocracy and power concentration wich brings difficulties to the implementation of a democratic and participative administration, even though it would not be totally impossible, even on the circumstances described

Indústria informal de confecções e mercado de trabalho :um estudo sobre a grande Natal (1977-2003)

The process of globalization which has characterized today s Brazilian economic development is determining in the restructuring of productive capital, influencing the development of an economic model, founded on greater competition and use of technology. As a consequence of that, there has been a certain disorganization of the economy, the growth of social inequalities and the lack of structuring of the labor market and the social security system. This has favored a rapid growth of the urban informal economy in Brazil. In Rio Grande do Norte state, the Greater Natal area is the main production center. This is where this study found 58 informal textile industries. In the research, the organizational structure of these industries, characterized by intensive use of labor vis-à-vis the use of capital, problems with putting production in the market place, although links with the formal sector were evident, is analysed. The research also focuses on the relationship labor x capital, the nature and volume of the industrial activity in the 58 industries, their proprietors and 120 employees

Contribuições para o trabalho com valores em Educação Ambiental

Neste artigo discute-se o trabalho com valores em Educação Ambiental, o que exige uma fundamentação e posicionamento adequados. Diante do impasse entre posições relativistas e universalistas para a educação em valores, aponta-se para a necessidade de explicitar nossa posição e ação em favor dos valores ambientalmente desejáveis, considerando que as questões envolvidas com o meio ambiente dizem respeito à vida e à sobrevivência de todos os seres do planeta. Estes valores podem ser identificados junto aos princípios presentes no Tratado de educação global para sociedades sustentáveis e responsabilidade global, apresentado pela sociedade civil na ECO-92. Por fim, ressalta-se a necessidade de se desenvolverem estratégias educativas que envolvam as dimensões aqui denominadas de cognição, afetividade e ação, resultando em um trabalho abrangente, que amplie as possibilidades de o indivíduo apreender, de maneira mais efetiva, um dado valor, tendo, então, melhores condições de construí-lo em sua vida.

Divisão de trabalho em colônias da vespa social neotropical Polistes canadensis canadensis Linnaeus (Hymenoptera, Vespidae)

Foram realizadas 100 horas de observação usando o método scanning sample para a qualificação e quantificação dos atos comportamentais de rainhas e operárias de quinze colônias de Polistes canadensis canadensis. Foi descrito um repertório comportamental com 28 atos, no qual rainhas executam 19 atos na colônia, enquanto operárias 26, ocorrendo 17 atos em comum entre as duas castas. Dentre esses atos, dois foram exclusivos do repertório de rainhas e nove de operárias. O resultado do teste do qui-quadrado apontou diferenças significativas entre os repertórios das duas castas, sendo que rainhas permanecem mais tempo no ninho e executam com maior freqüência atividades intra-nidais, ligadas à reprodução, enquanto que as operárias executam mais freqüentemente atividades relacionadas à manutenção das colônias, como a atividade de forrageamento que demanda um maior risco e alto custo energético.

Um esboço da história do conceito de trabalho virtual e suas aplicações

Neste trabalho abordamos a questão concernente à origem do princípio de trabalho virtual e sua consolidação como um dos conceitos fundamentais no estudo da mecânica analítica e, em particular, dos sistemas em equilíbrio estático. Ênfase foi dada às contribuições seminais de Stevin, Galileu e, sobretudo, as de d'Alembert e Lagrange, no tocante ao conceito de trabalho virtual. Além disso, faz-se um comentário geral sobre vínculos holônomos e deslocamento virtual. Alguns exemplos de emprego da equação de d'Alembert-Lagrange são apresentados, para mostrar como o princípio de trabalho virtual pode ser adequadamente aplicado.

Estudo do mercado de trabalho em Arranjo Produtivo Local (APL): território e produção cerâmica em Santa Gertrudes/SP

No presente artigo, sob a perspectiva de que toda aglomeração produtiva está associada a um respectivo mercado de trabalho local, são analisadas as principais características do mercado de trabalho inerente à territorialidade da indústria de revestimentos cerâmicos da região de Santa Gertrudes/SP. No contexto de profundas modificações na atividade industrial e no mundo do trabalho que conduzem a novos formatos espaciais das relações econômicas, são discutidos no texto a pertinência da noção de mercado de trabalho local à luz da atual ênfase dada aos aglomerados territoriais de pequenas e médias empresas - chamados de APLs (Arranjos Produtivos Locais)- a partir de seu potencial gerador de competitividade e desenvolvimento territorial.

Segurança no trabalho de preparo de calda no tanque de 2.000l do turbopulverizador com formulações líquidas de agrotóxicos registradas para a cultura de goiaba

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Preparação para o trabalho na Fundação CASA: as oficinas profissionalizantes

Este artigo, pensado a partir de nossa pesquisa de mestrado, pretende discutir a utilização das oficinas profissionalizantes oferecidas aos adolescentes da Unidade de Internação como possibilidade de reinserção social, com base em documentos da Fundação CASA e de entrevistas realizadas com ex-internos, professores e dirigentes da Unidade Modelo de Araraquara (SP).

A crise de sentidos e significados na escola: a contribuição do olhar sociológico

O objetivo desse artigo é problematizar a função social da escola na sociedade capitalista atual. Tendo historicamente a função da transmissão do conhecimento, a escola, nas últimas décadas, vem passando por sérias dificuldades em cumprir, ao menos em parte, essa função social. Estudantes e professores não se identificam mais nesse espaço institucional, uns porque não aprendem e outros porque não conseguem ensinar. O estranhamento dos agentes sociais em suas relações na escola faz com que sentidos e significados se percam no processo pedagógico. As motivações de ambos se distanciam na atividade, esvaziando as ações e o alcance dos objetivos que, a priori, deveriam ser comuns. O que está na base desse conflito? A escola teria esgotado sua função social, esvaindo-se como espaço de produção e socialização de conhecimentos? A contribuição do olhar sociológico nessa problemática deve se constituir como um desafio às Ciências Sociais, de modo geral, e ao ensino de Sociologia, de modo particular?

Sociedade civil, entre o político-estatal e o universo gerencial

Cet article est fondé sur le concept de société civile développé par le marxiste Antonio Gramsci et propose un dialogue critique avec les autres idées de la société civile qui, de nos jours, cherchent à s'affirmer dans le panorama politique et culturel. Nous nous fondons sur le fait d'être passé, au cours des dernières décennies, d'une idée de société civile prioritairement politique-publique, scène de luttes démocratiques et de nouvelles hégémonies, vers une image qui transforme la société civile soit en ressource de gestion ­ un arrangement de la société destiné à rendre possible différents genres spécifiques de politiques publiques ­ soit en un facteur de reconstruction étique et dialogique de la vie sociale. L'incorporation de l'idée de participation au langage de planification a déplacé la société civile de son champs principal (celui de l'organisation de nouvelles hégémonies) vers un espace de coopération et de gestion de la crise. Par ailleurs, l'expansion de l'activisme social, dans un cadre de crise politique de l'État et de la démocratie représentative a poussé vers la recherche d'une autre «place» à partir de laquelle il serait possible d'établir et de répandre de nouvelles postulations éthiques et de nouvelles procédures collectives. D'une phase où le marxisme était prépondérant et laissait sa marque, nous sommes entrés dans une phase dans laquelle la perspective libérale, affirmée de façon orthodoxe ou nuancée, prévaut et opère comme principale référence.

Infância e adolescência na sociedade contemporânea: alguns apontamentos

O objetivo deste trabalho é indicar aspectos que configuram a infância e a adolescência na sociedade contemporânea, especificamente no que diz respeito à relação com o adulto. Este estudo foi desenvolvido a partir da revisão de alguns autores em psicologia e demais áreas afins, e pretende contribuir para o aprofundamento do debate sobre este tema. Na sociedade moderna, as crianças e os adolescentes inserem-se em condições sociais específicas que acentuam a sua dependência frente ao adulto. Hoje, no entanto, há uma nova forma de reconhecimento social dessas fases da vida que enfatiza um tratamento igualitário entre adulto, criança e adolescente. O desvelamento desse processo permite caracterizar os contornos que essas etapas do desenvolvimento humano vêm adquirindo atualmente e suas implicações na vida cotidiana.

Formação, sustentação ou implosão de uma bolha imobiliária? A dinâmica de preços no mercado de imóveis de Natal no período 2005-2010

A motivação para a realização deste artigo foi a percepção de que o movimento de preços dos imóveis em Natal apresentava componentes que precisavam ser investigados, notadamente o influxo de capital estrangeiro, sobretudo para aplicação nos setores de turismo e imobiliário e o comportamento do crédito imobiliário. O objetivo do trabalho é examinar a evolução dos preços no mercado de imóveis da cidade no período 2005; 2010. Os indicadores levantados permitiram uma coleta de evidências suficiente para ampliar o grau de confiança nas hipóteses de que, de fato: a) ocorreu uma bolha no mercado de imóveis no triênio 2005; 2007; b) a bolha não implodiu no biênio 2009; 2010, após a crise financeira de 2008, pois o movimento de alta de preços se manteve tanto nos imóveis vendidos na planta quanto nos imóveis prontos.

Influências das condições e organização do trabalho de uma indústria de transformação de cana-de-açúcar na ocorrência de acidentes de trabalho

Este estudo discute a relação entre as condições e a organização do trabalho como elementos que contribuem para a ocorrência de acidentes do trabalho. Os dados foram coletados em uma indústria produtora de açúcar, álcool e derivados, situada no Estado de São Paulo. Para a coleta dos dados utilizamos a observação direta do trabalho e realizamos entrevistas semidirigidas individuais como 22 trabalhadores do setor de produção de açúcar. A produção de açúcar foi indicada pela Equipe de Segurança e Higiene no Trabalho como o setor em que havia a maior ocorrência de acidentes. Por destacar o papel que a relação homem-trabalho desempenha na saúde física e psíquica dos trabalhadores, utilizamos a Psicodinâmica do Trabalho (Dejours, 1994) como referencial teórico para a análise dos dados obtidos nas entrevistas. A análise das entrevistas envolveu três aspectos: condições e organização do trabalho e insatisfação. Os resultados revelaram que o ambiente estudado apresenta fatores físicos, químicos e biológicos desfavoráveis à saúde dos trabalhadores. Quanto à organização do trabalho, os dados revelaram que a divisão do trabalho bem como o conteúdo das tarefas determinavam sobrecarga aos trabalhadores. O relato sobre a insatisfação envolveu: ausência de perspectiva para progressão profissional, falta de treinamento técnico, dificuldade em manejar equipamentos e inadequação dos equipamentos de proteção. Destaca-se também no discurso dos trabalhadores a ineficiência das ações organizacionais para a eliminação ou a neutralização dos riscos de acidentes do trabalho e a predominância da teoria do Ato inseguro na apuração da causalidade dos acidentes do trabalho.

A questão do desenvolvimento à luz da globalização da economia capitalista

Cet article cherche à dresser, sous la perspective historique, le bilan de la situation des pays périphériques dans les dernières trentes années. Pour cela, il aborde particulièrement les enjeux du développement dans la phase de la globalisation du capital. Ce travail s'appuie surtout sur les études de la vaste bibliographie publiée récemment. Dans quelle mesure la relance du développement concernant plusieurs secteurs stagnés de la périphérie deviendrait-elle une réelle possibilité? Autour de cette question, que nous trouvons centrale dans l'actuelle conjoncture, nous entamons quelques réflexions. Nous envisageons montrer que la stagnation économique à laquelle des nombreux pays non développés font face ne découle pas en partie d'une crise sociale et économique ouverte dans les années soixante-dix et qui s'élargit jusqu'à nos jours malgré les tentatives de restructuration de la société capitaliste. Les stratégies et les mesures politiques à caractère néo-liberal aussi auraient énormément contribué à cette situation étant donné qu'elles ont renforcé les amarres financières qui ont étranglé pour une part les économies périphériques. Outre ces difficultés, ces pays affronteraient les limites écologiques du capitalisme. La relance du développement dans un nouveau stade exigeant la croissance économique, la justice sociale et la préservation de la nature amènerait à une rupture face au capitalisme.